Livia Palmieri
Governo Federal celebra programa Mais Médicos
Em comemoração aos dois anos do programa Mais Médicos, o Governo Federal fará uma celebração, na próxima terça-feira, 4 de agosto, às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Mais Médicos não se consolida apenas pelo provimento de emergencial de médicos. “Há um investimento de reforma, ampliação, construção coletividade em banda larga em mais de 26 mil Unidades Básicas de Saúde, mas, efetivamente, a proposta estruturante é que vai permitir que no futuro (2015/2026) nós possamos ter equilíbrio e a quantidade de médicos necessária para atender no Brasil”, falou.
Desde 2013, são 63 milhões de brasileiros atendidos pelo Programa, 18.240 médicos a mais para atender à população pelo Sistema Único de Saúde, 4.058 municípios alcançados, o que corresponde a 72,8% das cidades brasileiras, além de 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). “Essa data de dois anos do programa marca a consolidação do Mais Médicos como uma política de Estado, que procura enfrentar com estratégias de curto, médio e longo prazos” , frisou Chioro.
FNP e o Mais Médicos
Há dois anos foi criado o programa capaz de ampliar o atendimento na Atenção Básica de Saúde de todo o Brasil, o Programa Mais Médicos. Uma grande reivindicação dos prefeitos e prefeitas, iniciada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reuniu mais de 4 mil assinaturas em torno da Campanha “Cadê o Médico?”, que indicou uma carência generalizada entre os municípios brasileiros, principalmente na periferia de grandes cidades e municípios do interior do país, onde os gestores públicos tinham maior dificuldade em contratar profissionais médicos.
Além da Campanha “Cadê o Médico?”, realizada de 28 a 30 de janeiro de 2013, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a FNP também realizou o I Seminário sobre a Saúde nos Municípios Brasileiros, no ano de 2012, em Vitória (ES), para discutir os principais desafios da pasta entre os municípios brasileiros.
Além da falta de médicos e da dificuldade em contratá-los, entre as propostas elencadas pelos prefeitos estiveram: o aumento do número de vagas nas residências médicas; a criação de mais vagas para os cursos de graduação em medicina; a instituição do serviço civil obrigatório para todas as profissões em saúde para os alunos egressos das universidades públicas; o fortalecimento da mesa de negociação SUS regionalizada com a participação de prefeitos; a definição da residência em saúde da família como pré-requisito para as demais residências de especialidades; e o apoio à carreira do SUS nos municípios, nos estados e na União.
O programa Mais Médicos também passou a priorizar o g100, grupo dos municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com dados do anuário g100, ano 2015, dos 114 municípios que compõe o grupo, 85 são atendidos pelo programa, com 688 vagas autorizadas e 647 preenchidas. Dentre eles, Salvador (82), Nova Iguaçu (46), Aparecida de Goiânia (27), São João do Meriti (25), Ananindeua (22) e Caucaia (21), todos situados em grandes regiões metropolitanas.
“O programa Mais Médicos é resultado da articulação da FNP junto ao governo da presidenta Dilma Rousseff, que soube acolher o clamo dos prefeitos por mais profissionais da área médica e foi além com a expansão das faculdades de Medicina e construção de novos hospitais. Aparecida de Goiânia foi atendida no sentido amplo pelo programa. Recebemos mais médicos, hoje a cidade possui duas faculdades de Medicina e conseguimos R$ 63 milhões para construir o Hospital Municipal de Aparecida com 220 leitos, sendo 40 leitos de UTI’s, que se encontra em obras e será inaugurado em 2016. O programa Mais Médicos provocou uma verdadeira revolução na nossa cidade”, disse o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela.
A ampliação do atendimento, a abertura de novos cursos e vagas de graduação são medidas necessárias para permanecer promovendo a saúde à população e reduzindo as dificuldades encontradas pelos gestores públicos na contratação desses profissionais.
