Debatedores ressaltam o debate público e da implementação de ações concretas para a mitigação de sinistros no trânsito no Brasil

No último webinário da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), especialistas se reuniram para discutir uma questão premente: como reduzir mortes e lesões no trânsito, em uma nação que enfrenta altos índices de fatalidades nas vias. A 8ª edição do webinário "Tendências para as Cidades" destacou a importância da segurança viária e as medidas necessárias para mitigar esse problema de saúde pública.

Entre os debatedores estavam Danielle Hoppe, gerente de mobilidade ativa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) Brasil, Lucas Lima, gerente de Relações Institucionais na Ambev, e Bruno Rizzon, coordenador de Planejamento da Mobilidade do WRI Brasil.

Hoppe trouxe à tona uma realidade alarmante: o Brasil lidera em mortes absolutas no trânsito. Segundo ela, a segurança viária não é apenas uma questão de mobilidade, mas sim uma prioridade fundamental. Durante sua intervenção, ela destacou a necessidade de políticas eficazes nesse campo, mudança de paradigmas, fiscalização de limites adequados e medidas para gestão de velocidade. Além disso, ressaltou a importância de promover modalidades mais seguras de transporte, como o transporte a pé, que representa 39% do total, e o transporte coletivo, que corresponde a 28% do modal mais utilizado no Brasil.

Lucas Lima, da Ambev, compartilhou sobre o projeto Antecipa – Tráfego Inteligente, enfatizando a importância do diálogo com as entidades responsáveis pela tomada de decisões para implementar soluções inovadoras e eficazes.

Bruno Rizzon do WRI Brasil levantou números impactantes: uma média de 36.118 pessoas morrem anualmente no trânsito brasileiro, o equivalente a aproximadamente 100 vidas perdidas por dia. Mais de metade dessas fatalidades, 53,86%, são de pedestres, ciclistas e motociclistas. Ele destacou a necessidade urgente de ações concretas, como o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito até 2030 (Pnatrans) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Rizzon ressaltou a importância de um ambiente de mobilidade que minimize os riscos para os usuários, reconhecendo a vulnerabilidade do corpo humano aos impactos e a necessidade de um sistema que minimize as consequências de erros humanos.

Diante dessas discussões, fica evidente a urgência de medidas eficazes e coordenação entre entidades governamentais, instituições privadas e sociedade civil para transformar o cenário do trânsito no Brasil e garantir um futuro mais seguro e sustentável para todos.

O secretário executivo, Gilberto Perre, participou de audiência pública e apresentou as contribuições aprovadas por prefeitas e prefeitos na 86ª Reunião Geral da FNP

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição desse tributo reuniu-se na terça-feira, 4, com o secretário da reforma tributária, Bernard Appy. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitas (FNP) foi representada pelo seu secretário executivo, Gilberto Perre.

O secretário levou ao conhecimento dos parlamentares o posicionamento dos prefeitos das médias e grandes cidades brasileiras, tirado da 86ª Reunião Geral da entidade municipalista, ocorrida em abril, em Ribeirão Preto/SP.

“O primeiro tema apresentado pelos prefeitos é que os representantes no Conselho Superior devem ser indicados pelos prefeitos dos municípios eleitos, podendo haver substituído a qualquer tempo”, destacou.

Na sequência, o secretário executivo apresentou outro ponto que é a forma da eleição da bancada municipalista no Comitê Gestor. “Apoiamos que as associações de representação de municípios devam participar da organização das eleições”, disse Gilberto Perre.

Dando continuidade aos pontos apresentados pelos prefeitos, Perre apresentou o tratamento não isonômico com representação proporcional à população como critério de representatividade no atual texto. “A FNP sugere que os municípios sejam divididos em nove faixas populacionais que contemplem, cada uma delas, um nono da população (22 milhões de pessoas), sendo, então, eleitos três municípios para cada faixa”, apresentou Gilberto como uma forma de ajustar o texto, dando então isonomia ao critério populacional já contemplado para os estados.

Confira aqui a apresentação feita com os pontos propostos por prefeitas e prefeitos da FNP. 

