Organizado pela FNP, o Reflexões sobre o futuro das cidades será realizado ao menos três vezes ao ano em municípios distintos para tratar com profundidade de temas em evidência

João Pessoa/PB recebe, nos dias 1º e 2 de junho, a primeira edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades. A atividade é promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e atende a uma demanda de governantes de médias e grandes cidades por mais oportunidades para discutir tecnicamente e com profundidade temas relevantes que estão em evidência no momento. Três ministros de Estado já estão confirmados para a agenda:

Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Para cobrir a atividade, é preciso credenciamento prévio: https://eventos.fnp.org.br/. Além dos representantes do governo federal, estão inscritos mais 140 participantes, sendo 40 prefeitas e prefeitos, dentre eles 14 de capitais.

Acesse a programação completa, que vai tratar de temas como economia verde, adaptação das cidades às mudanças climáticas, financiamento das cidades, políticas culturais, mobilidade urbana e reforma tributária – https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/1071-programacao-preliminar-reflexoes-sobre-o-futuro-das-cidades-joao-pessoa.

“Precisamos considerar o crescimento das cidades, da população, e pensar em alternativas que atendam às demandas de maneira que não impactem e nem devastem o meio ambiente”, disse o prefeito anfitrião, Cícero Lucena, 1º secretário Nacional da FNP.

Segundo o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, o objetivo desse modelo de evento é trazer para a mesa temas mais específicos e, a partir do diálogo, construir soluções conjuntas. “Queremos debater esses assuntos mais no detalhe, aprofundando tecnicamente as pautas que são importantes para as nossas cidades”, explicou.

Próximas edições
Nos dias 6 e 7 de julho, o Reflexões sobre o futuro das cidades será realizado em Niterói/RJ, com uma pauta construída em conjunto com a comissão permanente da FNP - Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, com apoio técnico do WRI Brasil. O evento é itinerante e ocorrerá, ao menos, três vezes ao ano. Ainda em 2023, Campinas/SP será a sede da terceira edição, sem data confirmada.

Reflexões sobre o futuro das cidades - edição João Pessoa

Data: 1º e 2 de junho

Local: Centro de Convenções de João Pessoa - Rodovia PB-008, Km, 5 s/n, Polo Turístico - Cabo Branco

José Serra,
economista

Sugiro que façamos o bom e o possível, e não fiquemos buscando eternamente o ótimo, como vem ocorrendo há anos, sem sucesso

Há muito tempo discute-se no Brasil a necessidade de uma reforma tributária, pois o sistema atual é caótico, tributa em demasia o consumo – onerando proporcionalmente mais quem ganha menos – e subtributa a renda e o patrimônio. Não é à toa que isso ocorre. É bem mais fácil cobrar tributos indiretos, como ICMS, IPI, ISS, o PIS e a Cofins, do que os diretos, como o Imposto de Renda, IPVA ou IPTU, por exemplo.

O caso do ICMS se destaca, provavelmente, como o maior problema do sistema tributário, tendo 27 legislações diferentes, que se multiplicam em milhares de normas fiscais, impossíveis de serem observadas na sua totalidade por empresas que operam em várias unidades da Federação. Os conflitos e a judicialização crescem exponencialmente.

No caso da União, há anos, o Executivo tenta fazer uma reforma que simplifique o sistema vigente e que gere uma neutralidade global na arrecadação. Paralelamente, tramitam no Congresso Nacional diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema.

A necessidade de uma reforma tributária é compartilhada por governos, empresas e sociedade. E, se todos querem, por que não é feita? Porque cada agente tem a sua proposta e elas não são coincidentes. Os governos querem aumentar ou manter a atual carga tributária, já os contribuintes querem reduzi-la. O único consenso é na simplificação, porém até nisso pensam de maneira diferente.

As PECs em tramitação no Congresso buscam a unificação dos tributos sobre o consumo, com alíquota única e princípio de destino, sem benefícios fiscais e sem aumento de carga total, a dita neutralidade. Ao analisar essas propostas, verificamos que resultarão numa redução na tributação da indústria e num aumento expressivo da carga nos setores de serviços e da agropecuária, que compensariam a redução dos impostos do setor industrial. Algo impensável de fazer, porque impactaria diretamente nos preços dos serviços, como os de saúde, educação, transporte e construção civil, e ainda do setor agropecuário, como carne, leite, ovos, arroz, feijão, entre inúmeros outros produtos.

