Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) - dados de 2021 - do país. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

História

Em 1989, ocorreu uma articulação política de um grupo de prefeitos de capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina. Dez anos depois, em 1999, a articulação foi institucionalizada.

Em 2003 a FNP se instalou em Brasília (DF). A mudança de São Paulo para a capital federal foi planejada estrategicamente para possibilitar uma atuação mais constante e ágil da entidade nas questões municipalistas em debate no Governo Federal, no Congresso Nacional e nas instâncias superiores do judiciário.

Missão

Zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Projetos

A FNP desenvolve projetos com parceiros nacionais e internacionais, tais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF). No convênio Sebrae, a nova parceria assinada “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da RedeSimples em prol do desenvolvimento sustentável” tem o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios. Além disso, a parceria promoverá o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Dando continuidade a importante parceria entre a FNP e a União Europeia, foi apresentado, no Rio de Janeiro (RJ), o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescentes”. A Ação visa planejar e executar ações em rede de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos.

O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo é o projeto da FNP com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O OCPF consolida-se como um centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

Eventos

Os eventos municipais de mobilização nacional e internacional estão entre as atividades da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitos que realiza semestralmente às Reuniões Gerais com a participação de prefeitos e prefeitas de todo o país, além de secretários municipais, parlamentares, representantes do Governo Federal. O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido bienalmente pela FNP em parceria com o Sebrae Nacional, é o maior encontro de desenvolvimento sustentável local realizado no país, que já reuniu mais de cinco mil pessoas em suas duas edições.

Publicações

Com uma série de publicações, a FNP se destaca por divulgar o municipalismo. Com a atualização diária, o site da FNP (www.fnp.org.br) traz as informações mais recentes sobre os municípios brasileiros. De forma mensal, o Informativo impresso compila as principais notícias do mês, com tiragem de cinco mil exemplares, e é distribuído aos municípios, instituições parceiras, Congresso Nacional e vários órgãos públicos.

Em formato de revista, de forma anual, são divulgadas duas publicações: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil e Anuário g100 (grupo dos cem municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica).

Serviço:

Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
CNPJ: 05.703.933/0001-69
Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 8,
Bloco B50, sala 827, Asa sul, Brasília/DF, CEP 70.333-900
Contato: (61) 3044-9800 – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.