Marcando o início das comemorações pelos 75 anos da instituição, que ocorrerá no dia 9 de julho, o Banco da Amazônia promoverá, no próximo dia 30 de maio, o evento "Diálogos Amazônicos: contribuindo para o desenvolvimento regional", planejado para estimular debates e reflexões, com a participação do poder público e da sociedade civil, para a interpretação dos determinantes das desigualdades regionais e à obtenção de subsídios à formulação de políticas de desenvolvimento mais efetivas para a Amazônia. O evento ocorrerá no auditório Rio Amazonas, na sede da instituição financeira, em Belém do Pará.

A ocasião marcará, ainda, o lançamento, na região Norte, do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional – 4ª Edição: Homenagem a Milton Santos, iniciativa do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Idealizado para a reflexão, discussão e divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), para possibilitar a compreensão das desigualdades regionais brasileiras em seu atual estágio e identificar alternativas de desenvolvimento em diferentes abordagens, o Prêmio Celso Furtado é realizado desde o ano de 2010, contando, desde então, com o patrocínio do Banco da Amazônia.

Na primeira edição do “Diálogos Amazônicos”, estará em evidência o legado de Milton Santos, geógrafo que teve sua obra reconhecida internacionalmente por abordar, de forma crítica e provocante, temas como a globalização, a ideologização da vida social, além de ter contribuído para a noção de território como espaço das relações humanas.

Para falar sobre a produção intelectual de Santos, foi convidado o professor Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, um dos maiores estudiosos da obra do geógrafo baiano. Professor e pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA), com doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Saint-Clair Trindade ministrará a palestra “Um olhar geográfico em perspectiva: a Amazônia na abordagem do espaço como instância social”.

Na ocasião haverá, também, o relato de experiência intitulado “O prêmio, a tese sobre estruturas espaciais urbanas e a influência de Milton Santos”, com Helena Lúcia Zagury Tourinho, professora e pesquisadora da Universidade da Amazônia (UNAMA), doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vencedora da terceira edição do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, na Categoria I – Produção do Conhecimento Acadêmico - Doutorado.

As inscrições para o evento "Diálogos Amazônicos: contribuindo para o desenvolvimento regional" são gratuitas e podem ser feitas no site www.bancoamazonia.com.br.

Os milhares de participantes do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) terão uma estrutura especial de alimentação, uma atividade que tem crescido em todo o país: os food trucks. Serão 17 food trucks e 5 food bikes que vão oferecer, até a próxima sexta-feira (28), refeições e sobremesas variadas com preços de R$ 4 até R$ 30. 

"Os melhores food trucks da cidade, que têm mais experiência com eventos, estão aqui. Queremos mostrar para os prefeitos que esses negócios oferecem produtos de qualidade, com a limpeza necessária, e que podem gerar empregos e renda nos municípios", afirma Fellipe Lobão, diretor de eventos da Associação Brasiliense de Food Trucks. 

No Distrito Federal, onde há cerca de 230 food trucks, a atividade foi regulamentada em dezembro de 2016. Fellipe Lobão elogiou o avanço, pois em muitas cidades a atividade ainda não está regulamentada, mas defendeu a redução da burocracia para incentivar essa categoria de negócios.  

Essa é a mesma opinião de Carol Cardoso, dona do Angus Truck. "A lei no Distrito Federal ficou boa, mas há decretos que dificultaram, com a exigência de taxas muito altas. Minha sugestão aos prefeitos é que não compliquem tanto e consigam permitir a essa categoria um ambiente de concorrência justa em relação aos camelôs", afirmou. 

Carol trabalha com o Angus Truck há um ano e cinco meses. Antes de trabalhar com alimentação, ela tinha uma camisetaria e costumava participar de eventos com a presença de food trucks. "Percebi que o ramo de alimentação é muito mais amplo. Uma pessoa pode comprar uma camiseta por mês e outra daqui a dois meses, mas alimentação é necessária três vezes ao dia. Valeu a pena mudar de ramo", conta. 

À frente do Zagaia, food truck que oferece sorvetes artesanais e açaí, Aloísio Cavalcante diz que o crescimento desse mercado é interessante para todos – empreendedores, consumidores e municípios. Segundo ele, para os empreendedores, o truck é uma boa alternativa para aumentar a renda – mesmo para quem possui loja física.  

