Notícias
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial da União desta segunda (17/8) o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata dos reflexos da Lei nº 15.421/2026 sobre o calendário escolar de 2027, em razão da realização da Copa do M...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) recebeu o encontro ‘Diálogo Federativo: Desafios para a Consolidação da Governança Climática no Brasil’, promovido pelo Conselho da Federação, cuja secretaria-executiva é feita pela Secre...
Foto: STF
Decisão mantém outras formas de progressividade e diferenciação das alíquotas do IPTU previstas na Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou os limites da competência dos municípios para definir as alíquotas do IPTU e após o ...
Foto: COMSEFAZ
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas e o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) Flávio César Mendes de Oliveira, se reuniram com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) inicia, a partir do dia 28/8, um ciclo de webinários voltado aos desafios da mobilidade e governança metropolitana nas cidades brasileiras. Os encontros virtuais acontecerão toda sexta-feira, das 9h...
Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro/BA e vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) esteve no Palácio do Planalto nesta terça (18/8), para debater os desafios dos municípios brasileiros no combate ...
A Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou o Guia Executivo "Novo Plano Nacional de Educação 2026–2036". Diferente de outras análises publicadas, que se concentram majoritariamente no conteúdo...
Representada por Leo Bezerra, prefeito de João Pessoa/PB, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou, nesta sexta (14/8), da 38ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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