SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, 51, mestre em sociologia política, é secretário municipal de Serviços de São Paulo

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 21/01/2016

A Prefeitura de São Paulo vai universalizar a coleta seletiva de resíduos secos em toda a cidade a partir de fevereiro, contratando as cooperativas de catadores para também realizarem esse serviço já feito parcialmente pelas concessionárias.

A gestão Haddad também implantou as duas centrais mecanizadas de triagem com capacidade conjunta de 500 toneladas/dia, somando-as ao trabalho desenvolvido pelas 21 cooperativas conveniadas, duplicando (de 40 mil toneladas em 2013 para 83 mil em 2015) o volume de reciclagem de resíduos secos.

A prefeitura dá passos concretos para construir novos galpões, estruturar melhor as cooperativas e auxiliá-las na gestão por meio de convênios já assinados com o BNDES, que investirá aqui R$ 42 milhões em recursos não reembolsáveis, e com o Ministério do Trabalho, no valor de R$ 5 milhões.

A política de redução de uso de sacolas plásticas distribuídas pelo comércio, outra iniciativa da atual gestão, também teve excelente resultado. Nosso compromisso com a reciclagem foi assumido na campanha de 2012 e materializado no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aprovado com ampla participação social.

Enquanto dava passos importantes, a cidade aguardava a finalização do acordo setorial que implementaria a logística reversa dos resíduos de embalagens recicláveis, com definição de metodologia das empresas privadas na coleta, reciclagem e reutilização dos mesmos pela indústria, interrompendo a destinação final nos aterros.

Esperávamos que o acordo, enfim assinado em novembro último pelo Ministério do Meio Ambiente e entidades do setor, cinco anos após a sanção da lei, aliviasse os municípios de todo o peso de investirem sozinhos nesses serviços.

Infelizmente, o conteúdo do acordo não representou a melhor solução e frustrou principalmente as entidades representativas dos municípios, entre elas a Frente Nacional de Prefeitos.

As entidades não se sentiram devidamente ouvidas no processo, mesmo sendo os municípios os titulares dos serviços de limpeza urbana, e decidiram notificar o Ministério do Meio Ambiente, questionando a metodologia aprovada.

O acordo setorial estabeleceu o compromisso de as empresas privadas trabalharem nas 12 capitais que foram sedes da última Copa do Mundo, recolhendo 3,8 mil toneladas por dia dos seus resíduos. As empresas também teriam, entre outras funções, que triplicar as cooperativas e os postos de entrega voluntária num período de 24 meses.

Todavia, não está claro como isso será feito. Irão implantar estruturas paralelas às que os municípios já instalaram ou se somarão a elas? As ações de capacitação das cooperativas de catadores em vigor serão aproveitadas? Os pontos de entrega poderão incluir os ecopontos implantados por muitas prefeituras?

Além de esclarecer esses pontos, é fundamental agora restabelecer o diálogo entre os gestores públicos municipais e o setor privado.

É hora de mostrarmos nossa preocupação com o futuro do planeta. Só trabalhando de maneira conjunta teremos garantia de sucesso.

Para articular o posicionamento dos municípios sobre o Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), sedia uma reunião, no dia 21 de janeiro. O documento, assinado em novembro do ano passado, será instrumento para o debate com entidades municipalistas e gestores dos serviços municipais de limpeza urbana de algumas capitais brasileiras, além associações ligadas ao tema.

Na pauta do encontro está uma análise técnica da proposta de Acordo Setorial de Embalagens em Geral; a definição das medidas judiciais que serão tomadas pelas entidades; e a construção de um Plano de Ação para lançamento das medidas e ações.

Foram convidados para a reunião representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Confederação Nacional de Municípios (CNM), como também gestores dos serviços de limpeza urbana de municípios brasileiros.

Para mais informações, entrar em contato com a Assemae pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (61) 3322-5911 ou 3325 7592.

Acordo Setorial de Embalagens em Geral
O Acordo Setorial para Implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado no dia 25 de novembro de 2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens.

Por meio deste instrumento, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores de embalagens e de produtos comercializados em embalagens se comprometem a trabalhar de forma conjunta para garantir a destinação final ambientalmente das embalagens que colocam no mercado.

No entanto, de acordo com a Assemae, “os municípios, que são os titulares dos serviços de limpeza urbana, foram excluídos do acordo e sofrem por arcar com as responsabilidades de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens”.

Com o objetivo de construir soluções concretas que auxiliem os municípios mineiros e capixabas no enfrentamento dos problemas causados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, no dia 21 de janeiro, uma reunião com representantes de instituições nacionais e internacionais. O encontro, em Brasília (DF), é um desdobramento das discussões iniciadas em Paris (França), no âmbito da 21ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 21), pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior, vice-presidente de Desastres Ambientais da FNP.

