Nesta quarta-feira, 26, a cidade de São Paulo/SP foi palco do seminário "Nova COSIP - Caminhos para Cidades Inteligentes e Resilientes". O evento, realizado no contexto da recente Reforma Tributária, teve como foco principal a discussão sobre a flexibilização da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e seu impacto no desenvolvimento de cidades mais inteligentes e resilientes.

Promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com o Fórum de PPPs e Concessões e o Fórum Inova Cidades, o seminário contou ainda com o apoio da Secretaria de Inovação e Tecnologia de São Paulo/SP, SP Negócios e Tech Trends SP.

O evento reuniu especialistas, gestores públicos, empresários e acadêmicos interessados em entender como as mudanças na legislação tributária podem catalisar a transformação das cidades brasileiras em ambientes mais inteligentes e resilientes.

O novo tratamento da COSIP é uma conquista da FNP, contemplada na Emenda Constitucional 132/2023, (Reforma Tributária), e proporcionará investimentos na expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e em sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

Estiveram presentes: Humberto Alencar, secretário adjunto da Secretaria de Inovação e Tecnologia de São Paulo/SP, Aurílio Caiado, secretário de finanças de Campinas/SP, André Arantes Luciano, assessor técnico da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI; Gustavo Gusmão, coordenador do comitê de iluminação pública da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Rodrigo Sá, sócio da Radar PPP; Pedro Vicente Iacovino, diretor presidente e Ana Paula Peresi, diretora da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública – ABCIP; Gustavo Nonato, chefe de departamento de infraestrutura social do BNDES, Denis Mendes, gerente nacional de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais para Governo da Caixa e Theo Santini, assessor técnico na FNP.

No evento foram apresentados os aspectos gerais sobre o novo tratamento e as perspectivas de regulamentação, como PLP 118/2024 e suas potenciais aplicações práticas, como centros de operações, alertas de chuvas, sensores de umidade, vídeo monitoramento, entre outros. Questões como financiamento de projetos urbanos inovadores, parcerias público-privadas (PPPs) e modelos de concessão foram abordadas com o intuito de oferecer soluções concretas para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.

“É importante discutir a regulamentação da COSIP para trazer segurança jurídica aos municípios e garantir que essa nova fonte de financiamento possa ser um aliada em tornar as cidades mais inteligentes e resilientes ”, destacou o assessor técnico da FNP, Theo Santini.

O seminário não apenas proporcionou um espaço para o debate acadêmico e técnico, mas também consolidou a importância da colaboração entre diferentes atores para a construção de um futuro urbano mais sustentável e adaptável às demandas da sociedade contemporânea.

Este evento é alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 9, 11 e 17

Confira todas as apresentações clicando aqui.

Confira o seminário completo no Youtube da FNP clicando aqui. 

Especialistas e gestores reuniram-se hoje, 25, no 12º webinário do ciclo "Tendências para as Cidades" para discutir políticas públicas voltadas à população em situação de rua, um problema social crescente no Brasil. A combinação de crises econômicas, aumento do desemprego e redução de assistência social exacerbou ainda mais a vulnerabilidade dessas pessoas.

O evento on-line pretende ajudar os futuros candidatos na construção dos seus planos de governo. Os participantes convidados fora: Sandra Assali, gestora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho escravo e ao tráfico de pessoas do Tribunal Superior do Trabalho; Luciano Oliveira, coordenador geral da Média Complexidade do Departamento de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Sustentável e Márcia Gatto, coordenadora da Rede Rio Criança e da Rede Nacional Criança Não é de Rua.

Crescimento Alarmante e Desafios Persistentes

• De acordo com os debatedores, o número de pessoas vivendo nas ruas tem aumentado significativamente nos últimos anos, exacerbado por crises políticas, financeiras e pela pandemia de COVID-19. A crise humanitária, impulsionada também pela chegada de refugiados e imigrantes ao país, adicionou uma nova dinâmica ao panorama já complexo da população em situação de rua.
  
  
• O Plano Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), estabelecido pelo Decreto 7.053/2009, foi mencionado como um marco regulatório importante. No entanto, até 2020, apenas 5 estados e 15 municípios haviam aderido ao programa, evidenciando a necessidade de maior engajamento e implementação efetiva das diretrizes propostas.

