Cooperação Internacional Descentralizada
A cooperação internacional descentralizada é um mecanismo de intercâmbio de conhecimentos e de recursos econômicos, materiais e humanos entre países com o objetivo de fomentar o desenvolvimento. Na cooperação internacional descentralizada, estados e municípios brasileiros exercem um papel internacional através de trocas de experiências e boas práticas com parceiros homólogos. A cooperação internacional descentralizada através de trocas de experiências permite às cidades brasileiras aprimorar as políticas públicas de governança local, seja apresentado o que faz bem feito ou ao conhecer outras realidades e formas de aplicação.
O relacionamento de cooperação internacional descentralizada Brasil-França já vem se consolidando há mais tempo, sendo as primeiras experiências pontuais entre autoridades locais francesas e brasileiras realizadas ainda nos anos de 1990.
Desde 2006 já tem sido realizados encontros de cooperação descentralizada Brasil-França com o objetivo de desenvolver oportunidades e condições de cooperação, apresentar experiências bem sucedidas de desenvolvimento sustentável e fortalecer a cooperação franco-brasileira (2006 - Marselha, França; 2007 - Belo Horizonte, Brasil e 2009 - Lyon, França).
A cooperação descentralizada Brasil - EUA está em processo de formalização através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com a United State Conference of Mayor – USCM (Conferência dos Prefeitos dos Estados Unidos) entidade homóloga a FNP.
A aproximação institucional entre a FNP e a USCM visa estreitar as relações de cooperação entre as cidades brasileiras e dos EUA, além de possibilitar o intercâmbio de informações e assistência técnica.
As temáticas que serão desenvolvidas com a cooperação Brasil-EUA são destinação final de resíduos sólidos, formas de financiamento do transporte público urbano e metropolitano e governo eletrônico na era das redes sociais.
A cooperação internacional descentralizada entre cidades brasileiras e moçambicanas está alinhada com a política exterior brasileira que fomenta os relacionamentos econômicos e sociais entres países emergentes, e no especifico no âmbito da cooperação Sul-sul.
A Cooperação Sul-sul tem sido considerada uma das prioridades do Governo Federal na cooperação internacional que busca o desenvolvimento conjunto de países com economia emergente. Trata-se de uma nova tendência de cooperação brasileira. O Brasil muda de papel passando de um país receptor de cooperação a um país ator de cooperação através o envio de técnicos brasileiros para compartilhar suas experiências exitosas.
A aproximação entre cidades moçambicanas e brasileiras no contexto da FNP tem o objetivo de fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre as cidades dos dois países e foi formalizado no ano de 2013.
A cooperação internacional descentralizada Brasil-Itália teve suas primeiras ações através do programa de cooperação “100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil” que tem como objetivo fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre cidades italianas e brasileiras. O programa desenvolve desde 2003 vários projetos de apoio às políticas de descentralização administrativa do Governo brasileiro através da geração de uma rede de entidades e de instituições e da troca de boas práticas com as instituições italianas.
Os principais eixos de ação do Programa 100 cidades são no setor de políticas sociais e dos direitos humanos e no setor dos serviços públicos (resíduos sólidos, saneamento básico, entre outros).
A FNP é a entidade responsável pela coordenação do programa no Brasil em parceria com a Associação Nacional de Municípios Italianos (ANCI) e o Instituto Iscos Piemonte.