Acesse aqui a audiência completa

Audiência pública - Modelo operacional do IBS e da CBS

O projeto que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos foi analisado e debatido na manhã desta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Apelidado pelo governo de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, o PLP 68/24 tem 499 artigos e foi entregue à Casa no final de abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Representando a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Roberto Albuquerque, auditor fiscal Recife/PE, destacou que a aprovação do PLP 68, o país vai ter um ganho operacional, não apenas na gestão do tributo, mas principalmente no custo final.

“Discutimos na Câmara dos Deputados o PLP 68/2024 a respeito do modelo operacional do IBS e da CBS. O resultado dessa primeira etapa de discussões é excelente, em função principalmente de repassar o entendimento, a visão dos técnicos que trabalharam no texto a importância da simplificação do sistema para o contribuinte e, de certa maneira, também trabalhar os fiscos, especialmente os municipais, fazendo com que as conformidades sejam máximas nesse modelo operacional. Por isso estamos aqui para apoiar esse modelo que será muito mais vantajoso para todos”, disse Albuquerque.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), representada pelo prefeito de Guarulhos/SP, Guti, esteve nesta terça-feira, 4, no Tribunal de Contas da União (TCU) em audiência com o ministro Antonio Anastasia. O objetivo foi debater a segurança jurídica das alternativas legais que tratam da contabilização das despesas de pessoal das Organizações Sociais nos limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Estamos batendo no teto. Vários municípios já estouraram o limite prudencial quando incluímos as Organizações Sociais na folha. Como existe um conflito de ideias entre os poderes Legislativo, Executivo e os Tribunais de Contas do Estados, nós, prefeitos, não sabemos como agir. Por exemplo, o TC de São Paulo diz que não precisa incluir as OS na contabilidade, já a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) diz que precisa incluir, por isso, precisamos de uma luz, digo especialmente em nome dos prefeitos que estão em último ano de mandato”, destacou o prefeito Guti.

De acordo com o ministro Anastasia, a forma mais eficiente de resolver a omissão é exatamente suprir o vácuo legislativo. “Sob o ponto de vista prático, a solução é por meio de lei, explicita, clara e cristalina que deixe claro todos os termos. Hoje há um limbo, uma omissão e os tribunais estão entendendo cada um do seu jeito, e o próprio TCU tem a sua posição que é de inserir as OS, então, de fato, dentro dessa situação a única forma que eu vejo é por meio de lei”, afirmou o ministro Anastasia.

Para o deputado Gilson Daniel, autor do PLP 98/2023 que trata do tema, já existe um movimento dentro da Câmara dos Deputados que é de alteração do texto para melhor definir, com maior rigor, os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entrarão no cômputo dos gastos com pessoal.

“Cálculos feitos pela Câmara dos Deputados indicam que mais de 3 mil municípios e vários estados terão que incluir os terceirizados (toda não execução direta feita pelo poder público) na folha de pagamento com gasto de pessoal, caso a interpretação seja essa. Por isso, estamos fazendo uma alteração no artigo 19 da LRF, no relatório do PLP 98, excetuando esse caso de terceirização dos serviços e definindo com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal”, destacou o deputado capixaba que também participou da audiência, a convite da FNP.

“Nós fizemos contratos de gestão, na área de saúde, que foram feitos com todo o rigor que a lei manda, e se tivermos que migrar e computar as despesas de pessoal nessas regras nós vamos estourar o limite de gastos”, lembrou Katherine Schreiner, segunda vice-presidente do Fórum de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) e secretária de Licitações, Parcerias e Contratos de Florianópolis/SC.

Participaram ainda da audiência Rafael Prandini, procurador-geral de Guarulhos/SP; Ingrid Freitas, assessora Técnica da FNP e Jorge Tadeu Mudalen, subsecretário de Articulação de Guarulhos/SP.

Planos de governo isentos de ações e estratégias que fortaleçam a comunicação e garantam a participação social nas decisões das políticas públicas das cidades brasileiras foram apontados como deficientes pela professora da Universidade de São Paulo Mariângela Haswani, durante o webinário "A participação efetiva da sociedade na administração pública", realizado na manhã de terça-feira (04/06), dentro do projeto Tendências para as Cidades.