Presidente deve aprovar o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas
Até o dia 5 de agosto, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar, sem vetos, o projeto de lei complementar 37/2015, que autoriza estados e municípios a utilizarem os depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. A informação veio do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em conversa com o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A emenda de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) autoriza a utilização de 70% dos recursos de processos nos quais municípios ou estados sejam parte.
Municípios Mineiros - A lei estadual 21.720, sancionada no dia 15 de julho, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, permite a utilização pelo Estado de 75% de todo o dinheiro depositado em juízo no fundo de reserva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incluindo os valores de ações particulares e das que envolvem os municípios.
FNP reivindica sanção do projeto de renegociação das dívidas com a União
Em conversa por telefone, na manhã desta terça-feira, 28, com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, pediu apoio na renegociação da dívida dos municípios com a União. O objetivo é que a presidente Dilma Rousseff sancione, sem vetos, a proposta que permite a aplicação da renegociação do índice de correção das dívidas municipais e estaduais com a União a partir de fevereiro de 2016.
A aprovação da proposta representa uma importante vitória da FNP para cerca de 180 municípios brasileiros, que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir. De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais, mesmo que ainda não haja regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador.
Durante o contato com o ministro-chefe, o presidente da FNP aproveitou para reforçar a importância da instituição de uma mesa federativa plena e propôs a criação de uma agenda com o governo federal para avaliar a pauta legislativa. Lacerda destacou, ainda, a construção de grupos de trabalho para promover encaminhamentos sobre os desafios federativos.
Dívida dos Municípios com a União e a FNP - Pauta de mais de uma década da entidade, a renegociação das dívidas dos municípios com a União avançou no plenário da Câmara dos Deputados, com a aprovação, no dia 30 de junho, de duas emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani. O próximo passo é a sanção presidencial, cujo prazo final é o dia 5 de agosto.
A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP. No dia 17 de junho, mais de 40 prefeitos trataram da pauta com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e do Senado Federal, Renan Calheiros.
Antes, no dia 7 de maio, o prefeito Marcio Lacerda, também tratou com os o presidentes sobre o tema. Durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) uma reunião, de quase três horas, entre a diretoria executiva da entidade com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), também abordou a questão.
Ex-presidente da FNP, João Paulo Lima assume superintendência da Sudene
O ex-prefeito do Recife (PE), João Paulo Lima, assume a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta terça-feira (28). A cerimônia acontecerá no auditório da autarquia (13º andar) e contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além de outras autoridades e lideranças políticas.
Enquanto prefeito da capital pernambucana, Lima foi presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no período de 2005 a 2008. Além de prefeito, Lima também foi vereador, deputado estadual por três legislaturas,
Sudene
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A sua área de atuação abrange os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Prefeitos no Vaticano: simpósio trata de desafios das cidades
Dando continuidade aos debates propostos pelo papa Francisco, a comitiva de prefeitos que cumpre agenda no Vaticano (Itália), participou nesta quarta-feira (22), do simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”. Dividido em quatro sessões, o evento abordou os temas do desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental, tripé que sustenta a nova agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Participante da sessão “Governança e Financiamento”, o prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, José Fortunati, falou do grande desafio que os gestores locais enfrentam sobre a demanda da sociedade por mais e melhores serviços e, ao mesmo tempo, com a queda de financiamento e desigualdade na arrecadação tributária. “Podemos ter boas ideias, bons propósitos e excelentes projetos, mas se não tivermos fontes de financiamento, que ajudem a retirar do papel e a colocar no dia a dia da sociedade, nós ficaremos simplesmente com boas intenções, sem mudarmos a vida das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam das políticas públicas”, falou Fortunati.
Nesse sentido, o prefeito de Porto Alegre propõe além da busca por novos financiamentos, uma gestão eficiente, cooperação entre nações e cidades e a participação cidadã. “É fundamental que o gestor público dialogue com o cidadão de forma clara. Em Porto Alegre, o orçamento participativo existe há 25 anos e é um instrumento que se mantém forte e atualizado. É uma forma de abrirmos os dados do orçamento público municipal, discutirmos com a população a melhor forma de investirmos esses recursos”, disse. Fortunati explicou, ainda, que o orçamento participativo é uma marca de Porto Alegre e considerado pela ONU uma das 40 melhores práticas públicas urbanas do mundo e exemplo bem sucedido de ação, pelo Banco Mundial (BIRD).
