Recife/PE sediou, no dia 9 de junho, quatro oficinas sobre alguns dos projetos executados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e parceiros institucionais. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de áreas como mobilidade urbana, saúde, educação e gestão financeira, a agenda também será realizada em outros dez municípios. As capacitações aconteceram na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Pernambuco.

Segundo o prefeito de Moreno/PE, Vavá Rufino, participar desses projetos é uma oportunidade de “construir caminhos para inovação e melhoria na forma de fazer”. O governante pontuou, ainda, que as oficinas são um momento para compartilhar e construir mecanismos que facilitem a comunicação. “Nessa troca, todos saem mais ricos no conhecimento e nas experiências para que possamos fazer mais”, falou.

A expectativa do prefeito de Igarassu/PE, Mario Ricardo, é que o resultado final dessas capacitações, que será apresentado durante a 72ª Reunião Geral da FNP, no segundo semestre deste ano, seja “excepcional”. “Depois dessa parceria, vamos conseguir nos integrar mais e realizar ações efetivamente importantes em nossos municípios”, disse. Para ele, as oficinas configuram instrumentos importantes para facilitar a gestão municipal. Outras informações sobre os projetos e os requisitos de seleção para a participação aqui.

Confira aqui fotos as oficinas.

PMAT
Representantes de municípios de Pernambuco participaram da quarta oficina técnica do programa de Apoio aos Municípios para o Credenciamento ao Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT). O projeto tem foco em municípios que fazem parte do g100, grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Nessas oficinas os gestores elaboram os projetos de PMAT sob acompanhamento e orientação do Projeto Fortalecer Municípios.

Desenvolvido pela FNP, em parceria com o Sebrae de Pernambuco, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiado pela União Europeia, a iniciativa tem o objetivo de apoiar os projetos de investimento da administração pública voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público.

Em Moreno, um dos municípios contemplados, o projeto está em processo de formalização e destina-se à melhoria de imóvel para a criação de centro de atendimento ao cidadão. “Queremos investir em equipamento e capacitação do pessoal para que possamos ter os resultados que esperamos”, explicou o prefeito Vavá Rufino.

Ruas Completas
Para proporcionar um ambiente urbano acessível a todos, a FNP, em parceria com o WRI e ICS, desenvolveu um projeto de mobilidade urbana ativa, inclusiva e segura, o “Ruas Completas”. Recife foi uma das cidades escolhidas para ter o assessoramento à implementação do programa, focado na redução de emissões de gases efeito estufa, e que possa ser replicado em outras ruas.

Segundo a coordenadora de projetos de Transporte e Acessibilidade do WRI, Paula Santos Rocha, o projeto visa a disseminação do conceito de rua completa e responde a uma mudança de mentalidade da população. “Antes, o carro era um objeto de desejo. Hoje, já temos outros dispositivos que nos aproximam das pessoas”, disse.

Além dos conceitos, exemplos e impactos, a dinâmica da oficina englobou a aplicação dessa concepção na planta da Rua da Hora, local escolhido pelo município. Além de Recife, outros municípios de Pernambuco participaram da capacitação. “A ideia é realizarmos reuniões sistemáticas para dar suporte aos municípios que se interessem”, disse a gerente de Planejamento Territorial de Recife, Lea Cavalcanti.

De acordo com a chefe do setor de Baixo Carbono e Resiliência de Recife, Leta Vieira de Souza, inventários do município apontam que mais de 50% das emissões de CO2 na atmosfera da capital pernambucana são causadas pela questão do transporte. “A melhoria da mobilidade urbana é fundamental se a gente quer combater as mudanças climáticas. Essa rua traz uma mobilidade que prioriza o pedestre e o ciclista e também um modelo de teste interessante para a cidade”, disse.

Plataforma Conviva Educação
Com o objetivo de ajudar representantes de secretarias de educação de Pernambuco a definirem ferramentas de auxílio à gestão da Educação, a FNP, em parceria com o Instituto Natura e a Undime, desenvolveu o projeto “Conviva Educação”. Por meio de uma plataforma digital, voltada à gestão das secretarias, o projeto oferece subsídios à aprendizagem dos alunos.

Conforme explicou a articuladora do Conviva Educação, Thaísa Cavalvanti, à medida que os gestores vão utilizando as ferramentas é possível ter um olhar mais próximo da realidade e tomar decisões mais certeiras. “O diferencial é que os municípios utilizem as ferramentas que detectem como algo que realmente vai impactar na educação do município”, explicou.

Atualmente, mais de 4,3 mil municípios já estão cadastrados no programa. “A plataforma vai acrescentar de forma significativa, pois norteia o trabalho do gestor e da equipe como um todo”, destacou a gerente de Políticas Pedagógicas de Serra Talhada/PE, Ericlécia Carlos. Para ela, a plataforma é muito bem planejada e facilita o planejamento. “Essas ferramentas vieram para facilitar nossa vida. Muita coisa pode ser construída a partir delas”, concluiu.

PoliSUS
Na ocasião, a FNP, em conjunto com Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (Ipads) e a Johnson & Johnson Medical Devices, realizou a primeira oficina sobre o PoliSUS. O projeto, focado em municípios do g100, tem como objetivo fortalecer as capacidades em relação à gestão da saúde, por meio da oferta de informações sistematizadas, que possam subsidiar a tomada de decisões frente aos desafios atuais, como mudanças epidemiológicas e demográficas. “É um projeto que visa qualificação, e também criar e fomentar intervenções positivas na área da saúde e nos municípios”, explicou o professor Thiago Trapé, representante do Ipads.

Para ele, aliada ao subfinanciamento do SUS e à necessidade de ter disparadores de bons processos assistenciais e de gestão, a expectativa pelo projeto é grande. “Esperamos que, nos próximos cinco meses, sejam desenvolvidos 20, talvez 30 projetos de intervenção que possam servir como exemplos para outros municípios”, falou.

A secretária de Saúde de Igarassu, Patrícia Amélia, mencionou que o projeto é de grande valia para os municípios, já que é mais uma ferramenta de planejamento e regionalização do SUS. “Esse é o caminho para o gestor continuar fazendo saúde em seus municípios e essa ferramenta vai nos dar subsídios para a tomada de decisão”, declarou.