*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo

Uma gigantesca mancha de lama derramada sobre o verde, as casas e o rio assusta e preocupa não só os mineiros e capixabas, mas todo o Brasil e o mundo. A tragédia das barragens de Minas Gerais estarrece a todos pela perda irreparável de vidas. Espanta não apenas pela enorme devastação, mas também porque evidenciou o despreparo para enfrentar situações terríveis como essa.

Também é necessário estarmos atentos para o enorme impacto da catástrofe na vida das comunidades. Pessoas perderam suas casas, suas lembranças, suas formas de subsistência, o referencial de vida que construíram com suas famílias, amigos e vizinhos.

Para enfrentar essa questão, a Frente Nacional de Prefeitos reunirá hoje, em Mariana, prefeitos de cidades diretamente atingidas pela enxurrada de lama e a contaminação das águas do Rio Doce. O objetivo desse encontro será discutir uma ação coordenada no âmbito municipal para enfrentar os problemas decorrentes do rompimento das barragens e iniciar um debate que construa mais e melhores condições para cidades e estados que abrigam mineradoras. 

Da busca por explicações, justiça para as vítimas e recuperação do meio ambiente, ao montante e à forma de partilha dos impostos resultantes da extração e comércio das riquezas minerais finitas, precisamos trabalhar para produzir avanços em projetos socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis. Especialmente, precisamos buscar benefícios diretos para as comunidades onde são exercidas as atividades mineradoras.

Nesse sentido, precisamos avançar na discussão do Novo Código de Mineração Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. Um dos temas fundamentais é o aprimoramento da legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. Partindo do justo e necessário aumento da tributação dessa atividade, construiremos uma proposta que amplie a participação dos municípios-sede. Também é fundamental contemplar com novos recursos as demais cidades dos estados que têm esse tipo de exploração, pois elas também são afetadas direta ou indiretamente, como esse triste episódio evidenciou.

A construção de cidades resilientes, fundamental na prevenção e no enfrentamento de situações de calamidade, passa por planejamento urbano, por obras de infraestrutura, por ações educativas da população. Teremos cidades mais resilientes se trabalharmos num ambiente de maior cooperação federativa.

Não podemos admitir que os municípios e seus cidadãos fiquem à mercê de tragédias como essa, enfrentada por centenas de milhares de pessoas. Precisamos continuar nos estarrecendo com a constatação de que, por onde a lama passou, todos os peixes do Rio Doce morreram. Nosso olhar sobre o meio ambiente precisa ser ainda mais comprometido. Não podemos deixar de pensar nas próximas gerações e na responsabilidade que temos hoje sobre o futuro delas. Para isso, trabalharemos ainda mais por políticas de prevenção, de segurança e por mais responsabilidade neste setor.

Marcio Lacerda, 69, Administrador de Empresas, Prefeito de Belo Horizonte/MG e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Duarte Júnior, 35, advogado, Prefeito de Mariana/MG

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo

Uma gigantesca mancha de lama derramada sobre o verde, as casas e o rio assusta e preocupa não só os mineiros e capixabas, mas todo o Brasil e o mundo. A tragédia das barragens de Minas Gerais estarrece a todos pela perda irreparável de vidas. Espanta não apenas pela enorme devastação, mas também porque evidenciou o despreparo para enfrentar situações terríveis como essa.

Também é necessário estarmos atentos para o enorme impacto da catástrofe na vida das comunidades. Pessoas perderam suas casas, suas lembranças, suas formas de subsistência, o referencial de vida que construíram com suas famílias, amigos e vizinhos.

Para enfrentar essa questão, a Frente Nacional de Prefeitos reunirá hoje, em Mariana, prefeitos de cidades diretamente atingidas pela enxurrada de lama e a contaminação das águas do Rio Doce. O objetivo desse encontro será discutir uma ação coordenada no âmbito municipal para enfrentar os problemas decorrentes do rompimento das barragens e iniciar um debate que construa mais e melhores condições para cidades e estados que abrigam mineradoras. 

