O maior evento sobre sustentabilidade urbana do país será em um dos mais belos cartões postais de Brasília/DF, o Estádio Nacional Mané Garrincha. O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado bienalmente, acontecerá em abril de 2017.

O estádio foi escolhido pela capacidade de abrigar, com conforto e segurança, milhares de pessoas simultaneamente, em diferentes atividades e por ser sustentável, do telhado altolimpante a utilização de 100% de energia limpa renovável. O Mané Garrincha se configura também como um modelo de utilização do espaço público, abrigando três secretarias de governo, com mais de 400 servidores, desonerando os cofres públicos com alugueis de imóveis. Outro ponto importante para a escolha do Estádio Nacional é a sua localização central, que está a dois minutos, de carro ou ônibus, dos centros hoteleiros de Brasília e a menos de cinco minutos da Esplanada dos Ministérios.

O estádio é apenas uma dentre as diversas estruturas que compõem o Complexo Poliesportivo Ayrton Senna, que engloba também o Ginásio de Esportes Nilson Nelson e o Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet.

Estádio

Projetado para receber eventos diversos, partidas de futebol, shows, espetáculos, conferências e reuniões, a estrutura da arena tem 74 camarotes, 276 sanitários, 40 bares, dois restaurantes e 14 lanchonetes. A esplanada ao redor da arena tem 19 portões e 158 catracas, a área permite acesso a todos os níveis de arquibancada de forma independente e rápida. A circulação interna é feita por meio de 50 rampas, 4 escadas rolantes, 60 escadas normais e 20 elevadores. Caso necessário, o tempo de evacuação do local, com sua lotação máxima, é de até oito minutos.

A cobertura é autolimpante. A técnica da membrana foi desenvolvida no Japão. Ela é feita de dióxido de titânio, material que libera moléculas de dióxido de oxigênio quando exposto ao sol – o processo chama-se fotocatálise. Essas moléculas dissolvem a poeira e o produto é “varrido” pela água da chuva. Com isso, até mesmo a sujeira acumulada durante o período da seca será removida já nas primeiras chuvas. A película ainda é capaz de capturar a poluição de mil carros por dia.

O Estádio, que possui 218.798,09 m², também conta com placas fotovoltaicas que suprem 100% de seu consumo de energia mensal. O consumo energético depende da utilização da arena. E para economizar em até 20% o consumo de energia, a iluminação de algumas áreas do estádio utiliza lâmpadas de LED, que têm maior durabilidade. O estádio foi idealizado a partir dos conceitos arquitetônicos vistos em vários monumentos da Capital Federal.

EMDS

O IV EMDS será na última semana de abril de 2017. O evento possui uma coordenação política, responsável pela tomada de decisões estratégicas do evento, é composta pelos prefeitos de Aparecida de Goiânia/GO, Maguito Vilela, 2º vice-presidente da FNP; de Divinópolis/MG, Vladimir Azevedo, vice-presidente de Gestão Pública; de Canoas/RS, Jairo Jorge, vice-presidente de Reforma Federativa; Três Rios/RJ, Vinicius Farah, vice-presidente de Desenvolvimento Econômico e Guarujá/SP, Maria Antonieta, vice-presidente de Finanças Públicas, foram escolhidos e serão responsáveis pelas decisões estratégicas do evento, em conjunto com o presidente da FNP.

III EMDS

O III EMDS, realizado em 2015, superou todas as expectativas. Teve 9.458 participantes, de 1.507 municípios brasileiros, em três dias de evento. O evento registrou a presença de 512 prefeitos das principais cidades do Brasil; três governadores; 15 Ministros de Estado e 17 delegações estrangeiras provenientes dos cinco continentes, além de 355 palestrantes e mediadores e 109 instituições nacionais e internacionais de apoio.

Após inúmeras reuniões, o governo federal se mostra disposto a conceder medidas que aliviem os entes federados que possuem dívida com a União. Essa é uma demanda de muitos anos de estados, municípios e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os governadores de estados defendem que o pagamento de seus débitos seja suspenso por um ano. Outra proposta que está sobre a mesa de discussão é o aumento do desconto que os estados teriam no pagamento dos débitos por um ano, podendo chegar até a 80%.

