O Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprovou nessa segunda-feira, 7, a filiação junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O ato será formalizado no dia 23 de março, durante a 69ª Reunião Geral da FNP, no Rio de Janeiro/RJ, com a entrega de documento oficial. Para permitir que consórcios públicos participassem do seu quadro de associados, a FNP reformulou seu estatuto, buscando o avanço de políticas públicas de caráter regional e metropolitano.
“A filiação segue a lógica do fortalecimento institucional dos consórcios e possibilita a entrada da entidade regional, ao lado das prefeituras, em uma série de batalhas que vem sendo travadas pela FNP, inclusive algumas que nos são caras, como por exemplo, a tomada de crédito por parte dos consórcios públicos”, lembrou o Secretário Executivo do Consórcio do Grande ABC, Luís Paulo Bresciani. Outro trabalho de destaque da FNP, e que diz respeito aos Consórcios Públicos, é o pagamento dos precatórios, que está sendo amplamente debatido por prefeitos e prefeitas da entidade.
Para Bresciani, a formalização torna ainda mais estreita a boa relação mantida com a FNP. Quatro das sete cidades da região (Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá) já são filiadas à entidade, que atualmente tem como secretário-geral o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo/SP, Luiz Marinho.
A proposta de filiação foi apresentada no encontro de prefeitos por Marcela Cherubine, coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), um dos projetos da FNP. “O Consórcio Intermunicipal Grande ABC está entre os cinco primeiros a se filiar à FNP. Isso está relacionado ao perfil pioneiro do Consórcio, que se destaca. As ações aqui são referência para o Brasil”, disse.
Micro e Pequena Empresa
A 72ª Assembleia Geral do Consórcio recebeu a visita do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, que apresentou projetos de simplificação para o funcionamento de micro e pequenas empresas como alternativa para o seu crescimento. A pauta envolveu também a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, atualmente presidida pelo prefeito de Mauá/SP, Donisete Braga, que reforçou a importância de a região trabalhar articulada com políticas federais e estaduais, por meio de parcerias como com o Sebrae para apoio a esse tipo de empreendimento, que já ultrapassa a marca de 90% das 223 mil empresas ativas na região.