“Se tiver vontade política, pois já temos mecanismos para conduzir essa população à saída da rua. Nos primeiros 100 dias de mandato o candidato eleito já consegue fazer um trabalho, articulado com instituições sociais e a sociedade civil”, destacou Luciano Oliveira.

Efetividade das Ações e Propostas para o Futuro

• Um dos pontos centrais do debate foi a eficácia das ações já implementadas e os desafios enfrentados pelos gestores públicos. Questões como acesso a moradia, saúde, trabalho e segurança foram destacadas como pilares essenciais para o acolhimento digno e a reintegração social dessa população marginalizada.
  
  
• Os participantes do webinário também levantaram propostas para que pré-candidatos a prefeito possam incluir em seus Planos de Governo, visando políticas públicas mais inclusivas e eficazes. A necessidade de ampliar a rede de serviços de assistência social, garantir recursos adequados e promover ações educativas foram algumas das sugestões apresentadas para enfrentar o problema de maneira mais abrangente e estruturada.

“É fundamental saber o perfil e a quantidade dessas pessoas em situação de rua. Em maio de 2024, o Governo Federal fez um levantamento com os inscritos no CadÚnico e mostrou que 227 mil pessoas estão em situação de alta vulnerabilidade e em situação de rua, especialmente nos grandes centros urbanos. Dessas pessoas, 87% são formadas por homens”, descreveu Márcia Gatto.

Postos-chave do debate:

• Necessidade de políticas públicas eficazes: Os especialistas destacaram a necessidade de políticas públicas que sejam realmente eficazes para garantir os direitos da população em situação de rua. Isso inclui medidas de acolhimento, reinserção social, acesso à educação, saúde e trabalho.
  
  
• Desafios para o acolhimento: Um dos principais desafios para os municípios é o acolhimento da população em situação de rua. Falta infraestrutura adequada, como abrigos e centros de atendimento, além de profissionais capacitados para lidar com essa realidade.
  
  
• Ideias para pré-candidatos a prefeito: O webinário também apresentou ideias para que pré-candidatos a prefeito (a) possam elaborar seus Planos de Governo com foco na população em situação de rua. Entre as sugestões estão a criação de um conselho municipal para a população em situação de rua, a destinação de recursos específicos para programas de atendimento e a realização de campanhas de conscientização.

“Os planos criados devem ser de desenvolvimento municipal, e não apenas um plano de governo. Além disso, o poder público deve capacitar e qualificar esse cidadão retirado da rua, sua família, dando educação, dando emprego. É uma rede”, destacou Sandra Assali, falando sobre os planos criados pelos candidatos à eleição.

O webinário trouxe à tona a complexidade da questão, mas também instigou um chamado à ação, incentivando a todos os envolvidos na gestão pública a priorizarem essas políticas como um imperativo social.

Confira a programação para os próximos webinários do Tendências clicando aqui.

Nesta sexta-feira, 21, o 11º webinário do Tendências para as Cidades trouxe à tona um tema crucial para as próximas eleições municipais: a elaboração de Planos de Governo eficientes. Com o título "Como elaborar Planos de Governo?", o evento contou com a participação de renomados especialistas no campo das políticas públicas e gestão municipal.

O Plano de Governo, embora seja um documento obrigatório a ser apresentado à Justiça Eleitoral, vai muito além de uma formalidade burocrática. Ele desempenha um papel fundamental ao estabelecer as diretrizes e metas que guiarão a administração de uma futura gestão municipal. Segundo os palestrantes do webinário, entre eles Paulo Miotta, ex-prefeito de Amparo/SP, e Vivian Satiro, ex-secretária de Planejamento de São Paulo/SP e Alberto Mendes, economista graduado e pós-graduado pela Unicamp, negligenciar a elaboração cuidadosa deste plano pode comprometer não apenas a eficácia das políticas públicas, mas também a competitividade eleitoral.

