Com o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma nova parceria. A assinatura do 5º convênio entre as entidades ocorreu nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto.
Segundo o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP, essa parceria também tem o propósito de dar continuidade às ações de melhoria do ambiente de negócios, fortalecendo a desburocratização e a simplificação do registro e da legalização de empreendedores, tão importantes para o desenvolvimento do nosso país.
Lacerda falou, ainda, sobre o empenho dos prefeitos para a nova lei do Supersimples. “A FNP tem ouvido os Fóruns Municipais de Secretários de Desenvolvimento Econômico, de Procuradores e de Secretários de Finanças das Capitais para avançar nas propostas para essa nova legislação e fortalecer o Simples Nacional e os pequenos empreendedores”, contou.
Para o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, uma das importâncias desse convênio é a oportunidade de, por meio da FNP, difundir a RedeSimples para todo o Brasil. “A Redesim passa a ser agora RedeSimples. E esse novo mecanismo será levado a sério por toda a rede Sebrae com afinco, e por isso a importância da parceria com a FNP”
EMDS
Com três edições realizadas, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) está consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. Por meio do convênio firmado hoje entre a FNP e o Sebrae será realizado o IV EMDS, que será norteado por assuntos fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.
“Em abril deste ano realizamos em parceria com o Sebrae o III EMDS, que reuniu mais de 9 mil participantes de 1.507 municípios brasileiros. O III EMDS mobilizou gestores públicos dos três níveis de governo para incluir o tema da sustentabilidade em seus programas e criar agendas positivas e propositivas em estreita relação com o desenvolvimento econômico local e a melhoria do ambiente de negócios”, contou Lacerda.
O lançamento da 4ª edição do Encontro aconteceu durante a 68ª Reunião Geral da FNP, em outubro deste ano. O IV EMDS será realizado em abril de 2017, em Brasília (DF).
Convênios
Desde 2009 a FNP o Sebrae desenvolvem importantes ações em conjunto. Para o prefeito Marcio Lacerda, essa parceria vem contribuído fortemente para a criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento local sustentável, com foco no fomento dos pequenos negócios locais, implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e aprimoramento da gestão pública municipal.
Nesse período de parcerias, os convênios firmados foram norteados pelo incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável e capacitar agentes para atuação local e regional e o fortalecimento do tema do desenvolvimento sustentável.
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam, nesta quarta-feira (9), um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pedindo celeridade na tramitação da PEC dos precatórios (PEC 74/2015) para que ela seja votada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados o mais breve possível. A matéria foi aprovada pela Casa, em primeiro turno, no dia 17 de novembro.
Para os prefeitos, é de extrema importância que a matéria seja votada ainda este ano para que não haja a volta dos sequestros de valores sobre as contas municipais, em 2016.
Articulação institucional
A FNP tem trabalhado pela aprovação da PEC 74, que define as regras para pagamento dos precatórios e também trata da origem dos recursos que poderão ser usados para pagar os débitos. Entre as ações propostas pela entidade e executadas pelos prefeitos da diretoria estiveram reuniões com parlamentares, com os presidentes da Câmara e Senado, além de audiências públicas. O tema foi tratado, ainda, durante a 68ª Reunião Geral da FNP, realizada no dia 8 de outubro, em Brasília, e é um dos pontos abordados na Carta dos Prefeitos aos Três Poderes da União.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei do Executivo que regula o funcionamento dos food trucks (comércio ambulante na modalidade gastronomia itinerante) no município. A temática foi discutida durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em abril deste ano pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, presidia a entidade.
O projeto de lei do Executivo que regula o funcionamento dos food trucks (comércio ambulante na modalidade gastronomia itinerante) em Porto Alegre (RS) foi aprovado nesta segunda-feira (7) pela Câmara Municipal. A temática foi discutida durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em abril deste ano pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, presidia a entidade.
De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, o projeto aprovado modifica a Lei n° 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida a legislação sobre o comércio ambulante, a prestação de serviços e a publicidade veiculada nos equipamentos.
O texto prevê regras sanitárias para garantir um atendimento de qualidade à população e espaços específicos para os food trucks, sem prejudicar os ambulantes e os estabelecimentos fixos. É necessário fazer o curso de Boas Práticas e, também, seguir as normas da Equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em relação ao local (cozinha) onde se prepara o alimento.