Os benefícios fiscais concedidos por União, Estados e municípios a empresas são outro problema a ser resolvido. A tributação totalmente no destino anularia grande parte desses benefícios, acentuando a desvantagem locacional de empreendimentos, levando a uma realocação de plantas industriais para grandes centros consumidores, com impactos significativos na economia local. A eliminação do IPI destruiria a Zona Franca de Manaus, sem que ainda existam outras atividades econômicas que a substituam. O Amazonas simplesmente teria sua economia arruinada.

Como se isso não bastasse, as PECs hoje em tramitação ainda estabelecem um grande período de transição, com a convivência entre os tributos que serão substituídos no tempo pelo novo imposto a ser criado, aumentando a complexidade dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações acessórias e principais. Some-se a isso a dificuldade dos Fiscos em estabelecer alíquotas que sejam de fato neutras e a tendência de errar para cima, com receio da perda de receitas.

Com um tributo novo, que, por óbvio, não teria ainda sua jurisprudência consolidada no Judiciário, inúmeras teses seriam levantadas e judicializadas, podendo inviabilizar a arrecadação nos valores inicialmente estimados, com grave impacto nas finanças dos entes e no atendimento às demandas da sociedade.

Dito isso, o que fazer? O ideal seria uma reforma tributária em etapas. Começando pela unificação do PIS e da Cofins, como tributo de valor adicionado e alíquotas diferenciadas, ao menos inicialmente, aplicável para a indústria, o setor de serviços e a agropecuária, via legislação infraconstitucional. Desta forma, estaríamos testando a nova base de tributação e os riscos jurídicos e fiscais. Eliminados ou mitigados esses riscos, poder-se-ia aos poucos aumentar a carga deste tributo e ir eliminando outros, como o IPI, o ICMS e o ISS, em comum acordo entre União, Estados e municípios. Ao final, teríamos um único tributo, com alíquotas e arrecadação dividida em três partes: federal, estadual e municipal.

O próximo passo, que poderia ser dado paralelamente à unificação do PIS e da Cofins, seria a federalização da legislação do ICMS, transferindo a totalidade da capacidade legislativa ao Congresso Nacional, não permitindo mais que os Estados legislassem sobre esse imposto. As alíquotas – poucas, se possível única – seriam estabelecidas pelo Senado Federal. Os Estados seriam apenas arrecadadores e fiscalizadores deste imposto. Sempre bom lembrar que o antigo ICM, vigente até a Constituição de 1988, era assim e funcionava muito bem para todos.

Por fim, ajustar-se-ia a carga dos tributos que incidem sobre a renda e o patrimônio, que também poderiam ter suas alíquotas fixadas pelo Senado, para harmonizar o sistema tributário nacional, possibilitando, inclusive, uma redução na tributação sobre o consumo.

Há um antigo ditado que diz que o ótimo é inimigo do bom. Sugiro que façamos o bom e possível, e não fiquemos buscando eternamente o ótimo, como vem ocorrendo há vários anos, sem sucesso.

FNP defende que a distribuição dos recursos do Governo Federal seja pelo número de profissionais da área em cada cidade

O vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP, participou da audiência pública sobre a efetivação do piso nacional de enfermagem, na manhã desta terça-feira, 18. A discussão foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com a participação de representantes de órgãos da área de enfermagem, de hospitais e da saúde em geral. A reunião, aberta pelo presidente da Comissão, o deputado Zé Vitor (MG), com transmissão ao vivo.

O piso nacional da enfermagem foi aprovado, por lei, em 2022, mas está suspenso por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Ainda nesta terça-feira, o Governo Federal divulgou que vai enviar um projeto de lei para o Congresso que prevê a destinação de recursos para que as cidades possam implantar o novo piso.

Segundo o deputado Mauro Benevides Filho, o projeto será da ordem de R$ 7,3 bilhões, para suprimir o custo do piso desta semana, e na LDO para 2024 o custo será de cerca de R$ 10 bilhões. Ele também ressaltou a importância de o repasse destes recursos a estados e municípios terem uma modalidade orçamentária específica, para que não sejam confundidos com os recursos do SUS, submetidos à regra do teto de gastos.

