Rodrigo Eneas
Governo vai parcelar débitos de municípios com o INSS
Após reivindicação da FNP, o presidente da República, Michel Temer, irá editar uma Medida Provisória de refinanciamento da dívida dos municípios com o INSS. A decisão foi anunciada, em reunião com a nova diretoria da FNP, nessa quarta-feira, 26. O ministério da Fazenda e a entidade municipalista irão se reunir para um detalhamento técnico para que o governo possa editar e disciplinar a matéria nos próximos dias.
Segundo o novo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, a audiência foi positiva. “Saímos satisfeitos porque um dos pontos importantes, a renegociação da dívida dos municípios com o INSS, que tem travado as finanças dos municípios, foi aceita pelo presidente. Ele aceitou fazer um parcelamento para que as prefeituras possam ficar em dia com esse débito”, falou.
Na reunião, o grupo de nove prefeitos entregou um documento que elenca sete pautas municipais urgentes, semelhante ao apresentado, na terça, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Além da dívida com o INSS, o ofício apresentava pedidos quanto à alternativas para o pagamento de precatórios; a proibição de instituição de novos encargos ou a prestação de serviços aos estados, DF ou aos municípios sem a previsão de recursos necessários ao seu custeio; a possibilidade de os municípios implantarem a CIDE-Municipal para financiar o sistema de transporte público; instituição da obrigatoriedade de revisão periódica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); descentralizar o ressarcimento ao SUS feito pelos planos de saúde por atendimentos de seus usuários pela rede do SUS; e securitização de valores inscritos em Dívida Ativa.
A audiência contou, ainda, com a participação dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e do Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid. Além de Jonas Donizette, o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, acompanhou a agenda ao lado dos prefeitos de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Curitiba, Rafael Valdomiro Greca, vice-presidente de Cidades Inteligentes; de Florianópolis, Gean Loureiro, 2º Secretário; de Macapá/AP, Clécio Luís, vice-presidente de Dívida Pública e Precatórios; de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes; de Porto Velho/RO, Dr. Hildon, vice-presidente de Relações com o Judiciário; ede Palmas/TO, Carlos Amastha, 1º Vice-presidente Nacional.
Jonas Donizette toma posse como novo presidente da FNP
“A FNP é entidade para aglutinar forças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília” disse o novo presidente da FNP e prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, durante solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada no dia 26 de abril. Autoridades federais e estaduais, além de gestores públicos municipais de todo o país acompanharam a solenidade de posse no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. Pelos próximos dois anos, Donizette e mais de 90 prefeitos estarão a frente da entidade.
Também presente na solenidade, o ex-prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, falou da importância da cooperação para avançar com a pauta municipalista. “A FNP tem a tradição em realizar cooperação forte o que nos permite recursos, conhecimento, infraestrutura e experiência. Temos que ser atores políticos com protagonismo, somos solidários na busca de soluções para nossos problemas”, defendeu ao falar dos desafios como gestores num momento difícil de crise.
O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif, participou da solenidade e destacou a importância da parceria com a FNP e da permanência do diálogo com a entidade formada por prefeitos em efetivo exercício de mandato. “Esta aliança é pra chegar cada dia mais perto dos pequenos negócios e os prefeitos são os nossos aliados. A nossa presença aqui é única e simplesmente para reiterar a parceria da simplificação da vida no país. Não existe política que tenha sucesso se não for geradora de trabalho, essa é a convergência das nossas ações”, explicou Afif. Para ele, o momento tem significado especial, uma vez que os pequenos negócios são fomentados nos municípios. “As pequenas empresas são a base da economia local", acrescentou.
O Sebrae é o principal parceiro da FNP para a realização do EMDS, já em sua quarta edição. “Agradecemos a parceria do Sebrae, parceiro mais importante da FNP, não só para o EMDS, mas para as atividades diárias da FNP. Não superamos a crise sem geração de emprego. É preciso avançar através de simplificação e votação de agendas importantes no Congresso Nacional”, destacou Lacerda, ao falar sobre a parceria da FNP com o Sebrae.
Representando a presidência da República, participou o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. Durante o evento, além de parabenizar o novo presidente da FNP, também falou do momento político no país. “O Brasil está avançando muito bem, realizando reformas que precisamos”, disse.
“Assumirei a bancada paulista e me coloco a disposição da Frente Nacional de Prefeitos para auxiliar o presidente Jonas Donizette”, sinalizou o deputado federal Luiz Lauro Filho, que representou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na solenidade.
Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, é o primeiro presidente da FNP que não é prefeito de capital. O primeiro mandato da sua gestão, que começou nesta quarta-feira, 26, terá duração de dois anos, quando ocorre nova eleição da entidade.
A eleição
Prefeitos de municípios filiados à FNP aclamaram, no início da tarde, o prefeito Jonas Donizette como o novo presidente da entidade. Durante a 71ª Reunião Geral da FNP, mais de 70 governantes locais foram eleitos para cargos da diretoria-executiva e vice-presidências temáticas da entidade. Também foi anunciado, durante a audiência, a possibilidade de o Distrito Federal associar-se à FNP.
Na ocasião, o novo presidente apresentou a chapa única que foi aceita por unanimidade. Segundo Jonas, todos os nomes citados guardam alguma afinidade com as características apresentadas em cada cargo. Segundo o novo presidente, a meta é que a FNP possa congregar ainda mais prefeitos. “Para todo assunto que tem relevância, a gente quer ter uma atuação, uma marca da FNP”, afirmou.
Os ex-presidente da entidade, Marcio Lacerda, explicou que as vice-presidências temáticas foram ampliadas em novas categorias. Além disso, Lacerda destacou a necessidade de criar uma forma “sustentável de aproveitar o conhecimento que está sendo gerado no IV EMDS”.
A constituição de um conselho de ex-presidentes da FNP também foi anunciada durante a 71ª Reunião Geral. Na manhã de quinta-feira, 27, o grupo estará reunido para discutir detalhes dessa nova articulação da FNP.
Termos de Compromisso
Durante a solenidade de posse, também foram assinados termos de cooperação entre a FNP e instituições parceiras do municipalismo brasileiro.
FNP e Global Convenant of Mayors – o termo tem o objetivo de firmar o compromisso de apoiar as cidades a avançar com a contribuição brasileira e os objetivos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas. O termo foi assinado pelo ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, pelo primeiro conselheiro da União Europeia, Rui Lodovino e pelo secretário-executivo do Iclei para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo.
FNP e Smart City Expo World Congress – esse termo estabelece a cooperação técnica entre as duas entidades para aprimorar as políticas públicas em sustentabilidade urbana e de cidades inteligentes. Além disso, a FNP se compromete a auxiliar na divulgação do Smart City Expo World Congress, em Barcelona (Espanha). Assinaram o termo o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda e a área manager Brasil do Smart City Expo World Congress, Paula Mélich Bonet.
FNP e Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro - estimular o compartilhamento de boas práticas e de iniciativas dos municípios para o combate ao mercado ilegal. Assinaram o termo o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda e o coordenador do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona.
FNP e Coalizão Latino-americana e caribenha de cidades contra o racismo, a discriminação e a xenofobia – o termo visa apoiar a concretização do plano de ação de 10 pontos propostos pela coalizão. O termo foi assinado pelo ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, e a diretora na área programática da Unesco, Marlova Jovchelovitch Noleto.
FNP e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) – Cooperação para facilitar e promover a colaboração entre as entidades em áreas de interesse comum, que incluem projetos de infraestrutura de mobilidade urbana, qualidade e eficiência na gestão pública, parcerias público-privada e adaptação das cidades Pós-HABITAT III. Memorando de entendimento assinado pelo ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda e pelo gerente de projetos da Unops, David Melo.
Agência Francesa de Desenvolvimento apresenta exposição sobre cidades brasileiras e do mundo
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) está participando da quarta edição do EMDS. Na ocasião, a Agência apresenta sua exposição “Esperança na Cidade”, criada inicialmente para o fórum urbano Habitat III das Nações Unidas em 2016: em imagens, seis cidades de três continentes com projetos apoiados pela AFD. Entre essas, as brasileiras Curitiba e Fortaleza.
Rumo a cidades mais sustentáveis, justas e colaborativas, vivenciando uma transição energética e ecológica e com maior resiliência no enfrentamento das mudanças climáticas: a exposição mostra em imagens desafios e soluções para o desenvolvimento urbano. Da vitalidade de Cochim (Índia) às cores de Medellín (Colômbia), do sorriso dos habitantes de Joanesburgo (África do Sul) às brincadeiras das crianças de Santo Domingo (República Dominicana), dos parques de Curitiba aos bairros populares de Fortaleza... São projetos que nos conduzem, pouco a pouco, a um mundo compartilhado. No Brasil, as duas cidades foram retratadas pelos fotojornalistas Jorge Cardoso e Zuleika de Souza.