Da busca por explicações, justiça para as vítimas e recuperação do meio ambiente, ao montante e à forma de partilha dos impostos resultantes da extração e comércio das riquezas minerais finitas, precisamos trabalhar para produzir avanços em projetos socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis. Especialmente, precisamos buscar benefícios diretos para as comunidades onde são exercidas as atividades mineradoras.

Nesse sentido, precisamos avançar na discussão do Novo Código de Mineração Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. Um dos temas fundamentais é o aprimoramento da legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. Partindo do justo e necessário aumento da tributação dessa atividade, construiremos uma proposta que amplie a participação dos municípios-sede. Também é fundamental contemplar com novos recursos as demais cidades dos estados que têm esse tipo de exploração, pois elas também são afetadas direta ou indiretamente, como esse triste episódio evidenciou.

A construção de cidades resilientes, fundamental na prevenção e no enfrentamento de situações de calamidade, passa por planejamento urbano, por obras de infraestrutura, por ações educativas da população. Teremos cidades mais resilientes se trabalharmos num ambiente de maior cooperação federativa.

Não podemos admitir que os municípios e seus cidadãos fiquem à mercê de tragédias como essa, enfrentada por centenas de milhares de pessoas. Precisamos continuar nos estarrecendo com a constatação de que, por onde a lama passou, todos os peixes do Rio Doce morreram. Nosso olhar sobre o meio ambiente precisa ser ainda mais comprometido. Não podemos deixar de pensar nas próximas gerações e na responsabilidade que temos hoje sobre o futuro delas. Para isso, trabalharemos ainda mais por políticas de prevenção, de segurança e por mais responsabilidade neste setor.

Marcio Lacerda, 69, Administrador de Empresas, Prefeito de Belo Horizonte/MG e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Duarte Júnior, 35, advogado, Prefeito de Mariana/MG

Diante da nota divulgada à imprensa na quinta-feira, 19, pelo Ministério da Fazenda abordando assunto relativo à liberação de operações de crédito, a Frente Nacional de Prefeitos declara:

1) Apesar de o volume de recursos liberados para Estados e Municípios ser pouco representativo diante da demanda represada, a FNP saúda a iniciativa do Ministério.

2) A FNP reitera a necessidade da liberação de mais de recursos para os municípios e solicita mais participação no volume de recursos a serem liberados.

3) Diante das limitações impostas pela legislação eleitoral, a FNP reafirma a necessidade de mais liberação recursos já em 2015.

4) Tendo em vista que os recursos provenientes dessas liberações de crédito serão investidos em obras de menor porte, reafirmamos a capacidade dos municípios de realizarem com mais velocidade os investimentos demandados pela população.

Contamos com a sensibilidade do Ministério da Fazenda em compreender as razões expostas acima, principalmente em um momento em que o desemprego cresce no país e as obras que serão realizadas por meio destes investimentos terão um forte impacto na geração de novos empregos.

Em coerência com manifestações anteriores da FNP, reiteramos a necessidade de que as lideranças do pais, seja no Estado ou na sociedade civil, se unam na busca de caminhos e soluções para superarmos a difícil situação em que o pais se encontra.

Representantes do Ministério Público Estadual e Federal confirmaram presença na reunião da próxima segunda-feira (23), em Mariana (MG), promovida pelo prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, com os prefeitos das cidades atingidas pelo desastre ambiental ocorrido no dia 5 de novembro.

Após entendimentos com o prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, e a prefeita de Governador Valadares (MG), Elisa Costa, vice-presidente de Resíduos Sólidos da FNP, Marcio Lacerda propôs uma ação coordenada aos municípios afetados pelo rompimento das barragens em Minas Gerais. A proposta será discutida às 14h, no Sesi Mariana Centro de Cultura, na cidade de Mariana.