“A Frente Nacional de Prefeitos quer participar desse debate e está à disposição do Governo Federal e do Congresso. Entendemos que o critério que seria importante adotar é o repasse através do número de profissionais de enfermagem de cada cidade”, disse Dário. “Que essa luta histórica da enfermagem seja coloca em prática com a aprovação desse novo projeto”, completou.

Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil. A emenda aprovada em dezembro pelo Congresso vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado Clodoaldo Magalhães endossou a necessidade de desonerar a folha de pagamento do setor da saúde e registrou que o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária poderá vir a propor uma alíquota dual no futuro IVA para os serviços de saúde, como ocorre em vários países do mundo.

Situação de Campinas

A Prefeitura de Campinas conta com 2.189 profissionais de enfermagem, sendo 665 enfermeiros, 810 técnicos em enfermagem e 714 auxiliares de enfermagem.

O piso da categoria na cidade já está acima do que está sendo discutido nacionalmente. O salário do enfermeiro é de R$ 6.903,01; o do técnico é R$ 4.284,61 e do auxiliar, R$ 2.797,87. A carga horária da categoria é de 36 horas/semanais.

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discussão de políticas de enfrentamento à violência no ambiente escolar. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 18, no Palácio do Planalto, com foco principal de debater os ataques registrados recentemente em instituições de ensino do país, para, a partir disso, estabelecer estratégias de promoção da paz nas escolas e de combate aos crimes cibernéticos.

Na ocasião, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, destacou a importância do fortalecimento dos municípios para que o país possa “dar uma resposta rápida e emergente a este problema que atenta contra a democracia e às escolas do país”. Mário Hildebrand, prefeito de Blumenau/SC, município onde ocorreu o ataque em creche que vitimou quatro crianças no início do mês, ressaltou que “enquanto prefeitos, nós acabamos sendo uma caixa de ressonância dessa angustia, dessa dor e desse sofrimento”.

O 2º vice-presidente Nacional da FNP, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP, enfatizou que “precisamos fortalecer ainda a cultura de paz em nossas cidades, com a realização de atos de abraço às escolas, aos estudantes e pais, como o que o nosso município fará no próximo dia 20. Todos aqui falaram das ações nas escolas, mas elas acontecem nas cidades, por isso é preciso fortalecer os municípios em todos os sentidos”, frisou.

Ao final da reunião, a prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, vice-presidente de Educação da FNP, lembrou da abordagem feita pelo ministro Alexandre de Moraes que, em sua intervenção, falou sobre a necessidade de uma legislação que regule as redes sociais. “Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, não pode no mundo virtual”, disse o magistrado.

Para além disso, a governante aposta que o caminho é pela promoção da cultura da paz e que para isso é importante “envolver a sociedade inteira para que de fato nós venhamos a ser o país que merecemos ser”

No encontro com os prefeitos, governadores, ministros e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a defesa feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, de que o combate à violência nas escolas perpassa pelo fortalecimento dos municípios. “É verdade, Edvaldo, o problema educacional está na cidade. Assim como os problemas da falta de água, da saúde e do transporte público. O governador não governa se não ouvir os prefeitos e o presidente não governa sem ouvir sem ouvir os entes federados. Não é possível”, considerou o presidente.

O presidente Lula lembrou ainda que o país “está diante de um fato pouco conhecido, novo”, e que o enfrentamento deste tipo de violência “só se tornará eficaz com atitudes”. “É um problema que fere a todos. Quando uma mãe deixa o seu filho na escola, ela tem a certeza de que ele está protegido porque a unidade de ensino sempre foi vista como um espaço seguro. E isso ruiu. Portanto, precisamos de uma ação imediata. Nunca antes na história deste país houve uma reunião para discutir um problema tão grave e ela só foi convocada porque tomei consciência de que sozinho não tenho a solução. Quero compartilhar um pouco da sabedoria de cada um de vocês para que possamos, um dia, levar os nossos filhos às escolas com a certeza de que são lugares de extrema segurança”, disse.

Segundo ele, “ou temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice ou não vamos chegar muito à frente. Precisamos educar os pais, precisamos chamar a comunidade escolar para esse embate, precisamos ter em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e nós temos que lutar para que o bem prevaleça o mal”, reforçou, apontando a importância da regulação da internet como mecanismo de enfrentamento “fundamental e urgente”.