De acordo com os palestrantes, não há uma fórmula única para a construção de um Plano de Governo, o que abre espaço para criatividade e adaptação às necessidades específicas de cada município. No entanto, alguns elementos-chave foram discutidos durante o evento:

Diagnóstico Realista: Compreender profundamente os desafios e potenciais da cidade é o ponto de partida. Isso envolve análise de dados, consulta à população e avaliação das políticas públicas vigentes; Metas Claras e Mensuráveis: As propostas devem ser específicas, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais (critério SMART), para garantir que sejam viáveis e possam ser avaliadas ao longo do mandato. Participação Cidadã: Incluir mecanismos que promovam a participação dos cidadãos na elaboração e implementação do plano aumenta sua legitimidade e eficácia. Viabilidade Financeira: Considerar a sustentabilidade financeira das propostas é essencial para evitar promessas vazias e frustrações futuras.

“Não dá para criar um plano genérico, tem que olhar para o território”, frisou Paulo Miotta.

“Os dados hoje são a espinha dorsal das campanhas. Com essas informações elaboramos a Comunicação e o Marketing, por exemplo”, disse Vivian Satiro.

“O plano de governo é uma peça política. É complexa e que deve ser vista como uma ferramenta político-eleitoral”, ressaltou Alberto Mendes.

Confira a programação para os próximos webinários do Tendências clicando aqui.

Os secretários gaúchos pediram uma resposta rápida dos Governos Federal e Estadual antes que os municípios entrem em situação de insolvência financeira

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, uma reunião com os secretários de finanças do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas e alagamentos. A pauta prioritária dos debates foi o impacto dos desastres naturais nas receitas municipais.

O secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel, participou do encontro virtual e fez um relato das condições da capital do Estado. “Vivemos uma tempestade perfeita: uma queda de arrecadação brutal com aumento da demanda por serviços e uma total falta de resposta do Governo Federal. Em julho, já teremos dificuldades para honrar nossas dívidas com fornecedores e empregados públicos”.

Fantinel destacou a inércia do Governo Federal diante da calamidade enfrentada pelos municípios. “Tenho enviado o mesmo ofício solicitando ajuda para vários destinatários, para ver se conseguimos alguma resposta do Governo. Como não sabemos se haverá ajuda e temos uma demanda extraordinária por serviços, pedimos uma recomposição de receitas para manter o funcionamento ordinário”.

“Prefiro aguardar uma resposta do Governo Federal a recorrer a financiamentos de bancos que já nos ofereceram empréstimos com juros exorbitantes”, destacou Fantinel sobre empréstimos bancários.

Já o secretário de Fazenda de Rio Grande/RS, Edes Andrade Filho, pediu a interrupção do pagamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado até os municípios normalizarem suas atividades.

“Temos uma previsão terrível de não cumprir pagamentos de salários e serviços em dois meses. Estamos quase em condições de insolvência. Isso é bastante crítico”, alertou Edes Andrade Filho.

O secretário de Fazenda de Novo Hamburgo/RS, Betinho Reis, sugeriu a manutenção da previsão do ICMS para o estado feita pela Fazenda. “Se isso acontecer, já ajudará a conter a perda de receitas”, disse.

O secretário de Fazenda de Guaíba/RS, Marco Ávila, solicitou ajuda do Governo Federal para a retomada do parque industrial dos municípios gaúchos. “Só assim o Estado voltará a caminhar com as próprias pernas”.

“Cerca de 60% das nossas receitas são provenientes de transferências de ICMS. Já perdemos a capacidade de arcar com nossas despesas. Estamos sofrendo muito e já solicitamos ao Governo Federal a recomposição das receitas”, disse o secretário-adjunto de Fazenda de Canoas/RS, Tiago Nectoux Camargo.

Participaram da reunião os secretários ou representantes dos municípios de Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Bagé, Esteio Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Itaqui, Santa Maria, Guaíba e São Francisco de Paula.

A reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos ocorre em paralelo ao Congresso Mundial do ICLEI e foca em estratégias para enfrentar as mudanças climáticas

Nesta segunda-feira, 17, representantes municipais de todo o Brasil e diversos outros atores da sociedade civil se reuniram em São Paulo/SP para discutir estratégias concretas no combate às mudanças climáticas. A reunião, organizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), aconteceu paralelamente ao Congresso Mundial do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, sob o tema "Governança Climática Multinível - fortalecendo a CHAMP no Brasil".

