Rodrigo Eneas

Rodrigo Eneas

Debates e compartilhamento de experiências municipais têm marcado a agenda de reuniões dos fóruns estaduais de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico. Os encontros mais recentes, promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foram realizados em Campo Grande (MS) e Aracaju (SE).

Na capital sul-mato-grossense, a reunião aconteceu no dia 8 de junho e contou com 104 participantes, representando 56 municípios do estado. O superintendente do Sebrae em Mato Grosso do Sul, Cláudio Mendonça, o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Ricardo Senna, e o consultor da FNP, Jeconias Junior, participaram das atividades do encontro.

A apresentação de Vinicius Farah, ex-prefeito de Três Rios/RJ, foi um dos destaques da reunião. Na palestra, Farah destacou o trabalho realizado nos oito anos de mandato e a viabilização de projetos que geraram nove mil novos postos de trabalho, recuperando o esvaziamento econômico decorrente da estagnação econômica da cidade.

Além de discussões sobre as oportunidades e desafios para o desenvolvimento econômico nos municípios, o encontro marcou também a eleição de integrantes da Comissão Executiva Estadual do Fórum de MS. Com o pleito, Renato Lima, de Corumbá, passa a ser o Representante Estadual e Cláudio Agi, de Paranaíba, o suplente. Luiz Fernando Buainain, de Campo Grande, assume a Região Centro e Diana Duim, de Terenos, a suplente; Neyde Ramires Veron, de Dourados, a região Centro-Sul. Diógenes José Martins Marques, Ribas do Rio Pardo, a Costa Leste, e Antônio Luiz Empke Jr., de Três Lagoas, suplente. Carlos Henrique, de Coxim, região Norte, e Eduardo Azevedo, de Camapuã, suplente. Maria Marly Pucheta, de Bela Vista, região Oeste e Elaine Brito, de Sidrolândia, suplente; Hernandes Ortiz, Nova Andradina, região Sudeste e Fernando Kamitani, de Naviraí, suplente.

Fórum de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico de Sergipe

As atividades da reunião do Fórum de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, em Aracaju, dia 6 de junho, contaram com 22 participantes, representando 15 municípios do estado. Debates sobre a promoção de políticas de desenvolvimento, desburocratização e compras públicas estiveram entre os itens da pauta.

Redator: Bruna LimaEditor: Rodrigo Eneas

Representantes das entidades que compõem as Câmaras Temáticas (CTs) do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) estiveram reunidos com o presidente da República, Michel Temer, nesta segunda-feira, 12, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. O objetivo do encontro foi relatar o estado atual e resultados esperados dos trabalhos das CTs em 2017 e 2018. Essa foi a primeira reunião do Fórum, com o seu alto escalão, desde 2013.

Na ocasião, o prefeito de Aparecida de Goiânia/GO, Gustavo Mendanha, vice-presidente Estadual (Goiás) da FNP, reafirmou o compromisso dos prefeitos brasileiros com o Acordo de Paris. A entidade participou da reunião a convite do ICLEI, associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, que é uma das entidades com assento no FBMC.

Segundo Mendanha, os prefeitos têm papel importante não somente nas discussões, mas principalmente na implementação dos projetos e programas para a mitigação das mudanças climáticas. “Os prefeitos estiveram representados na Conferência em Paris, há dois anos, e agora estamos aqui, no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a fim de que os discursos possam ganhar corpo e se materializar em projetos e programas relevantes para o enfrentamento dessas questões”, destacou.

Eficiência energética, resíduos sólidos e mobilidade urbana foram alguns temas mencionados pelo prefeito de Aparecida de Goiânia. De acordo com ele, a grande densidade populacional nas cidades tem aumentado sistematicamente, fazendo com que os gestores locais tenham novos desafios de infraestrutura nas cidades. “Hoje, aproximadamente 85% da população vive em áreas urbanas, podendo chegar a 91% nos próximos anos. Esse percentual permite-nos vislumbrar problemas na área de infraestrutura que nos desafiarão a investir grande parte de nossos esforços em setores como transporte e mobilidade, visando a redução na emissão de gases", disse.

O prefeito frisou, ainda, que essa discussão passa também pela gestão dos resíduos sólidos, pela eficiência energética e, pelo investimento em educação para que haja mudança cultural da sociedade. "Mudança esta que deverá ser constatada nos padrões de consumo de energia, na geração e tratamento de resíduos sólidos e, principalmente, na forma de sua mobilidade urbana”, completou.

Ainda de acordo com Mendanha, os prefeitos são peças-chave no compromisso assumido no Acordo de Paris, e devem receber ajuda do governo federal. “Os municípios estão prontos para assumir a frente nessa batalha, e contamos com o governo federal dando-nos o apoio técnico e financeiro, pois os municípios já não suportam mais assumir responsabilidades sem a devida contrapartida financeira. Os prefeitos, como eu, sentem esses problemas no seu dia a dia. Seremos um grande exército para o enfrentamento desses problemas desde que tenhamos as condições para isso”.

FBMC

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas é a instância de governança da Política Nacional de Mudança do Clima para participação dos entes da sociedade civil. É órgão com representação do governo federal, estados, municípios, universidades, setor privado e organizações da sociedade civil, e é presidido pelo Presidente da República.

Câmara Temática de Cidades e Resíduos do FBMC

O FBMC recebeu da presidência da República a tarefa de desenvolver, até outubro deste ano, uma proposta de estratégia para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Brasileira ao Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Para executar essa tarefa, instituiu Câmaras Temáticas setoriais. Uma delas tem como tema "Cidades e Resíduos".

Para essa câmara temática, coordenada pelo ICLEI, em conjunto com o WRI e WWF, está sendo desenvolvida uma estratégia para implementação da NDC nas cidades brasileiras, com foco em identificar medidas que os municípios podem implementar e que podem ser destravadas ou potencializadas por ações do governo federal.

São nove as Câmaras Temáticas: Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária; Energia; Mobilidade e Transportes; Indústria; Cidades e Resíduos; Financiamento; Defesa e Segurança; Visão de longo prazo; e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Acordo de Paris

Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, também conhecida como UNFCCC, em Paris, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças.

O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países que compõem a UNFCCC para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de limitar o aumento da temperatura ao teto máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial e a "continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC”.

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Brasil concluiu, em 12 de setembro de 2016, o processo de ratificação do Acordo de Paris. No dia 21 de setembro, o instrumento foi entregue às Nações Unidas. Com isso, as metas brasileiras deixaram de ser pretendidas e tornaram-se compromissos oficiais. O Brasil se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Livia Palmieri

Mais de 80 expositores e patrocinadores, 8.755 participantes, 426 prefeitos e vice-prefeitos, 1.089 municípios representados, 18 delegações internacionais. Os números são parte da avaliação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta-feira, 9, durante reunião com representantes de instituições nacionais e internacionais apoiadoras do evento, em São Paulo/SP.

As informações quanto ao grau de satisfação do público também impressionam. Segundo pesquisa realizada pela FNP, 72,2% dos participantes avaliaram o IV EMDS como muito bom e 24,2% como bom. Perguntados se voltariam em uma próxima edição do encontro, 97,4% declararam que sim.

Todo esse contentamento foi reafirmado pelas organizações representadas na reunião, que teceram elogios à organização, estrutura e metodologias aplicadas no Encontro. Na ocasião, os presentes destacaram a importância de fazer parte da realização do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, o sucesso do IV EMDS pode ser atribuído à programação, “que contempla atividades variadas e debates sobre temas contemporâneos e de interesse das cidades”. Ainda de acordo com Perre, “o EMDS é um espaço de experimentação. Por isso, as novidades estão sempre presentes no evento. A escolha do estádio tem também o propósito de reocupação do espaço público”.

Para a quinta edição do evento, Gilberto Perre já anunciou algumas inovações, como a modernização da identidade visual e a concepção de novos espaços e atividades.

A reunião desta sexta-feira contou com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP); Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); IRT; Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (ACINPREV); Vetor Brasil; Fundação SM; Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer); Contemar Ambiental; WRI Brasil; Iclei; Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); Instituto Ansur e Fundação Abrinq.

Outros números

O IV EMDS contou com o apoio de mais de 200 instituições nacionais e e internacionais apoiadoras, 22 salas temáticas, 85 mesas de debates, 476 palestrantes, moderadores e debatedores, 89 eventos parceiros, 211 boas práticas, 13 TED-alikes e 3 Arenas de Diálogos.

Redator: Bruna LimaEditor: Rodrigo Eneas

O Senado Federal, por meio da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura (FrenteInfra), em conjunto com o gabinete do senador Hélio José (DF) promoveu, no dia 8 de junho, em Brasília/DF, o seminário “Inovação, Resíduos, Energias Renováveis e Complementares”, sobre implementação de projetos ligados a energias renováveis.

Com a presença de diversas autoridades ligadas a área de energia, o evento contou com participação de representantes do governo federal, empresas públicas e privadas, prefeitos e secretários municipais, organizações não-governamentais, instituições e empresas da área de pesquisa e desenvolvimento. O seminário teve por objetivo apresentar novas tecnologias para produção de energia limpa e buscar soluções que viabilizem a implementação de projetos ligados a energias renováveis e complementares nos municípios.

O senador Hélio José defendeu a utilização de energias renováveis e ressaltou a importância do seminário. “Desde a instalação da FrenteInfra, que eu tenho a satisfação de presidir, venho concentrando esforço na discussão. Por isto, estes eventos são essenciais para disseminarmos a utilização de energias renováveis”, destaca.

O seminário foi dividido em apresentação de projetos e propostas por empresas particulares, no período da manhã, e debates conceituais, políticos e formas de financiamento, no período da tarde. As discussões contaram com a presença de representantes dos Ministérios com o do Meio Ambiente (MMA); Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Minas e Energia (MME).

O prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Gestão Pública da FNP, esteve presente no evento e debateu sobre a implantação de empresa de manejo do lixo e geração de energia.

FrenteInfra

A FrenteInfra foi criada com o propósito de promover uma interlocução entre os agentes públicos, a sociedade e as áreas técnicas responsáveis por investimentos em infraestrutura. Para isso, busca soluções no sentido de incentivar o desenvolvimento de ações com sinergia para obras de infraestrutura, com eficiência e eficácia da aplicação de recursos públicos e privados.

Desde sua criação, a Frente já realizou o “Seminário de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e apresentação do Programa de Investimento em Logística – PIL”, O “3º Seminário Portos e Vias Navegáveis – Um olhar sobre a Infraestrutura” e o “Seminário sobre Energia Solar Fotovoltaica – experiências internacionais e o contexto brasileiro”.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nos dias 9, em São Paulo/SP, e 14 de junho, em Brasília/DF, duas reuniões de avaliação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Os eventos reúnem parceiros, patrocinadores, palestrantes e todos os envolvidos na realização do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

O IV EMDS reuniu mais de 200 instituições parceiras, então a expectativa é reunir a maior parte desse público para debater e já iniciar a construção do próximo evento, em 2019. Para participar de qualquer uma das reuniões, basta garantir a presença pelos telefones (61) 3044-9848 ou 3044-9803.

Números do IV EMDS:

· 18 delegações internacionais

· 426 prefeitos e vice-prefeitos

· 1089 municípios representados

· 8755 participantes

· 85 mesas de debates

· Mais de 80 patrocinadores e expositores

· Mais de 200 instituições parceiras nacionais e internacionais

· 39 eventos parceiros

· 476 palestrantes, moderadores e debatedores

· 211 boas práticas apresentadas

· 13 TED-alikes

· 3 Arenas de Diálogos

Serviço

Reunião de Avaliação do IV EMDS – São Paulo/SP
Data: 9 de junho
Horário: 10h
Local: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) – Rua do Arouche, 23 – Centro – São Paulo/SP

Reunião de Avaliação do IV EMDS – Brasília/DF
Data: 14 de junho
Horário: 10h
Local: Frente Nacional de Prefeitos – Setor de Radio e TV Sul, Quadra 701, Bloco H,Lote 10 - Edifício Record, Sala 603, Brasília/DF

Redator: Livia PalmieriEditor: Rodrigo Eneas

Em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Huawei (uma das maiores empresas de tecnologia do mundo) realiza o Latin America Safe City Summit 2017, em São Paulo/SP, com o tema “Liderando a nova Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), o caminho para a Segurança Pública Colaborativa”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira (1 e 2 de junho) no WTC Hotel.

O prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a área de segurança pública é sensível a todos e que os gestores públicos devem sempre buscar uma resposta nessa área. “É inerente ao ser humano buscar a segurança. E nos grandes municípios, de forma generalizada no Brasil, são três as principais preocupações da população: saúde, mobilidade e segurança. As prefeituras precisam dar respostas imediatas à população. São nas cidades que as pessoas vivem e nós precisamos e devemos lançar mão das tecnologias para trazer essa segurança mais perto do cidadão, para que se sinta mais seguro e tenha mais qualidade de vida", disse Donizette.

Mais de 350 representantes governamentais, especialistas da indústria e parceiros participam do seminário para compartilhar suas experiências e promover a transformação digital da indústria de segurança pública. Nesta quinta, a Huawei apresentou a solução de segurança pública colaborativa C-C4ISR, que estimulará a transformação digital da indústria do setor de segurança pública na América Latina.

O método C-C4ISR mostra a transformação digital da indústria de segurança pública. Usando a nova TIC, como a Internet das Coisas (IoT), Big Data, banda larga móvel, e Rede Definida Por Software (SDN), bem como uma sinergia nuvem-conexão-dispositivo (cloud-pipe-device), a solução fomenta uma colaboração eficiente entre agências governamentais, bem como os cidadãos.

O prefeito de São Paulo/SP e vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, João Doria, falou sobre a modernização da segurança pública implantada na cidade de São Paulo. “O evento que apresentou diversas inovações para a área de segurança pública, como os drones que estamos utilizando para monitorar a cidade. Assumi o compromisso de transformar São Paulo em uma cidade digital até o final da nossa gestão. Os avanços tecnológicos estão aí para melhorar a vida dos cidadãos”, frisou Doria.

João Doria ainda falou que a busca de novas tecnologias não se restringem apenas a área de segurança pública. “Estamos buscando tecnologia para a saúde, educação, transporte, cidadania, serviços públicos de uma forma em geral, e, obviamente segurança pública. Já iniciamos em São Paulo o policiamento por drone, e um dos equipamentos que estamos usando é da Huawei, que cedeu gratuitamente para que a cidade pudesse implantar o seu primeiro programa de policiamento via drone no Brasil. É a primeira cidade do país a ter vigilância eletrônica por essa tecnologia. Estas e outras iniciativas para fazer de São Paulo cada vez mais uma cidade segura e melhor para se viver. Cidades inteligentes significa cidadãos bem tratados”, ressaltou.

De acordo com análises estatísticas das Nações Unidas, a mortalidade e as perdas de propriedade causadas por desastres e incidentes estão crescendo. Muitos fatores, tais como a falta de avaliação e preparação para desastres, fraca capacidade de advertência prévia e falta de comando e envio colaborativo entre agências criam vários desafios para o gerenciamento de crises e desastres.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou sobre a melhoria dos indicadores de segurança por meio da tecnologia. “O seminário sobre segurança pública nas cidades e a tecnologia é um fator importante para podermos melhorar ainda mais os nossos indicadores. O Brasil é um país continental e precisa ter nas suas fronteiras mais tecnologia para o controle do tráfico de armas e drogas. Nós, aqui em São Paulo, já implantamos um sistema chamado detecta, com mais de três mil câmeras inteligentes e trabalharmos juntos com o governo local” disse.

“Não há como trabalhar sem alta tecnologia, no sentido de segurança. Nos estados, a tecnologia tem sido um instrumento extraordinário para que São Paulo pudesse sair dos 13 mil homicídios para 3,8 mil no ano passado. Destaco a importância dos bons sistemas, a integração e a tecnologia para podermos avançar. Nós precisamos cada vez mais ter os municípios como parceiros na segurança pública. Ação policial se faz no território”, completou o governador Alckmin.

Além dos prefeitos Jonas Donizette e João Doria, participaram nesta quinta-feira do Latin America Safe City Summit 2017 o prefeito de Palmas/TO e vice-presidente da FNP, Carlos Amastha; de Aracajú/SE e vice-presidente de Relações com o Fóruns e Redes da FNP, Edvaldo Nogueira; de Vitória/ES e vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luciano Rezende; de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Gestão Pública da FNP, Duarte Nogueira; de Pará de Minas/MG e vice-presidente de Educação da FNP, Elias Diniz; de Aparecida de Goiânia/GO e vice-presidente estadual Goiás da FNP, Gustavo Mendanha; de Curvelo/MG e titular do Conselho Fiscal, Maurílio Soares Guimarães; de Jaguariuna/SP e vice-presidente de Juventude da FNP, Gustavo Reis; de Juazeiro/BA, Paulo Bomfim e Camboirú/SC, Elcio Rogério Kuhnen.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Bruna Lima

A convite do Banco Mundial, o presidente do Conselho de Ex-Presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, participou, na terça-feira, 30, em São Paulo/SP, do Fórum de Investimentos Brasil 2017, falando sobre “Oportunidades de Investimento em Serviços Sociais”. A palestra foi promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), e pelos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Relações Exteriores.

O ex-prefeito de Belo Horizonte/MG falou sobre a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação, promovida na capital mineira, durante sua gestão. Essa PPP foi considerada um dos 100 projetos mais inovadores do mundo, segundo o relatório global Infraestrutura 100: Cidades Mundiais, apresentado pela empresa de consultoria internacional KPMG.

Marcio Lacerda ressaltou que o modelo é um sucesso absoluto de gestão pública. “O preço de construção das escolas não é mais caro do que o do modelo de construção tradicional. A obra das escolas é entregue, em média, em 10 meses, ao invés de 30 das obras tradicionais. O custo de operação desses serviços que eram terceirizados é mais barato nas escolas infantis. Então, esse projeto é absolutamente competitivo do ponto de vista financeiro.

O ex-prefeito comentou, ainda, sobre a qualidade do serviço após a entrega das escolas. “As administradoras, diretoras das escolas ficaram muito felizes com a qualidade e prontidão dos serviços e elas tendo muito mais tempo para administrar o serviço pedagógico. Já o corpo administrativo da prefeitura continua exatamente o mesmo sem nenhuma terceirização”, destacou.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Livia Palmieri

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17, documento proposto pelos participantes da Sala Temática 22, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que tratou dos Desafios da Previdência Municipal.

O documento foi entregue pelo integrante da Coordenação Política do IV EMDS e ex-vice-presidente de Gestão Pública da FNP, Vladimir Azevedo, e do presidente da Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (ACINPREV), Celso Sterenberg, que atuaram na promoção e realização desta sala temática no EMDS.

O documento é composto por seis diretrizes de ações sustentáveis, como o apoio técnico coordenado pela União e a FNP para priorizar os ativos públicos para aporte nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em déficit; plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais; revisão da Resolução do Conselho Monetário Nacional 3922/2010, que cria um limite específico para aplicações em fundos de participações de infraestrutura (FIP-IE) e a revisão dos atuais prazos para parcelamento de dívidas derivadas de contribuições.

O RPPS é o regime previdenciário de cerca de 7,5 milhões de servidores públicos no Brasil. Estima-se que o déficit atuarial deste regime previdenciário alcança a ordem de R$ 4 trilhões de reais e que R$ 12,4 bilhões de reais é a dívida dos entes com parcelamento de contribuições previdenciárias.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Rodrigo Eneas
Segunda, 15 Mai 2017 16:24

Jonas Donizette

Jonas Donizette

Jonas Donizette

Campinas/SP

Presidente da FNP 2019/2021

A FNP é entidade para aglutinar forças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília.

Jonas Donizette
Jonas Donizette

Campinas/SP

Presidente da FNP 2019/2021

José Fortunati

José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015

Após uma ampla pesquisa junto aos Prefeitos de todo o Brasil onde foi constatada a gritante falta de profissionais médicos para o atendimento das Unidades Básicas de Saúde da população mais carente, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos lançou, em 2013, a campanha “Cadê o Médico” que culminou numa petição assinada por gestores municipais reivindicando uma ação urgente por parte do Ministério da Saúde.

Após longos e profundos debates com o Governo Federal e o Congresso Nacional foi aprovada a Lei 12.871 de 22/10/2013 criando o “Programa Mais Médicos para o Brasil” permitindo a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para darem cobertura a saúde básica em todo o território nacional. Os dados demonstravam que em 91,2% dos municípios da Região Norte havia falta de médico, que em mais de 700 cidades não contavam com um único médico para o atendimento e que mesmo nas grandes cidades, incluindo todas as capitais brasileiras, as unidades de saúde da periferia deixavam de prestar atendimento por falta de médicos. Cito como exemplo a cidade de Porto Alegre/RG, na qual era Prefeito, além de Presidente da FNP, no momento implantação do Programa: faltavam exatamente 115 médicos em unidades de saúde em bairros da periferia da Capital de todos os gaúchos.

Em julho de 2014, o Mais Médicos já estava “de vento em popa” com o aprovisionamento de 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros atendendo em 3.785 municípios. Com o passar do tempo praticamente todos os municípios brasileiros passaram a contar com a presença do Programa Mais Médica sem levar em consideração a filiação partidária do seu prefeito.

O Programa que foi duramente atacado no seu início por entidades corporativistas e por aqueles que não desejam o sucesso do Sistema Único de Saúde no Brasil foi sendo rapidamente abraçado pela imensa maioria da população. Pesquisas realizadas pelos meios de comunicação atestam a grande aceitação do Mais Médicos em todo o território nacional.

Neste momento discute-se no Ministério da Saúde a continuidade do Programa Mais Médicos. O Ministro Ricardo Barros argumenta que se torna necessário priorizar a contratação de médicos brasileiros para o Programa. Sempre é importante lembrar que esta exigência está garantida desde o início do Mais Médicos. A primeira seleção foi feita exclusivamente com médicos brasileiros, mas, que infelizmente só atendeu a uma ínfima necessidade das cidades brasileiras. O Programa continuou dando preferência aos médicos brasileiros, mas abriu a possibilidade de que médicos estrangeiros também participassem do mesmo.

O importante é que o debate sobre a continuidade do “Programa Mais Médicos” não volte a ser atormentado com picuinhas ideológicas e que o Governo Federal garante a plena continuidade do mesmo. Se existirem médicos brasileiros em número suficiente e dispostos a trabalhar no interior deste imenso país e para a periferia das grandes cidades devemos garantir total prioridade a eles. Mas, isto não está acontecendo, o Ministério da Saúde não pode deixar de contratar médicos estrangeiros para que a população continue recebendo o atendimento do SUS. O que importa é que a população mais carente do nosso país receba o atendimento médico e de saúde tão fundamental para a sua sobrevivência, algo que só é garantido com a existência do SUS e o seu fortalecimento.

 

José Fortunati
José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015