A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, vice-presidente para assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), esteve reunida com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília (DF), nessa terça-feira (26). Na oportunidade, o ministro garantiu que as obras do PAC da Mobilidade, que já foram assinadas pelo município com a Caixa Econômica Federal, não sofrerão alterações. Ribeirão Preto possui projetos aprovados no valor de R$ 278 milhões.

Segundo explicou a prefeita Dárcy Vera, o ministro Kassab afirmou que a prefeitura pode e deve continuar com todos os procedimentos para a abertura de licitações para as obras previstas no projeto do município que foi aprovado pelo Governo Federal. “O ministro nos garantiu que todas as obras poderão ser licitadas normalmente”, enfatizou a prefeita.

As obras estão divididas em três licitações, uma para o corredor estrutural norte-sul, orçado em R$ 153,7 milhões, a outra para o corredor estrutural leste-oeste no valor de R$ 100,6 milhões e o terceiro no valor de R$ 24,3 milhões para elaboração e substituição de toda a sinalização ao longo dos corredores estruturais.

Na mesma reunião estiveram presentes, ainda, os prefeitos de Sertãozinho (SP), Zezinho Gimenez, e de Pradópolis (SP), Aldair Cândido de Souza, o Dadá.

Marcha dos Prefeitos – A prefeita Dárcy Vera também participou nessa terça-feira da XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. A Marcha teve início na segunda-feira (25), com o credenciamento e Arenas Temáticas e segue até quinta-feira (28).

Educação; crise hídrica; pacto federativo; saúde e sustentabilidade são algumas das temáticas tratadas durante o evento.

Na tarde desta terça-feira (26), o Senado Federal encaminhou ofício para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) adiando a audiência com os prefeitos. Na reunião, que ocorreria na manhã do dia 28 de maio, o presidente da Casa, Renan Calheiros, receberia uma comitiva de prefeitos representantes de entidades municipalistas, para tratar sobre diversos assuntos.

Com data ainda a ser definida, a próxima reunião deve abordar temas como o novo pacto federativo e o desenvolvimento regional. Além disso, os prefeitos devem solicitar um tratamento diferenciado e favorecido ao g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica).

A judicialização da política; uma nova legislação sobre precatórios; incentivos ao transporte coletivo urbano; a redistribuição de recursos; modernização da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a proibição de transferência de encargos sem a previsão de repasse financeiro serão outros pontos tratados pelos prefeitos.

Nesta terça-feira (26), o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou da cerimônia de abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF). Estiveram presentes no evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab e diversas autoridades.

Em seu discurso, o presidente da FNP falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios. "A FNP se une, solidariza com os discursos dos prefeitos que trazem as realidades locais para esse evento. Contem com a FNP e com a força dessa união que poderá construir propostas para a melhoria do país", afirmou.

Kassab destacou temas como a renegociação das dívidas e os precatórios que, segundo o ministro, só avançaram com mobilização dos prefeitos e prefeitas. "Eu fui prefeito e convivi com os problemas que preocupam vocês", disse.

A Marcha teve início nesta segunda-feira (25), com o credenciamento e Arenas Temáticas e segue até quinta-feira (28). Educação; crise hídrica; pacto federativo; saúde e sustentabilidade são algumas das temáticas tratadas durante o evento. Ainda nesta terça-feira, às 17h, ocorrerá a posse da Diretoria da CNM para o período 2015/2018 e a Assembleia Geral da entidade.

Resultado dos encaminhamentos da reunião da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, realizada no dia 7 de maio, os presidentes da casa legislativa receberão a Diretoria Executiva da entidade na quinta-feira, 28, das 10h30 às 13h30. A audiência será nos moldes da realizada com os governadores, na semana passada e também terá a presença da diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para o encontro, os prefeitos da FNP elencaram alguns pontos importantes para o aprimoramento do diálogo entre os entes federados, com o aperfeiçoamento do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e a instituição de uma mesa federativa plena (União, estados e municípios). Também está na pauta a questão das finanças públicas. Dados do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da FNP, evidenciam o crescimento e geração de novas responsabilidades para os municípios. A receita dos municípios cresceu meio ponto percentual as despesas aumentaram 5,8 pontos no período entre os anos de 2000 e 2013.

