Em meio a uma apresentação coletiva, com direito à intervenção artística, a prefeitura de Sorocaba e o Instituto Defenda Sorocaba lançaram, em fevereiro de 2014, o programa Escola Viva, que teve, desde então, a participação de mais de oito mil alunos da rede municipal (de um total de 50 mil) do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O programa une três projetos já em funcionamento nas escolas municipais: Oficina do Saber, Clube da Escola e Roteiro Educador.

A iniciativa partiu do conceito de Cidade Humana e Educadora, utilizado para promover uma educação que leva em conta as múltiplas dimensões da formação humana por meio de ações pedagógicas. Segundo a Prefeitura, o objetivo é explorar para além da escola toda a riqueza cultural, social e ambiental do município.

O prefeito e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Antonio Carlos Pannunzio, disse que espera que o Escola Viva ajude na formação das crianças abrindo oportunidades para que elas possam conhecer Sorocaba, no que a cidade tem de bom, como tecnologia, artes, história. Além disso, o objetivo também é valorizar a questão ambiental.

A prefeitura de Porto Alegre disponibiliza a plataforma #POAdigital – Hub do ecossistema de inovação, tecnologia e empreendedorismo da cidade, uma parceria com a International Business Machines (IBM). O portal visa estimular o empreendedorismo na área de Tecnologia de Informação (TI) da capital gaúcha.

No lançamento, o prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, José Fortunati, apresentou as principais funcionalidades do portal que é o quinto lançado no mundo, tendo como referência os projetos desenvolvidos em Nova York, Berlim, Londres e Amsterdam. A ferramenta é inédita na América Latina e é a primeira a ser desenvolvida em língua não-inglesa. “Porto Alegre cada vez mais se consolida como cidade inteligente. Trabalhamos buscando o conceito de cidade que fomenta inovação tecnológica, que estimula o empreendedorismo, uma cidade que gera receitas, que valoriza e retém seus talentos, que gera emprego”, destacou o prefeito.

Com a nova plataforma é possível explorar as novas tendências em TI, ter acesso às últimas notícias e os eventos que acontecerão na cidade, como workshops, cursos e meetups (é um encontro informal em que as pessoas conversam de pé, facilitando a circulação e o networking). Além disso, o novo ambiente conta com um mapa, que mostrará onde estão diversos ambientes de trabalho e startups da região, gerando também visibilidade para investidores.

(Boa prática indicada pela prefeitura)

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Valdir Simão, recebeu em audiência, na tarde desta quarta-feira (13), o secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Eles trataram de assuntos como Operações de Creditos Internacional, Renegociação das Dívidas dos Municípios com a União e Repasses Federais.

O prefeito Marinho pediu ajuda do ministro Valdir para a desburocratização do refinanciamento das dívidas dos estados e municípios com a União. O ministro se comprometeu a reunir-se com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar desse tema.

Falando sobre Operações de Creditos Internacional, o secretário-geral da FNP questionou o item (iii), da resolução 294/2006, da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), que limita em até 90% a Receita Líquida Real do município. “Gostaríamos que a Frente Nacional de Prefeitos elaborasse uma proposta de melhoria da resolução da Cofiex e nos apresentasse. Não podemos continuar engessados como estamos”, frisou o ministro Valdir Simão.

O prefeito Luiz Marinho pediu ainda a ajuda do ministro para regularização dos repasses federais para os municípios. “Os repasses amenizam as desigualdades regionais. Precisamos buscar o equilíbrio socioeconômico entre estados e municípios”, ressaltou.

Confira aqui a Resolução da 294/2006 da Cofiex.

Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o Prêmio Prefeito Empreendedor 2015/2016 já conta com 30 municípios do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) inscritos em categoria voltada exclusivamente a eles. Essa novidade no prêmio contemplou uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade municipalista que articulou o grupo.

Esses municípios podem concorrer ao prêmio em duas categorias, sendo uma à escolha do município e outra na do g100, cujos projetos podem abranger qualquer uma das demais categorias. A instituição da nova categoria é uma conquista dos prefeitos e prefeitas do g100 e reconhecimento do Sebrae sobre a importância de incentivar a adoção de políticas públicas de desenvolvimento econômico, principalmente nos municípios mais vulneráveis.

As inscrições seguem abertas e os interessados podem consultar o prazo em seu estado, pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/calendario.php. Os estados com municípios do g100 cujas inscrições se encerram no começo desse ano são: Acre; Amapá; Ceará; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Sergipe e Tocantins.

O prêmio

Com o objetivo de reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras que servem de exemplo e estímulo ao surgimento de novos negócios, o Prêmio Prefeito Empreendedor abrange outras categorias. São elas: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária (outra nova categoria implementada nesta edição).

Considerado um dos mais importantes do país, o prêmio é voltado a empreendedores, empresas, associações e administrações públicas.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifesta pesar pela morte do prefeito de Santa Luzia (MG), Carlos Alberto Calixto. Após quatro dias internado após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), o prefeito não resistiu e faleceu na tarde desta quarta-feira (6), em Belo Horizonte (MG).

Reiteramos nossa solidariedade aos familiares, amigos e com a vice-prefeita, Roseli Pimentel.