Em preparação para COP-31, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça (4/8), em Brasília/DF, o 1º Ciclo de Diálogos de Alto Nível, dedicado aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável e...
2 a 6 (dom a qui) - Missão Internacional em Moscou - Fórum Internacional de Transportes
4 (ter) - Ciclo de Diálogos de Alto Nível (COP) - Projeto Conexão UrbanaHorário: 8h30 às 19h Local: Hotel Windsor Endereço: Setor Hoteleiro Sul (S...
Com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada entre os diferentes entes federativos diante do agravamento das secas e incêndios, fenômenos intensificados pelos efeitos do El Niño, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), por meio da...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promove no próximo dia 12/8, quarta-feira, o seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados” em Poá/SP, na Região Metropolitana de São Paulo.
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Nos dias 5 e 11 de agosto (quarta e terça-feira), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoverá em Porto Alegre/RS e Santo André/SP mais duas edições do evento “Reforma Tributária: estratégia para o futuro das cidades”.
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Municípios que quiserem aderir ao parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios), devem enviar ofício de manifestação de interesse à Secretaria do Tesouro Nacional até o dia 9/9, com...
A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) devem publicar, até o fim de julho/2026, um ato conjunto com o cronograma de implantação das mudanças nos documentos fiscais eletrônicos (DF-e) previstas pela R...
Nos dias 4 e 5 de agosto, o Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) participa da 5ª edição da Cidade da Advocacia, promovida pela OAB/RS, em Porto Alegre/RS. O evento reunirá juristas, represen...