"O truck apresenta a marca para muitos consumidores, que são convidados a conhecer a loja", diz. "A regulamentação da atividade é importante para todos os consumidores, pois com isso ocorre fiscalização, o que aumenta a segurança alimentar. E, para os municípios, há a oportunidade de aumentar a arrecadação, o emprego e a renda com a formalização desses negócios." 

O site do Sebrae, parceiro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na realização do EMDS, informa que food truck é definido como uma cozinha móvel, de dimensões pequenas, sobre rodas que transporta e vende alimentos, de forma itinerante. A cidade de São Paulo destacou-se pelo pioneirismo nesse setor no Brasil, com muitos empreendedores copiando o modelo de sucesso em cidades dos Estados Unidos. 

De acordo com informações do Sebrae, essa tendência virou moda e incentivou o empreendedorismo, pois muitos consumidores passaram a buscar os caminhões como forma de acesso a alimentos mais sofisticados e a preços acessíveis. O investimento em um food truck pode variar de R$ 50 mil a R$ 200 mil, dependendo da tecnologia utilizada.  

A praça dos food trucks está instalada na entrada principal do EMDS, próxima aos arcos olímpicos. Mesas com cadeiras, tendas e banheiros estarão disponíveis para acolher 800 pessoas, em cada rodada.  

Confira a lista dos Food Trucks, na área externa do estádio, ao lado da entrada principal: 

- Hamburgueria do Cheff: Sanduiche de Blend de carne 200g acompanhado de queijos cheddar ou muçarela com maionese da casa, acebolada, com pão artesanal e batata rústica. 
 - Cone Gourmet: Hot Dogs (tradicionais, a carne bolonhesa, linguiça defumada ou doce gourmet. 

- Crepe Voyage: Crepes (4 modelos de crepes salgados, carne seca, frango, linguicinha defumada e peito de peru com 3 modelos doces, doce de leite, banana com canela e chocolate com banana). 

- Geleia: Sanduiches de blend de fraldinha ou sobrecoxa de frango, acompanhado de queijo cheddar ou prato, bacon crispy, cebola caramelizada, rúcula ou alface, alho poró e maionese caseira. 

- Bulls: Sanduiche de Blend de carne 160g acompanhado de queijos cheddar ou muçarela com maionese da casa, cebola caramelizada ou tiras de bacon. 

- Angus Truck: ideia de prato feito, 1 carne (Ancho Angus, Chorizo Angus, Costelinha, Picanha, Carne de Sol, Costelinha BBQ e Frango acompanhado de 3 complementos arroz branco, feijão tropeiro, pão de alho, vinagrete ou salada). 

- Churrasguete: baguetes com recheios diversos. 

- Al Arab: comidas árabes (mijadra com kafta, malfuf, esfihas, quibe, kafta, beirute, chanklish, tabule, quibe cru.

 Redação: Débora Cronemberger

Presente no país desde 1999, a Huawei traz ao IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizado de 24 a 28 de abril, em Brasília/DF, novidades tecnológicas que facilitem a atuação dos prefeitos e gestores municipais. No estande da empresa, instalado na Expo Cidades, especialistas em soluções de cidades inteligentes e seguras apresentam resultados em conectividade, segurança e computação em nuvem.

De acordo com o vice-presidente de Relações com Governo e da Região Central da Huawei do Brasil, Steve Liuwei, a empresa tem colaborado com governos, indústrias e consumidores em mais de 170 países e, no Brasil, vê no EMDS uma oportunidade de contribuir com a inovação na administração pública, por meio de melhores práticas de gestão e de desenvolvimento sustentável.

"A tecnologia está cada vez mais inserida na vida das pessoas que, por sua vez, demandam dos seus gestores mais transparência e serviços digitais. Por esse motivo, entendemos que o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável proporciona um rico debate em torno das inovações tecnológicas que têm apoiado governos municipais na transformação digital", ressaltou Liuwei.

Com mais de 180 mil funcionários em todo o mundo, a Huawei atende mais de 1/3 da população mundial. “A empresa é líder em soluções tecnológicas e tem colaborado com os gestores públicos em tornar suas cidades mais inteligentes e seguras”, afirmou. Só em 2016, a empresa investiu US$ 11 bilhões para o desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Expo Cidades

Localizada na entrada do IV EMDS, a Expo Cidades conta com cerca de 40 expositores, entre eles o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que trazem inovações em áreas como saúde, segurança, sustentabilidade e tecnologia.