Trabalho interministerial
Durante a reunião, foi apresentado pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Justiça, Flávio Dino, como medida inicial para o enfrentamento à violência no âmbito escolar, a criação de um programa para construir círculos de paz nas escolas. Também foi apresentada a ideia de criação de um grupo de trabalho para a discussão do problema, que deverá formular, no prazo de 90 dias, uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Além disso, também foi anunciada a disponibilização de um Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e municípios, no valor de R$ 150 milhões, para o fortalecimento das rondas escolares.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, parabenizou o governo federal pelas medidas que estão sendo adotadas. Ela também afirmou que o STF “possui condições de colaborar com o enfrentamento, via Conselho Nacional de Justiça, que congrega órgãos técnicos capacitados, auxiliando em um tema tão complexo, que envolve a proteção de crianças, assim como o manejo de ações socioeducativas, pois temos adolescentes envolvidos nos atos”.

Da mesma forma, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco disse que tem “absoluta confiança no trabalho realizado pelo governo federal”. O parlamentar salientou ainda que “o plano de ação é muito bem visto pelo Senado porque, de fato, é preciso ter um planejamento para enfrentar a violência nas escolas”.

A reunião também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, da primeira-dama, Janja da Silva, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ministra da Saúde, Nísia Andrade, além de governadores de todos os estados brasileiros.

Foi instituído, na sexta-feira, 14, o Fórum de PPPs e Concessões. A instância é coordenada pela A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem como objetivo central construir subsídios e apoiar os governantes locais na tomada de decisão sobre o tema.

Para a presidente do Fórum, Larissa Junckes, assessora especial e líder de projetos de PPPs e Concessões da Prefeitura Municipal de Canoas/RS, o momento é de alinhamento. “Vamos precisar de muitos braços para pensar e articular estratégias”, falou.

A gestora também destacou o Fórum como “uma oportunidade que municípios nunca tiveram”. Segundo os assessores técnicos da FNP, Theo Santini e Mário Lopes, o espaço também é importante para que haja troca de experiência entre os gestores municipais.

Além da presidência, o Fórum é composto por:

Região Sul
1. Larissa Junckes, assessora especial e líder de projetos de PPPs e Concessões de Canoas/RS
2. Emerson Leite, diretor de Captação de de Recursos e Projetos de Sapiranga/RS

Região Sudeste
1. Erllin Souza Monteiro, diretor de Assuntos Estratégicos e Avaliação da Assessoria de Projetos Especiais  de São José dos Campos/SP
2. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos, secretária de Administração de Patos de Minas/MG
3. Flávio Emílio Rabetti, diretor de Captação de Recursos e Convênios Governamentais de Campinas/SP

Região Norte
1.Valdemar Sanches da Silva, coordenador de Planejamento de Belterra/PA
2. Antonio Celso de Paula Albuquerque Filho, secretário de Tecnologia, Inovação e Inclusão Digital de Boa Vist/RR

Os cargos das regiões Nordeste e Centro-oeste devem ser ocupados em breve.

Porto, Braga e Aveiro foram os destinos que prefeitos brasileiros visitaram nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13, em Portugal. A agenda, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), tem como objetivo central proporcionar o compartilhamento de experiências entre governantes locais e o intercâmbio entre Brasil e Portugal.

Uma visita técnica à Consórcio Municipal para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos (Lipor) abriu a agenda de quarta-feira. Segundo relatou o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso, 30% do lixo recolhido dos oito municípios que compõem o consórcio vai para a reciclagem e 70% destinado para compostagem.

“A gente entende que é possível fazer uma reorganização dos resíduos sólidos com o modelo que estamos estudando e aprendendo aqui. Vai gerar renda, vai gerar energia, oportunidade e, principalmente, proteger o meio ambiente”, comentou o prefeito de Osasco/SP, Rogério Lins, vice-presidente de Empreendedorismo da FNP.

No mesmo dia, o grupo seguiu à Braga, para um encontro com o prefeito local, Ricardo Rios. Governantes locais também tiveram a oportunidade de conhecer o InvestBraga, uma agência para dinamização econômica da cidade, com incubadora de startups, organização de feiras e congressos, além de fomento ao empreendedorismo da juventude.

