Estarão abertas, de 1o de junho até o dia 31 de julho de 2017, as inscrições para o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional. Lançada em 2010 pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a premiação tem por objetivo promover a reflexão, do ponto de vista teórico e prático, acerca do desenvolvimento regional no Brasil. Em sua quarta edição, o prêmio homenageia o geógrafo Milton Santos, falecido em 2001. Suas teorias contribuíram para a compreensão do território nacional contemporâneo, bem como do processo de urbanização da América Latina e do Brasil. Autor de dezenas de livros que marcaram o estudo geográfico no país, Milton Santos é reconhecido internacionalmente.
Categorias
As propostas de trabalho deverão enquadrar-se em uma das seis categorias desta edição: Produção do Conhecimento Acadêmico; Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional; Projetos Inovadores para Implantação no Território; Amazônia - Tecnologia e Inovações para o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA); Centro-Oeste – Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira; e Nordeste – Inovação e Sustentabilidade. A premiação é de 15 mil reais (1o lugar) e 10 mil reais (2o lugar), para cada categoria.
As categorias Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste são uma novidade desta edição. “Isso representa uma inovação no Prêmio, uma forma de valorizarmos as boas práticas para o desenvolvimento dessas regiões e de identificarmos iniciativas que auxiliam na redução das desigualdades locais”, destacou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marlon Cambraia.
Podem participar pesquisadores que possuam ou já tenham possuído vínculo com instituição de ensino superior sediada no país ou no exterior, desde que o trabalho seja elaborado e inscrito por brasileiro e o objeto de estudo se relacione a um tema ligado à problemática regional brasileira; e autônomos com atividades, referentes à temática de desenvolvimento regional.
O prêmio é direcionado também para pessoas vinculadas às instituições públicas, privadas, paraestatais, entidades de classe, agências e companhias que promovam o desenvolvimento regional; e pessoas vinculadas às instituições da sociedade civil vocacionadas ao desenvolvimento regional, como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS), cooperativas, associações, fóruns, consórcios e conselhos.
Objetivo
O Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional tem como objetivo geral promover o debate, do ponto de vista teórico e prático, acerca do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil na discussão e na identificação de medidas concretas, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que atua na redução das desigualdades regionais e fortalecimento da coesão social, econômica, política e territorial do Brasil.
Além disso, busca identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no País, no que se refere à gestão dos sistemas de governança do desenvolvimento regional e aos bens e serviços produzidos pelas redes de sistemas produtivos e inovadores em escala que extrapole o âmbito municipal; e ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, e fomentar a produção de projetos e soluções para áreas mais necessitadas como Semiárido, território fronteiriço do Centro-Oeste e tecnologias.
As inscrições podem ser feitas no site http://mi.gov.br/premio. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., na página http://mi.gov.br/premio ou pelos telefones 61 20345673/5344.
A realização desta edição do prêmio conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco da Amazônia, e Banco do Nordeste (BNB).
Saiba mais
Em 2010, o Ministério da Integração Nacional lançou o Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional, homenageando o economista Celso Furtado, para estimular o processo de discussão e divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A partir da segunda edição, o nome do consagrado economista brasileiro foi incorporado permanentemente à denominação do Prêmio que passou a se chamar "Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional".
Além de Celso Furtado, a premiação já homenageou os brasileiros Rômulo de Almeida e Armando Dias Mendes, pela importância deles como responsáveis pela condução do processo de reconhecimento político, social e econômico da questão regional brasileira e de inserção do tema na agenda de governo e no centro do debate nacional, a partir da década de 1950.
Para auxiliar na Estratégia de Parceria do Banco Mundial com o Brasil para os próximos seis anos, cerca de 40 prefeitos participaram de um diálogo, promovido pelo próprio Banco, na manhã desta terça-feira, 25, em mais uma das atividades do IV EMDS. Além da elaboração de um planejamento estratégico de atuação (2017-2023), técnicos em áreas específicas de atuação do Banco Mundial se colocaram à disposição dos prefeitos.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, falou da importância da parceria com o Banco Mundial para subsidiar a gestão dos governantes locais. “A enorme capacidade técnica do Banco é importante para qualificar a gestão dos prefeitos. Além disso, aproveito a ocasião para sugerir ao banco que crie um modelo de curso permanente à distância com experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelos municípios”, destacou Lacerda.