Neste debate, na qualidade de representante dos 180 municípios com dívidas com a União, a FNP encaminhou, no dia 24, uma reivindicação ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, solicitando a participação nessas discussões. Assinado pelo prefeito de Belo Horizonte/MG, presidente da FNP, Marcio Lacerda, o ofício também propõe debater os créditos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB).

No último dia 18, o próprio ministro Geddel recebeu, no Palácio do Planalto, uma comitiva de prefeitos da FNP que entregou documento com propostas para o fortalecimento do pacto federativo com mais de 30 tópicos. O documento, intitulado “Propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades” foi consolidado por representantes de mais de 10 partidos políticos e encaminhado ao presidente da República interino, Michel Temer.

Para o presidente da FNP, o momento é oportuno para apresentar a pauta municipalista. “A importância da revisão da relação federativa para o presidente Michel Temer foi demonstrada durante reuniões em que participou conosco. Acredito que o momento é estratégico para inserirmos os temas prioritários na pauta do governo federal”, destacou Lacerda. 

Segundo Geddel, as portas do governo federal estão abertas para o debate da extensa pauta proposta pelos prefeitos. 

Participação da FNP

A Frente Nacional de Prefeitos tem ampla participação na renegociação das dívidas dos municípios com a União, realizando várias reuniões no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo federais, que colaboraram para a edição das Leis Complementares 148/2014 e 151/2015 e do Decreto 8.665/2016.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 24, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. A intenção da reunião foi debater propostas dos municípios para o aperfeiçoamento de políticas públicas federais.

A FNP irá encaminhar um ofício para os presidentes dos fóruns: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Transito, Roberto Gregório; Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamento Urbano, Paula Motta Lara e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, solicitando contribuições para a elaboração de uma agenda de medidas afeitas ao ministério das Cidades, de curto e médio prazos e que não apresentem impacto financeiro para a União.

Essas medidas são complementares ao documento da FNP, entregue no último dia 18 ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com propostas para o fortalecimento do pacto federativo com mais de 30 tópicos. O documento, intitulado “Propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades” foi consolidado por representantes de mais de 10 partidos políticos e encaminhado ao presidente da República interino, Michel Temer.

Estão abertas as inscrições, até o dia 10 de junho, para o Prêmio ARede Educa, iniciativa que visa reconhecer, divulgar e estimular projetos em que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) apoiem processos de aprendizagem, formais e informais.

Em sua 9ª edição, a premiação – promovida pela Bit Social – é voltada a educadores, estudantes, gestores, pesquisadores e empreendedores ligados à educação. Podem se inscrever no prêmio projetos e programas desenvolvidos por organizações da sociedade civil e instituições públicas.

A premiação contempla as seguintes categorias: Mídias Sociais; Aplicativos; Games; Programação; Formação de Professores; Plataformas Educacionais; Infraestrutura; Gestão; e Educação a Distância (EAD).

Além disso, é concedido um Prêmio especial para iniciativas que envolvam a produção e/ou a utilização de Recursos Educacionais Abertos (REA) e também um Prêmio Destaque de Inovação para uma startup que desenvolva produto ou serviço de tecnologia digital para aplicação em educação.

Para participar, os projetos precisam estar em funcionamento há, no mínimo, seis meses. Como parte do processo de seleção, as iniciativas pré-selecionadas pela comissão organizadora serão, em seguida, encaminhadas para avaliação final da comissão julgadora, indicada pela direção da Bit Social.

Entre os critérios de avaliação estão: inovação; conexão à internet; alinhamento às diretrizes internacionais de acessibilidade; metodologias para documentação e registro; medição de resultados e acompanhamento do projeto; incentivo à interatividade e o desenvolvimento cooperado; e congregue mecanismos de representação comunitária.

Serão premiados os três primeiros colocados em cada categoria: setor público e sociedade civil. Os projetos vencedores receberão troféus e certificados em cerimônia a ser realizada no mês de novembro.

Os interessados em concorrer à premiação deverão acessar o regulamento e preencher o formulário disponível no site www.arede.inf.br/premio2016. As inscrições são gratuitas.

Esta semana começam as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local no período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacitação de gestores e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) referente ao projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”, com realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e cofinanciamento da União Europeia (UE).