Além disso, os prefeitos devem solicitar um tratamento diferenciado e favorecido ao g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). A judicialização da política; uma nova legislação sobre precatórios; incentivos ao transporte coletivo urbano; a redistribuição de recursos; modernização da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a proibição de transferência de encargos sem a previsão de repasse financeiro serão outros pontos tratados pelos prefeitos.

Projetos com repercussão nas finanças de estados e municípios ganharam prioridade após a reunião desta quinta-feira (21), entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e Senado Federal, Renan Calheiros (AL), em Brasília (DF). Resultado disso é que a Câmara deverá votar a determinação de que a União não poderá transferir nenhum encargo ou prestação de serviços aos estados e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. A PEC 172/2012 deverá ser analisada em comissão especial e no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

A aprovação da PEC é defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi um dos temas da audiência dos prefeitos da diretoria com o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Campos.

Para o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, a PEC 172 é um avanço importante. “Esperamos que o Congresso Nacional vote rapidamente porque essa é uma das maiores preocupações no dia a dia dos municípios, principalmente agora no momento de restrições de receitas. Os municípios não têm mais condições, já estão com seu custeio no limite”, destacou.

O vice-presidente para assuntos de Gestão Pública da FNP e prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, frisou que entes federativos terão um lastreamento de receitas que compensem qualquer tipo de novos encargos criados. “Com essa PEC conseguiremos blindar os estados e municípios de surpresas que inviabilizem qualquer tipo de planejamento”, completou.

Nos últimos cinco dias, membros dos Fóruns Estaduais de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e de Sergipe estiveram reunidos para aprofundar o debate sobre o desenvolvimento econômico. Entre os destaques das reuniões esteve a formação da Comissão Executiva do Espírito Santo e os encaminhamentos para um diagnóstico socioeconômico das regiões do Mato Grosso do Sul e para a formação de um Fórum Regional em Sergipe.

Espírito Santos
Na terça-feira (19), em Vitória (ES), os secretários instituíram a Comissão Executiva Estadual com o intuito de debater o tema de maneira mais enfática no estado. Presente no encontro, o Secretário de Integração Econômica e Regional de Anchieta (ES) e coordenador da Comissão, Daziomar Nogueira, explicou que a intenção da Comissão é trabalhar temas comuns aos municípios do Espírito Santo. “Chegamos ao consenso de que é melhor trabalharmos pontos comuns para ficarmos fortes e resolvermos os problemas. Com relação aos pontos esporádicos, trabalharemos de forma isolada”, disse.

Ainda durante o encontro, ficou determinada uma próxima reunião, que ainda será agendada, para que os representantes dos municípios capixabas apresentem uma carta de intenção e regularizem a comissão frente ao Governo do Estado que, segundo Nogueira, sinalizou abertura para que o Fórum torne-se uma agenda permanente.

Mato Grosso do Sul
A necessidade de diagnóstico socioeconômico das regiões do Mato Grosso do Sul foi apontada durante a reunião dos secretários e dirigentes de Desenvolvimento Econômico do estado, nessa terça-feira (19), em Campo Grande (MS).

Para o secretário de Planejamento de Jardim (MS), Thiago Borges, esses dados são importantes para iniciar o debate e construir uma pauta convergente às demandas das regiões. “Esses dados serão importantes para negociarmos uma agenda com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck”, falou.

Sergipe
Em Aracajú (SE), os secretários e dirigentes de diversos municípios do Sergipe realizaram, na sexta-feira (15), o II Encontro do Fórum Estadual de Secretários de Desenvolvimento Econômico. Na oportunidade houve o lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e a palestra sobre as alterações trazidas pela Lei 147/2014, ministrada pelo consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) José Luiz Bispo.

Segundo o secretário de Planejamento de Pacatuba (SE), José Roberto Melo Santos, a importância dos Fóruns está em ser um espaço que recebe demandas de sucesso e insucesso, o que, conforme Santos, estimula o aprendizado. “Esses encontros tornam possíveis a troca de ideias para que se possa fazer uma agenda de desenvolvimento de acordo com suas localidades”, disse.

Ainda entre os encaminhamentos do encontro, ficou agendada, para o dia 29 de maio, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Propriá (SE), uma reunião para a constituição do Fórum Regional do Baixo São Francisco. Santos explicou que as regiões Alto Sertão, Agreste e Região Litorânea serão as próximas a constituírem fóruns regionais no Sergipe.