Segundo o prefeito de Mariana (MG), a proposta é buscar ações coordenadas para recuperar as cidades. “O prefeito Marcio Lacerda pediu que fosse criada uma frente de prefeitos das cidades afetadas pela lama e pela contaminação da Bacia do Rio Doce, para que pudéssemos discutir os problemas que são correlacionados uns com os outros, entre as cidades. Eu falei que achava a ideia excelente, pois não adianta eu discutir um problema, que é igual de outra cidade vizinha. Que possamos discutir juntos”, disse o prefeito Duarte Júnior.

Entre as cidades convidadas para participar da reunião, 36 estão localizadas em Minas Gerais e outras três no Espírito Santo. Além dos municípios mineiros de Mariana e Governador Valadares, fazem parte da lista: Barra Longa, Sem Peixe, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, São Domingos da Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Dionísio, Raul Soares, Córrego Novo, Pingo D´Água, Marileia, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Timóteo, Santana do Paraíso, Bugre, Iapu, Coronel Fabriciano, Ipaba, Ipatinga, Belo Oriente, Naque, Periquito, Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Tumiritinga, Galileia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta, Aimorés. Entre as cidades capixadas, Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

Nós, prefeitos e prefeitas latino-americanos, reunidos na XX Cúpula da Mercocidades, em São Paulo/SP, acolhemos esta moção de apoio às vitimas e aos municípios atingidos pelo rompimento das barragens no estado de Minas Gerais, Brasil.

Diante dos inestimáveis estragos provocados pelo rompimento das barragens do Fundão e Santarém, que pertencem à mineradora Samarco, em Mariana, no dia 5 de novembro, as prefeitas e os prefeitos presentes na Cúpula de Mercocidades além de prestar solidariedade às vitimas, familiares e amigos, defendem que será necessário propor e executar ações ainda mais efetivas para a resiliência das cidades.

A atividade da exploração mineral é uma riqueza finita, e que deve se refletir em conquistas perenes para as cidades onde estão instaladas e nos municípios vizinhos.

Por isso, nós prefeitos, defendemos uma divisão mais equitativa dos benefícios econômicos dessas atividades que impactam nos territórios de forma tão agressiva.

A tragédia já atingiu, com a enxurrada de lama, e continua afetando, com os prejuízos da contaminação do Rio Doce e o desabastecimento de água, pelo menos 15 cidades nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Além do incalculável valor da perda de vidas humanas, trouxe imensurável desastre ecológico, econômico e social para municípios e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Frente a esse cenário, os prefeitos e prefeitas defendem a necessidade iminente de reunir esforços para a construção efetiva de cidades resilientes. Para isso, propõe avanços no debate entre municípios e governos regionais e nacionais para resultados ainda mais efetivos.

A transparência na administração pública é dever dos gestores públicos e dos agentes políticos, constituindo uma política de gestão responsável que fortalece a democracia, favorecendo o exercício da cidadania e reduzindo os riscos de ocorrência de corrupção. Observando este precedente, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, está realizando a avaliação dos portais da transparência de todos os estados e municípios do país.

O objetivo do MPF é verificar os aspectos exigidos nas legislações, o parâmetro utilizado para avaliação dos portais e a métrica desenvolvida pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

As primeiras avaliações dos portais de transparência foram realizadas no período de 08/09 a 09/10/2015. Caso sejam identificadas inconformidades dos portais com a legislação, as prefeituras serão notificadas acerca dos eventuais problemas constatados com a recomendação de que sejam corrigidos e alinhados à legislação de transparência. Será respeitado o prazo de 120 dias para as adaptações necessárias, momento no qual será feita uma nova avaliação de todos os portais de transparência, inicialmente prevista para o mês de maio de 2016.

A transparência nas contas públicas é destaque na Frente Nacional de Prefeitos, para tanto, o vice-presidente de Transparência e Dados Abertos e prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, está comunicando as prefeituras de todo país sobre a avaliação do MPF.

