26/05/15

Senado adia reunião com prefeitos

Na tarde desta terça-feira (26), o Senado Federal encaminhou ofício para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) adiando a audiência com os prefeitos. Na reunião, que ocorreria na manhã do dia 28 de maio, o presidente da Casa, Renan Calheiros, receberia uma comitiva de prefeitos representantes de entidades municipalistas, para tratar sobre diversos assuntos.

Com data ainda a ser definida, a próxima reunião deve abordar temas como o novo pacto federativo e o desenvolvimento regional. Além disso, os prefeitos devem solicitar um tratamento diferenciado e favorecido ao g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica).

A judicialização da política; uma nova legislação sobre precatórios; incentivos ao transporte coletivo urbano; a redistribuição de recursos; modernização da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a proibição de transferência de encargos sem a previsão de repasse financeiro serão outros pontos tratados pelos prefeitos.

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