Eventos como o El Niño mostram como as mudanças no clima podem afetar diretamente a vida nas cidades, trazendo períodos de seca, chuvas intensas e outros eventos extremos. Mas se preparar para esses impactos é apenas uma das funções de um Plano...
Eventos como o El Niño mostram como as mudanças no clima podem afetar diretamente a vida nas cidades, trazendo períodos de seca, chuvas intensas e outros eventos extremos. Mas se preparar para esses impactos é apenas uma das funções de um Plano...
por Jonathan Moreno
Cooperação busca ampliar a adesão ao sistema e qualificar dados utilizados no planejamento urbano e na gestão tributária municipal
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Receita Federal avançaram, nesta terç...
As mudanças climáticas têm contribuído para a ocorrência cada vez mais frequente e intensa de ondas de calor, com impactos diversos e graves sobre a saúde da população. Esse cenário vem se tornando um desafio cada vez mais presente na agenda...
Os desafios e estratégias para a gestão dos resíduos gerados por eventos climáticos extremos foram tema de debate no webinário ‘Reconstruindo Cidades: Gestão de Resíduos Após Desastres’, promovido pela Comissão Permanente de Adaptação,...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial da União desta segunda (17/8) o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata dos reflexos da Lei nº 15.421/2026 sobre o calendário escolar de 2027, em razão da realização da Copa do M...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) recebeu o encontro ‘Diálogo Federativo: Desafios para a Consolidação da Governança Climática no Brasil’, promovido pelo Conselho da Federação, cuja secretaria-executiva é feita pela Secre...
Decisão mantém outras formas de progressividade e diferenciação das alíquotas do IPTU previstas na Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou os limites da competência dos municípios para definir as alíquotas do IPTU e após o ...