Na 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), realizada hoje, 12, em Brasília, o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da Região Norte da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) marcou presença como representante da entidade no Conselho.
O encontro contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também atua como presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Com uma pauta diversificada, a reunião foi um importante espaço para discussões sobre questões cruciais relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Entre os temas abordados, destacam-se:
- a) Proposta de Resolução sobre Manejo Sustentável da Caatinga: Um dos biomas mais singulares do Brasil, a Caatinga necessita de medidas de preservação e manejo adequado para garantir sua conservação.
- b) Proposta de alteração da Resolução nº 491/2018 sobre padrões de qualidade do ar: A qualidade do ar é essencial para a saúde pública, e a revisão dos padrões de qualidade é fundamental para garantir ambientes saudáveis para a população.
- c) Agenda Nacional do Meio Ambiente: Discussão sobre o texto final da Agenda Nacional do Meio Ambiente, após a revisão dos destaques realizados pelo Plenário, visando estabelecer diretrizes claras para a proteção ambiental em todo o país.
- d) Proposta de alteração do Regimento Interno do CONAMA: Apresentada pelo Grupo Assessor para a Revisão do Regimento Interno, esta proposta busca aprimorar os processos de funcionamento do conselho, garantindo maior eficiência e transparência em suas atividades.
- e) Proposta de Recomendação CONAMA aos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sobre o Pantanal: Diante dos desafios enfrentados pelo bioma do Pantanal, é crucial que medidas de proteção e conservação sejam adotadas, envolvendo a atuação conjunta dos estados e do governo federal.
- f) Proposta de Recomendação CONAMA ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) sobre o Pantanal: A proteção dos recursos hídricos do Pantanal é essencial para a preservação deste ecossistema único, e a recomendação ao CNRH visa fortalecer as ações nesse sentido.
- g) Proposta de moção de apoio ao regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei 1818/2022: Este projeto de lei, de suma importância para as questões ambientais, recebeu o apoio do CONAMA para tramitação em regime de urgência, demonstrando a relevância atribuída a ele pelos participantes da reunião.
A presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na qualidade de representante da FNP, destaca o compromisso dos gestores municipais com a agenda ambiental e o papel fundamental das cidades na construção de um futuro sustentável. A participação ativa do CONAMA e de seus membros reforça a importância do diálogo e da cooperação para enfrentar os desafios ambientais que o país enfrenta.
O prefeito Edmilson Rodrigues convidou ainda os participantes para uma reunião que acontecerá em Belém que tratará sobre as questões de meio ambiente, como preparação para a COP30, em 2025, que acontecerá na capital do estado do Pará.
“No próximo dia 29 de junho faremos uma conferência municipal sobre mudanças climáticas. Contamos com o apoio do ICLEI. Um dado que nos chama a atenção é que 73% dos gases de efeito estufa vêm do sistema de transporte público e privado. Outras fontes devem ser consideradas urgentemente. Eu creio que será um debate de altíssimo nível e contamos com a presença de todos”, destacou.