Saiba mais

No Brasil, a Huawei é considerada líder no mercado nacional de banda larga fixa e móvel por meio de parcerias estabelecidas com as principais operadoras de telecomunicações e empresas de diversos setores. Desde 2008, realiza produção local no país de equipamentos de redes de telecomunicações.

A empresa é responsável pela construção de data centers e redes de comunicação de bancos, empresas públicas, prefeituras, universidades, concessionárias de infraestrutura e energias, entre outras.

Redação: Gabriella Bontempo

O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi debatido no primeiro dia do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizado até o dia 28,  em Brasília/DF. Lançado em 2016, a ação voltada para a primeira infância, tem o objetivo de ampliar a rede de atenção e o cuidado integral com crianças de zero a seis anos de idade.

Segundo representante do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, João Bachur, a intervenção na primeira infância é essencial para o desenvolvimento da criança e do país. “O intuito com este programa é promover o desenvolvimento humano a partir da atenção integral às gestantes e à família, promovendo, assim, o desenvolvimento infantil”, afirma.

Bachur explicou, ainda, que o programa articula ações já existentes nas políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e fortalece a trajetória brasileira ao enfrentamento da pobreza. “A expectativa é mediar o acesso das famílias nas ações sociais”, disse.

Do total de 5.570 municípios brasileiros, 2.547 já aderiram ao programa. “Com a participação no EMDS esperamos que todos os municípios possam aderir o Criança Feliz”, conclui.

Durante a apresentação, o representante do Comitê explicou a importância do Marco Legal da Primeira Infância. Executado em colaboração com todos os níveis de governo e de forma intersetorial, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Cultura, atende prioritariamente as famílias beneficiárias do Bolsa Família. O governo federal espera que até o final do ano cerca de um milhão de crianças sejam acompanhadas.

Redator: Talita Viana

Na África, na Ásia e na América Latina, cidades em desenvolvimento buscam soluções para qualificar os sistemas de transporte e a mobilidade urbana como um todo. Desse desafio, nasceu a Iniciativa Transformadora da Mobilidade Urbana (TUMI). Lançada no ano passado durante a Habitat III, em Quito, a inciativa chega agora ao Brasil com o objetivo de apoiar os esforços de cidades de países em desenvolvimento em atividades relacionadas à mobilidade sustentável na transição para a economia de baixo carbono.

Ao longo desta semana, o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, a GIZ e o WRI Brasil, que deram origem ao TUMI em 2016, realizam em Brasília o Ciclo de Minicursos TUMI, como parte da programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Gestores e secretários municipais, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações da sociedade civil acompanham de hoje (24) até quarta-feira (26) uma série de capacitações em temáticas urbanas vitais para o desenvolvimento sustentável, como eficiência energética, mobilidade ativa, segurança viária, gestão de demanda de viagens, participação social e Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).

Na cerimônia de abertura, os discursos convergiram a uma das mais urgentes necessidades das cidades hoje: o financiamento de projetos sustentáveis de mobilidade e desenvolvimento urbano. “Quando pensamos na mobilidade urbana, o financiamento automaticamente também se torna uma questão central. Em um contexto de carência de recursos, temos o desafio de reinventar os mecanismos de financiamento, e é por isso que estamos aqui. Precisamos aproveitar o momento, que é favorável ao planejamento, e ir além do tradicional na busca de recursos”, convidou Ana Nassar, diretora de Programas do ITDP Brasil.

A abertura do Ciclo de Minicursos marcou o lançamento do TUMI no Brasil, seis meses depois de sua criação na Habitat III. Luis Antonio Lindau, diretor do programa de cidades sustentáveis do WRI Brasil, destacou a importância de levar às cidades tanto o debate quanto a implementação de boas práticas: “Essa é a primeira de uma série de oportunidades que o TUMI promoverá para a troca de conhecimentos e o trabalho com temáticas importantes para a sustentabilidade urbana”.

Também participaram da abertura das atividades do TUMI Jakob Baum, Conselheiro de Política de Transportes da GIZ; Arnd Helmke, Diretor de Projeto da GIZ Brasil; Kordula Mehlhart, Primeira Conselheira da Embaixada da Alemanha no Brasil; e Rodrigo Perpétuo, Diretor Executivo do ICLEI América do Sul, que resumiu a essência dos objetivos do TUMI – projetar o futuro sustentável: “Não devemos pensar a mobilidade no século XXI com os olhos voltados para o passado. A fórmula tradicional de pensar as cidades é fragmentada, é preciso prestar atenção nas necessidades das pessoas de forma integrada. Aonde querem chegar quando saem de casa? Por que se deslocam? Essas são as perguntas que temos de fazer e responder para pensar cidades melhores”.

