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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025

22/09/25

IN nº 03/2025 | Institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)

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IN nº 03/2025 - LGPD

Ata de eleição e posse CIPA FNP (2025-2026)

09/09/25
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Ata de eleição e posse CIPA FNP (2025-2026)

Portaria FNP nº 001/2025 - GT de IA | Institui Grupo Temático de Inteligência Artificial

13/08/25
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PORTARIA Nº 001_2025 GT de IA

ESTATUTO DA FNP (Aprovado em 07/04/2025)

28/04/25
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Estatuto FNP_ 16ª Alteração - REGISTRADO_0505

Regimento Interno

28/04/25
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REGIMENTO INTERNO DA FNP 2025 - REGISTRADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS

31/03/25
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Edital de convocação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025

18/03/25

IN nº 02/2025 | Prevenção de Acidentes e Assédio

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Instrução Normativa nº 02 - da CIPA (Assédio)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025

17/03/25

IN nº 01/2025 | Passagens, diárias e hospedagens

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Instrução Normativa nº01_2025

Regulamento de Políticas de Compras e Contratações - RPCC

13/02/25

Regulamento de Política de Compras e Contratações - RPCC
Portaria FNP nº 002/2025 - Institui a Comissão Permanente de Compras da FNP

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Regulamento de Políticas de Compras e Contratações - RPCC
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Portaria FNP nº 002/2025 - Institui a Comissão permanente de compras da FNP

Regulamento para Seleção e Contratação de Pessoal

13/02/25
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Regulamento para Seleção e Contratação de Pessoal

Regimento Interno da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)

13/02/25
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Regimento Interno da Frente Nacional

Estatuto FNP - 15ª Alteração e Ata da 15ª Alteração do Estatuto Social

12/06/24
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ATA DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL _ FNP
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Estatuto FNP_ 15ª Alteração Lei 14341_2022

Diretoria da FNP - Gestão 2023-2025

27/05/24
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DIRETORIA_agrupado

PORTARIA FNP Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão de Prefeitas e Prefeitos Amazônidas (CPA) sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável

21/03/24
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Portaria FNP N°3, de 21 de março de 2024 _ Comissão de Prefeitas e Prefeitos Amazônidas (CPA) sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável.docx (1)

CNPJ FNP

13/07/21
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CNPJ - FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS

Estatuto da FNP

13/07/21
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Estatuto Social da FNP

Diretoria da FNP - Gestão 2021-2023

13/07/21
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Diretoria Executiva
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Vice-presidências Temáticas e Regionais
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Conselho Fiscal
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