Os foods trucks devem ficar pelo menos a 80 metros de distância de estabelecimentos de comércio estabelecidos e não podem vender cachorro-quente, pipoca ou churros para não prejudicar os ambulantes. Também ficam proibidos de comercializar pilhas, chips de celulares, balas, salgadinhos, doces industrializados e revistas. Os limites, os locais e datas para atuação, além do preço para uso do espaço público pelo estacionamento do veículo serão definidos na regulamentação da lei.
Os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e de Porto Alegre (RS), vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, José Fortunati, foram nomeados, nesse sábado (5), vice-presidentes do Comitê de Cultura da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). O anúncio foi feito no Bureau Executivo da CGLU, durante a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), em Paris (França).
Como vice-presidentes, os prefeitos seguem até outubro de 2016, no Congresso Mundial da CGLU. Nesse período, o objetivo de ambos é demonstrar que as políticas culturais que aplicam em seus municípios possam ser exemplos a outros municípios.
No dia 5, a cidade de Belo Horizonte também foi convidada a compor o jure do prêmio internacional da Agenda 21 da Cultura, por ter sido pioneira a vencer o prêmio em 2014, com o projeto Escola Livre de Artes, que tem o intuito de alcançar metas de descentralização cultural ao abranger as nove regiões administrativas da capital mineira.
O prefeito Marcio Lacerda lembrou que a vitória do projeto belo-horizontino, diante de outros 50 projetos selecionados em todo o mundo, se deu por sua característica multidisciplinar. “As atividades do ‘Arena da Cultura’ contribuem com a integração dos indivíduos, com a educação, estimula a criatividade e valoriza o patrimônio territorial e cultural do município. Dessa forma, conseguimos inserir a política cultural de BH em uma posição estratégica para o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirmou.
“Se dermos suporte às cidades médias tenho 100% de certeza que os problema de inchaço das grandes cidades irá se desfazer.” A frase foi dita pelo prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha, vice-presidente Estadual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Compacto de Prefeitos, realizado nesta segunda-feira (7), durante a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), em Paris (França).
Em sua intervenção, o prefeito destacou a importância das cidades médias fazerem seus planejamentos urbanos de forma adequada e citou a capital do Tocantins como exemplo. “Nós sabemos que na América Latina mais de 80% da população vive nas cidades. A boa notícia é que 65% dessas pessoas vivem em cidades médias”, falou.
Na oportunidade, Amastha também citou sua participação em um evento preparatório para a reunião da ONU-Habitat III, em Cuenca (Equador). “Vou repetir o que disse em Cuenca, nesta sala: hoje não é mais o tempo das nações, mas sim o tempo das cidades”, concluiu.
Compacto de prefeitos
Compacto dos Prefeitos – Com o objetivo de ser o maior esforço das cidades para reduzir o nível de emissões de gases de efeito estufa (GEE), relatar o seu progresso, e se preparar para os impactos das mudanças climáticas, o Compacto foi lançado na Cúpula Climática, em 2014.
O acordo é resultado de uma colaboração internacional entre redes de cidades e apoiadores. Atualmente, 36 prefeitos brasileiros somam-se a 428 cidades do mundo todo que aderiram ao compacto. Esses números representam 365 milhões de pessoas.
Durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), autoridades internacionais reconhecem a importância dos governos locais para o enfrentamento do aumento da temperatura na Terra. O encontro dedicado a líderes locais, em busca do comprometimento com a redução das emissões de gases de efeito estufa, ocorreu nesta sexta-feira (4), em Paris (França).
Na Cúpula Climática, prefeitos e outros líderes políticos consolidaram uma carta para influenciar as negociações expondo o ponto de vista municipalista. O documento, aclamado por mais de 1000 líderes locais, será entregue no sábado (5), ao ministro de Relações Exteriores da França e presidente da COP 21, Laurent Fabius.
Segundo a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, a humanidade deve adaptar-se e limitar o aquecimento global. “Nós trazemos uma contribuição decisiva na negociação e juntos podemos representar 50% da solução”, falou a prefeita anfitriã em referencia ao papel dos prefeitos.
Mariana como patrimônio da humanidade
Com o objetivo de trabalhar para que Mariana (MG) torne-se patrimônio da humanidade, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o prefeito Duarte Júnior, vice-presidente de Desastres Naturais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), esteve reunido com a Representante Permanente do Brasil junto à Unesco, Eliana Zugaib.