Desde que foi instituído, o Estatuto da Metrópole trouxe novas definições e várias diretrizes, além de normas específicas e rígidas para definir uma região metropolitana, por exemplo. Para abordar esse tema e todos os seus desafios, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) realiza nos dias 19 e 20 de maio, o Colóquio “Estatuto da Metrópole – Marco Legal e desafios”, na sede do Observatório, em São Paulo (SP).

A lei que instituiu o Estatuto, de 12 de janeiro deste ano, regula funções públicas de interesse comum a serem realizadas em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas e, por isso, é um instrumento necessário para nortear as ações de planejamento, gestão e execução dessas funções.

Uma das novidades trazidas pelo Estatuto foi um novo conceito de região metropolitana, caracterizada como espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, exerça influência nacional ou influência sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes do Estatuto, a instituição de uma região metropolitana se dava por Lei Complementar, de agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

O Estatuto da Metrópole define, ainda, que as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas adotem uma governança interfederativa, ou seja, os entes federativos envolvidos deverão compartilhar as responsabilidades e ações em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

O Colóquio é uma realização do OCPF, em parceria com o Escritório Regional para América Latina e o Caribe do ONU-HABITAT, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Os interessados em participar devem solicitar inscrições por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O colóquio será realizado na sede do Observatório localizada na Rua do Arouche, 23, Centro, São Paulo (SP).

Confira aqui a programação completa do Colóquio.

Repactuação Federativa é o tema de audiência, realizada nesta terça-feira (12), com a participação do prefeito de Canoas (RS) e vice-presidente para assuntos sobre Reforma Federativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jairo Jorge. A reunião acontece no plenário 3, do Anexo II da Câmara dos Deputados e faz parte da Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

FNP e o Pacto Federativo
A revisão do pacto federativo é uma bandeira da FNP baseada, especialmente, no surgimento de novas demandas, novas atividades e, consequentemente, novas responsabilidades.

Essa temática foi abordada durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Arena de Diálogo “Nova Governança Federativa” contou com a participação do prefeito Jairo Jorge, que falou sobre a necessidade do debate federativo entre os entes. "Uma mesa federativa é absolutamente necessária. Queremos debater em condição de igualdade. A participação popular deve consolidar em novas políticas publicas, políticas de estado e não políticas de governo", finalizou.

Ainda durante o III EMDS, prefeitos da diretoria executiva da FNP estiveram reunidos com a presidente da República Dilma Rousseff, que afirmou o estabelecimento de uma mesa permanente de diálogo com os prefeitos para tratar dos temas de interesse dos municípios e da União. Esse compromisso foi consolidado em uma reunião, na quinta-feira passada (7), entre o vice-presidente da República Michel Temer, o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e o secretário geral da FNP, Luiz Marinho e o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente para assuntos de Regiões Metropolitanas da FNP, Jonas Donizette.

Na ocasião, a comitiva de prefeitos reforçou o pedido da criação de uma mesa permanente de negociações com o governo federal. A sugestão do grupo foi a criação de uma Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas dentro da estrutura, com coordenação da Presidência da República, para tratar de questões municipalistas.

Segundo o presidente Marcio Lacerda, a FNP tem propostas para a pauta legislativa e também para mudanças de processos decisórios, operacionais entre as prefeituras e a União. “Essas propostas poderiam melhorar, modernizar e otimizar os municípios. Certamente as nossas propostas melhorariam o desempenho das prefeituras sem aumentar os custos”, ressaltou o prefeito ao final da audiência com Temer.

Serviço - Comissão Especial Pacto Federativo
Data: 12 de maio de 2015
Horário: 14h
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados (plenário 3)

Prefeitos e representantes de municípios que constituem o grupo de trabalho do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) estarão na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ), para alinhar suas expectativas com relação aos produtos e serviços oferecidos pelo banco, em condições especiais aos municípios do g100. Marcada para a próxima sexta-feira (15), a reunião conta com a presença do diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim.