Para quem quiser conferir, a exposição estará disponível ao longo de toda a semana para os participantes do evento que passarem pelo espaço Expo Cidades, perto do Ponto de Encontro. Uma inauguração, com a presença do embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, está prevista para a quinta-feira, dia 27 às 12h30.
A AFD
A Agence Française de Développement (Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD) é uma instituição financeira pública que implementa a política definida pelo Governo francês, de combate a pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável. Presente em quatro continentes através de uma rede de 75 agências, a AFD financia e apoia projetos que visam melhorar as condições de vida para as populações, promover o crescimento econômico e proteger o planeta. Em 2015, a AFD desembolsou 8,3 bilhões de Euros para financiar projetos nos países em desenvolvimento e em benefício de territórios ultramarinos.
Em 2017, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) celebra seu aniversário de 10 anos de intervenção no Brasil. A AFD apoia o crescimento sustentável e inclusivo das cidades brasileiras, através de políticas de investimento de baixo carbono e mais inclusivas, com impactos positivos sobre o clima: ordenamento dos territórios e mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, preservação do meio ambiente e gestão responsável dos recursos naturais.
Garantir cultura à juventude brasileira foi pauta de Sala Temática do IV EMDS
Como atrair a participação de mais jovens na criação cultural, desenvolver esse eixo e garantir o acesso às atividades culturais no Brasil? Em busca de uma resposta para estas indagações girou o debate da Sala Temática sobre Responsabilidades das políticas setoriais com a Juventude, na manhã desta terça-feira, 25, no IV EMDS. O maior evento de sustentabilidade do país acontece no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em Brasília/DF, até sexta-feira, 28.
A mesa foi moderada por Gabriela Goulart Mora, oficial do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e composta por Cleomar Souza Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Jorge Adolfo Freire e Silva, coordenador-geral da Secretaria da Cidadania e da Diversidade do Ministério da Cultura; Jéssica Hipólito, blogueira; Isabel de Paula, coordenadora interina de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e Carla Camurati, atriz e diretora de cinema.
A representante do Inesc comentou sobre o Mapa das Desigualdades, desenvolvido no ano passado. É um projeto do Movimento Nossa Brasília, Inesc e Oxfam Brasil, que possibilita pontuar as desigualdades locais, ao comparar regiões, e permite fazer comparações entre saúde, educação e outras políticas garantidoras de direitos, mostrando como estão distribuídas pelas cidades do Distrito Federal. “O Mapa das Desigualdades iniciou em São Paulo e aqui em Brasília, a gente acrescentou um diálogo com o movimento social, porque a gente acredita que não adianta fazer um projeto de indicadores se não dialogar com os sujeitos que estão lá na ponta e que requerem as políticas públicas”, explicou Cleomar.
Jorge Adolfo Freire e Silva falou sobre o projeto desenvolvido por sua coordenação, chamado Pontos de Cultura. Trata-se de um programa coletivo cultural reconhecido e certificado pelo Ministério da Cultura, por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, que produz e articula atividades culturais, desde 2004, nas comunidades urbanas e em redes. O público alvo é a juventude urbana, periférica, universitária, jovens artistas, novos arranjos econômicos e produtivos.
A blogueira Jéssica contou um pouco sobre o seu conhecimento sobre movimentos coletivos nas redes sociais. Em seu blog “Gorda e Sapatão”, ela escreve sobre questões que fazem parte de sua própria identidade, como negritude, feminismo, lesbianismo, gordofobia e aceitação do seu corpo. “Eu parti muito da minha experiência, o meu descobrimento, que não aconteceu por osmose. Eu tenho contato com outras jovens negras, que enfrentam as mesmas dificuldades”, explicou. Ela pontuou ainda que quando se fala em estatísticas, retrata bem sobre a realidade das jovens negras. “É a juventude negra que está morrendo, jovens negras que não têm tanta oportunidade profissional e aquelas que conseguem entrar em universidades, mas não conseguem se sustentar até o fim do curso”, apontou Jéssica.