No âmbito das mudanças climáticas, a vice-prefeita de Salvador (BA), Célia Sacramento, fez uma intervenção durante a sessão “As alterações climáticas, de descarbonização profunda e com emissões zero e superação das cidades”. Célia contou que Salvador vive uma “profunda mudança climática, que tem abalado a realidade dos cidadãos da cidade”.
Para ela, os problemas das mudanças climáticas são problemas mundiais e destacou a importância do compartilhamento de experiências entre as cidades do mundo. “Esses encontros precisam acontecer de forma mais tempestiva, para que possamos ter ações que minimizem os impactos das mudanças climáticas”, afirmou.
Além de Fortunati, a delegação brasileira que participou dos eventos em Roma contou com os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da entidade; de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente; de Salvador (BA), ACM Neto, 2º secretário da FNP; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice-presidente estadual, participarão das atividades.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os ODS fazem parte da Agenda pós-2015, pensada pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que guiará o desenvolvimento global de 2015 a 2030. Governos locais, sociedade civil organizada e empresas devem estar unidas para a implementação dos ODS, que serão oficialmente apresentados na 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA).
Urgências globais são pautas de encontro de prefeitos no Vaticano
A convite do papa Francisco, 60 prefeitos estão reunidos nesta terça-feira (21), no Vaticano (Itália), para falar dos desafios enfrentados pelas cidades. O workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades” terá a participação do Papa, às 17h (hora local / 12h no Brasil). A programação do evento segue na quarta-feira (22), com o simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”.
O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, falou sobre o reconhecimento do papa Francisco ao abrir espaço de discussão para autoridades locais, como atores essenciais deste processo de construção desta nova etapa do desenvolvimento internacional. “Nós, prefeitos brasileiros, reconhecemos a urgência de atender as necessidades dos mais pobres e empreendemos esforços para que os excluídos possam superar a situação de vulnerabilidade social e econômica”, completou.
Apresentações de prefeitos e outras autoridades municipais deram o tom de consciência a respeito de emergências globais. Escravidão moderna (incluindo tráfico de seres humanos), consequências das mudanças climáticas, mobilidade urbana e outras demandas municipalistas e sociais fizeram parte dos discursos. “Eu e meus assessores damos o exemplo. Nós utilizamos o transporte público não só para estimular seu uso, mas também para estar mais próximo aos cidadãos”, falou a prefeita de Madri (Espanha), Manuela Carmena.
Representando o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, o assessor especial para o C40, Rodrigo Rosa, destacou o envolvimento de atores para induzir mudanças positivas no que diz respeito aos desafios urbanos. “O mundo moderno e nossa sociedade ficaram obcecados pelo crescimento. Temos envenenado o ambiente urbano e nossos erros têm sido agravados pelos efeitos das mudanças climáticas”, falou.
Segundo o prefeito de São Paulo (SP) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fernando Haddad, nenhum prefeito é capaz de resolver o problema relacionado à agenda ambiental sozinho. “Todos são envolvidos na questão da sustentabilidade sob vários aspectos entre eles a mobilidade urbana”, disse.
Compõem a comitiva brasileira no Vaticano, além, dos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP; de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente; os prefeitos de Salvador (BA), ACM Neto, 2º secretário; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice-presidente estadual, participarão das atividades.