De acordo com o prefeito Duarte Júnior, esse é o segundo passo dado para ajudar os municípios envolvidos. “O primeiro passo foi durante a COP 21, quando conseguimos nos reunir com várias instituições para resolver os problemas dessa tragédia”, falou.

Segundo o prefeito, a reunião será uma oportunidade de alinhar as conversas que teve na França e colocar projetos em prática. “Vamos verificar o que podemos fazer. É o momento de as coisas acontecerem”, disse.

A reunião
Com início às 10h, a programação prevê detalhar a necessidade de estudos e análises dos impactos diretos e indiretos nas receitas municipais (no médio e longo prazo) decorrentes do desastre e a proposta de constituição de estrutura técnica para promoção e acompanhamento dessa articulação multiinstitucional e federativa.

Também estão previstas a promoção de estudos para a busca de alternativas de geração de emprego e renda e gestão dos impactos da catástrofe e de promoção e acompanhamento da transição do modelo econômico para a região. A identificação e análise de situações correlatas ocorridas em outros países como paradigmas para o enfrentamento do caso brasileiro estão, ainda, entre os pontos previstos para discussão durante o encontro.

Reunião em Mariana
A articulação institucional da FNP em relação aos municípios atingidos pelo rompimento da barragem teve início em 23 de novembro, por meio de uma reunião entre prefeitos mineiros e capixabas, em Mariana (MG). Na ocasião, o grupo entregou um documento de reivindicação à presidência da Samarco, empresa mineradora responsável pelas barragens. O documento foi assinado pelos municípios: Belo Horizonte, Mariana, Alpercatas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Mariana, Naque, Córrego Novo, Ouro Preto, São Pedro dos Ferros e Caratinga.

Governos locais brasileiros têm até a próxima quarta-feira (20) para colaborar com os documentos técnicos que constituirão subsídios para a formulação do projeto da Nova Agenda Urbana. Essas contribuições fazem parte do processo preparatório para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que será realizada em Quito (Equador) de 17 a 20 de outubro deste ano.

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República a colaboração e comentários dos membros acerca dos documentos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-2073.

Micro e Pequenas Empresas (MPE), Microempreendedores Individuais (MEI), agricultores familiares e sociedades de consumo passam a ter tratamento diferenciado para as contratações públicas de bens, serviços e obras da administração pública federal. As novas regras se deram com a entrada em vigor do decreto 8.538/2015, no dia 6 de janeiro, que estabelece incentivos para a participação na economia.

Entre os objetivos do decreto, está a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, além de ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica.

De acordo com a publicação, em licitações com itens ou lotes cujo valor seja de até R$ 80 mil, o processo deve ser destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, regulamentando o que já estava previsto na Lei Complementar 123, de 2006. Outro exemplo é o caso de contratação de serviços e obras, que poderá ser exigida a subcontratação de micro ou empresas de pequeno porte.

Conforme dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as MPE são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 52% do total de empregos com carteira assinada no país.

A FNP e o desenvolvimento local
A importância de incentivar o desenvolvimento da economia local por meio de iniciativas que promovam a inclusão das micro ou empresas de pequeno porte e de empreendedores individuais é uma das pautas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade possui uma parceria com o Sebrae Nacional com objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e melhorar o ambiente de negócios. A FNP tem, ainda, vice-presidentes para as MPEs e Empreendedor Individual, o prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Bomtempo e para o Desenvolvimento Local, prefeito de Três Rios (RJ), Vinicius Farah.

Encerra-se nesta sexta-feira (15) o prazo para que municípios com vagas abertas no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), do Ministério da Saúde, renovem a adesão aos programas de provisão de médicos (PROVAB e Mais Médicos).  O Ministério publicou na segunda-feira (11) um edital de reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro. Confira o documento aqui.

A adesão se dá por meio de formulário a ser preenchido com os dados do município, que deve aceitar o Termo de Renovação de Adesão e Compromisso e indicar representante legal responsável para acompanhar os programas no município. Aqueles que aderiram em 2015 deverão apenas confirmar a adesão.

No dia 20 de janeiro, será divulgado o resultado de vagas dos municípios. O período para interposição de recurso será nos dias 21 e 22.

Reposição

O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Em reunião, no dia 8 de janeiro, prefeitos e representantes das 25 cidades que compõem a região da 13ª Diretoria Regional de Saúde (DRS) estiveram em Ribeirão Preto (SP) para pensar em soluções conjuntas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e zika vírus. Entre as ações acordadas pelo grupo está a publicação de decretos de situação de emergência e a criação de um Comitê da Crise.

“Foi surpresa boa. Todos os prefeitos estão preocupados com o assunto, mesmo aqueles cujo município apresenta poucos casos de uma dessas doenças”, afirmou a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, vice-presidente de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Encaminhamentos
Além do decreto, declarando situação de emergência, os prefeitos também vão solicitar autorização do Judiciário para vistoriar imóveis fechados.