O curso visa sensibilizar gestores e profissionais estratégicos de secretarias e órgãos municipais, estaduais e sociedade civil organizada do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que desenvolvem ações relacionadas com a proteção da infância e adolescência durante as Olimpíadas 2016. A capacitação será oferecida pelo Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos e pela FNP, em parceria com o município do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a organização Viva Rio e o Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As capacitações serão realizadas a partir desta segunda-feira, 23 de maio e seguem até 7 de junho de 2016, no município do Rio de Janeiro, no auditório da Catedral (Av. Chile, 245 - Centro/ Rio de Janeiro), com cadastramento a partir das 8h. O curso terá a duração de dois dias, em um total de 16 horas de aula e serão concluídas com o Seminário de Boas Práticas dirigido a todos os participantes, no dia 9 de junho, das 13h às 17h, no Auditório Sulamérica (Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ).

Os interessados ainda podem se inscrever. Ainda há vagas nas turmas 2, 3 e 4. Basta preencher o formulário online disponível neste link e escolher entre as datas disponíveis. Em caso de dúvidas no preenchimento do formulário, bastar entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pelos telefones: (21) 2976-2430 ou 2976-1216 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Projeto Rio 2016

O projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente” é uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo de 2014 que, à época, tinha como meta a exploração sexual infantil. Dessa vez, as ações serão direcionadas principalmente na prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.

O projeto é da FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da organização Viva Rio, da italiana ISCOS Piemonte, da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) França, dos municípios Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/RS e do Unicef, além do apoio da da Childhood Brasil, da Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da ECPAT Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Cedeca-RJ, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede Mercocidades.

Além do eixo de capacitação da rede local de atendimento durante os jogos, o projeto se divide em mais três pontos: capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e fortalecimento e ampliação da atuação da rede de gestores municipais.

O último eixo - que dá ênfase ao fortalecimento e à ampliação da atuação da rede de secretários e gestores municipais envolvidos com a proteção da infância e adolescência - visa garantir que o resultado desse trabalho se transforme em benefícios para a sociedade, por meio de programas municipais e ações específicas realizadas localmente.

A meta desse grupo, atualmente formado pelas cidades de Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, São Luís/MA e Cariacica/ES, que também colaboram com o projeto Rio 2016, é a de fomentar políticas públicas com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.

A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instância relevante de planejamento e produção de soluções para o desenvolvimento de cidades. Com a participação de gestores municipais da área, o encontro foi promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Segundo o superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, é papel do Sebrae apoiar a articulação do Fórum de Secretários, “uma vez que são atores importantes para a implementação das políticas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas”.

Entre os assuntos listados na programação do encontro esteve a gestão do desenvolvimento local, por meio da implantação de políticas de apoio aos pequenos negócios, e a metodologia para compartilhamento de boas práticas.

Segundo o gerente da Unidade de Políticas Públicas Sebrae/PE, Fernando Clímaco, o encontro foi uma oportunidade de planejamento e definição de pautas relevantes para os municípios. Ainda de acordo com Clímaco, a reunião se destaca no sentido de fortalecer e empoderar a rede de secretários, que completou um ano este mês. “Nós acreditamos que esse fórum pode se tornar uma instância muito importante de decisão sobre desenvolvimento econômico. Mais fortalecido e melhor organizado, ele poderá estar com o governo estadual para discutir pautas de desenvolvimento tanto na esfera estadual quanto na municipal”, explicou.

O presidente da Amupe, José Patriota, ressaltou que o momento atual que o país vive impõe mais ações. “Que nossas ações sejam mais articuladas para que possamos superar os desafios”.

Confira as fotos deste evento clicando aqui.

Rede de Gestores

A cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE recebeu, no dia 17, o Encontro Estadual de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária de Pernambuco. Este Encontro foi uma iniciativa da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária em conjunto com a Fundação Unitrabalho, e está previsto no projeto “Fortalecimento de redes de gestores de políticas públicas de Economia Solidária”.

Confira as fotos deste evento clicando aqui.

Estão abertas as inscrições para as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local durante o período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacitação de gestores e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) referente ao projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

O projeto é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da organização Viva Rio, da italiana ISCOS Piemonte, da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) França, dos municípios Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/RS, além do apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Childhood Brasil, da FNPETI, da ECPAT Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede Mercocidades.