Pesquisadora em Comunicação Pública Governamental da USP, Haswani alertou que a grande maioria dos candidatos a prefeito(a) não fala de comunicação em seus planos de governo. "Propaganda é promoção. O gestor público precisa aprender a conversar com a sociedade e prestar contas dos serviços que oferece, como estão disponíveis e de que maneira os cidadãos podem acessá-los".

Haswani pontuou ainda que há um desafio claro de como utilizar os meios para promover o diálogo com a sociedade e lembrou que "a base da pirâmide eleitoral não acessa a internet", ao afirmar que nem todos visitam sites ou redes sociais.

"Os prefeitos têm a obrigação de falar com a sociedade, por isso um plano de governo deve conter essa informação sobre como será feito esse diálogo e não apenas postar em redes sociais ou criar conselhos onde algumas pessoas são chamadas a participar".

Nessa linha, o ex-professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Valdemir Pires alertou que os conselhos que acompanham políticas públicas não podem ser compostos apenas por pessoas próximas aos governos, para que atuem com mera formalidade.

"Eu recomendo que os gestores públicos adotem práticas de diálogos verdadeiramente democráticas. É preciso olhar para as cidades e desenvolver estratégias que possam atrair a organização e a participação das pessoas nas administrações. Ou seja, a participação deve ser uma política do governo municipal".

Para o professor da Universidade de Coimbra, o urbanista Giovanni Allegretti, os formuladores de planos de governo devem compreender que a participação da sociedade "é algo concreto e que precisa ir além da retórica".

Allegretti alertou ainda que é preciso escutar a população das cidades. "Sou urbanista e para atuar nas cidades é preciso ouvir aqueles que vivem nos territórios".

Ele reforçou a proposta ao falar das cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, dizendo que "a participação serve como instrumento de reconstrução" em casos de pós-catástrofes. "Ouvir serve para definir as prioridades", ressaltou.

Este debate e todos os episódios já realizados pelo "Tendências para as Cidades" estarão disponíveis no canal do YouTube da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.

Os dados do 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada mostram um aumento no número de crianças alfabetizadas pós pandemia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje, 28, da divulgação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou os dados que mostraram que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Governo Federal.

Estiveram presentes na cerimônia o ministro da Casa Civil, Rui Costa, governadores, secretários de educação e o prefeito de Recife/PE, representando a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), João Campos.

Com o resultado apresentado pelo ministro Santana, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19. Essa foi uma meta estabelecida pelo MEC para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%).

O objetivo do plano é que os estados alcancem um total de 80% de crianças matriculadas até 2030. O segundo ano do ensino fundamental é o marco estabelecido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) como "idade certa" para alfabetização.

"Eu diria que a meta é uma coisa nobre, mas uma coisa pequena. Temos que chegar a 100%", disse Lula. "Não faz sentido explicar para qualquer ser humano no planeta Terra que uma criança não aprende quando está na escola", completou.

De acordo com o prefeito João Campos, o investimento em Educação é fundamental, sobretudo na garantia do direito da criança à escola, que começa nos primeiros anos de vida, no ingresso nas creches, passando pela alfabetização na pré-escola e culminando na alfabetização e letramento nos demais anos. “A partir desse ponto, damos autonomia, liberdade e a possibilidade de a criança ter a sua independência e construir o seu futuro”, disse. “Quando há uma iniciativa do Governo Federal, capitaneada por uma decisão política do Presidente da República de lançar uma política nacional que não deixe ninguém para trás, isso mostra que vamos economizar esforços e ganhar em resultado”, completou o prefeito de Recife.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada teve a adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão.

Fotos: Ricardo Stuckert/PR

No difícil cenário que a saúde brasileira enfrenta, a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) tem se tornado cada vez mais evidente. Entende-se por APS, o primeiro nível de atenção na área, que se caracteriza por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, com o objetivo de desenvolver um cuidado integral no bem-estar comunitário.