Isabel de Paula comemorou pela Cultura estar como pilar na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “A Agenda 2030 da ONU é um marco muito decisivo de como a Cultura entrou como um dos pilares do desenvolvimento sustentável. Até então, a cultura passava marginalmente nas políticas de desenvolvimento e hoje ela é considerada central. Não há desenvolvimento se não houver investimento e financiamento à Cultura”, destacou.
Há 15 anos, Camurati faz o festival de cinema infantil, que integra jovens de 4 a 19 anos. Esse projeto foi o principal motivo que trouxe a atriz para participar do IV EMDS. “Dentro deste festival, nós temos duas ações muito importantes: o fórum da infância, onde reúne todas as áreas da esfera pública para acompanhar a infância e a continuidade da vida dos jovens. E a sala de aula, onde pega o conteúdo da educação, de todas as matérias, e cruza com o conteúdo do cinema”, retratou.
Nesta Sala Temática também foram apresentadas soluções inovadoras. O projeto “Fique Sabendo Jovem”, realizado pelo UNICEF em parceria com o Governo do Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza; Agência PapaGoiaba no Município de São Gonçalo/RJ e o Programa Escola Integrada -a experiência da implementação da política de educação integral na rede de municípios de Belo Horizonte/MG
Redatora: Deborah Souza
IV EMDS discute estratégias para auxiliar e monitorar os impactos das mudanças climáticas no setor hídrico
Segurança Hídrica e Saneamento para o desenvolvimento sustentável foi o tema da mesa “Fenômeno Global, impacto local: enfrentar os desafios dos impactos das mudanças do clima nos serviços de água e saneamento reduzindo vulnerabilidades, aumentando a resiliência, tornando as cidades mais sustentáveis”, durante o IV EMDS, que ocorre no estádio Nacional Mané Garrincha.
Bárbara, especialista sênior em Clima e Sustentabilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como moderadora, iniciou o debate comentando acerca das mudanças climáticas no Brasil. Segundo Brakarz, fenômenos naturais causados pelas mudanças climáticas estão cada vez mais recorrentes e essas alterações são produzidas por vários fatores, como por exemplo: secas, enchentes, umidade relativa do ar. “O efeito das mudanças climáticas afeta a disponibilidade de água, aumenta os níveis de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Se não conseguirmos diminuir a temperatura em dois graus Celsius nos próximos 50 anos a probabilidade de temperaturas elevadas, enchentes e secas irão se agravar”, afirmou.
Na mesma vertente, Antônio Magalhães, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Banco Mundial, diz que se não houver uma conscientização sistemática em relação às mudanças climáticas, desastres naturais serão cada vez mais recorrentes e intensos. “As mudanças climáticas já chegaram no Brasil. Vivenciamos na capital federal uma escassez hídrica que afeta o abastecimento e, por isso, estamos passando por racionamento de água, assim como ocorreu em 2014/2015, em São Paulo”.
Magalhães citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), como uma ferramenta importante que fornece informações técnicas, científicas e socieconômicas sobre as causas das mudanças climáticas, suas principais consequências ambientais e a diminuição desses efeitos, aos gestores públicos. “É fundamental fazermos um monitoramento detalhado da situação climática no Brasil“, explica.
O representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Edgar Salinas, comentou que as Nações Unidas têm projetos para ajudar governos e sociedade civil a lidar com as mudanças climáticas, mas diz que é preciso fazer muito mais. “A ONU criou diretrizes com a finalidade de diminuir os efeitos do aquecimento global, mas tem de haver uma ação sistemática entre sociedade, gestores públicos, entidades para criar de fato mecanismos e ferramentas para termos um cenário mais otimista da segurança hídrica e saneamento no futuro”.
Carmen Molejon, do departamento de Saneamento e Recursos Hídricos do Banco Mundial, defendeu o Plano de Preparação da Seca que o Banco desenvolveu. “Precisamos quebrar paradigmas e focar para uma gestão proativa de secas e não reativa. E o Plano aponta para diretrizes eficientes nesse sentido”, explica Carmen.
Adriana Lustosa, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental ligada ao Ministério do Meio Ambiente, completou o debate apresentando ao público gráficos, mapas e dados que apontam que o Brasil tem uma disponibilidade de recursos hídricos privilegiada. No entanto, em termos de quantidade de água está disponível de forma desigual no território nacional. “Um dos fatores dessa desigualdade que impacta na disponibilidade hídrica é a migração da população rural para a área urbana. Um dado que chama atenção é que temos atualmente no Brasil mais de 200 milhões de habitante e a quantidade de água tem que ser suficiente para suprir essa demanda.
