Os secretários gaúchos pediram uma resposta rápida dos Governos Federal e Estadual antes que os municípios entrem em situação de insolvência financeira

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, uma reunião com os secretários de finanças do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas e alagamentos. A pauta prioritária dos debates foi o impacto dos desastres naturais nas receitas municipais.

O secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel, participou do encontro virtual e fez um relato das condições da capital do Estado. “Vivemos uma tempestade perfeita: uma queda de arrecadação brutal com aumento da demanda por serviços e uma total falta de resposta do Governo Federal. Em julho, já teremos dificuldades para honrar nossas dívidas com fornecedores e empregados públicos”.

Fantinel destacou a inércia do Governo Federal diante da calamidade enfrentada pelos municípios. “Tenho enviado o mesmo ofício solicitando ajuda para vários destinatários, para ver se conseguimos alguma resposta do Governo. Como não sabemos se haverá ajuda e temos uma demanda extraordinária por serviços, pedimos uma recomposição de receitas para manter o funcionamento ordinário”.

“Prefiro aguardar uma resposta do Governo Federal a recorrer a financiamentos de bancos que já nos ofereceram empréstimos com juros exorbitantes”, destacou Fantinel sobre empréstimos bancários.

Já o secretário de Fazenda de Rio Grande/RS, Edes Andrade Filho, pediu a interrupção do pagamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado até os municípios normalizarem suas atividades.

“Temos uma previsão terrível de não cumprir pagamentos de salários e serviços em dois meses. Estamos quase em condições de insolvência. Isso é bastante crítico”, alertou Edes Andrade Filho.

O secretário de Fazenda de Novo Hamburgo/RS, Betinho Reis, sugeriu a manutenção da previsão do ICMS para o estado feita pela Fazenda. “Se isso acontecer, já ajudará a conter a perda de receitas”, disse.

O secretário de Fazenda de Guaíba/RS, Marco Ávila, solicitou ajuda do Governo Federal para a retomada do parque industrial dos municípios gaúchos. “Só assim o Estado voltará a caminhar com as próprias pernas”.

“Cerca de 60% das nossas receitas são provenientes de transferências de ICMS. Já perdemos a capacidade de arcar com nossas despesas. Estamos sofrendo muito e já solicitamos ao Governo Federal a recomposição das receitas”, disse o secretário-adjunto de Fazenda de Canoas/RS, Tiago Nectoux Camargo.

Participaram da reunião os secretários ou representantes dos municípios de Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Bagé, Esteio Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Itaqui, Santa Maria, Guaíba e São Francisco de Paula.