Nesta quarta-feira, 26, a cidade de São Paulo/SP foi palco do seminário "Nova COSIP - Caminhos para Cidades Inteligentes e Resilientes". O evento, realizado no contexto da recente Reforma Tributária, teve como foco principal a discussão sobre a flexibilização da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e seu impacto no desenvolvimento de cidades mais inteligentes e resilientes.

Promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com o Fórum de PPPs e Concessões e o Fórum Inova Cidades, o seminário contou ainda com o apoio da Secretaria de Inovação e Tecnologia de São Paulo/SP, SP Negócios e Tech Trends SP.

O evento reuniu especialistas, gestores públicos, empresários e acadêmicos interessados em entender como as mudanças na legislação tributária podem catalisar a transformação das cidades brasileiras em ambientes mais inteligentes e resilientes.

O novo tratamento da COSIP é uma conquista da FNP, contemplada na Emenda Constitucional 132/2023, (Reforma Tributária), e proporcionará investimentos na expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e em sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

Estiveram presentes: Humberto Alencar, secretário adjunto da Secretaria de Inovação e Tecnologia de São Paulo/SP, Aurílio Caiado, secretário de finanças de Campinas/SP, André Arantes Luciano, assessor técnico da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI; Gustavo Gusmão, coordenador do comitê de iluminação pública da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Rodrigo Sá, sócio da Radar PPP; Pedro Vicente Iacovino, diretor presidente e Ana Paula Peresi, diretora da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública – ABCIP; Gustavo Nonato, chefe de departamento de infraestrutura social do BNDES, Denis Mendes, gerente nacional de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais para Governo da Caixa e Theo Santini, assessor técnico na FNP.

No evento foram apresentados os aspectos gerais sobre o novo tratamento e as perspectivas de regulamentação, como PLP 118/2024 e suas potenciais aplicações práticas, como centros de operações, alertas de chuvas, sensores de umidade, vídeo monitoramento, entre outros. Questões como financiamento de projetos urbanos inovadores, parcerias público-privadas (PPPs) e modelos de concessão foram abordadas com o intuito de oferecer soluções concretas para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.

“É importante discutir a regulamentação da COSIP para trazer segurança jurídica aos municípios e garantir que essa nova fonte de financiamento possa ser um aliada em tornar as cidades mais inteligentes e resilientes ”, destacou o assessor técnico da FNP, Theo Santini.

O seminário não apenas proporcionou um espaço para o debate acadêmico e técnico, mas também consolidou a importância da colaboração entre diferentes atores para a construção de um futuro urbano mais sustentável e adaptável às demandas da sociedade contemporânea.

Este evento é alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 9, 11 e 17

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