A gerente destacou ainda o Plano Nacional de Recursos Hídricos que estabelece 16 prioridades, 45 ações e 71 metas para a gestão da qualidade da água. “O saneamento deve ser implementado de forma efetiva com gestão descentralizada e participativa”, defendeu Lustosa.
Redação: Carolina Cameschi
Prefeitos e secretários municipais debatem financiamento na gestão de resíduos sólidos
Os custos do sistema de limpeza urbana, a demanda por recursos, além do embasamento jurídico e as alternativas e sistemas existentes são desafios que demandam prefeitos e gestores de todo o país na área de resíduos sólidos. A grande questão hoje desses resíduos está no custo do serviço que, em muitos casos, não cabe no orçamento dos municípios.
Nesta terça feira, 25, prefeitos, técnicos no assunto e organizações debateram o tema “Financiamento: Como resolver a equação?”, na Sala Temática 14 “Gestão de resíduos: recursos à disposição dos municípios”, durante o IV EMDS.
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana, Márcio Matheus, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos traz um dificultador para as finanças do município. “O resíduo domiciliar é um gargalo. De quase 5.600 municípios apenas 46 instituíram taxa em 100% dos serviços de coleta e limpeza urbana. Destes, 25% não cobrem 10% dos custos. Nós estamos retrocedendo do ponto de vista da saúde ambiental por conta da crise financeira”, alerta.
A geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 15% de 2010 a 2015 e a demanda vem crescendo na mesma proporção. São produzidos 220 mil toneladas de lixo por dia no país. 65% das cidades não cobram nada relacionados a limpeza urbana, enquanto os custos no manejo dos resíduos crescem cada vez mais. De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, com essa crescente mais resíduos param em locais inadequados, gerando contaminação e um custo de quatro bilhões de reais. “Os problemas são de saúde e financeiro”, destacou.
Ainda segundo Silva Filho, os municípios deveriam participar mais efetivamente do custeio do sistema. “Vamos chegar em um colapso em um futuro muito próximo se não for feito nada. Cada vez mais lixo no lugar errado, gerando mais poluição e mais doenças”, ressaltou.
“É comprovado que a não manutenção adequada dos resíduos gera impactos financeiros e na saúde. O grande problema para os municípios hoje é pagar as empresas de coleta”, frisou o advogado Bruno Araújo, participante da mesa de debates.
Soluções
As soluções para diminuir o impacto segundo os debatedores é reinventar o financiamento das cidades. “É fundamental cobrar dos geradores de resíduos uma taxa de acordo com sua geração”, disse Carlos Silva Filho. Para o presidente da Abrelpe não basta apenas cobrar, tem que diminuir os desvios e gargalos. Conforme Marcio Matheus é importante procurar seguir experiências exitosas.
O debate contou com a presença do presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana, Marcio Matheus; do diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho; Bruno Araújo, advogado e Valdemir Ravagnani, superintendente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Cosimares), atuando como moderador.
Redação: Hermes Pena
Desempenho e potencial do IPTU gera debate no segundo dia de EMDS
Como fazer com que os municípios arrecadem mais receita para melhorar a vida da população? A discussão na manhã dessa terça-feira, 25, no IV EMDS, em Brasília (DF), abordou alternativas para esse assunto. O desempenho e potencial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o centro do debate na Sala Temática 16, que discutiu formas de aumentar a arrecadação desse tributo nos municípios.
Participaram do debate Alexandre Ciadini, Andrés Muñoz, Claudia de Cesare e Leonardo Pamplona, com a moderação de Maria Cristina Mac Dowell. Inicialmente, foram apresentadas experiências internacionais, em especial na América Latina, com destaque nos problemas enfrentados pelas administrações municipais em aumentar as receitas desse imposto. Andrés Muñoz mostrou-se a favor de uma cobrança mais enfática do tributo, já que ele traz inúmeras vantagens para as cidades.
"O IPTU é um bom imposto, apresenta características importantíssimas para o desenvolvimento dos municípios, especialmente em termos de eficiência." Para Muñoz, os municípios precisam explorá-lo mais e da forma correta, para que haja resultados. "Se bem explorado, pode gerar recursos suficientes para a gestão municipal. Ele é necessário para a sustentabilidade dos municípios”, acrescentou.
