Com o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma nova parceria. A assinatura do 5º convênio entre as entidades ocorreu nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto.
Segundo o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP, essa parceria também tem o propósito de dar continuidade às ações de melhoria do ambiente de negócios, fortalecendo a desburocratização e a simplificação do registro e da legalização de empreendedores, tão importantes para o desenvolvimento do nosso país.
Lacerda falou, ainda, sobre o empenho dos prefeitos para a nova lei do Supersimples. “A FNP tem ouvido os Fóruns Municipais de Secretários de Desenvolvimento Econômico, de Procuradores e de Secretários de Finanças das Capitais para avançar nas propostas para essa nova legislação e fortalecer o Simples Nacional e os pequenos empreendedores”, contou.
Para o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, uma das importâncias desse convênio é a oportunidade de, por meio da FNP, difundir a RedeSimples para todo o Brasil. “A Redesim passa a ser agora RedeSimples. E esse novo mecanismo será levado a sério por toda a rede Sebrae com afinco, e por isso a importância da parceria com a FNP”
EMDS
Com três edições realizadas, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) está consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. Por meio do convênio firmado hoje entre a FNP e o Sebrae será realizado o IV EMDS, que será norteado por assuntos fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.
“Em abril deste ano realizamos em parceria com o Sebrae o III EMDS, que reuniu mais de 9 mil participantes de 1.507 municípios brasileiros. O III EMDS mobilizou gestores públicos dos três níveis de governo para incluir o tema da sustentabilidade em seus programas e criar agendas positivas e propositivas em estreita relação com o desenvolvimento econômico local e a melhoria do ambiente de negócios”, contou Lacerda.
O lançamento da 4ª edição do Encontro aconteceu durante a 68ª Reunião Geral da FNP, em outubro deste ano. O IV EMDS será realizado em abril de 2017, em Brasília (DF).
Convênios
Desde 2009 a FNP o Sebrae desenvolvem importantes ações em conjunto. Para o prefeito Marcio Lacerda, essa parceria vem contribuído fortemente para a criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento local sustentável, com foco no fomento dos pequenos negócios locais, implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e aprimoramento da gestão pública municipal.
Nesse período de parcerias, os convênios firmados foram norteados pelo incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável e capacitar agentes para atuação local e regional e o fortalecimento do tema do desenvolvimento sustentável.