O evento reuniu representantes de diversas cidades brasileiras interessadas em transformar discussões políticas em ações práticas. Segundo descreveu o coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, Daniel Miranda, o objetivo central desse debate foi estabelecer uma plataforma eficaz para que as politicas ambientais sejam construidas e implementadas de forma multinível, com consistencia e abrangência nacional, levando em consideração a parceria com o grupo de grandes cidades mundiais, empenhadas em debater e combater a mudança climática (C40), que é o implementador do CHAMP no Brasil.

A FNP divulgou uma carta compromisso onde prefeitas e prefeitos se comprometem com o CHAMP e pedem agilidade na estruturação da Governança Climática Multinível no Brasil, mas ao mesmo tempo, reafirmaram compromissos em atuar em conjunto com os Governos Estaduais e Federal na execução e implementação dos acordos climáticos assumidos pelo Brasil em âmbito internacional. Leia a carta completa aqui. 

Durante as discussões, foram abordados temas como eficiência energética, mobilidade urbana sustentável, gestão de resíduos, e adaptação às mudanças climáticas. Os participantes enfatizaram a importância de uma abordagem colaborativa entre os governos municipais, estaduais e federal para enfrentar os desafios ambientais globais.

"A chave para o sucesso na governança climática multinível está na cooperação entre diferentes esferas de governo e na participação ativa da sociedade civil", destacou o coordenador de Articulação Política da FNP, Jeconias Júnior. Além disso, foi ressaltada a necessidade de políticas públicas integradas que promovam a sustentabilidade e a resiliência das cidades brasileiras.

O encontro também contou com a presença de especialistas em meio ambiente e representantes de organizações não governamentais, que contribuíram com insights sobre melhores práticas e tecnologias inovadoras para enfrentar os desafios ambientais emergentes.

A reunião contou com a participação do prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, representando a FNP, além de coordenadores do ICLEI, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do GCoM - Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e do Instituto Alziras.

O que é o CHAMP?

O termo CHAMP tomou destaque após a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.

A sigla CHAMP significa Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição) e se refere a um compromisso assumido por 65 países, incluindo o Brasil, para fortalecer a colaboração entre governos nacionais, subnacionais e outras partes interessadas no combate às mudanças climáticas.

Nesta segunda-feira, 17, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Conselho de Secretários de Educação das Capitais (Consec) promoveram reunião virtual com secretários de educação dos municípios atingidos pelas calamidades no Rio Grande do Sul. A pauta do encontro foi debater estratégias de apoio à rede de educação nas cidades do Sul.

“O objetivo principal foi a identificação das demandas emergenciais na área de educação nas localidades atingidas pelas chuvas intensas,” destacou a assessora técnica da FNP, Aline Martins.

De acordo com o secretário de Educação de Porto Alegre/RS, Maurício Gomes da Cunha, o maior desafio é reconstruir as escolas que foram completamente destruídas pelas enchentes.

“O nosso maior desafio é a reorganização das escolas. Algumas escolas foram totalmente destruídas. Livros, biblioteca, mobília, equipamentos de cozinha, carteiras, materiais, equipamentos tecnológicos. Absolutamente tudo foi perdido,” relatou o secretário Maurício. Ele acrescentou: “Identificar os alunos é outro desafio. Há um êxodo acontecendo em Porto Alegre. Precisamos pensar juntos sobre o êxodo escolar.”

A secretária de Educação de Caxias do Sul/RS, Carla Roberta Sasset Zanette, relatou a situação das escolas em seu município: “Estamos novamente em uma situação de calamidade, com o retorno das chuvas, inundações e deslizamentos.” A secretária solicitou o compartilhamento de sites com bancos de atividades para que os professores possam utilizar.

A FNP e o Consec expressaram comprometimento em buscar soluções colaborativas e eficazes para mitigar os efeitos das chuvas intensas na educação das crianças e jovens gaúchos. Entre os encaminhamentos, destacam-se a articulação com parceiros para fortalecer a busca ativa e a disponibilização de materiais didáticos, bem como a sistematização de um banco de materiais e atividades disponíveis para apoio pedagógico e de acolhimento.