Segundo o prefeito, essa reunião vai ter desdobramentos no Brasil. “Precisamos marcar com o ministério do Meio Ambiente e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para iniciar um projeto, que é pensar Mariana como um patrimônio mundial”, disse.
O prefeito reforçou a vontade de transformar o distrito Bento Rodrigues como um memorial. “A nossa intenção é criar um memorial para que o mundo nunca esqueça o maior desastre ambiental que já ocorreu na história do país”, falou Duarte Júnior, que pediu apoio da Unesco também para esse projeto.
No Brasil, a paisagem cultural do Rio de Janeiro (RS), o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, o centro histórico de Salvador (BA) e o Plano Piloto, em Brasília (DF), são alguns exemplos reconhecidos pela Unesco como patrimônio da humanidade.
Homenagem às vitimas dos atos terroristas
No local onde se concentraram os ataques terroristas, o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP, prestou uma homenagem às vitimas dos ataques terroristas em Paris, no dia 13 de novembro.
Outros prefeitos estiveram no local, entre eles Piero Fassino (Turim – Itália), Manuela Carmena (Madrid - Espanha), Ada Colau (Barcelona - Espanha) e Mitch Landrieu (Nova Orleães - EUA).
“Nós precisamos pensar na cidade como um todo, como um futuro. Agora é a hora de dar o primeiro passo”. A frase do prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, vice-presidente de Desastres Ambientais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), resume um dos propósitos do governante na viagem a Paris (França), para a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21). O prefeito foi a Paris por meio de uma parceria da FNP com o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV).
Duarte Júnior participou nesta quinta-feira (3) de uma série de reuniões com outros prefeitos da delegação brasileira, em busca de representatividade na construção de um posicionamento quanto às questões ambientais e busca por apoio técnico e investimentos para a cidade de Mariana.
A comitiva de governantes locais brasileiros em Paris é composta por prefeito Marcio Lacerda (Belo Horizonte/MG), presidente da FNP; Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Carlos Amastha (Palmas/TO), vice-presidente Estadual de Tocantins; e Antônio Luiz Carvalho Gomes (Itu/SP) e a vice-prefeita de São Paulo (SP), Nádia Campeão.
Durante as reuniões de hoje, os prefeitos divulgaram o posicionamento das cidades brasileiras sobre as mudanças climáticas. Confira o documento na íntegra aqui.
Reunião com instituições internacionais
No primeiro compromisso da manhã, o prefeito Duarte Júnior se reuniu com representantes de diversas instituições internacionais. O objetivo do encontro foi discutir possíveis soluções para o enfrentamento dos desafios relativos ao desastre ambiental e socioeconômico que atingiram os municípios mineiros e capixabas, com o rompimento da barragem Fundão.
Na ocasião, as instituições demonstraram interesse em colaborar. Ficou previamente acordada a instituição de um comitê, que reunirá diferentes instituições a fim de dar prosseguimento para a reconstrução dos municípios. O desdobramento desta proposta se dará no Brasil.
Segundo o prefeito de Mariana, o que ocorreu em novembro, no Brasil, foi uma “tragédia que machuca muito”. Para ele, esse desastre demonstra a necessidade de mudança quanto à preservação ambiental. “Viemos aqui em busca de experiências de diversidade econômica. Aprender com quem já passou por isso”, falou.
Duarte Júnior apontou a importância de um plano de ação mais efetivo para a mineração e falou também de sua vontade de tornar o distrito Bento Rodrigues em um memorial. “Queremos e vamos lutar muito para que lá se torne um memorial em que as pessoas possam fazer suas orações e que possamos entender que precisamos nos relacionar melhor com o meio ambiente”, completou.
Iniciativa dos Governos Locais no combate à adaptação às mudanças climáticas
Agenda proposta pela FNP, em parceria com o ministério do Meio Ambiente e com a Embaixada do Brasil na França, prefeitos apresentaram iniciativas locais de combate e adaptação às mudanças climáticas e de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito municipal.
Nesse sentido, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citou o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e o Fórum Vida Urbana, ambos eventos promovidos pela FNP, como iniciativas importantes para discutir sobre adaptação e mitigação dos problemas enfrentados pelos municípios com as mudanças climáticas. “A ideia da reunião é aproveitar os vários quóruns para o dialogo e engajamento dos prefeitos, ainda mais diante da situação que estamos vivendo no município de Mariana, pela questão do desastre ocasionado pela mineradora Samarco”, disse.
