Prefeitos e representantes de municípios que constituem o grupo de trabalho do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) estarão na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ), para alinhar suas expectativas com relação aos produtos e serviços oferecidos pelo banco, em condições especiais aos municípios do g100. Marcada para a próxima sexta-feira (15), a reunião conta com a presença do diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim.
Essa reunião é um dos encaminhamentos da Sala Temática “Desafios dos municípios do g100: recursos escassos e elevada demanda social”, atividade do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado nos dias 7, 8 e 9 abril, em Brasília (DF), por meio de uma parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Presente na mesa de debates “Propostas estruturantes para o enfrentamento das desigualdades do g100”, Paim propôs, além do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), outros produtos para a ampliação da base econômica dos municípios.
Entre eles, o diretor do BNDES destacou projetos do banco com relação a saneamento, resíduos sólidos, educação, financiamento de micro e pequenas empresas, além de emprego e renda. “Não pode restringir a atuação do BNDES somente ao PMAT. O banco atua, também, em relação à melhoria dessa base econômica”, falou.
FNP e BNDES
Em 2013, o então presidente da FNP, João Coser, atualmente secretario de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Espírito Santo (ES), solicitou um olhar especial do banco em relação aos municípios do g100.
Já na gestão do prefeito de Porto Alegre (RS), enquanto presidente da FNP, José Fortunati, esse pedido culminou na concessão de um tratamento diferenciado para o g100 com relação ao PMAT, por meio de um prazo maior para o pagamento do financiamento e o fim do limite populacional para o atendimento direto junto ao BNDES.
Aparecida de Goiânia (GO) foi o primeiro município do g100 que realizou o PMAT com o novo formato. Entusiasta da causa, o prefeito do município e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, explicou, na ocasião, que esse recurso financeiro irá fomentar ações que tornarão a máquina pública mais eficiente e transparente. “Assinamos hoje [9 de fevereiro] o primeiro contrato do BNDES para Aparecida de Goiânia, com o propósito de modernizar nossa maquina administrativa, informatizar a prefeitura, ampliar o paço municipal”, afirmou.
Grupo de trabalho do g100
Pactuado no âmbito do III EMDS, o grupo de trabalho é formado por prefeitos e representantes de municípios do g100 para encaminhar pontos levantados como prioridades durante a terceira edição do Encontro. A unificação de uma pauta; mobilizações regionais com prefeitos do g100; articulação institucional e promoção de campanhas de filiação são as principais demandas do grupo.
Confira lista do grupo
Itabuna (BA) Claudevane Moreira Leite
Cariacica (ES) - Geraldo Luzia De Oliveira Junior
Aparecida De Goiânia (GO) - Luiz Alberto Maguito Vilela
Ribeirão Das Neves (MG) - Daniela Correa Nogueira Cunha
Abaetetuba (PA) - Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Jaboatão Dos Guararapes (PE) - Elias Gomes Da Silva
Guarapuava (PR) - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Piraquara (PR) - Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Nilópolis (RJ) - Alessandro Alves Calazans
Ji-Paraná (RO) - Jesualdo Pires Ferreira Junior
Carapicuíba (SP) - Sergio Ribeiro Silva