Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discussão de políticas de enfrentamento à violência no ambiente escolar. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 18, no Palácio do Planalto, com foco principal de debater os ataques registrados recentemente em instituições de ensino do país, para, a partir disso, estabelecer estratégias de promoção da paz nas escolas e de combate aos crimes cibernéticos.
Na ocasião, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, destacou a importância do fortalecimento dos municípios para que o país possa “dar uma resposta rápida e emergente a este problema que atenta contra a democracia e às escolas do país”. Mário Hildebrand, prefeito de Blumenau/SC, município onde ocorreu o ataque em creche que vitimou quatro crianças no início do mês, ressaltou que “enquanto prefeitos, nós acabamos sendo uma caixa de ressonância dessa angustia, dessa dor e desse sofrimento”.
O 2º vice-presidente Nacional da FNP, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP, enfatizou que “precisamos fortalecer ainda a cultura de paz em nossas cidades, com a realização de atos de abraço às escolas, aos estudantes e pais, como o que o nosso município fará no próximo dia 20. Todos aqui falaram das ações nas escolas, mas elas acontecem nas cidades, por isso é preciso fortalecer os municípios em todos os sentidos”, frisou.
Ao final da reunião, a prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, vice-presidente de Educação da FNP, lembrou da abordagem feita pelo ministro Alexandre de Moraes que, em sua intervenção, falou sobre a necessidade de uma legislação que regule as redes sociais. “Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, não pode no mundo virtual”, disse o magistrado.
Para além disso, a governante aposta que o caminho é pela promoção da cultura da paz e que para isso é importante “envolver a sociedade inteira para que de fato nós venhamos a ser o país que merecemos ser”
No encontro com os prefeitos, governadores, ministros e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a defesa feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, de que o combate à violência nas escolas perpassa pelo fortalecimento dos municípios. “É verdade, Edvaldo, o problema educacional está na cidade. Assim como os problemas da falta de água, da saúde e do transporte público. O governador não governa se não ouvir os prefeitos e o presidente não governa sem ouvir sem ouvir os entes federados. Não é possível”, considerou o presidente.
O presidente Lula lembrou ainda que o país “está diante de um fato pouco conhecido, novo”, e que o enfrentamento deste tipo de violência “só se tornará eficaz com atitudes”. “É um problema que fere a todos. Quando uma mãe deixa o seu filho na escola, ela tem a certeza de que ele está protegido porque a unidade de ensino sempre foi vista como um espaço seguro. E isso ruiu. Portanto, precisamos de uma ação imediata. Nunca antes na história deste país houve uma reunião para discutir um problema tão grave e ela só foi convocada porque tomei consciência de que sozinho não tenho a solução. Quero compartilhar um pouco da sabedoria de cada um de vocês para que possamos, um dia, levar os nossos filhos às escolas com a certeza de que são lugares de extrema segurança”, disse.
Segundo ele, “ou temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice ou não vamos chegar muito à frente. Precisamos educar os pais, precisamos chamar a comunidade escolar para esse embate, precisamos ter em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e nós temos que lutar para que o bem prevaleça o mal”, reforçou, apontando a importância da regulação da internet como mecanismo de enfrentamento “fundamental e urgente”.
Trabalho interministerial
Durante a reunião, foi apresentado pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Justiça, Flávio Dino, como medida inicial para o enfrentamento à violência no âmbito escolar, a criação de um programa para construir círculos de paz nas escolas. Também foi apresentada a ideia de criação de um grupo de trabalho para a discussão do problema, que deverá formular, no prazo de 90 dias, uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Além disso, também foi anunciada a disponibilização de um Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e municípios, no valor de R$ 150 milhões, para o fortalecimento das rondas escolares.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, parabenizou o governo federal pelas medidas que estão sendo adotadas. Ela também afirmou que o STF “possui condições de colaborar com o enfrentamento, via Conselho Nacional de Justiça, que congrega órgãos técnicos capacitados, auxiliando em um tema tão complexo, que envolve a proteção de crianças, assim como o manejo de ações socioeducativas, pois temos adolescentes envolvidos nos atos”.
Da mesma forma, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco disse que tem “absoluta confiança no trabalho realizado pelo governo federal”. O parlamentar salientou ainda que “o plano de ação é muito bem visto pelo Senado porque, de fato, é preciso ter um planejamento para enfrentar a violência nas escolas”.
A reunião também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, da primeira-dama, Janja da Silva, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ministra da Saúde, Nísia Andrade, além de governadores de todos os estados brasileiros.