Essa reunião é um dos encaminhamentos da Sala Temática “Desafios dos municípios do g100: recursos escassos e elevada demanda social”, atividade do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado nos dias 7, 8 e 9 abril, em Brasília (DF), por meio de uma parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Presente na mesa de debates “Propostas estruturantes para o enfrentamento das desigualdades do g100”, Paim propôs, além do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), outros produtos para a ampliação da base econômica dos municípios.

Entre eles, o diretor do BNDES destacou projetos do banco com relação a saneamento, resíduos sólidos, educação, financiamento de micro e pequenas empresas, além de emprego e renda. “Não pode restringir a atuação do BNDES somente ao PMAT. O banco atua, também, em relação à melhoria dessa base econômica”, falou.

FNP e BNDES
Em 2013, o então presidente da FNP, João Coser, atualmente secretario de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Espírito Santo (ES), solicitou um olhar especial do banco em relação aos municípios do g100.

Já na gestão do prefeito de Porto Alegre (RS), enquanto presidente da FNP, José Fortunati, esse pedido culminou na concessão de um tratamento diferenciado para o g100 com relação ao PMAT, por meio de um prazo maior para o pagamento do financiamento e o fim do limite populacional para o atendimento direto junto ao BNDES.

Aparecida de Goiânia (GO) foi o primeiro município do g100 que realizou o PMAT com o novo formato. Entusiasta da causa, o prefeito do município e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, explicou, na ocasião, que esse recurso financeiro irá fomentar ações que tornarão a máquina pública mais eficiente e transparente. “Assinamos hoje [9 de fevereiro] o primeiro contrato do BNDES para Aparecida de Goiânia, com o propósito de modernizar nossa maquina administrativa, informatizar a prefeitura, ampliar o paço municipal”, afirmou.

Grupo de trabalho do g100
Pactuado no âmbito do III EMDS, o grupo de trabalho é formado por prefeitos e representantes de municípios do g100 para encaminhar pontos levantados como prioridades durante a terceira edição do Encontro. A unificação de uma pauta; mobilizações regionais com prefeitos do g100; articulação institucional e promoção de campanhas de filiação são as principais demandas do grupo.

Confira lista do grupo
Itabuna (BA) Claudevane Moreira Leite
Cariacica (ES) - Geraldo Luzia De Oliveira Junior
Aparecida De Goiânia (GO) - Luiz Alberto Maguito Vilela
Ribeirão Das Neves (MG) - Daniela Correa Nogueira Cunha
Abaetetuba (PA) - Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Jaboatão Dos Guararapes (PE) - Elias Gomes Da Silva
Guarapuava (PR) - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Piraquara (PR) - Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Nilópolis (RJ) - Alessandro Alves Calazans
Ji-Paraná (RO) - Jesualdo Pires Ferreira Junior
Carapicuíba (SP) - Sergio Ribeiro Silva

Fechando a agenda de trabalho desta quinta-feira (7), os prefeitos da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram reunidos com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Assim como a pauta da reunião com o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, ainda nesta tarde, o tema deste encontro foi o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Segundo a diretoria executiva da FNP, representada pelo prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda e pelo vice-presidente da FNP para assuntos de Regiões Metropolitanas, Jonas Donizete, o objetivo desta reunião foi avaliar o III EMDS e agradecer a parceria com o Governo do Distrito Federal, o qual cedeu o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento, que contabilizou mais de 9.458 participantes.

Também estiveram presentes nesta reunião a Secretária de Relações Internacionais de Canoas (RS), Deise Martins, e o Secretário de Relações Internacionais e Federativas da prefeitura de São Paulo (SP), Leonardo Barchini.

Agenda em Brasília
Além das reuniões com o Rollemberg e Luiz Barreto, os prefeitos tiverem a oportunidade de se encontrarem com o vice-presidente da República Michel Temer, na manhã desta quinta-feira. Na oportunidade, pediram a criação de uma mesa permanente de negociações com o governo federal, por meio de uma Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas dentro da estrutura, coordenadas pela Presidência da República, para tratar de questões municipalistas. Este encontro foi resultado da reunião que os prefeitos tiveram com a presidente da República Dilma Rousseff, durante o III EMDS.

A diretoria executiva da FNP também esteve reunida com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para discutir projetos em tramitação na casa e que são prioridades para os municípios brasileiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também recebeu a comitiva de prefeitos e ressaltou que apoia proposta de geração de novas despesas apenas com a indicação da fonte de receitas.