A FNP incentiva os municípios e organizações que queiram apoiar as cidades gaúchas a entrarem em contato com a entidade, por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Prefeitos e representantes das cidades mais afetadas pelas chuvas no RS pedem apoio diante da crise instalada provocada pelas mudanças climáticas

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) convocou uma reunião de emergência nesta sexta-feira, 14, com os líderes municipais das cidades do Rio Grande do Sul impactadas por inundações nos últimos 30 dias. O encontro buscou articular estratégias para lidar com a situação que já é considerada uma das piores tragédias relacionadas às mudanças climáticas no Brasil.

Prefeitos e representantes das áreas mais afetadas se reuniram para discutir medidas urgentes a serem tomadas diante do cenário de calamidade. Entre os participantes estavam o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Canoas, Jairo Jorge; a vice-prefeita de Caxias do Sul, Paula Ioris, além dos representantes de outros 14 municípios.

Uma reunião com os secretários de Finanças dos municípios gaúchos mais populossos será marcada em breve para detalhar o impacto nas receitas desses municípios para subsidiar o pleito por compensações financeiras junto aos Governos Estadual e Federal, diante dessa crise sem precedentes.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, solicitou apoio da Defesa Civil e maquinário. O prefeito pediu também suporte político para ajudar a desburocratizar as receitas Federal e Estadual para a reconstrução das cidades do Rio Grande do Sul.

"Metade da minha cidade foi destruída. Mais de três mil imóveis ainda não foram vistoriados pela Defesa Civil. A crise não passou e o cenário é alarmante. Estamos no epicentro da crise e precisamos de apoio político. Tenho toneladas de resíduos nas ruas e temos risco de novos alagamentos, atos criminosos e incêndios. Precisamos de maquinários, pois avançamos no máximo 100 metros por dia e temos mais de 300 quilômetros para andar", disse o prefeito sobre a crise instalada na cidade de Canoas.

Ainda de acordo com Jairo Jorge, as fake news estão atrapalhando o trabalho de reconstrução. "Existe hoje uma negação do Estado e isso é inadmissível. E as fake news estão sendo feitas para desconstruir a imagem de todos. O trabalho está sendo prejudicado por conta disso, até os bombeiros estão sendo hostilizados", destacou o prefeito Jorge.

O prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada e de longo prazo para lidar com os impactos das mudanças climáticas, destacando a importância de investimentos urgentes do Governo Federal para a infraestrutura e medidas de adaptação ao cenário atual no estado.

Perda de receitas

Sebastião Melo falou também da perda de receitas de ISS e IPTU. "Deixamos de arrecadar R$ 90 milhões no mês passado. Esse mês de maio será ainda pior. O Governo Federal deveria compensar as receitas nesse período de reconstrução. Esse pleito é justo. Nós aqui estamos estudando isentar o IPTU em áreas alagadas e amenizar em outras áreas. O nosso prejuízo no Rio Grande do Sul será da casa de R$ 11 bilhões", afirmou o prefeito Melo.

Sobre a reabertura do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o prefeito afirmou ser "definidor" para a economia da cidade. "Temos que reabrir o mais rápido possível. Esse cenário de indefinição é terrível para a cidade de Porto Alegre".

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, apresentou um balanço de impacto financeiro com perdas de ICMS.

"As perdas para esse ano dos municípios gaúchos devem girar em torno de R$ 1,8 bilhão de cota-parte de ICMS, segundo projeções da Secretaria da Fazenda do estado. Especificamente para os municípios com mais de 80 mil habitantes, a perda com essa fonte chega a R$ 682 milhões - cerca de 38% do total", disse Gilberto Perre.

Convidados do “Tendência para as Cidades” alertaram para os desastres e prejuízos impostos pelas mudanças climáticas casa não haja mudanças imediatas

Com a maioria da população brasileira vivendo nos centros urbanos, a urgência em enfrentar os desafios impostos pela emergência climática se torna ainda mais premente. As alterações nos padrões de chuvas e o aumento da frequência de eventos climáticos extremos colocam as cidades sob crescente vulnerabilidade. Diante desse cenário, mitigar os danos não é mais suficiente, é necessário pensar em estratégias de adaptação permanentes para os riscos das mudanças climáticas.