A arrecadação do IPTU no Brasil ainda é considerado insuficiente, segundo Andrés - muito abaixo de 1% pelo Produto Interno Bruto (PIB). Uma possível explicação seria o receio dos municípios em cobrá-lo. "Se a população não vê retorno, ela reclama de pagar o imposto. Por isso, as prefeituras acabam tendo medo de cobrá-lo". Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a arrecadação com o IPTU ultrapassa 1%.
Atualização de cadastro
Para Claudia de Cesare, a importância na cobrança do IPTU é enorme. "Ele é um instrumento diferenciado. Além da universalidade, é essencial para a distribuição de carga tributária. O IPTU é capaz de fazer com que um imóvel de R$ 3 milhões contribua 100 vezes mais que um de R$ 30 mil, por exemplo, com alíquota de 1%", ressaltou.
Claudia apresentou dados que mostram a disparidade na cobrança dos impostos no país. "O desempenho do IPTU ainda é muito baixo. Arrecadamos mais com o IPVA do que com ele. Ou seja, nós pagamos mais por nosso carro do que pelo nosso imóvel", destacou. Para ela, a atualização dos cadastros de imóveis é essencial para que se gere mais equidade nas cobranças e mais renda para os municípios. "Essa atualização não tem que ser vista como um gasto, mas como um investimento para a cidade."
Leonardo Pamplona endossou o discurso de atualização do cadastro. "Há uma discrepância muito grande na arrecadação do IPTU. Uma alternativa importante seria a articulação com os cartórios, que deveriam encaminhar as operações imobiliárias diretamente para os municípios. Isso otimizaria a arrecadação." Pamplona defendeu o IPTU progressivo, que pode aplicar sanção aos proprietários de imóveis pouco ou não aproveitado com o aumento anual da alíquota do imposto. "Em São Bernardo/SP, temos casos bem sucedidos nesse sentido. A atualização é feita, no máximo, a cada cinco anos. Há municípios que nunca fizeram essa atualização", lamentou.
Para todos os debatedores, falta vontade política para arrecadar o imposto imobiliário. "O IPTU é um imposto municipal. O município pode e deve instituí-lo. E isso depende só de vontade política", frisou Claudia.
Sala temática 16
A discussão sobre "Estratégias para otimizar as receitas municipais" seguem até quarta-feira, 26, pela manhã. Ainda nessa terça-feira, das 14h15 às 17h30, o debate será sobre "Gestão de receitas municipais no Brasil: a visão geral". Na quarta-feira, das 9h às 12h15, o tema será "Como evitar o crescimento da dívida ativa municipal utilizando mecanismos próprios de arrecadação".
Redação: Jalila Arabi
Sistema ONU no Brasil participa de encontro com prefeitos para discutir a implementação dos ODS
Representantes de agências da ONU participam nesta semana – de 24 a 28 de abril -, em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que discutirá soluções para os principais desafios das cidades brasileiras.
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o evento bianual reúne prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras e organismos internacionais.
A edição deste ano discutirá também a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos contextos estaduais e municipais, parte da agenda de desenvolvimento aprovada pelos Estados-membros das Nações Unidas no fim de 2015 e que deve ser cumprida até 2030.
A expectativa é de que o Encontro, realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, reúna ao menos 10 mil participantes. Com salas temáticas, arenas de diálogo e atividades culturais, o evento tem apoio de mais de 100 instituições nacionais e internacionais.
Participação das Nações Unidas
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) acompanhará a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo na mesa de debates “Cidades inclusivas e igualitárias”, que ocorrerá na terça-feira (25), às 9h (horário de Brasília), na sala temática “Cidadania, participação social e o direito à cidade”.
O debate com o ACNUR abordará soluções que busquem tornar os espaços urbanos mais inclusivos, considerando as oportunidades e necessidades de migrantes e refugiados.
Ainda na mesa “Cidades Inclusivas e Igualitárias”, o especialista da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o especialista no tema Andrés Morales (Uruguai), fará apresentação no debate “Solução Inovadora: Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (ICCAR) e Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia”.
Na quarta-feira (26), durante a cerimônia de posse da diretoria da FNP, a UNESCO lança a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, com a presença de Andrés Morales e da diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto. Na ocasião, os prefeitos serão convidados a aderirem à Coalizão Latino-Americana e ao Plano de Ação de 10 Pontos.
A UNESCO também estará presente em debate da Sala temática 18, quando a oficial de projeto de cultura, Isabel de Paula, participa da mesa 2 sobre “Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais”, prevista para terça-feira (25), às 9h.
