O programa foi apresentado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e já conta com a adesão de 10 estados e mais de 1.000 municípios
“Estamos dando um passo muito importante para garantirmos a integralidade e a equidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), dando dignidade àquele e àquela que que tem o SUS como a única forma de acesso à saúde de qualidade”, disse o prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, secretário geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), durante a apresentação do “Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE”, ontem, 12, em Brasília/DF.
O Programa é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde - AES.
“O programa tornará mais ágil o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas e com menos burocracia”, destacou Edinho Silva, que completou afirmando que o PMAE garantirá recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. “Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) visando ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos, bem como qualificar o cuidado ao paciente no Sistema Único de Saúde (SUS)”, completou o prefeito.
A ministra Nísia Trindade destacou a necessidade de proporcionar consultas e exames à população em um prazo mais curto. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa”, lembrou. Ela citou ainda outra iniciativa do Ministério da Saúde - o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF). “Por meio dele [do programa], alcançamos mais de 670 mil cirurgias realizadas do ano passado para cá”, exemplificou.
O prefeito Edinho lembrou ainda um ponto importante na vida do gestor público que é o controle racional das filas de espera no atendimento ao público. “O PMAE toca em algo que, para nós prefeitos e prefeitas, é muito importante. Sabemos que o SUS no Brasil expandiu por meio das Unidades de Saúde da Família e garantiu atendimento básico. Isso foi fundamental, importante e transformador. Mas todos nós sabemos que o SUS vive um problema que é, infelizmente, as filas de exames, consultas especializadas e, em decorrência, as filas das cirurgias eletivas. Com o PMAE, conseguiremos dar maior celeridade ao atendimento SUS. Nós teremos racionalidade na organização das filas, o que é essencial e, com isso, condições de organizar o nosso orçamento para fortalecer cada vez mais o SUS”, ressaltou.
O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.
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