A transição para uma mobilidade de baixo carbono exige uma mudança na construção das políticas públicas e no destino dos investimentos: ambos devem priorizar a mobilidade urbana sustentável. O TUMI vai contribuir para essa transição mobilizando investimentos para infraestrutura de transporte urbano sustentável, oferecendo capacitações para tomadores de decisão e ajudando a desenvolver soluções inovadoras para a mobilidade.

Até quarta-feira (26), o Ciclo de Minicursos TUMI promove ainda quatro aulas temáticas: Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS); Soluções para Cidades Ativas e Seguras; Cidades Transparentes, Participativas, Resilientes e Adaptadas às Mudanças; Modelos de Negócio para Mobilidade Urbana e Gestão da Demanda de Viagens.

Os minicursos TUMI são uma realização do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, da GIZ e do WRI Brasil, com apoio do ITDB Brasil e ICLEI América do Sul.

Texto produzido por Priscila Pacheco, jornalista da WRI Brasil Cidades Sustentáveis.

Como fazer com que os municípios arrecadem mais receita para melhorar a vida da população? A discussão na manhã dessa terça-feira, 25, no IV EMDS, em Brasília (DF), abordou alternativas para esse assunto. O desempenho e potencial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o centro do debate na Sala Temática 16, que discutiu formas de aumentar a arrecadação desse tributo nos municípios.

Participaram do debate Alexandre Ciadini, Andrés Muñoz, Claudia de Cesare e Leonardo Pamplona, com a moderação de Maria Cristina Mac Dowell. Inicialmente, foram apresentadas experiências internacionais, em especial na América Latina, com destaque nos problemas enfrentados pelas administrações municipais em aumentar as receitas desse imposto. Andrés Muñoz mostrou-se a favor de uma cobrança mais enfática do tributo, já que ele traz inúmeras vantagens para as cidades.

"O IPTU é um bom imposto, apresenta características importantíssimas para o desenvolvimento dos municípios, especialmente em termos de eficiência." Para Muñoz, os municípios precisam explorá-lo mais e da forma correta, para que haja resultados. "Se bem explorado, pode gerar recursos suficientes para a gestão municipal. Ele é necessário para a sustentabilidade dos municípios”, acrescentou.

A arrecadação do IPTU no Brasil ainda é considerado insuficiente, segundo Andrés - muito abaixo de 1% pelo Produto Interno Bruto (PIB). Uma possível explicação seria o receio dos municípios em cobrá-lo. "Se a população não vê retorno, ela reclama de pagar o imposto. Por isso, as prefeituras acabam tendo medo de cobrá-lo". Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a arrecadação com o IPTU ultrapassa 1%.

Atualização de cadastro

Para Claudia de Cesare, a importância na cobrança do IPTU é enorme. "Ele é um instrumento diferenciado. Além da universalidade, é essencial para a distribuição de carga tributária. O IPTU é capaz de fazer com que um imóvel de R$ 3 milhões contribua 100 vezes mais que um de R$ 30 mil, por exemplo, com alíquota de 1%", ressaltou.

Claudia apresentou dados que mostram a disparidade na cobrança dos impostos no país. "O desempenho do IPTU ainda é muito baixo. Arrecadamos mais com o IPVA do que com ele. Ou seja, nós pagamos mais por nosso carro do que pelo nosso imóvel", destacou. Para ela, a atualização dos cadastros de imóveis é essencial para que se gere mais equidade nas cobranças e mais renda para os municípios. "Essa atualização não tem que ser vista como um gasto, mas como um investimento para a cidade."

Leonardo Pamplona endossou o discurso de atualização do cadastro. "Há uma discrepância muito grande na arrecadação do IPTU. Uma alternativa importante seria a articulação com os cartórios, que deveriam encaminhar as operações imobiliárias diretamente para os municípios. Isso otimizaria a arrecadação." Pamplona defendeu o IPTU progressivo, que pode aplicar sanção aos proprietários de imóveis pouco ou não aproveitado com o aumento anual da alíquota do imposto. "Em São Bernardo/SP, temos casos bem sucedidos nesse sentido. A atualização é feita, no máximo, a cada cinco anos. Há municípios que nunca fizeram essa atualização", lamentou.

