Possíveis parcerias para enfrentar os problemas da tragédia do rompimento da barragem em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, são o objetivo da reunião desta quinta-feira (3), em Paris (França). O encontro, que acontece durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), terá a participação do prefeito do município mineiro, Duarte Júnior, vice-presidente para Desastres Ambientais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e de representantes de instituições internacionais. O objetivo é a busca por cooperações técnicas e financiamento para mitigar os danos com o rompimento da barragem Fundão em municípios mineiros e capixabas.

Duarte Júnior integra a delegação de prefeitos brasileiros, juntamente com o prefeito Marcio Lacerda (Belo Horizonte/MG), presidente da FNP; Fernando Haddad (São Paulo/SP), 1º vice-presidente Nacional; Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Carlos Amastha (Palmas/TO), vice-presidente Estadual de Tocantins; e Antônio Luiz Carvalho Gomes (Itu/SP).

Para a busca pelo apoio de instituições internacionais com experiência técnica e programas de financiamento para estruturação de soluções para prevenção, mitigação e recuperação ambiental, social e econômica da região, foi estabelecido quatro eixos estratégicos:

1. A coordenação política e institucional dos 39 municípios afetados pela catástrofe, que devem se organizar para enfrentar melhor este problema comum.
2. O impacto do acidente nas finanças municipais das prefeituras da região cujas receitas dependem em grande maioria da atividade mineradora, correndo o risco de ocasionar a falência das cidades afetadas.
3. A geração de emprego e renda por meio da diversificação da economia local. Os empregos da população local estavam fortemente vinculados à indústria mineira da região, razão pela qual é essencial pensar em soluções de desenvolvimento econômico alternativas para a região a longo-prazo (por exemplo: turismo, inclusão produtiva e economia solidária, entre outros.).
4. A questão ambiental, principalmente a médio-prazo, refletir sobre a coordenação de municípios envolvidos para a operacionalização da limpeza da região invadida pela lama tóxica; e a longo-prazo, refletir em um extrativismo sustentável das atividades de mineração da região, respeitoso do meio ambiente para que as atividades possam retomar.

Além da busca por apoio técnico, esse encontro irá apresentar as dimensões da catástrofe, suas consequências para os governos locais afetados e as providências tomadas até o momento. Outra expectativa da organização é a discussão de formas para enfrentar, de maneira integrada, eventos dessa natureza.

O encontro já tem a confirmação do ministério de Relações Exteriores da França, e representantes de instituições como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), World Resources Institute (WRI), Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundação Avina, Geenpeace, Agence Française de développement (AFD), Cités Unies France.

Reunião em Mariana
Em uma reunião promovida pela FNP, no dia 23 de novembro, prefeitos mineiros e capixabas debateram ações conjuntas para a recuperação e indenização aos municípios afetados com o rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG).

Uma das decisões acordadas no encontro é que, sob coordenação do prefeito Duarte Júnior, e com o apoio da FNP, sejam construídos relatórios detalhados, contendo informações sobre ações emergenciais pendentes em cada município atingido pelo desastre.

Os prefeitos solicitaram, e houve concordância dos representantes do Ministério Público Estadual e Federal e da Samarco, que a definição sobre prioridades para o conjunto das demandas das prefeituras seja estabelecida em reunião, de forma coordenada entre os prefeitos. As questões relacionadas ao plano de recuperação dos rios serão negociadas entre a Samarco e as autoridades ambientais.

Acompanhe a agenda do prefeito Duarte Júnior, em Paris:

Dia 3 de dezembro (quinta-feira)
9h/10h: Reunião coletiva para discutir sobre as possíveis soluções para o enfrentamento pelos municípios dos desafios relativos ao desastre ambiental e socioeconômico causado pelo rompimento de duas barragens. Será contemplada a possibilidade de firmar parcerias com instituições internacionais que possuem expertise na área.
Local: 57 rue de Babylone (75007, metro Saint François Xavier), Salle de réunion 2 (edifício da Région Ile-de France)

10h/12h: Reunião na Embaixada do Brasil: Governos Locais no combate a adaptação as mudanças climáticas.

14h/15h: Reunião com representantes da Região Nord-Pas de Calais sobre o processo de transição em contextos “pós-mineração”.
Local: Le Bourget

15h/16h: Espaço para o Brasil no Cities & Regions Pavilion TAP 2015.
Local Le Bourget

17h/19h: Encontro de Prefeitos da América Latina.
Local: Hôtel de Ville de Paris

Dia 4 de dezembro (sexta-feira)
8h/18h30 : Cúpula Climática para líderes locais.
Local: Hôtel de Ville de Paris