Também ficou definido a criação de um Comitê da Crise, com a elaboração de uma carta relatando as medidas que estão sendo adotadas para ser entregue à presidente Dilma Roussef; ao ministro da Saúde, Marcelo Castro; ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário da Saúde de São Paulo (SP), Alexandre Padilha, e à Assembleia Legislativa. “Vamos cobrar que a União e estado mantenham os repasses de verbas aos municípios para que possamos enfrentar esta situação”, afirmou Dárcy Vera.

O documento será assinado pelo secretário da Saúde de Ribeirão Preto (SP), Stenio Miranda, presidente do Conselho dos Secretários de Saúde de São Paulo (Cosems), pelo prefeito de Patrocínio Paulista (SP), Marcos Antônio Ferreira, presidente do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), e Marcos Mateo, representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde (AVH).

O grupo irá designar três servidores em cada prédio público para que sejam responsáveis pelo cuidado do local, evitando criadouros do mosquito transmissor da dengue. Os municípios também vão buscar a mobilização dos setores organizados da sociedade civil como igrejas, lojas maçônicas, associações comerciais, sindicatos, associações de bairros, população e dos meios de comunicação. Também síndicos, condomínios e clubes serão chamados a participar do movimento.

Campanha
Ainda na reunião, os municípios se comprometeram a fazer uma campanha virtual, alertando para as regiões em suas cidades com maior incidência de larvas do mosquito, e a criar uma lei para multar as residências com reincidências de criadouros do mosquito, medida que a cidade de Pontal (SP) já vem adotando. O publicitário Rodrigo Leone participou do encontro e se ofereceu para criar, juntamente com outros 16 profissionais, uma campanha educativa para ser veiculada em cada cidade.

Três cidades da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram escolhidas, em dezembro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como cidades criativas do mundo. Belém (PA) foi reconhecida pela gastronomia, Salvador (BA), pela música e Santos (SP), pelo cinema.

“Essa premiação é mais uma prova de que o Brasil é um país diverso, com experiências únicas e ricas para o turista”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

O selo de Cidade Criativa da Unesco foi concedido a 47 cidades do mundo em sete categorias criativas: Artesanato e Arte Folclórica, Design, Cinema, Gastronomia, Literatura, Música e Tecnologia.

Culinária Paraense
Com apoio da prefeitura de Belém, a candidatura da cidade contou, ainda, com a ajuda do instituto Atá, do chef de cozinha Alex Atala, e do instituto Paulo Martins, que promove e divulga a gastronomia paraense e amazônica.
Desenvolvida com forte influência indígena, a gastronomia da capital paraense tem como pratos tradicionais a maniçoba, o tacacá e o pato no tucupi, que podem ser apreciados na Estação das Docas, local às margens do rio Guamá, que foi revitalizado e atrai diversos turistas brasileiros e do mundo. “O grande charme da gastronomia é que ela não é só para a elite, é para o conjunto da sociedade. Todo mundo ganha com este reconhecimento da Unesco”, disse o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, vice-presidente de Energia da FNP.

Produção musical
A capital baiana recebeu o reconhecimento por sua produção musical. As cantoras baianas de axé Claudia Leitte, Daniela Mercury e Ivete Sangalo movimentam o carnaval na capital e divulgam a música desse estado para o mundo. Salvador também é berço do bloco Olodum e da Timbalada, de Carlinhos Brown. Músicos baianos famosos mundialmente, como Dorival Caymmi, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa e Gilberto Gil, também começaram suas trajetórias de sucesso na cidade.

“Agora, a poucos dias do Réveillon e do Carnaval, eventos essencialmente musicais, nada melhor do que sermos contemplados com o título por uma entidade tão importante como a Unesco”, falou o prefeito de Salvador ACM Neto, 2º Secretário da FNP.

Santos
Com dois cinemas públicos e 22 salas comerciais, o município da Baixada Santista foi reconhecido pela criatividade no cinema. Com o título, Santos passa a fazer parte da lista de oito cidades reconhecidas pelo seu desenvolvimento no setor e irá figurar ao lado de capitais como Roma (Itália) e Sydney (Austrália).

Entre os objetivos do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, vice-presidente de Portos da FNP, está o de implantar mais três salas públicas de cinema. Para ele, a conquista é um reconhecimento ao trabalho de artistas, produtores, diretores, empresários, professores, gente de todas as classes sociais que ajuda a fazer e oferecer cinema em Santos. “A certificação é como um Oscar para a Cidade de Santos, um prêmio que fica para a história”, disse.

Além dos cinemas, Santos possui várias atrações. O bonde turístico foi restaurado e circula de terça a domingo. O transporte da década de 20 percorre 5 km e passa por vários locais históricos: Conjunto do Carmo, Pantheon dos Andradas, Correios, Paço Municipal e outros. Além deles, foi inaugurado no ano passado o Museu Pelé.