Para todos os debatedores, falta vontade política para arrecadar o imposto imobiliário. "O IPTU é um imposto municipal. O município pode e deve instituí-lo. E isso depende só de vontade política", frisou Claudia.

Sala temática 16

A discussão sobre "Estratégias para otimizar as receitas municipais" seguem até quarta-feira, 26, pela manhã. Ainda nessa terça-feira, das 14h15 às 17h30, o debate será sobre "Gestão de receitas municipais no Brasil: a visão geral". Na quarta-feira, das 9h às 12h15, o tema será "Como evitar o crescimento da dívida ativa municipal utilizando mecanismos próprios de arrecadação".

Redação: Jalila Arabi

Após articulação da FNP, governo federal irá liberar R$ 10 bilhões para investimento nas cidades. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, nesta terça-feira, 25, durante a Solenidade Oficial do IV EMDS. Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento.

Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.

Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios. “A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas”, afirmou.

O programa, que está em sua fase final de detalhamentos, é baseado em princípios como a criação de uma estrutura para financiar a realização de estudos técnicos necessários. “Além disso, será disponibilizado um conjunto de técnicos para fazer assessoramento às prefeituras, e também estamos desenvolvendo, com a colaboração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a padronização de todos os documentos necessários aplicáveis a esse conjunto de concessões”, completou. Uma legislação simplificada também está sendo construída.

FGTS – Para a mobilidade urbana, o ministro Bruno Araújo, anunciou um financiamento de R$ 6 bilhões de recursos do Fundo de Garantia (FGTS). “A portaria de acesso deve ser publicada nas próximas semanas”, disse.

Solenidade de abertura

Reunidas na tribuna de honra do estádio Nacional Mané Garrincha, autoridades políticas das mais diversas esferas deram start ao maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. A Solenidade Oficial do IV EMDS contemplou, ainda, o lançamento da 6ª edição do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae, o principal parceiro do EMDS.

“Chegamos aqui, hoje, com 7 mil inscritos de quase 1 mil cidades e com o apoio fundamental de 200 instituições nacionais e internacionais, sendo o Sebrae nosso principal parceiro”, afirmou o presidente da FNP, Marcio Lacerda.

De acordo com Lacerda, o IV EMDS conta com 80 expositores e patrocinadores e 450 debatedores nas salas temáticas, onde 180 soluções inovadoras serão apresentadas. “Além das Salas Temáticas, que começaram ontem, a programação abrange 39 eventos de instituições parceiras, e uma Praça de Boas Práticas com 16 instituições que reconhecem os bons exemplos de gestão no Brasil e no mundo”, completou.

ONU – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, em vídeo enviado à Frente Nacional de Prefeitos, saudou os participantes do IV EMDS. Na mensagem, que foi transmitida durante a solenidade oficial do evento, Guterres destacou desafios para a construção de cidades inclusivas e sustentáveis.

Mané Garrincha – Espaço disponível, tradicionalmente, para atividades esportivas, o estádio Nacional Mané Garrincha foi cedido pelo Governo do Distrito Federal para a realização do IV EMDS. “Quero agradecer o fato de a FNP realizar esse evento em Brasília. Essa é uma vocação da nossa cidade, em ser um centro de eventos políticos, econômicos, culturais”, falou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Para ele, a integração de prefeitos é uma oportunidade para que as cidades brasileiras possam trocar experiências de boas práticas. “Os municípios têm um protagonismo cada vez maior; um reconhecimento cada vez maior do papel das cidades”, completou.

Seminário Brasil Mais Simples – “97% dos CNPJ brasileiros são de micro e pequenos empreendedores. Esse é o Brasil real”, declarou o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, na abertura da 6ª edição do seminário.

Segundo Afif, a crise econômica tem que ser instrumento na mobilização de todos na direção da correção de erros. “O Brasil de cima para baixo não deu certo. O que vai dar certo é o Brasil construído de baixo para cima, por isso o Sebrae é parceiro na continuação desse trabalho.”

Com foco na desburocratização dos pequenos negócios, a pauta do Seminário Brasil Mais Simples segue até quarta-feira, 26. Confira a programação completa aqui.