O não cumprimento das determinações propostas na Lei da Transparência e na Lei de Acesso à Informação poderá sujeitar o ente federado à suspensão do repasse de transferências voluntárias do governo federal. Ainda, em casos mais graves, há precedentes de ações de improbidade administrativa e denúncia criminal.

Representantes de cidades como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) Rio de Janeiro (RJ) e Duque de Caxias (RJ), juntamente com as entidades: Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (19), na sede da FNP, para redigir a primeira versão do posicionamento desses municípios sobre a questão do clima mundial.

Esta reunião serviu de preparação para a reunião convocada pelo Ministério das Relações Internacionais para a tarde do mesmo dia, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), para definir pontos a serem tratados por governos estaduais e municipais referentes à 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro, em Paris, França.

A primeira versão de posicionamento redigida passará ainda pela validação dos prefeitos brasileiros que participarão da COP 21.

No Itamaraty, o Governo apresentou os conteúdos da Pretendida Contribuição Nacional Determinada (sigla em inglês iNDCs) brasileira, além de debater e avaliar o texto da Negociação da Plataforma de Durban, que dá início à negociação de um novo regime global legal para mudança climática e decide o último período de compromissos do Protocolo de Quioto, a respeito da emissão de gases de efeito estufa (GEE) e da mudança do clima em escala global.

“A Frente Nacional de Prefeitos estará em Paris liderando uma delegação de até o momento 11 prefeitos, prestigiando uma agenda robusta, coordenada por importantes prefeitos de várias partes do mundo”, lembrou a secretária adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte (MG), Stephania Aleixo, durante apresentação no Itamaraty.

No Brasil, as cidades em rápido desenvolvimento há relevante potencial para redução de emissões atrelado a melhorias na qualidade de vida da população, em especial nos setores de transporte, resíduos, saneamento, energia e construções, os quais representam os maiores geradores de gases de efeito estufa (GEE) nos municípios.

Até o momento, 34 Prefeitos brasileiros estão comprometidos com o Compacto de Prefeitos para esforços ambiciosos em reduzir emissões e promover adaptação e resiliência ao clima, com um quadro e métricas comuns de ação bem como transparência e relatoria pública de ações.

Segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, dois terços da humanidade viverá em centros urbanos, onde mais de 75% de toda a energia global já é atualmente consumida. As cidades são responsáveis diretas por 35% a 47% das emissões globais de gases de efeito estufa.

O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, após entendimentos com o prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, e a prefeita de Governador Valadares (MG), Elisa Costa, vice-presidente de Resíduos Sólidos da FNP, propôs uma ação coordenada aos municípios afetados pelo rompimento das barragens em Minas Gerais. A proposta será discutida na segunda-feira (23), às 14h, no Sesi Mariana Centro de Cultura, na cidade de Mariana, com prefeitos das cidades atingidas pelo desastre ambiental ocorrido no dia 5 de novembro.

Segundo o prefeito de Mariana (MG), a proposta é buscar ações coordenadas para recuperar as cidades. “O prefeito Marcio Lacerda pediu que fosse criada uma frente de prefeitos das cidades afetadas pela lama e pela contaminação da Bacia do Rio Doce, para que pudéssemos discutir os problemas que são correlacionados uns com os outros, entre as cidades. Eu falei que achava a ideia excelente, pois não adianta eu discutir um problema, que é igual de outra cidade vizinha. Que possamos discutir juntos”, disse o prefeito Duarte Júnior.

Entre as cidades convidadas para participar da reunião, 36 estão localizadas em Minas Gerais e outras três no Espírito Santo. Além dos municípios mineiros de Mariana e Governador Valadares, fazem parte da lista: Barra Longa, Sem Peixe, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, São Domingos da Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Dionísio, Raul Soares, Córrego Novo, Pingo D´Água, Marileia, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Timóteo, Santana do Paraíso, Bugre, Iapu, Coronel Fabriciano, Ipaba, Ipatinga, Belo Oriente, Naque, Periquito, Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Tumiritinga, Galileia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta, Aimorés. Entre as cidades capixadas, Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, vice-presidente de Regiões Metropolitanas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou o modelo tecnológico de sua cidade, intitulado “Campinas Cidade Inteligente – gerindo a inovação rumo a um território inteligente”, durante a Smart City Expo & World Congress, na manhã desta terça-feira (17), em Barcelona (Espanha).