Também contribuíram com essa discussão o prefeito de Roma (Itália), Ignazio Marino; a prefeita de Paris (França), Anne Hidalgo; a prefeita de Estocolmo (Suécia), Karin Wanngård; o governador da Califórnia (EUA), Jerry Brown; o comissário independente do Reino Unido, Kevin Hyland; o prefeito de Catania (Itália), Enzo Bianco; o prefeito de Bologna (Itália), Virginio Merola; o prefeito de Nova Iorque (EUA), Bill de Blasio; o prefeito de Cochim (Índia), Tony Chammany; a prefeita de Lampedusa (Itália), Giusi Nicolini; o prefeito de Abidjã (Costa do Marfim), Robert Mambé; o prefeito de Bergamo (Itália), Giorgio Gori; o prefeito de Nova Orleães (EUA), Mitch Landrieu e a diretora da National Agency for The Prohibition of Trafficking in Persons (NAPTIP), Beatrice Jedy-Agba; a representante de movimentos populares, Charo Castelló; o prefeito de Matola (Moçambique), Calisto Cossa; o prefeito de Florença (Itália), Dario Nardella; o prefeito de Bristol (Inglaterra), George Ferguson; o prefeito de São Francisco (EUA), Edwin Lee; o prefeito de Joanesburgo (África do Sul), Mpho Parks Tau; o prefeito de Nampula (Moçambique), Mahamudo Amurane; o prefeito de Seattle (EUA), Ed Murray; a prefeita de Rosário (Argentina), Mónica Fein; o prefeito de Napoles (Itália), Luigi de Magistris; o prefeito de Birmingham (EUA), William A. Bell; o prefeito de Olso (Noruega), Stian Berger Røsland; o prefeito de Bogotá (Colômbia), Gustavo Petro; o prefeito de Palermo (Itália), Leoluca Orlando; o prefeito de Villa Maria (Argentina), Eduardo Accastello e o prefeito de Bari (Itália), Antonio Decaro.
21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Ponto muito abordado durante a primeira parte do workshop foi a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que acontecerá em dezembro, em Paris (França). Os prefeitos se mostraram preocupados em estreitar o diálogo sobre os temas que atingem às cidades no que diz respeito às decisões da cúpula do clima.
Na ocasião líderes dos 196 países integrantes da ONU vão promover o debate e acordar diretrizes de como lidar com as mudanças climáticas. Esse novo acordo deverá substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997, que teve resultados incipientes. O que se busca é a construção de acordos que mantenham o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2º C. “Paris é a cidade das revoluções. Vamos fazer uma revolução também em dezembro, nos debates sobre mudanças climáticas, na COP 21”, falou de Blasio.
Segundo Rosa, no Brasil está sendo construído um posicionamento forte para trazer a agenda urbana ao debate da COP 21. “Muitos dos prefeitos presentes já se uniram ao Global Compact, o maior pacto global para a redução das emissões e melhora da resiliência nas cidades. As cidades são prontas para trabalhar e colaborar com os nossos governos nacionais. Esperamos um acordo forte em Paris, não temos tempo para esperar”, concluiu Rosa.
Em tempo real
Pautada pelo tema das mudanças climáticas, escravidão moderna e desenvolvimento sustentável, a reunião de prefeitos com o papa Francisco, continua sendo transmitida ao vivo, pela internet. Confira
Confira aqui mais fotos do workshop
Preservação do planeta é tema de audiência de prefeitos com a vice-presidente do Parlamento da Itália
Em audiência com a vice-presidente do Parlamento da Itália, Marina Serene, os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente da entidade, reafirmaram a urgência das ações para preservação sustentável do planeta. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20), em Roma (Itália), no âmbito da agenda dos prefeitos da diretoria da FNP com o papa Francisco.
Segundo Haddad, “o prefeito é o dirigente político mais próximo do cidadão, por esta razão a solução necessariamente passará pelos governos municipais. Trata-se de uma questão mais comportamental do que efetiva”.
Na terça-feira (21) a programação dos prefeitos segue com um encontro com o papa Francisco, no Vaticano. A agenda da delegação composta por 60 prefeitos de todo o mundo integra o Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades”. A reunião será exibida ao vivo, pela internet. Confira aqui a transmissão. A programação segue na quarta-feira, com o Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”.
Além de Lacerda e Haddad, a agenda internacional conta com a participação dos prefeitos de Salvador (BA), ACM Neto, 2º secretário da FNP; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice-presidente estadual.