Na quinta-feira, 13, em Aveiro, governantes locais estiveram com o prefeito da cidade, José Ribau Esteves. “Essa visita vai ser muito positiva para nós aprendermos com a administração que o senhor fez a frente de Aveiro, especialmente essa integração entre universidade e prefeitura no desenvolvimento de startups e inovação”, avaliou o secretário-executivo de Niterói/RJ, Rodrigo Neves.

Depois de compartilharem as vocações dos respectivos municípios, ainda em Braga, o grupo tece acesso às iniciativas da Aveiro Tech City. Também visitaram a Fábrica Centro Ciência Viva e o Living Lab.

“Hoje, aqui em Aveiro, conhecendo uma experiência que trabalha com as crianças, levando a programação robótica. Aprendemos experiências na área do lixo, na área da inovação, tecnologia. E é isso; essas experiências, essas ideias, esses projetos que deram certo aqui nós podemos levar de volta para as nossas cidades”, destacou o prefeito de Maringá/PR, Ulisses Maia, 2º secretário Nacional da FNP.

Para fechar a agenda, a FNP e o Fibe promoveram um debate sobre experiências portuguesas e suas aplicabilidades no contexto brasileiro. “O Fibe, de fato, tem essas missões de aproximar pessoas, construir redes, definir agendas, oportunizar ideias”, disse o presidente do Fórum, Vitalino Canas.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, falou sobre a atuação da entidade na promoção desse tipo de agenda, que tem como foco principal a conexão entre as cidades.  “As missões que pretendemos organizar, no próprio Brasil, são para que os prefeitos também conheçam as boas experiências de outras cidades brasileiras. Talvez possamos começar com o eixo Londrina, Maringá, no Paraná, como uma primeira experiência”, declarou.

Segundo Perre, com o apoio do Fibe, a expectativa é receber no Brasil prefeitos portugueses. “Para que nós possamos também contaminar Portugal, e quem sabe a Europa, com os bons exemplos de gestão no Brasil”, concluiu.

Também participaram das agendas o prefeito de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, 1º secretário Nacional da FNP, o vice-presidente do Fibe, José Roberto Afonso, o coordenador de Relações Internacionais e Captação da FNP, Paulo Oliveira, e representantes de Jundiaí/SP.

O encaminhamento é resultado de reunião entre representantes municipais e Ministério da Fazenda

Secretários municipais de Fazenda e Finanças, que representam a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na Comissão sobre Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, vão apresentar pontos para detalhamento. Esse foi o encaminhamento da primeira reunião do grupo, que ocorreu nesta quarta-feira, 12, em Brasília/DF.

“Estamos aqui buscando abertura de diálogo, maior compreensão do contexto e também uma oportunidade para trazer nossos anseios e receios”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, secretário de Fazenda de Aracaju/SE. Segundo ele, a expectativa é “encontrar soluções com menos danos aos municípios e ao pacto federativo”.

Ainda sem consenso, municípios tem insistido na construção de uma alternativa que, conforme Passos, não seja uma solução que “signifique uma regressão do status quo dos municípios brasileiros”, disse. A busca por convergência foi uma orientação do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, que esteve com os integrantes da comissão instantes antes da reunião. 

O compromisso das médias e grandes cidades com o diálogo também foi reforçado pela presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador/BA. “Vamos montar uma pauta para aprofundar em outras reuniões”, afirmou, e sugeriu temas que geram dúvidas, como governança, distribuição, compensação de perdas, fiscalização, regimes especiais e tributação na origem e destino.

“Essa disposição para o diálogo é o mais relevante para o momento”, ressaltou o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que concordou com a proposta da FNP, em detalhar os temas, semanalmente, em reuniões virtuais exclusiva para integrantes da Comissão.

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, vai fazer a ponte entre os secretários e o Ministério da Fazenda para “acordar os itens, combinar o calendário e avaliar ponto a ponto” da discussão. “Vamos ganhar tempo elencando essa pauta”, afirmou. Os assuntos que serão debatidos devem ser apresentados em breve.

Também participaram da reunião os secretários de São Paulo/SP, Ricardo Torres, e de Porto Alegre/RS, Rodrigo Fantinel, de Campinas/SP, Aurílio Caiado e de Serra/ES, Henrique Valentim.

Desafios para equilibrar as contas públicas foram pauta nessa segunda-feira, 11, de reunião entre representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério do Trabalho e Previdência. Secretários e gestores municipais estiveram em Brasília/DF para discutir pontos técnicos de incentivo à sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que têm enfrentado dificuldades financeiras.