O Fundo de População da ONU (UNFPA) indicou debatedores e participa como mediador das mesas “Cidades inclusivas e igualitárias” e “Construir políticas inter-setoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos para a inclusão social no município”.
Outras mesas que terão participação do UNFPA incluem “Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens” e “Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local”.
Já a ONU Mulheres participará de debates sobre políticas para as mulheres, igualdade de gênero e sustentabilidade na administração municipal.
Na terça-feira (25), às 14h15, o tema “Igualdade de Gênero e a Participação Política de Mulheres no Nível Local” será abordado pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, pela professora da Universidade de Brasília, Lia Zanotta, e pela senadora Regina Sousa.
Na sexta-feira (28), a gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, apresentará a iniciativa Orçamentos Sensíveis a Gênero, voltado à inclusão da perspectiva de gênero nos orçamentos públicos. A apresentação ocorrerá na mesa de debate “Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município”, programada para às 9h.
As mesas das quais a ONU Mulheres participará incluem moderação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que por sua vez promove oito mesas temáticas.
Na sala temática “Cidadania, participação social e o direito à cidade”, as mesas de debate do PNUD discutirão as ferramentas para promover a participação no município; igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local; cidades inclusivas e igualitárias; e as redes sociais como forma de participação social.
Temas como a nova agenda urbana e oportunidades de investimento, financiamento e benefícios da implementação da Agenda 2030 e a relevância dos ODS para os municípios serão discutidos na Sala Temática “Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS”.
Financiado pela ONU Meio Ambiente e pelo World Resource Institute Brasil, o painel “Como transformar as cidades por meio do transporte a pé e de bicicletas” tratará de opções de mobilidade de baixo carbono. O debate está agendado para dia 27 às 9h.
Serviço:
IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Data: de 24 a 28 de abril.
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Acesse o site do evento para a programação completa:
Localize a ONU no evento:
Sala temática 9: Financiamento de Implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS
Mesa 9.1 – A relevância da Agenda 2030 para os municípios.
Mesa 9.2 – A Nova Agenda Urbana como oportunidade de investimento no meu Município
Mesa 9.3 – Benefícios da implementação da Agenda 2030 no município
Mesa 9.4 – Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município.
Sala temática 12: Desafios da mobilidade urbana
Mesa 12.1 – Como qualificar o transporte coletivo e atrair novas fontes de recursos
Sala temática 17: Cidadania, participação social e o direito à cidade
Mesa 17.1: Ferramentas para promover a participação no município.
Mesa 17.2 – Cidades inclusivas e igualitárias.
Mesa 17.3 – Igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local.
Sala temática 18: Responsabilidades das políticas setoriais com a Juventude
Mesa 18.1 – Construir políticas intersetoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos de garantia de direitos e inclusão social no município
Mesa 18.2 – Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais
Mesa 18.3 – Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens
Sala temática 19: Conhecer e intervir: desafios dos governos locais no enfrentamento das desigualdades sociais
Mesa 19.1 – Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local
IV EMDS conta com apoio de duzentas instituições nacionais e internacionais
A quarta edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que ocorrerá entre os dias 24 a 28 de abril, em Brasília/DF, já conta com o apoio de cerca de 200 instituições, entre elas o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), a Cooperação Alemã e o WWF-Brasil.
O encontro, que tem como tema para esta edição “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, é consolidado como o maior sobre sustentabilidade urbana do país. De acordo com a oficial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute, o IV EMDS representa o momento de sensibilizar os gestores locais para mobilizar parcerias no território. “Os prefeitos estão começando os mandatos, por isso o encontro será fundamental para a troca de experiências, para criarmos um momento de inovação. Prever futuras ações é o primeiro passo para garantir o engajamento da população no tema. No EMDS, os gestores terão a oportunidade de discutir soluções inovadoras para o alcance do desenvolvimento sustentável”, afirma Lazareviciute.
O coordenador do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel de Souza, explica que, além de fazer parte das instituições apoiadoras, a organização trará uma novidade para o evento. "O IV EMDS chega em momento muito oportuno para discutir as potenciais estratégias e ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos diversos setores da sociedade. Por isso, escolhemos justamente o EMDS para lançar a quarta edição brasileira do Desafio das Cidades pela Planeta, concurso global da Rede WWF que, por meio de relatorias na Plataforma de Registro Climático Carbonn (administrada pelo ICLEI), reconhece os esforços de governos locais no enfrentamento às mudanças do clima", considera.
Segundo o presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, a participação da instituição no EMDS facilitará a discussão e a implementação das ações que visam orientar as prefeituras sobre o papel estruturador dos sistemas sobre trilhos na rede de transporte das cidades. “Estaremos à disposição dos prefeitos, secretários e gestores de mobilidade para esclarecer dúvidas e orientar no que for necessário para garantir o transporte eficiente e de qualidade para a população”, disse.
A primeira conselheira da Embaixada da Alemanha no Brasil, Kordula Mehlhart, conta que a Cooperação Alemã no Brasil, que está focalizada em temas globais e especialmente na proteção do clima, participará do evento com uma iniciativa voltada para transporte sustentável. "Além de apresentar os projetos da Cooperação, o encontro possibilita contactar e conhecer representantes das cidades que são potenciais implementadores de projetos", explica a conselheira.
Para o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, “o encontro representa uma excelente oportunidade para o intercâmbio de ideias e apresentação e discussão de soluções para a gestão pública com prefeitos e integrantes das administrações municipais das capitais e das maiores cidades brasileiras. Será um evento muito rico em conteúdo e que certamente contará com um grande e qualificado público”, afirma.
IV EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras. A última edição do evento reuniu mais de nove mil pessoas e representantes de 1.507 municípios
Durante o IV EMDS, serão realizadas atividades voltadas para a promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos como Arena de Diálogos, Salas Temáticas, TED-alikes, Praça de Boas Práticas, Ponto de Encontro, Alameda das Fundações, Expo Cidades e Eventos Parceiros.
Serviço: IV EMDS
Data: 24 a 28 de abril
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha – Brasília/DF
Inscrições gratuitas: www.emds.fnp.org.br
Redator: Aline Dias
Inovação em infraestrutura urbana faz parte da programação do IV EMDS
A Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema) é uma das entidades que marcarão presença no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). O evento deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.
“Estamos apoiando às prefeituras, com o objetivo de levar conhecimento técnico e inovação construtiva para contribuir na infraestrutura urbana dos municípios. O EMDS é um fórum importante por reunir esses gestores, sendo o local ideal para transferência de experiências e tecnologia”, explica o presidente da Sobratema, Afonso Mamede.
Durante o IV EMDS, a entidade assinará um acordo de cooperação mútua com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), organizadora do evento e única instituição municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos.
Segundo Mamede, esse acordo de cooperação mútua possibilitará não apenas o apoio institucional entre as duas entidades, mas também o desenvolvimento de iniciativas conjuntas que contribuam para o desenvolvimento da infraestrutura urbana nos municípios.
Além da assinatura, a entidade também é parceira do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) e do WRI Brasil no projeto Ruas Completas. A proposta é mostrar no IV EMDS um recorte urbano, onde os prefeitos poderão ver um mostra de excelência em termos de pavimentação, acessibilidade, mobilidade e calçadas.
Serão quinze metros de extensão de uma rua, com todas as possibilidades para melhorar essas questões, como por exemplo, fachadas ativas, iluminação na escala do pedestre, drenagem e jardins de chuva, paraciclo, vias compartilhadas e piso tátil. O projeto Ruas Completas faz parte do programa VivaCidade, do Sinaenco, e estará na Construction Expo 2017 – Feira Internacional de Edificações e Obras de Infraestrutura – Serviços, Materiais e Equipamentos, que ocorrerá de 7 a 9 de junho, durante a Semana das Tecnologias Integradas para Construção, Meio Ambiente e Equipamentos.
A Semana das Tecnologias Integradas, que também será destaque da Sobratema no IV EMDS, contará com a participação da FNP, que levará os gestores públicos de diversos municípios brasileiros. A Semana terá ainda a BW Expo 2017 – Feira de Serviços e Tecnologias para Gestão Sustentável de Água, Resíduos, Ar e Energia, M&T Peças e Serviços – 3ª Feira e Congresso de Tecnologia e Gestão de Equipamentos para Construção e Mineração e o Sobratema Summit 2017, o maior evento de conteúdo na área de construção e no segmento do meio ambiente do mercado. Ainda no IV EMDS, a entidade apresentará outros programas, como a Revista Grandes Construções, o Instituto Opus (capacitação profissional), e a Inteligência de Mercado.