Para o presidente da FNP, não apenas o governo brasileiro, mas também autoridades mundiais, como o papa Francisco, que recebeu, em julho deste ano, prefeitos de diversas partes do mundo, reconhecem a importância das cidades para a tomada de decisões globais.
“A conclusão é que mesmo que os governos, a nível global, não alcance os acordos necessários, há muito o quê fazer nas cidades em relação ao problema dos gases de efeito estufa”, disse.
Segundo o prefeito Marcio Lacerda, 60% dos gases de efeito estufa saem das regiões urbanas. “Naturalmente decisões de caráter macroeconômico e de política energética internacional precisam ser tomadas. O Brasil já deu um avanço importante na questão da redução do desmatamento, mas ainda há muito o quê fazer”, concluiu.
O prefeito de Palmas destacou a relevância das cidades de médio porte no processo de urbanização. “No caso específico da América Latina, 80% das pessoas moram nas cidades e desses, 65% estão nas cidades intermédias”, falou.
Confira fotos dessa reunião aqui.
Encontro de prefeitos e prefeitas da América Latina
Representantes de 56 cidades latino americanas, entre eles 28 prefeitos, estiveram reunidos hoje a tarde, no âmbito da COP 21, para consolidar posicionamentos conjuntos e construção de articulações para que a realidade da América Latina esteja representada em instituições e encontros globais.
Segundo Nádia Campeão, a realidade das cidades latino americanas precisa chegar de forma coesa e ter visibilidade. “Todas essas articulações que realizamos nos últimos anos podem fazer com que essa representação seja mais forte”, disse. A vice-prefeita de São Paulo falou, ainda, sobre a Rede Mercocidades, da qual o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, 1º vice-presidente da FNP, acaba de assumir presidência. “Estamos aqui com grande parte da diretoria. A prefeita Mónica Fein (Rosário, na Argentina) que representa justamente a vice-presidência ligada às questões ambientais e mudanças climáticas”, considerou.
A cidade do Rio de Janeiro (RJ) está recebendo, nos dias 2, 3, e 4, um grupo de pessoas que atuaram no Projeto "Prevenção à Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização do Turistas durante Grandes Eventos", realizado durante a Copa do Mundo de Futebol, no Brasil. Na ocasião também será apresentado o projeto Rio 2016: Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescentes.
A visita à Cidade Maravilhosa tem como objetivo conhecer os equipamentos e programas dedicados para a proteção da infância e adolescência. Entre eles, estão: Casas Vivas (estruturas de acolhimento para jovens dependentes químicos), Programa Rap da Saúde (em parceria com a secretária de Saúde do município, que prevê a formação de jovens multiplicadores na área da Saúde) e Aluno Presente (política intersetorial de combate à evasão escolar).
O Projeto “Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos turistas durante os Grandes Eventos” foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a instituição italiana ISCOS Piemonte e cofinanciado pela União Europeia. O projeto contou ainda com a participação do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI/CN), e a coordenação do prefeito de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento da FNP.
Estão participando dessa série de visitas, o prefeito de Cariacica (ES) e vice-presidente de Esporte, Juninho, e o prefeito de Tanguá (RJ), Valber Luiz Marcelo de Carvalho.
Cerimônia de encerramento
Durante a cerimônia de encerramento do projeto, que ocorrerá no dia 4, será apresentado o Relatório Final de Projeto, redigido pelos representantes das cidades que foram sede da Copa do Mundo e que participaram do projeto.
Este evento conclusivo será também o momento para anunciar o novo projeto Rio 2016: Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescentes, o qual foi recém aprovado pela União Europeia e que também será realizado pela FNP, com o parceria da Associação VivaRio, Iscos Piemonte, com o apoio dos municípios de Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS) e da Rede Internacional ECPAT (End Child Prostitution Child Pornography and Traffiking of Child for Sexual Purpose).
Entre as autoridades convidadas já confirmaram presença para o dia 4, o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Rodrigo Torres; o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Nogueira Pires; o Chefe da Seção de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel e o prefeito de Tanguá, Valber Luiz Marcelo de Carvalho.