Secretários de Fazenda e Finanças e representantes de institutos municipais de previdência apresentaram alternativas para esse cenário. Ao proporem extinção da exigência de PASEP, o secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu apoio da FNP para aprovação do Projeto de Lei nº 4809/2019, que tem parecer favorável do Ministério.

“O apoio da FNP mobilizando os parlamentares para a aprovação do Projeto é fundamental para avançarmos nesse tema”, pontuou. De acordo com o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do órgão, Allex Albert Rodrigues, a bancada da FNP no Congresso Nacional é oportuna e reforçou que “devemos aproveitar essa oportunidade para avançarmos nessa pauta”.

O grupo de gestores locais também falou sobre a reabertura de parcelamento especial que, conforme o secretário, é uma medida que está sendo avaliada e que para concretizar seria necessária uma proposta de emenda à Constituição ou um projeto de lei complementar para aperfeiçoar a EC 103/2019.

Em relação aos desafios atuariais, o secretário falou sobre a reativação da Comissão de Atuária, no âmbito do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social. E, quanto à proposta de exclusão das alíquotas suplementares dos limites de despesa com pessoal, o ele solicitou aos representantes municipais o envio de nota técnica, parecer ou minuta de redação sobre o assunto. “Considerando a importância do tema, podemos apresentar uma alternativa durante a 1ª Reunião do Conaprev”, disse.

Representando as cidades, participaram Francisco Funcia, secretário de Finanças de Diadema/SP; Rubens Xavier Martins, presidente do Instituto de Previdência (IPRED) de Diadema/SP; Odilson Gomes Braz Júnior, secretário de Finanças de São José dos Campos/SP; Daniel Ribeiro, Diretor de Previdência de Salvador/BA; Melissa Garrido, presidente da Previ-Rio; Aurílio Caiado, secretário de Finanças de Campinas/SP; Marionaldo Fernandes Maciel, presidente da Camprev (Campinas/SP); Everton de Araújo Basílio, secretário de Economia e Finanças de Bauru/SP; e as assessoras técnicas da FNP, Ingrid Freitas e Roberta Paola.

FNP vem alertando desde março sobre a falta do item utilizado no processo de nebulização, popularmente conhecido como “fumacê”

Um novo inseticida para o combate a arboviroeses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya, deve chegar aos municípios em maio. Foi o que afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, ao prefeito de Campinas, Dário Saadi, nessa terça-feira, 11.

O atraso no cronograma, registrado desde o ano passado, deve se regularizar com a chegada do Fludora Co-Max. Segundo Ethel, o novo produto adquirido pelo governo federal é menos agressivo ao meio ambiente e tem menos impacto em animais. Além da medida prática, a secretária também anunciou que na próxima semana já deve ser veiculada em rede nacional uma campanha de combate ao mosquito.

Na reunião, Saadi, que é vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lembrou que a entidade tem alertado a falta do insumo. Em ofício enviado à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, dirigentes da FNP manifestaram especial preocupação porque a situação ocorre em um cenário epidemiológico desfavorável. “Nesta época do ano há alto índice pluviométrico e expressivo aumento de casos de dengue, mesmo realizando ações de controle mecânico (retirada de possíveis criadouros; comunicação e informação em saúde; mobilização, participação social e educação em saúde)”, de acordo com o documento enviado em março.

Conforme o prefeito reforçou, o que está em falta é o insumo utilizado no processo de nebulização, o chamado fumacê, que serve para o combate a mosquitos adultos. “Em São Paulo, por exemplo, só há inseticidas para nebulização com maquina costal. E , nos bairros com alta transmissão, há necessidade de nebulização veicular”, esclareceu.

Centro de Operações Emergenciais (COE)
Em março, o Ministério da Saúde anunciou a instalação do COE Arboviroses, uma estrutura para monitoramento de mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya no território nacional. Além de ações em todos os estados, a secretária Ethel afirmou que a pasta está fazendo repasses financeiros maiores para estados em situação emergencial.

Atualmente, os estados Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins já registram índices alarmantes de casos prováveis dessas doenças.

Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado no dia 6 de abril, aponta que há registro de casos prováveis de dengue em 4230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença é de 278 casos a cada 100 mil pessoas, um aumento de 43% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado.