O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, deu posse, nesta quinta-feira, 29, aos representantes do governo e da sociedade civil na Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, instância de governança, consultiva e paritária, com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no Brasil. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília/DF e contou com a presença do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte de um Protocolo da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), que englobam 169 metas para a orientação de boas práticas sociais, econômicas, ambientais e institucionais, visando o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
Segundo o ministro Imbassahy, as metas a serem alcançadas devem ser prioridade dos governos. “Esse é mais um passo dado nessa caminhada desafiadora e transformadora, cujo ponto de chegada é o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e das metas da Agenda 2030. Estamos olhando para o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, econômica, social, ambiental e institucional. Entendemos que essa é uma agenda de longo prazo, e é também uma oportunidade para o Brasil, uma preocupação de Estado com a atual e as futuras gerações”, frisou.
“A Comissão Nacional para os ODS passada hoje a ser composta pelos representantes do governo federal e coletivo, e os governos estaduais, municipais, sociedade civil e retrata essa responsabilidade compartilhada”, destacou Imbassahy.
As primeiras ações da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, presidida e secretariada pela Secretaria de Governo da Presidência da República, estarão concentradas na internalização e interiorização dos objetivos e metas da Agenda 2030, incentivando os poderes federais, os estados, os municípios, as empresas, as organizações da sociedade civil e os cidadãos a aderirem às premissas do desenvolvimento sustentável.
A Agenda 2030, fruto de consenso das negociações obtidas entre delegados dos representantes dos países membros da ONU, representa uma ferramenta orientadora para planejamento de ações e políticas públicas capazes de levar o país ao efetivo alcance do desenvolvimento sustentável.
Para o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Niky Fabiancic, a cerimônia de posse desta quinta-feira é um símbolo do comprometimento e dos esforços do Estado brasileiro para a construção de um mundo sustentável, inclusivo e próspero para todas as pessoas. “Inicialmente é importante lembrar que a Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada em 2012, ampliou a compreensão sobre o desenvolvimento, reforçando a integração das dimensões econômica, social e ambiental”.
DNA brasileiro
Ainda de acordo com Fabiancic, o novo paradigma de desenvolvimento sustentável tem DNA brasileiro e contribuiu para a construção da agenda 2030 dos ODS. “Embora os ODS sejam de naturezas global e universalmente aplicáveis, eles se conectam fortemente com as políticas de ações de ambitos nacional, regional e local, para a disseminação e alcance das metas estabelecidas pelos 17 itens dos ODS. É preciso promover a atuação de governantes, gestores, representantes de movimento, grupos sociais e do setor privado. Esta agenda requer a participação ativa de todos os agentes de transformação”, ressaltou.