O recente webinário promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no âmbito do Projeto Tendências para as Cidades, destacou a importância de compartilhar estratégias eficazes de preparação e adaptação das cidades às mudanças climáticas. O debate reuniu especialistas e gestores públicos, incluindo o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, a head de Mudanças Climáticas e Circularidade para Natura&Co América Latina, Fernanda Facchini, e o renomado climatologista e professor da USP, Carlos Nobre.

O prefeito Axel Grael enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente e participativa para enfrentar os desafios climáticos em Niterói. Destacou a criação de uma governança climática local, envolvendo não apenas órgãos governamentais, mas também a sociedade civil e a academia. “Investimentos significativos foram direcionados para obras de infraestrutura, como drenagem e contenção de encostas, após o evento trágico que foi o deslizamento do morro do Bumba, em 2010. Além disso, foram implementadas medidas de preparação e resposta a emergências, incluindo treinamento de voluntários e fortalecimento da Defesa Civil”, disse Grael.

“Diante desse panorama, a preparação e adaptação das cidades brasileiras às mudanças climáticas emergem como um desafio crucial para gestores públicos, empresas e sociedade civil. A implementação de políticas sustentáveis, investimentos em infraestrutura resiliente e a promoção de práticas de mitigação e adaptação são imperativos para garantir um futuro mais seguro e sustentável para todos”, disse o prefeito Axel Grael que é vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP.

O prefeito Axel fez um apelo aos futuros eleitos no próximo pleito eleitoral: que os próximos prefeitos estejam atentos na busca de soluções e implementação de ações que favoreçam o meio ambiente. Além disso, cobrar o Governo Federal que ficou de restabelecer 12 milhões de hectares de área desmatada e ainda está em fase de planejamento”.

Fernanda Facchini ressaltou a urgência de descarbonizar a economia mundial para evitar perdas catastróficas de riqueza e biodiversidade. Ela alertou para o impacto devastador da atividade humana sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, enfatizando a necessidade de ações decisivas para mitigar esses efeitos.

O climatologista Carlos Nobre trouxe à tona os alarmantes dados sobre as consequências das mudanças climáticas, destacando eventos recentes como as ondas de calor na Europa e as tragédias no Rio Grande do Sul. Ele alertou para o aumento do risco de epidemias e pandemias devido ao desequilíbrio térmico global, evidenciando a interconexão entre a crise climática e a saúde pública.

“A crise climática no Rio Grande do Sul provocou, até agora, 172 mortes, 56 desaparecidos e 2.345.400 afetados. Foram 469 municípios afetados. A estimativa do governo local é de R$ 10 bilhões de prejuízos”, destacou Nobre.

Sobre um estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais o professor Carlos Nobre disse: “Um estudo do CEMADEN revelou a concentração de populações em áreas de risco de desastres em diferentes regiões do Brasil, destacando a necessidade de medidas preventivas e de adaptação em todo o país. Com projeções alarmantes de aumento de temperatura e mudanças nos padrões de chuva até 2070, é fundamental agir com rapidez e determinação”, disse Nobre.

O climatologista falou sobre a emissão de gases de efeito estufa no Brasil. “Mais de 70% das emissões desses gases no Brasil estão relacionadas ao desmatamento. Cerca de 20% estão em queima de combustíveis fósseis. Esse impacto no mundo gera, por ano, 7 milhões mortes. E grande parte dessas mortes é na área urbana” destacou.

O programa foi apresentado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e já conta com a adesão de 10 estados e mais de 1.000 municípios

“Estamos dando um passo muito importante para garantirmos a integralidade e a equidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), dando dignidade àquele e àquela que que tem o SUS como a única forma de acesso à saúde de qualidade”, disse o prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, secretário geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), durante a apresentação do “Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE”, ontem, 12, em Brasília/DF.

O Programa é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde - AES.

“O programa tornará mais ágil o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas e com menos burocracia”, destacou Edinho Silva, que completou afirmando que o PMAE garantirá recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. “Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) visando ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos, bem como qualificar o cuidado ao paciente no Sistema Único de Saúde (SUS)”, completou o prefeito.

