Notícias
Nos dias 4 e 5 de agosto, o Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) participa da 5ª edição da Cidade da Advocacia, promovida pela OAB/RS, em Porto Alegre/RS. O evento reunirá juristas, represen...
24/07/26
Conquista da FNP: regulamentado o parcelamento especial das dívidas dos municípios com a União
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24/7) o Decreto 13.080/2026, que regulamenta o parcelamento especial das dívidas dos municípios com a União previsto na Emenda Constitucional 136/2025. A medida representa mais um...
24/07/26
Veja o que muda: portaria conjunta atualiza regras do Novo PAC para repasses a estados e municípios
O governo federal publicou novas regras para as transferências obrigatórias de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinadas a estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos. As mudanças foram estab...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) foi convidada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, a participar da consulta técnica que subsidiará a regulamentação do Sistema Nacional de Informaçõe...
A segurança hídrica e alimentar dos municípios brasileiros diante dos possíveis impactos do El Niño 2026/2027 esteve no centro do debate do webinário promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), por meio da Comissão de Adapta...
Proposta apresentada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) durante reunião do Conselho da Federação, realizada nesta segunda-feira (20/7), no Palácio do Planalto, resultou no encaminhamento para a criação de uma sala de situação...
Boa Vista/RR recebeu, nos dias 16 e 17 de julho, uma visita técnica do Programa Mutirão Brasil Cidades Amazônicas, iniciativa que apoia municípios brasileiros a acelerar a implementação de ações climáticas. A agenda reuniu o prefeito da capi...
20/07/26
Capitais se preparam para implementação da Reforma Tributária em curso realizado em Portugal
Representantes das capitais brasileiras participaram, entre os dias 6 e 10 de julho, do curso Governança Fiscal e Economia Digital, promovido pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), com apoio da Frente Nacion...