Reunião de prefeitos com o Papa será transmitida pela internet
Pautada pelo tema das mudanças climáticas, escravidão moderna e desenvolvimento sustentável, a reunião de prefeitos com o papa Francisco, que ocorrerá, no Vaticano, nesta terça-feira (21), às 17h (hora local / 12h no Brasil), terá transmissão ao vivo, pela internet. O Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades” será transmitido a partir das 9h (hora local/ 4h no Brasil). Confira
Os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente, do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, de Salvador (BA), ACM Neto, 2º secretário da FNP; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice-presidente estadual, participarão das atividades.
A delegação brasileira integra um grupo de 60 prefeitos de todo o mundo. “A iniciativa do Papa em promover esta reunião é uma demonstração clara de que existe um consenso sobre a relevância dos prefeitos, não apenas na discussão dos problemas globais, mas, principalmente, na operacionalização das suas soluções”, afirmou Lacerda.
Para Fortunati, mais do que o reconhecimento do trabalho que já está sendo desenvolvido nas cidades, o convite do papa Francisco é um chamamento do Vaticano para o debate e o estabelecimento de uma agenda mundial comum e compartilhada. “O mundo está mudando rapidamente e, neste novo contexto, as cidades cada vez mais ganham papel destaque não somente na execução, mas também na definição de políticas em temas de interesse global, como a questão das mudanças climáticas”, enfatizou.
Segundo o prefeito de Goiânia, o convite é um dos mais importantes que já recebeu. “No documento eclesiástico, Sua Santidade aborda a situação ambiental, como as mudanças climáticas, o combate à pobreza e à escravidão moderna, além do enclausuramento que o consumismo moderno tem promovido na segregação de grupos extensos da nossa comunidade. A discussão de um documento de tamanha importância quanto a Encíclica é fundamental para garantir a qualidade de vida das futuras gerações”, falou.
O prefeito Fruet afirmou ser uma honra integrar a delegação de prefeitos brasileiros que participará das atividades em Roma. “O evento confirma a tendência mundial de municipalização. Além do que, o desenvolvimento sustentável é uma preocupação mundial. Fundamental o envolvimento do Vaticano", completou.
Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: O Compromisso das Cidades”
O workshop pretende aumentar a consciência a respeito de duas emergências globais: a escravidão moderna (incluindo tráfico de seres humanos) e as mudanças climáticas, nas quais os governos municipais devem desempenhar um papel ativo. Além disso, o evento busca o consenso de que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a nível mundial são consistentes com os valores das principais religiões mundiais, com particular destaque para os indivíduos e as populações mais vulneráveis. O encontro será realizado na Casina Pio IV, sede das Pontifícias Academias de Ciência, em Roma.
Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”
O simpósio irá considerar maneiras para as cidades abraçarem e implementarem a nova agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - do desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Além do compartilhamento de experiências com os líderes mundiais, ambientalistas e especialistas em planejamento urbano, os representantes da FNP pretendem entregar ao papa Francisco documento com conclusões das discussões promovidas no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília (DF), em abril.
Encíclica Verde
Esses eventos dão continuidade ao posicionamento expressado pelo papa Francisco na Encíclica “Laudato Si” lançada no dia 18 de junho. No documento, o papa defendeu ações imediatas em atenção ao meio ambiente, abordando questões como o aquecimento global e o atual modelo econômico. A carta é a primeira dedicada ao tema e já é considerada revolucionária por exigir dos líderes globais uma pos¬tura urgente para salvar o planeta e por questionar a ação humana na busca pelo desenvolvimento.
COP 21
Os brasileiros, que estarão em Roma, levarão também a preocupação local para estreitar o diálogo sobre os temas que atingem às cidades no que diz respeito às decisões da cúpula do clima, para a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que acontecerá em dezembro, em Paris (França).
Na ocasião líderes dos 196 países integrantes da ONU vão promover o debate e acordar diretrizes de como lidar com as mudanças climáticas. Esse novo acordo deverá substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997, que teve resultados incipientes. O que se busca é a construção de acordos que mantenham o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2º C.
