O encaminhamento é resultado de reunião entre representantes municipais e Ministério da Fazenda

Secretários municipais de Fazenda e Finanças, que representam a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na Comissão sobre Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, vão apresentar pontos para detalhamento. Esse foi o encaminhamento da primeira reunião do grupo, que ocorreu nesta quarta-feira, 12, em Brasília/DF.

“Estamos aqui buscando abertura de diálogo, maior compreensão do contexto e também uma oportunidade para trazer nossos anseios e receios”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, secretário de Fazenda de Aracaju/SE. Segundo ele, a expectativa é “encontrar soluções com menos danos aos municípios e ao pacto federativo”.

Ainda sem consenso, municípios tem insistido na construção de uma alternativa que, conforme Passos, não seja uma solução que “signifique uma regressão do status quo dos municípios brasileiros”, disse. A busca por convergência foi uma orientação do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, que esteve com os integrantes da comissão instantes antes da reunião. 

O compromisso das médias e grandes cidades com o diálogo também foi reforçado pela presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador/BA. “Vamos montar uma pauta para aprofundar em outras reuniões”, afirmou, e sugeriu temas que geram dúvidas, como governança, distribuição, compensação de perdas, fiscalização, regimes especiais e tributação na origem e destino.

“Essa disposição para o diálogo é o mais relevante para o momento”, ressaltou o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que concordou com a proposta da FNP, em detalhar os temas, semanalmente, em reuniões virtuais exclusiva para integrantes da Comissão.

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, vai fazer a ponte entre os secretários e o Ministério da Fazenda para “acordar os itens, combinar o calendário e avaliar ponto a ponto” da discussão. “Vamos ganhar tempo elencando essa pauta”, afirmou. Os assuntos que serão debatidos devem ser apresentados em breve.

Também participaram da reunião os secretários de São Paulo/SP, Ricardo Torres, e de Porto Alegre/RS, Rodrigo Fantinel, de Campinas/SP, Aurílio Caiado e de Serra/ES, Henrique Valentim.