O objetivo do curso é sensibilizar gestores e profissionais estratégicos de secretarias e órgãos municipais, estaduais e sociedade civil organizada que desenvolvem ações relacionadas com a proteção da infância e adolescência durante as Olimpíadas 2016. A capacitação será oferecida pelo Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos e pela FNP, em parceria com o município do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a organização Viva Rio e o Cedeca-RJ, com a participação do Unicef.

As capacitações serão realizadas entre os dias 23 de maio e 7 de junho de 2016, no município do Rio de Janeiro, no auditório da Catedral (Av. Chile, 245 - Centro/ Rio de Janeiro), com cadastramento a partir das 8h. O curso terá a duração de dois dias, em um total de 16 horas de aula e serão concluídas com o Seminário de Boas Práticas dirigido a todos os participantes, no dia 9 de junho, das 13h às 17h, no Auditório Sulamérica (Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ).

Os interessados deverão preencher um formulário online disponível neste link e escolher quais datas irão participar. Em caso de dúvidas com o preenchimento do formulário, bastar entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pelos telefones: (21) 2976-2430 ou 2976-1216 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Projeto Rio 2016

O projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente” é uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo de 2014 que, à época, tinha como meta a exploração sexual infantil. Dessa vez, as ações serão direcionadas principalmente na prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.

Além do eixo de capacitação da rede local de atendimento durante os jogos, o projeto se divide em mais três pontos: capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e fortalecimento e ampliação da atuação da rede de gestores municipais.

O último eixo - que dá ênfase ao fortalecimento e à ampliação da atuação da rede de secretários e gestores municipais envolvidos com a proteção da infância e adolescência - visa garantir que o resultado desse trabalho se transforme em benefícios para a sociedade, por meio de programas municipais e ações específicas realizadas localmente. A meta desse grupo, atualmente formado pelas cidades de Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, São Luís/MA e Cariacica/ES, que também colaboram com o projeto Rio 2016, é a de fomentar políticas públicas com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.

Prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em Brasília/DF, na próxima quarta-feira, 18, para elaborar documento com as principais demandas municipalistas. A promoção do diálogo federativo e medidas urgentes e estruturantes para o país, nortearão a construção do documento que será entregue ao presidente da República interino, Michel Temer.

Após a construção do documento, os prefeitos conversarão com a imprensa no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), às 16h30.

Mobilizados pelo momento social, econômico e político que reflete diretamente em suas gestões, os prefeitos irão apresentar ao presidente interino uma pauta com propostas para buscar a retomada do desenvolvimento econômico e a superação dos desafios socais.

O subfinanciamento da saúde e assuntos que já tramitam no Congresso Nacional, como alternativas para o pagamento de precatórios e para o financiamento e custeio do transporte público, farão parte das demandas dos prefeitos.

Serviço 

Data: 18/05/2016 (quarta-feira)

Horário:

• Reunião de prefeitos - 14h
• Conversa com a Imprensa - 16h30

Local: Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) - Via W5, Quadra 902 Conjunto C - SGAS (Setor de Setor de Grandes Áreas Sul)/Brasília

Assessoria de Comunicação da FNP: Paula Aguiar (61) 9655-4081 / 3044-9826 / 9829 / 9828

Uma das violações mais recorrentes contra o direito das crianças e adolescentes em grandes eventos foi tema do evento “Olimpíadas Rio 2016: Jornada Pública para o Turismo e o Sistema de Garantia de Direitos sobre o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A jornada foi realizada na última sexta-feira, 13, na sede da organização Viva Rio, no Rio de Janeiro/RJ, uma das atividades da capital fluminense voltadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio.

A iniciativa é uma parceria entre Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT- Brasil), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o município do Rio de Janeiro e a organização Viva Rio.

A jornada foi realizada com o apoio da Defence for Children e faz parte do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, cofinanciado pela União Europeia (UE) e realizado pela FNP, a organização Viva Rio e a italiana Iscos Piemonte, com o apoio dos municípios Rio de Janeiro e Porto Alegre/RS, além da ECPAT França.

Também apoiam o projeto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a ECPAT Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Cedeca-RJ, o Comitê Organizador das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016 e a Rede Mercocidades.