A ministra Nísia Trindade destacou a necessidade de proporcionar consultas e exames à população em um prazo mais curto. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa”, lembrou. Ela citou ainda outra iniciativa do Ministério da Saúde - o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF). “Por meio dele [do programa], alcançamos mais de 670 mil cirurgias realizadas do ano passado para cá”, exemplificou.

O prefeito Edinho lembrou ainda um ponto importante na vida do gestor público que é o controle racional das filas de espera no atendimento ao público. “O PMAE toca em algo que, para nós prefeitos e prefeitas, é muito importante. Sabemos que o SUS no Brasil expandiu por meio das Unidades de Saúde da Família e garantiu atendimento básico. Isso foi fundamental, importante e transformador. Mas todos nós sabemos que o SUS vive um problema que é, infelizmente, as filas de exames, consultas especializadas e, em decorrência, as filas das cirurgias eletivas. Com o PMAE, conseguiremos dar maior celeridade ao atendimento SUS. Nós teremos racionalidade na organização das filas, o que é essencial e, com isso, condições de organizar o nosso orçamento para fortalecer cada vez mais o SUS”, ressaltou.

O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.

Saiba como aderir ao projeto e diversas outras informações clicando aqui.

Na 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), realizada hoje, 12, em Brasília, o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da Região Norte da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) marcou presença como representante da entidade no Conselho.

O encontro contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também atua como presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Com uma pauta diversificada, a reunião foi um importante espaço para discussões sobre questões cruciais relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Entre os temas abordados, destacam-se:

1. a) Proposta de Resolução sobre Manejo Sustentável da Caatinga: Um dos biomas mais singulares do Brasil, a Caatinga necessita de medidas de preservação e manejo adequado para garantir sua conservação.
2. b) Proposta de alteração da Resolução nº 491/2018 sobre padrões de qualidade do ar: A qualidade do ar é essencial para a saúde pública, e a revisão dos padrões de qualidade é fundamental para garantir ambientes saudáveis para a população.
3. c) Agenda Nacional do Meio Ambiente: Discussão sobre o texto final da Agenda Nacional do Meio Ambiente, após a revisão dos destaques realizados pelo Plenário, visando estabelecer diretrizes claras para a proteção ambiental em todo o país.
4. d) Proposta de alteração do Regimento Interno do CONAMA: Apresentada pelo Grupo Assessor para a Revisão do Regimento Interno, esta proposta busca aprimorar os processos de funcionamento do conselho, garantindo maior eficiência e transparência em suas atividades.
5. e) Proposta de Recomendação CONAMA aos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sobre o Pantanal: Diante dos desafios enfrentados pelo bioma do Pantanal, é crucial que medidas de proteção e conservação sejam adotadas, envolvendo a atuação conjunta dos estados e do governo federal.
6. f) Proposta de Recomendação CONAMA ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) sobre o Pantanal: A proteção dos recursos hídricos do Pantanal é essencial para a preservação deste ecossistema único, e a recomendação ao CNRH visa fortalecer as ações nesse sentido.
7. g) Proposta de moção de apoio ao regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei 1818/2022: Este projeto de lei, de suma importância para as questões ambientais, recebeu o apoio do CONAMA para tramitação em regime de urgência, demonstrando a relevância atribuída a ele pelos participantes da reunião.

A presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na qualidade de representante da FNP, destaca o compromisso dos gestores municipais com a agenda ambiental e o papel fundamental das cidades na construção de um futuro sustentável. A participação ativa do CONAMA e de seus membros reforça a importância do diálogo e da cooperação para enfrentar os desafios ambientais que o país enfrenta. 

O prefeito Edmilson Rodrigues convidou ainda os participantes para uma reunião que acontecerá em Belém que tratará sobre as questões de meio ambiente, como preparação para a COP30, em 2025, que acontecerá na capital do estado do Pará.

“No próximo dia 29 de junho faremos uma conferência municipal sobre mudanças climáticas. Contamos com o apoio do ICLEI. Um dado que nos chama a atenção é que 73% dos gases de efeito estufa vêm do sistema de transporte público e privado. Outras fontes devem ser consideradas urgentemente. Eu creio que será um debate de altíssimo nível e contamos com a presença de todos”, destacou.  

Confira a reunião completa aqui.