Em um esforço para debater o acesso a serviços essenciais e a promover a discussão sobre os desafios enfrentados nesse campo, especialistas da saúde se reuniram no webinário Tendências para as Cidades, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na última terça-feira de maio (28), o que viabilizou uma troca de experiências sobre a Atenção Básica que pontua desafios, financiamento de serviços de saúde e elaboração de novas estratégias para os municípios.

Participaram do painel, Thais Junqueira, mestre em Educação pela Stanford University e graduada em Administração Pública pela FGV; Renato Tasca, médico sanitarista, formado na Universidade de Turim e na London School of Tropical Medicine and Hygiene do Reino Unido e Nésio Fernandes, médico sanitarista, especialista em Medicina Preventiva e Social e em Administração em Saúde.

A superintendente geral da Umane, Thais Junqueira, associação essa que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública no Brasil, trouxe exemplos da sociedade civil e da filantropia sobre o cenário do bem-estar e desafios no sentido de crescer com qualidade. “Hoje a gente vive um cenário onde as doenças do passado, como a dengue, convivem com as do presente, a exemplo do excesso de peso, obesidade, hipertensão e diabetes, que são responsáveis por grande parte das internações. Isso indica que os hábitos estão mudando, e que isso incide em morte prematuras. Prevenir as doenças crônicas exige um esforço de toda a sociedade, e não só da saúde”, alertou.

Renato Tasca, consultor do Instituto de Estudos de Políticas Públicas (IEPS) e pesquisador associado da FGV- Saúde, pontuou sobre o que pode acontecer com a APS no Sistema Único de Saúde (SUS), em um futuro próximo, pós eleições e já um pouco distante da defesa ocorrida pela população e da imprensa do SUS durante a pandemia, caso a narrativa “o SUS é um projeto utópico que fracassou por causa da sua ineficiência” ganhe forças: privatização e, consequentemente, até internações por patologias que deviam ser atendidas na APS causando sofrimento, mortes e perdas econômicas.

Dr. Nésio Fernandes, mestrando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), afirmou que “é necessário resgatar a confiança de que o ser humano tem inteligência e que as relações podem se estabelecer dentro de um sistema de empoderamento”. E advertiu que “o encantamento com o SUS gerado durante a pandemia vai se esgotar. E voltarão as teses neoliberais sendo debatidas a partir do ano que vem. Portanto, temos que aproveitar e reforçar convicções de que Atenção Primária à Saúde consiga responder às demandas da população”.

Além dessas questões, foram abordados tópicos relacionados à infraestrutura de saúde, incluindo o programa Previne Brasil, do Governo Federal, cuja proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem, como informa a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

O evento foi moderado por Cinthia Sampaio Cristo, secretária executiva do Consórcio Conectar e por Décio Júnior, consultor da FNP para o Tendências para as Cidades.

Garantir uma cobertura vacinal abrangente e eficaz, especialmente no contexto da atenção básica em saúde, que é a responsável por promover bem-estar público, prevenir doenças e oferecer cuidados essenciais à população, apresenta desafios complexos. Dado a importância do contexto, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu, nesta sexta-feira, 23, o quarto encontro da série de webinários Tendências para as Cidades, com o tema “Atenção básica: Desafios para a cobertura vacinal”.

Participaram nessa edição os palestrantes Luciana Phebo, pediatra e mestre em Saúde Pública, a doutora em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília (UnB), Carla Domingues e Jayme de Oliveira, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

A palestra foi iniciada com uma introdução de Kandice Falcão, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que de imediato alertou um registro significativo de queda nas coberturas vacinais, informação que foi ecoada por todos os expositores durante o debate. “O Brasil conseguiu certificado de erradicação do sarampo e acabou por perdê-la. A gente precisa seguir e apontar estratégias para voltar aos resultados convergentes e positivos”, afirmou.