Serviço:
Dia: 04 de dezembro
Horário: 9h30 às 12h,
Local: Auditório do Centro Administrativo São Sebastião da Prefeitura do Rio de Janeiro (Subsolo), Rua Afonso Cavalcante, 455 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ.
Possíveis parcerias para enfrentar os problemas da tragédia do rompimento da barragem em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, são o objetivo da reunião desta quinta-feira (3), em Paris (França). O encontro, que acontece durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), terá a participação do prefeito do município mineiro, Duarte Júnior, vice-presidente para Desastres Ambientais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e de representantes de instituições internacionais. O objetivo é a busca por cooperações técnicas e financiamento para mitigar os danos com o rompimento da barragem Fundão em municípios mineiros e capixabas.
Duarte Júnior integra a delegação de prefeitos brasileiros, juntamente com o prefeito Marcio Lacerda (Belo Horizonte/MG), presidente da FNP; Fernando Haddad (São Paulo/SP), 1º vice-presidente Nacional; Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Carlos Amastha (Palmas/TO), vice-presidente Estadual de Tocantins; e Antônio Luiz Carvalho Gomes (Itu/SP).
Para a busca pelo apoio de instituições internacionais com experiência técnica e programas de financiamento para estruturação de soluções para prevenção, mitigação e recuperação ambiental, social e econômica da região, foi estabelecido quatro eixos estratégicos:
1. A coordenação política e institucional dos 39 municípios afetados pela catástrofe, que devem se organizar para enfrentar melhor este problema comum.
2. O impacto do acidente nas finanças municipais das prefeituras da região cujas receitas dependem em grande maioria da atividade mineradora, correndo o risco de ocasionar a falência das cidades afetadas.
3. A geração de emprego e renda por meio da diversificação da economia local. Os empregos da população local estavam fortemente vinculados à indústria mineira da região, razão pela qual é essencial pensar em soluções de desenvolvimento econômico alternativas para a região a longo-prazo (por exemplo: turismo, inclusão produtiva e economia solidária, entre outros.).
4. A questão ambiental, principalmente a médio-prazo, refletir sobre a coordenação de municípios envolvidos para a operacionalização da limpeza da região invadida pela lama tóxica; e a longo-prazo, refletir em um extrativismo sustentável das atividades de mineração da região, respeitoso do meio ambiente para que as atividades possam retomar.
Além da busca por apoio técnico, esse encontro irá apresentar as dimensões da catástrofe, suas consequências para os governos locais afetados e as providências tomadas até o momento. Outra expectativa da organização é a discussão de formas para enfrentar, de maneira integrada, eventos dessa natureza.
O encontro já tem a confirmação do ministério de Relações Exteriores da França, e representantes de instituições como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), World Resources Institute (WRI), Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundação Avina, Geenpeace, Agence Française de développement (AFD), Cités Unies France.
Reunião em Mariana
Em uma reunião promovida pela FNP, no dia 23 de novembro, prefeitos mineiros e capixabas debateram ações conjuntas para a recuperação e indenização aos municípios afetados com o rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG).
Uma das decisões acordadas no encontro é que, sob coordenação do prefeito Duarte Júnior, e com o apoio da FNP, sejam construídos relatórios detalhados, contendo informações sobre ações emergenciais pendentes em cada município atingido pelo desastre.
Os prefeitos solicitaram, e houve concordância dos representantes do Ministério Público Estadual e Federal e da Samarco, que a definição sobre prioridades para o conjunto das demandas das prefeituras seja estabelecida em reunião, de forma coordenada entre os prefeitos. As questões relacionadas ao plano de recuperação dos rios serão negociadas entre a Samarco e as autoridades ambientais.
Acompanhe a agenda do prefeito Duarte Júnior, em Paris:
Dia 3 de dezembro (quinta-feira)
9h/10h: Reunião coletiva para discutir sobre as possíveis soluções para o enfrentamento pelos municípios dos desafios relativos ao desastre ambiental e socioeconômico causado pelo rompimento de duas barragens. Será contemplada a possibilidade de firmar parcerias com instituições internacionais que possuem expertise na área.
Local: 57 rue de Babylone (75007, metro Saint François Xavier), Salle de réunion 2 (edifício da Région Ile-de France)
10h/12h: Reunião na Embaixada do Brasil: Governos Locais no combate a adaptação as mudanças climáticas.
