Prefeitos e representantes das cidades mais afetadas pelas chuvas no RS pedem apoio diante da crise instalada provocada pelas mudanças climáticas
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) convocou uma reunião de emergência nesta sexta-feira, 14, com os líderes municipais das cidades do Rio Grande do Sul impactadas por inundações nos últimos 30 dias. O encontro buscou articular estratégias para lidar com a situação que já é considerada uma das piores tragédias relacionadas às mudanças climáticas no Brasil.
Prefeitos e representantes das áreas mais afetadas se reuniram para discutir medidas urgentes a serem tomadas diante do cenário de calamidade. Entre os participantes estavam o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Canoas, Jairo Jorge; a vice-prefeita de Caxias do Sul, Paula Ioris, além dos representantes de outros 14 municípios.
Uma reunião com os secretários de Finanças dos municípios gaúchos mais populossos será marcada em breve para detalhar o impacto nas receitas desses municípios para subsidiar o pleito por compensações financeiras junto aos Governos Estadual e Federal, diante dessa crise sem precedentes.
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, solicitou apoio da Defesa Civil e maquinário. O prefeito pediu também suporte político para ajudar a desburocratizar as receitas Federal e Estadual para a reconstrução das cidades do Rio Grande do Sul.
"Metade da minha cidade foi destruída. Mais de três mil imóveis ainda não foram vistoriados pela Defesa Civil. A crise não passou e o cenário é alarmante. Estamos no epicentro da crise e precisamos de apoio político. Tenho toneladas de resíduos nas ruas e temos risco de novos alagamentos, atos criminosos e incêndios. Precisamos de maquinários, pois avançamos no máximo 100 metros por dia e temos mais de 300 quilômetros para andar", disse o prefeito sobre a crise instalada na cidade de Canoas.
Ainda de acordo com Jairo Jorge, as fake news estão atrapalhando o trabalho de reconstrução. "Existe hoje uma negação do Estado e isso é inadmissível. E as fake news estão sendo feitas para desconstruir a imagem de todos. O trabalho está sendo prejudicado por conta disso, até os bombeiros estão sendo hostilizados", destacou o prefeito Jorge.
O prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada e de longo prazo para lidar com os impactos das mudanças climáticas, destacando a importância de investimentos urgentes do Governo Federal para a infraestrutura e medidas de adaptação ao cenário atual no estado.
Perda de receitas
Sebastião Melo falou também da perda de receitas de ISS e IPTU. "Deixamos de arrecadar R$ 90 milhões no mês passado. Esse mês de maio será ainda pior. O Governo Federal deveria compensar as receitas nesse período de reconstrução. Esse pleito é justo. Nós aqui estamos estudando isentar o IPTU em áreas alagadas e amenizar em outras áreas. O nosso prejuízo no Rio Grande do Sul será da casa de R$ 11 bilhões", afirmou o prefeito Melo.
Sobre a reabertura do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o prefeito afirmou ser "definidor" para a economia da cidade. "Temos que reabrir o mais rápido possível. Esse cenário de indefinição é terrível para a cidade de Porto Alegre".
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, apresentou um balanço de impacto financeiro com perdas de ICMS.
"As perdas para esse ano dos municípios gaúchos devem girar em torno de R$ 1,8 bilhão de cota-parte de ICMS, segundo projeções da Secretaria da Fazenda do estado. Especificamente para os municípios com mais de 80 mil habitantes, a perda com essa fonte chega a R$ 682 milhões - cerca de 38% do total", disse Gilberto Perre.