Carla Domingues, coordenadora de pesquisas sobre a efetividade da vacina COVID-19, sobre hesitação vacinal e coberturas vacinais do calendário do PNI, trouxe à tona os desafios enfrentados na vacinação da população, especialmente em regiões com infraestrutura precária, assim como também em lares cujos “pais não convivem mais com doenças como pólio, pois eles foram vacinados quando crianças e hoje desconhecem essas doenças. Fora isso, tem as fake news, que dizem que as vacinas fazem mal e que são complôs da indústria farmacêutica. Na pandemia esses grupos antivacinas se estabeleceram com as fake News. A forma como os grupos antivacinas atuam é muito convincente”, afirmou.

A chefe da Área de Saúde e Nutrição do Unicef-Brasil, Luciana Phebo, pontuou a necessidade de promoção de políticas públicas e propôs que que sejam aprovadas leis municipais, para que aconteça vacinação nas escolas e em creches. “Vacina é uma forma de ensinar o autocuidado e cuidar do outro também”, explicou. “A vacinação é muito representativa do nosso estágio cultural e da nossa importância coletiva. É um indicador de como estamos nos tratando coletivamente”, reiterou Jayme de Oliveira, conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disse Luciana.

Jayme de Oliveira revelou durante a sua participação no webinário que mais de 60% da população tem medo de reações e efeitos colaterais das vacinas. E que o medo de agulha ficou em segundo lugar. Essas informações são parte de uma pesquisa a ser divulgada pelo CNMP. “São dados que o gestor municipal vai precisar para desenvolver o seu trabalho local. E que se dê ao município condições para trabalhar. Pois há uma responsabilidade municipal muito grande e uma receita muito pequena”, declarou.

Ficou um denominador comum das falas dos palestrantes: a garantia de uma cobertura vacinal adequada requer um esforço conjunto e coordenado de governos, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e da própria comunidade. Porém com financiamento, combate a propagadores de notícias falsas, além de comunicação efetiva sobre a importância da vacinação, especialmente das crianças.

Sobre esse desafio, Luciana Phebo, que já praticou medicina em hospitais públicos e atenção primária à saúde na gestão pública municipal e estadual, sentenciou: “A escola é um espaço de promoção da saúde. Nossa proposta é de fazer a vacinação nas escolas, além do monitoramento do cartão vacinal”.

O evento de hoje foi moderado por Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, Kandice Falcão, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e por Décio Júnior, consultor da FNP para o Tendências para as Cidades.

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, que, a exemplo do que ocorreu na última semana de abril e início de maio deste ano, no Rio Grande do Sul (RS), já impactam diretamente o meio ambiente, a economia e a qualidade de vida das populações em todo o mundo.

Diante desse cenário, a realização do 4º Encontro do Fórum Unicidades, nesta quinta-feira, 20, em Aracaju/SE, evento de articulação entre secretários, secretárias e gestores municipais de planejamento e desenvolvimento urbano de todo o Brasil, fez-se mais do que necessário.

Além de debater a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, o encontro objetivou apresentar propostas para a garantia da continuidade do Fórum Unicidades, considerando as eleições municipais de 2024, bem como aprofundar o conhecimento dos membros do Fórum sobre políticas e iniciativas da prefeitura de Aracaju para o planejamento e desenvolvimento urbano.

Sergio Ferrari, vice-presidente do Fórum Unicidades e secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de Aracaju, abriu o evento lembrando da importância de os presentes apresentarem propostas atuais, durante o encontro, “pela continuidade do Unicidades, considerando as eleições e a mudança da Secretaria Executiva”.

Dentro do espírito de promover debates sobre temas prioritários para o Fórum, Inamara Melo, coordenadora-geral de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apontou a relevância de uma ação conjunta e coordenada para enfrentar os desafios colocados pelas mudanças climáticas e construir cidades mais sustentáveis e resilientes para as gerações futuras. “É preciso colocar todas as cabeças e mentes para a promoção das pautas”, afirmou.

Representando a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o assessor técnico Mario Lopes destacou que “as eleições municipais para os Fóruns e Redes são um desafio e uma oportunidade para apresentar o seu legado e entregas aos novos gestores que virão, para que sejam conhecidos e acolham os novos membros e mantenham-se ativos".