14h/15h: Reunião com representantes da Região Nord-Pas de Calais sobre o processo de transição em contextos “pós-mineração”.
Local: Le Bourget
15h/16h: Espaço para o Brasil no Cities & Regions Pavilion TAP 2015.
Local Le Bourget
17h/19h: Encontro de Prefeitos da América Latina.
Local: Hôtel de Ville de Paris
Dia 4 de dezembro (sexta-feira)
8h/18h30 : Cúpula Climática para líderes locais.
Local: Hôtel de Ville de Paris
Atualmente, metade da população mundial vive nas cidades. Até 2030, serão dois terços dos cerca de 8,5 bilhões de cidadãos. Para acolher esse novo contingente, será necessário ampliar em 60% a infraestrutura urbana. Hoje, os centros urbanos são responsáveis diretos por mais de 70% de toda a energia consumida e por quase metade das emissões globais de gases de efeito estufa.
Diante desse cenário, os prefeitos que integram a delegação brasileira na COP 21 vão divulgar, em Paris, documento, construído em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), CB27 (Fórum das Capitais Brasileiras) e FONARI (Fórum Nacional de Secretário e Gestores Municipais de Relações Internacionais), ressaltando o potencial das cidades brasileiras para a redução das emissões atreladas às melhorias na qualidade de vida da população. Essa iniciativa também está diretamente associada ao que foi tratado na audiência de mais de 60 prefeitos das principais cidades do mundo com o Papa Francisco, em julho deste ano, em Roma. Na ocasião, o Pontífice convocou os prefeitos a pressionarem os Governos Centrais para a assinatura de acordos mais efetivos e ousados para o enfretamento das mudanças climáticas.
A crise ecológica já tem se refletido em piora na qualidade de vida das pessoas, principalmente dos mais vulneráveis social e economicamente. Essa situação coloca em risco os avanços conquistados no enfrentamento da miséria e das desigualdades nas ultimas décadas, refletindo-se no cotidiano dos municípios que governamos. Todas as cidades - especialmente aquelas em rápido crescimento dos países em desenvolvimento, como o Brasil - são altamente vulneráveis aos impactos do aumento da temperatura na terra.
Assim, os governos locais e regionais desempenham um papel crucial nos esforços nacionais e globais pela redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), na manutenção do aumento das temperaturas abaixo dos 2ºC e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Em especial, nos setores de transporte, resíduos, saneamento, energia e construções, que representam os maiores geradores de GEEs nos municípios, as mudanças poderão ser mais efetivas se acontecerem das cidades.
Conscientes dessa necessidade de construir cidades melhores, A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realiza, a cada dois anos, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do Brasil, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Durante três dias, milhares de governantes, parlamentares, gestores, acadêmicos, especialistas e estudantes se dedicam a compartilhar experiências e formular propostas concretas.
Resultado dessa consciência é que já há cidades brasileiras adotando metas para desatrelar o desenvolvimento econômico do aumento de emissões de GEE em seus territórios e nos padrões de produção e consumo. Neste sentido, quase 40 prefeitos brasileiros já estão comprometidos com o Compacto de Prefeitos em esforços ambiciosos visando reduzir emissões e promover a adaptação e resiliência ao clima. É bom lembrar que cerca de 400 prefeitos de todo o mundo estão comprometidos com este pacto. Cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte já estão em conformidade plena com esses critérios propostos.
Além disso, também buscaremos construir uma política climática nacional mais articulada e eficaz com a inclusão da representação de autoridades municipais em especial no Núcleo de Articulação Federativa para o Clima. Temos convicção, ainda, de que o sucesso da agenda de combate às mudanças climáticas no Brasil dependerá de que os governos municipais também tenham acesso aos instrumentos e recursos necessários para executar as ações definidas pelas negociações da COP.
No entanto, sabemos que esses esforços ainda são insuficientes em ambição, nível de implementação e escala. Por isso, seguiremos trabalhando para incorporar a visão do desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas em nossos planejamentos, Planos Plurianuais e Planos Diretores. Por outro lado, continuaremos priorizando o cuidado e empoderamento de nossas populações mais vulneráveis e encorajando cada vez mais prefeitos brasileiros a se unirem a esta proposta.
Marcio Lacerda, 69, administrador de empresas, prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da Frente Nacional de Prefeitos
*Artigo publicado originalmente no UOL – 1º/12/2015