O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ressaltou durante audiência com prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na tarde desta quinta-feira, 7, que apoia proposta de geração de novas despesas apenas com a indicação da fonte de receitas.

O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Márcio Lacerda, e prefeitos integrantes da diretoria executiva da entidade municipalista, se reuniram também com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para discutir projetos em tramitação na casa e que são prioridades para os municípios brasileiros. Calheiros convidou a FNP para uma reunião de discussão da pauta, em tramitação no Congresso Nacional, de interesse dos municípios.

Um dos temas em pauta na discussão foi a retomada do debate sobre o novo pacto federativo e o seu aprimoramento. Os prefeitos destacaram a importância de um tratamento diferenciado na reforma federativa para os municípios do g100 (grupo de cidades populosas com alta vulnerabilidade socioeconômica).

Participaram, ainda, das agendas do dia, o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e o secretário geral da FNP, Luiz Marinho e o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente para assuntos de Regiões Metropolitanas da FNP, Jonas Donizette. Além deles, estiveram presentes a Secretária de Relações Internacionais de Canoas (RS), Deise Martins, e o Secretário de Relações Internacionais e Federativas da prefeitura de São Paulo (SP), Leonardo Barchini.

Dando continuidade à agenda de trabalho desta quinta-feira (7), em Brasília (DF), os prefeitos da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto. A pauta do encontro foi um balanço do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento realizado em abril deste ano, por meio de uma parceria da FNP com o Sebrae.

O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, agradeceu a parceria e pediu apoio para renovar o convênio e tornar possível a realização da quarta edição do evento. “Queremos reforçar a parceria para a construção do EMDS e também na relação com o Congresso”, falou. “Queremos o quinto convênio. O Sebrae é um grande parceiro da FNP”, completou o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e Secretário Geral da FNP, Luiz Marinho, também presente na reunião.

O prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente da FNP para assuntos de Regiões Metropolitanas, Jonas Donizete também destacou a força do EMDS. "Vamos trabalhar para a quarta edição ser ainda maior", disse.

Barretto destacou a importância, ainda, a importância da parceria para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. “Vamos trabalhar juntos para favorecer o desenvolvimento por meio dos micro e pequenos empreendimentos, que fomentam a economia nas cidades”, falou o diretor-presidente do Sebrae.

Agenda em Brasília

Na manhã desta quinta-feira (7), os prefeitos da diretoria executiva da FNP estiveram reunidos com o vice-presidente da República Michel Temer. Entre os assuntos abordados pela comitiva de prefeitos esteve o pedido da criação de uma mesa permanente de negociações com o governo federal. A sugestão dos governantes municipais é uma Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas dentro da estrutura, coordenadas pela Presidência da República, para tratar de questões municipalistas.

Reuniões com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Mangabeira Unger, também estiveram na programação dos prefeitos. A agenda de trabalho continua ainda à noite, com um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Cerca de 25 representantes municipais, entre secretários e dirigentes de Pernambuco, estarão reunidos, nesta quinta-feira (7), para discutir o tema Desenvolvimento Econômico no estado nordestino. O encontro será no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Recife (PE), e deve resultar na instituição do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Entre as atividades da programação do evento está a abertura, com a participação do Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Pernambuco, Oswaldo Ramos. Também estão previstas as palestras “Desafios para a articulação da Rede de Secretários e Gestores municipais de Desenvolvimento Econômico” e “Agenda Prioritária para os Municípios”. Em seguida, os participantes terão um espaço para o debate, seguido pelo encerramento.

Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico
Resultado de uma parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Sebrae, o Fórum é um espaço de articulação, capacitação e troca de experiências entre representantes municipais das pastas que tratam sobre desenvolvimento econômico.

O objetivo central dos grupos é tornar a temática pauta prioritária das agendas do municipalismo brasileiro para a construção e implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico. Atualmente, 11 estados brasileiros já instituíram seus Fóruns Estaduais.

O prefeito de Guarulhos (SP) e vice-presidente estadual (São Paulo) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Almeida, recebeu, nessa terça-feira (28), seis parlamentares de Nampula, cidade localizada no norte de Moçambique, na África. O grupo está em Guarulhos desde o início da semana com o objetivo de trocar experiências para aprimorar as técnicas legislativas e a gestão municipal na cidade africana.

A cooperação entre Guarulhos e Moçambique nasceu de um projeto da FNP, financiado pela União Europeia, que já trouxe ao município delegações de outras cidades do país africano, como Maputo, Dondo, Manhiça e Matola.

“Essa visita é muito importante, porque demonstra a boa vontade dos parlamentares de Nampula em conhecer novas experiências, além de suas fronteiras. E, mais do que nunca, reforça o compromisso de Guarulhos em estreitar as relações com cidades interessadas em compartilhar conhecimento em todas as áreas”, disse o prefeito Almeida.

A comitiva teve a oportunidade de conhecer praticamente todos os setores do Poder Legislativo guarulhense, inclusive de acompanhar uma Sessão Ordinária, na terça-feira. A visita se estenderá até quinta-feira (30), com troca de experiências sobre a gestão municipal, por meio de visitas às secretarias de Educação, Serviços Públicos, Saúde e a Proguaru. Outra sessão ordinária e a reunião da Comissão Permanente de Finanças, ambas na quinta-feira (30), também fazem parte da programação do grupo.

Segundo o presidente da Assembleia (uma espécie de Câmara de Vereadores de Nampula), Manoel Francisco Tocova, que liderou o grupo de parlamentares, a divisão administrativa de Moçambique é de 1997. Ele disse, ainda, que o país ainda tem uma série de questões a serem aprimoradas em sua democracia. “Nosso sistema legislativo é muito diferente do modelo existente aqui em Guarulhos. Sem dúvida alguma podemos aprimorar nosso processo legislativo utilizando como base os métodos praticados por aqui”, disse.

Tocova afirmou que a intenção do grupo é passar adiante todo conhecimento adquirido em Guarulhos. “Falar do Brasil é falar de um país irmão, uma espécie de irmão mais velho de todos os moçambicanos”, falou o parlamentar africano.

Além de Tocova, a delegação africana foi composta por Filomena Mutoropa, Maria Luísa Inácio Marroviça, Carlota André Lapucheque, Américo Júlio da Costa Iemenie e Tomé Moisés Ampasse.