A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou estudo que aponta o Programa Mais Médicos para o Brasil como instrumento replicável e potencialmente benéfico em qualquer país que decida adotá-lo. O documento “Boas práticas em cooperação sul-sul e triangular para o desenvolvimento sustentável" possui 140 páginas com práticas relevantes para a obtenção de desenvolvimento sustentável.
O Programa Mais Médicos para o Brasil está entre as principais conquistas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no âmbito da saúde pública. O Programa foi criado a partir da campanha “Cadê o Médico?”, promovida pela FNP, com objetivo de melhorar a qualidade da saúde pública no país, uma forte demanda dos municípios e uma das principais bandeiras da entidade.
A campanha foi realizada em janeiro de 2013, durante o encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília/DF. Em apenas três dias, a FNP reuniu mais de 4,6 mil assinaturas em um abaixo-assinado, além de conseguir a adesão de dezenas de entidades municipalistas de todo o país. Mais de 2,5 mil prefeitos assinaram documento, entregue ao então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que em atendimento a essa reivindicação, criou o Programa.
“O Brasil fez um investimento econômico substancial para a realização do programa, porém os benefícios a longo prazo superam esses investimentos”, diz o relatório da ONU. Ainda de acordo com o documento, um dos principais desafios do Brasil é atender ao que dispõe a Constituição Federal que reconhece a saúde como um direito humano e se esforça para fornecer cobertura e acesso universal da saúde.
De acordo com o relatório, as grandes disparidades na saúde, com uma porção considerável da população sem acesso a instalações sanitárias adequadas e a profissionais médicos, que atingiam principalmente as regiões mais desfavorecidas e remotas do país, foram os principais problemas que desencadearam a estratégia do Programa. O Mais Médicos investe em infraestrutura de cuidados primários de saúde, com amplo intercâmbio de conhecimentos entre profissionais de saúde locais e estrangeiros médicos, levando práticas inovadoras e melhores cuidados de saúde.
Conforme dados do documento, o Programa trouxe uma melhor distribuição de médicos em todo o país e continuará contribuindo para a redução das desigualdades atuais no acesso a resultados de saúde e de saúde. O Programa Mais Médicos permitiu um aumento significativo na disponibilidade dos médicos do primeiro nível de atenção, cerca de 18.240 participantes atualmente, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas em 4058 municípios.
As informações sobre o Programa Médicos para o Brasil estão disponíveis a partir da página 39 do estudo. Confira a íntegra do relatório da ONU.