Donizette falou sobre o conceito de governança territorial inteligente, como o governo municipal gera a inovação e alguns resultados da gestão da inovação.

“É um ciclo, nós como governo damos incentivo fiscal, capacitação, apoio a empresas de base, tentamos inovar organizacionalmente, implantamos o governo digital e fazemos parcerias com a academia e a iniciativa privada. Por outro lado, as empresas geram o empreendedorismo e as universidades, o ensino formal, a extensão e ensinam o empreendedorismo”, destacou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette.

“Neste período que estamos à frente da administração de Campinas, nós formamos mais de 350 agentes de inovação, criamos aceleradoras e incubadoras de empresas, fazemos a semana da Ciência e da Tecnologia, na qual envolvemos todas as nossas crianças da rede municipal de ensino para fomentar o gosto pela ciência e pela tecnologia”, destacou Donizette.

Jonas Donizette apresentou ainda uma inovadora ferramenta de interação entre o poder público e a população: o Portal do Cidadão. Voltado para pessoas físicas, O portal tem como objetivo reunir todos os serviços on-line da prefeitura em um mesmo local e de maneira personalizada. O novo portal também facilita a solicitação de serviços que hoje se encontram em diversas áreas do atual portal da prefeitura de Campinas com um único login. “Nós acreditamos que esse portal é um passo a diante nesse desafio de se comunicar hoje, o poder público com o cidadão.”

Na oportunidade, o prefeito também falou sobre desburocratização,energia, mobilidade e segurança.

A iniciativa histórica da composição do Compacto de Prefeitos foi ratificada pela adesão do prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do prefeito de Betim (MG), Carlaile Pedrosa, na abertura do Fórum Vida Urbana: Reflexões sobre o Futuro das Cidades. O evento iniciou nessa terça-feira (17), em Belo Horizonte (MG). Também participaram da mesa a diretora regional do Iclei para América do Sul, Jussara Carvalho, e o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, presidente da FNP.

Explicando a metodologia das responsabilidades da cidade após a adesão, Jussara Carvalho, detalhou como é feita a mensuração das metas. "Essa adesão política se refletirá em resultados efetivos para a vida das pessoas", afirmou.

Para Fortunati, a adesão da capital gaúcha representa um avanço no propósito de construir cidades cada vez melhores para a população. "O compacto é a busca pelo aperfeiçoamento, pela medição concreta, pela meta que nos dará garantia de que estamos fazendo, em Porto Alegre, nossa parte para enfrentar o problema das mudanças climáticas", salientou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes, vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, a convite do Iclei, também já assinou adesão ao Compacto de Prefeitos. Até o momento, Jaboatão dos Guararapes é a única cidade do g100 ((grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica)  signatária do Compacto.

Compacto dos Prefeitos - Lançado na Cúpula Climática, em 2014, o Compacto de Prefeitos (Compact of Mayors) é resultado de uma colaboração internacional entre redes de cidades e apoiadores. É o maior esforço de cidades para reduzir o nível de emissões de gases de efeito estufa (GEE) relatar o seu progresso, e se preparar para os impactos das mudanças climáticas. Em parceria com a C40 Cities Climate Leadership Group e a Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), o ICLEI convida cidades e governos locais a relatarem seus compromissos climáticos e inventários de GEE através de um sistema de medição padronizado que é compatível com as práticas internacionais - o Protocolo Global sobre Emissões de GEE na Escala da Comunidade (Global Protocol on Community-scale GHG Emissions - GPC).

ICLEI - é um movimento de mais de 1000 cidades dedicadas ao desenvolvimento sustentável, representando aproximadamente 660 milhões de cidadãos em 88 países.