Declaração dos prefeitos brasileiros em Roma
A delegação de prefeitos brasileiros preparou um documento relatando os principais desafios enfrentados pelos governos locais e pedindo o reconhecimento como atores fundamentais na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento humano pela da Organização das Nações Unidas (ONU). Ainda no documento, os prefeitos propõem a transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento e que o repasse seja feito diretamente às cidades, tendo em vista o consumo de recursos naturais por aqueles países. Leia o documento na íntegra aqui.
Em Turim, comitê executivo prepara Fórum Mundial do Desenvolvimento
O comitê executivo do Fórum Mundial do Desenvolvimento Econômico Local esteve reunido, em Turim (Itália), nos dias 15 e 16, para preparar o evento, que ocorrerá de 13 a 16 de outubro, na cidade italiana. Anfitriões da edição anterior do Fórum, em 2013, agora os prefeitos brasileiros se mobilizam para participar da edição italiana.
Organizado pela Câmara Municipal e Cidade Metropolitana de Turim, o encontro teve como objetivo construir a programação detalhada do Fórum, incluindo as sessões plenárias, paineis e agenda de oficinas e eventos associados.
Estiveram presentes representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU); Fórum de Governos Regionais e Associações Globais de Regiões (FOGAR); Prefeitura de Turim e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fórum Mundial de Desenvolvimento Local
De 13 a 16 de outubro, em Turim, o Fórum, que está em sua terceira edição, tem com objetivo facilitar o diálogo e o intercâmbio entre atores locais, nacionais e internacionais sobre a eficácia e impacto do desenvolvimento econômico local perante os grandes desafios da nossa época, a partir das práticas existentes.
Presidente da FNP se reúne com Núncio Apostólico no Brasil
Em reunião com o Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d`Aniello, o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, alinhou informações sobre a viagem da comitiva de prefeitos brasileiros ao Vaticano, a convite do Papa Francisco, na próxima semana. A reunião preparatória para agenda internacional ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), na Nunciatura Apostólica, em Brasília (DF).
Cerca de cinquenta prefeitos de todo o mundo vão participar de uma agenda construída em torno do Desenvolvimento Sustentável, tema central da Encíclica Verde, lançada no dia 18 de junho, pelo Papa Francisco. O Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades”, no dia 21, e o Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”, no dia 22, fazem parte da programação.
Segundo Lacerda, é a primeira vez em que uma entidade importante a nível mundial, como o vaticano, convida prefeitos para um debate tão relevante. O prefeito da capital mineira disse, ainda, que no âmbito do Rio+20, levou ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a reivindicação para que autoridades locais participassem mais das discussões estratégias. “Nós ficamos felizes, especialmente neste momento em que temos o COP 21 (21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o Habitat III e a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em termos essa oportunidade, para que prefeitos de todo o mundo possam contribuir nessas propostas”, completou.
Prefeitos da diretoria da FNP no Vaticano
Além do prefeito Marcio Lacerda, os prefeitos de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais; do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; de Salvador (BA), ACM Neto, 2º secretário da FNP; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice-presidente estadual, participarão das atividades.
Para Fortunati, mais do que o reconhecimento do trabalho que já está sendo desenvolvido nas cidades convidadas, o convite do papa Francisco é um chamamento do Vaticano para o debate e o estabelecimento de uma agenda mundial comum e compartilhada. “O mundo está mudando rapidamente e, neste novo contexto, as cidades cada vez mais ganham papel destaque não somente na execução, mas também na definição de políticas em temas de interesse global, como a questão das mudanças climáticas”, enfatizou.
Segundo o prefeito de Goiânia, o convite é um dos mais importantes que já recebeu. “No documento eclesiástico, Sua Santidade aborda a situação ambiental, como as mudanças climáticas, o combate à pobreza e à escravidão moderna, além do enclausuramento que o consumismo moderno tem promovido na segregação de grupos extensos da nossa comunidade. A discussão de um documento de tamanha importância quanto a Encíclica é fundamental para garantir a qualidade de vida das futuras gerações”, falou.