Para o superintendente da Criança e do Adolescente, do município de Nilópolis/RJ, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Freitas, que no evento representou o prefeito do município e vice-presidente da FNP para o Rio de Janeiro, Alessandro Calazans, é impossível trabalhar política de criança e adolescente sem apoio.

“A prefeitura de Nilópolis está colaborando com o projeto por meio do diálogo com a sociedade civil e com demais municípios. Buscamos participar sempre desse diálogo, além de identificar o cerne do problema sem fechar os olhos com o que tem acontecido tristemente no Brasil. Ao discutir o tema, pensamos sempre em fortalecimento com sustentabilidade”, ressaltou.

Durante o encontro, representantes da rede hoteleira sinalizaram o interesse em aderir à campanha conjunta de grande porte, um dos eixos do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O projeto é uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo FIFA 2014 que, à época, tinha como meta a exploração sexual infantil. Dessa vez, as ações do projeto Rio 2016 serão direcionadas para a prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.

O projeto é dividido em quatro eixos principais: capacitação da rede local de atendimento durante os jogos; capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e fortalecimento e ampliação da atuação da rede de gestores municipais. A previsão de lançamento da campanha é final de maio.

No dia 28 de abril, representantes do Grupo Aberto de Trabalho Permanente de Cidades e Governos Locais da América Latina (GATP) reuniram-se na Cidade do Panamá durante Encontro dos Diretores de Relações Internacionais da União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI). Neste encontro participaram representantes da rede Mercocidades, Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA) e Aliança AL-Las, para avançar na criação de uma nova representação regional ante a organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Este encontro reforçou o compromisso “Unidade na Diversidade” assinado por prefeitos e prefeitas latino-americanos em Paris, França, em 2015, e prevê chegar ao 5º Congresso da CGLU, em outubro deste ano, em Bogotá, Colômbia, com definições específicas e propostas de trabalho.

A coordenadora de cooperação internacional e redes de cidades da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas da prefeitura de São Paulo/SP, Beatriz Leandro, esteve presente na reunião. Segundo Beatriz, a reunião serviu para avançar nas discussões para uma representação ampla, democrática e plural da América Latina na CGLU. “A concertação de um espaço que respeite e contemple efetivamente a diversidade das associações de municípios e governos locais latino-americanos é uma aspiração antiga. Felizmente, na cidade do Panamá, isso mostrou-se um objetivo comum e próximo a ser conquistado”, destacou.

Beatriz lembrou o encontro dos prefeitos com o papa Francisco, em 2015, e a importância da construção de cidades que reconheçam seus cidadãos. “No Vaticano, em julho de 2015, o papa Francisco transmitiu aos 60 prefeitos e prefeitas presentes a importância de construírem cidades que superem a desconfiança e promovam espaços que favoreçam o reconhecimento do outro. Neste mesmo entendimento, as cidades reunidas avançam a passos largos na construção de uma “Casa Comum” para a América Latina”, ressaltou.

A nova representação latino-americana, proposta na Cidade do Panamá, afirma que orientará suas ações com base nos princípios da democracia, transparência e efetividade. E tem como objetivos avançar em uma estratégia coordenada e parcerias conjuntas para enfrentar os grandes desafios da região como a desigualdade, o acesso a serviços básicos, mobilidade urbana, a melhoria dos espaços públicos e a resiliência ante os impactos derivados das mudanças climáticas.

Durante a reunião do dia 28 foi criado um espaço de coordenação, designada Mesa de Enlace, com dois representantes de capitais, dois de associações nacionais de municípios e dois da Mercocidades, com o objetivo de estabelecer próximas reuniões presenciais e virtuais, formar uma lista de delegados latino-americanos ante a CGLU, construir uma mensagem política da América Latina para a Conferência da ONU Habitat III, e outros fóruns e espaços globais de grande incidência.

Próxima Presidência CGLU

Durante a reunião, Parks Tau, prefeito de Joanesburgo, África do Sul, apresentou ao GATP sua candidatura para a presidência da CGLU, que será definido no 5º Congresso da CGLU, e obteve o apoio de todas as organizações latino-americanas. A cidade sul-africana concorre com Kazan, Rússia.