Já Mariana Noronha, secretária-executiva do Fórum Unicidades, lamentou a coincidência dos temporais ocorridos no Rio Grande do Sul com um dos objetivos a ser tratado durante o Fórum, no caso, a importância das estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, e lembrou que é preciso promover uma avaliação dos últimos anos do Unicidades.

Durante o encontro, nos dias 23 e 24, serão compartilhadas boas práticas de planejamento e desenvolvimento urbano nas cidades, além de visitas técnicas na cidade de Aracaju/SE O objetivo é demonstrar que é possível conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida nas cidades. A diretoria e a secretaria executiva do Fórum Unicidades visitaram ao gabinete do prefeito anfitrião e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, para apresentar as ações do Fórum e o reforço da pauta do planejamento e desenvolvimento urbano.

Sobre o Fórum Unicidades

É uma articulação que reúne secretárias, secretários e gestores municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e conta com o apoio da FNP e do WRI Brasil.

Mais informações em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e redus.org.br/forumunicidades

Reunião de prefeitos de capitais e da diretoria da FNP levanta pontos para ajudar os municípios atingidos por calamidades públicas

Mais de 40 prefeitos e representantes das capitais, grandes e médias cidades brasileiras participaram de uma reunião, promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para debater pontos convergentes e propostas concretas para ajudar os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas intensas que afligem o Rio Grande do Sul há mais de 15 dias.

De acordo com o presidente da entidade municipalista, prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, a FNP proporá ao Governo Federal a instituição de uma nova forma, menos burocratizada, de transferência especial entre entes federados para o enfrentamento a desastres climáticos. Além disso, pedirá a suspensão do pagamento de precatórios, por tempo determinado, para que os municípios atingidos por esse desastre possam se recuperar financeiramente. Outra proposta levantada pelos prefeitos é uma estruturação humanitária pela FNP, com levantamento de prefeituras que queiram ajudar articulando as prefeituras que necessitam de ajuda, disponibilizando uma equipe formada por: Paula Guarido, gerente de projetos da FNP que atuará na coordenação das ações entre as cidades e a articulação com a CASD; Tatiane Jesus, consultora da FNP apoiará as ações de coordenação entre as cidades e Décio Júnior, jornalista responsável pela comunicação das ações de solidariedade.

 “Procuraremos o Presidente da República para, em conjunto, estudar formas de desburocratizar o envio de recursos federais aos municípios gaúchos e também uma forma de criação de fundo para ajudar municípios atingidos por calamidades como as que estamos vendo no sul do país”, disse o presidente Edvaldo Nogueira.

Para o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, só há uma forma de resolver a questão: O Brasil assumir a conta do Rio Grande do Sul com uma entrada maciça de recursos. “O que precisamos é da entrada de dinheiro público. Essa conta é do Brasil. Temos que exigir, como FNP, que o Estado Brasileiro assuma a responsabilidade de pagar essa conta. Não dá para depender apenas da rede de solidariedade. É uma relação extremamente urgente. Essa conta tem que ser paga por todos nós e o Rio Grande do Sul tem que ser recuperado”, enfatizou.

Prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, que é presidente da Comissão Permanente da FNP – Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), informou que já está em contato com alguns municípios gaúchos. “Nós já criamos uma relação com o prefeito de Canoas/RS e São Leopoldo/RS e estamos adquirindo moto-bombas, que foi a solicitação deles nesse momento e estamos abertos a outras parcerias e formas de ajudar outros municípios”, disse.

Proporção do desastre

O prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, juntamente com a prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, o prefeito de Caxias do Sul/RS, Adilo Angelo Didomenico e o prefeito de Passo Fundo/RS, Pedro Almeida também estivem presentes na reunião e puderam passar um pouco mais da gravidade da situação.

“Estamos hoje com a água reestabelecida em quase toda a cidade, mas em alguns pontos por conta da quantidade de barro, não conseguimos ainda mensurar o tamanho total do estrago, mas tenho alguns números a apresentar: Até o momento retiramos oito mil toneladas de lixo da cidade de Porto Alegre; temos 15 mil pessoas em abrigos e supomos que mais 15 mil estão ou abrigadas em casas de amigos e parentes ou desabrigadas. Muitas dessas pessoas não têm para onde voltar e não posso permitir que elas voltem para o local onde moravam porque são áreas de risco; vamos gastar mais de R$ 100 milhões para limpar a cidade”, disse o prefeito Sebastião Melo.

Já a prefeita Paula Mascarenhas informou que a cidade está vivendo o momento mais crítico nesse exato momento. “Temos informações que a nossa situação piorará nas próximas semanas. Estamos nos preparando porque a Lagoa dos Patos tem subido gradativamente. Temos 3 mil pessoas fora de casa, 2 mil em abrigos públicos”, alertou.

O prefeito de Caxias do Sul pediu que a FNP interceda por recursos desburocratizados. “Nossa situação é emergente, precisamos de celeridade nesse processo”, disse o prefeito Adilo Angelo.

A boa notícia vem do prefeito de Passo Fundo, que se colocou à disposição de ajudar. “Estamos em condições de ajudar os nossos coirmãos porque fomos menos atingidos. Criamos um pavilhão para recebimento de doações de mais 26 mil metros quadrados. Podem enviar os donativos para o nosso centro de distribuição para ajudar nessa logística para que chegam aos irmãos do sul. Só essa madrugada chegou 26 caminhões de todo o país com donativos. Temos também o nosso aeroporto que está ativo e é atualmente o maior aeroporto do estado em operação”, salientou Pedro Almeida.

Participaram ainda os prefeitos: Victor Coelho, Cachoeiro do Itapemirim/ES; Izaias Santana, Jacareí/SP; Alvaro Dias, Natal/RN; Renata Sene, Francisco Morato/SP; Aurichio Junior, São Caetano do Sul/SP; Dario Saadi, Campinas/SP; Duarte Nogueira, Ribeirão Preto/SP; Colbert Martins, Feira de Santana/BA; Chico Brasileiro, Foz do Iguaçu/PR e representantes de outros 30 municípios e do Distrito Federal.

Apresentação da FNP durante a reunião

O encontro, promovido pela FNP, quis aproximar municípios brasileiros a algumas boas práticas em andamento em partes do mundo

Após o encerramento da missão internacional a Portugal, promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), representantes de cidades brasileiras participaram de uma reunião para conhecer mais detalhadamente o aplicativo Are You Ready (AYR), que é uma plataforma de aceleração da sustentabilidade para uma sociedade carbono zero.

Participaram do encontro virtual o especialista em inovação e responsável pelo AYR, Pedro Gaspar; o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia/GO (CMTC), Tarcísio Abreu; o Engenheiro Ambiental da Prefeitura de Campinas/SP, Mário Jorge Bonfante Lançone e a secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) de São Luís/MA, Verônica P. Pires.

Além deles, o coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, Daniel Miranda, o coordenador de Relações Internacionais e Captação da FNP, Paulo Oliveira e a equipe técnica da prefeitura de São Luís escutaram atentamente a apresentação do aplicativo.

O AYR foi desenvolvido pela empresa portuguesa CEiiA (Centre of Engineering and Product Development) e desenhado para conectar comunidades e pessoas em uma rede onde ações sustentáveis dão origem a tokens que podem ser trocados por bens e serviços verdes, ou usados para compensar localmente as emissões de carbono.

Segundo Pedro Gaspar, o AYR funciona descarbonizando zonas geográficas tomando decisões dia a dia para a sustentabilidade. “Cada grama de CO2 evitado é uma conquista para as cidades. Nossa intenção, com essa lógica de créditos, é acelerar a descarbonização no mundo”, disse.

A plataforma está em vigor em Portugal e na cidade catarinense de Itajaí, no Brasil.

De acordo com Gaspar, o projeto é autossustentável quando 2% da população local usem o App de maneira recorrente. “A plataforma AYR permite a criação de um fundo de investimento para o desenvolvimento local de projetos verdes e resulta da contribuição dos cidadãos e do ecossistema de negócios com o objetivo de fortalecer a coesão territorial”, destacou.

Para conhecer mais o aplicativo acesse https://weayr.com/cities