Durante a reunião, além de apresentar instrumentos de financiamento para o desenvolvimento das cidades, como as Parcerias Público-privadas, o economista chefe para o Brasil do Banco Mundial, Antonio Nucifora, destacou alguns objetivos da Estratégia de Parceria que está sendo traçada, como: fornecer serviços urbanos mais inclusivos e sustentáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico de pequenos municípios. “Entre os objetivos, reduzir o risco de investimentos públicos e privados, aumentar o impacto das atividades de serviços de aconselhamento. A ideia é contribuir com análise de experiências internacionais e auxiliar os municípios brasileiros”, afirmou Nucifora.
O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, destacou que mobilidade urbana, saúde e segurança são as políticas públicas que mais demandam recursos falou da importância da disponibilidade e capacitação técnica do Banco Mundial. “Esse apoio técnico é de suma importância, temos um compromisso de continuar afinando a parceria do Banco Mundial com a FNP, fornecendo e compartilhando as experiências já bem sucedidas. A ajuda do Banco Mundial para nós é de extrema importância”, disse.
Para o prefeito de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio, é necessário pensar em modelos de garantia que possam dar maior segurança jurídica aos municípios. Paul Procee, moderador da mesa, citou a capacitação dos gestores como uma das alternativas. “O papel do Banco Mundial, não só dos bancos públicos, é montar capacidade técnica, vejo isso como uma importante agenda”, acrescentou Procee.
“Nós criamos um conselho gestor de PPPs, interno da prefeitura, para dar segurança em todas as decisões. Isso foi possível com o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) feito com o Banco Mundial. A atuação dos dois grupos (conselho e Banco Mundial) é um cenário ideal”, exemplificou Lacerda ao falar da sua experiência enquanto prefeito de Belo Horizonte/MG. “O que nós reivindicamos é que as cidades médias precisam de estrutura técnica para fazer PMI”, contou o presidente da FNP.
A atuação do Banco Mundial auxiliando os municípios do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) também foi apresentada durante a reunião pelo prefeito de Igarassu/PE, Mário Ricardo.
Ming Zhang, gerente setorial de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, falou da atuação do banco com os novos desafios das cidades. A resiliência urbana, financiamento municipal e a governança e gestão urbana foram os pontos citados por Zhang. “Hoje é uma oportunidade grande nesse espaço e espero poder trabalhar com muitos de vocês no futuro”, disse.
O coordenador de Operações Setoriais para o Brasil nas áreas Social e de Redução da Probreza, Pedro Olinto; a especialista sênior e gerente de projetos na área de Transporte e Mobilidade, Bianca Alves; o especialista sênior em Energia e Mudanças Climáticas, Chistophe de Gouvello; e o especialista sênior e gerente de projetos na área de Saneamento, Tadeu Abicalil, também participaram do encontro.
Há dois anos, Paula Santos, coordenadora de mobilidade urbana e acessibilidade do WRI Brasil, publicava no TheCityFix Brasil um dos conteúdos de maior sucesso na história do blog: os 8 princípios da calçada. O post apresentava princípios qualificadores, compilando referências nacionais e internacionais, para guiar o planejamento, a construção e a manutenção de calçadas para o desenvolvimento de cidades mais ativas e saudáveis. Hoje (25), durante a programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), os “8 Princípios da Calçada” se tornaram uma das novas publicações lançadas pelo WRI Brasil.
“As publicações lançadas hoje são ferramentas que as cidades podem usar para desenvolver projetos e transformar o ambiente urbano – sejam as calçadas, seja a rua como um todo – em espaços seguros e atrativos para os pedestres. Os conteúdos se complementam e podem potencializar a mobilidade ativa nas cidades brasileiras”, enfatizou Paula.
Os 8 Princípios da Calçada e Acessos Seguros foram lançadas no terceiro minicurso do TUMI – Iniciativa Transformadora da Mobilidade Urbana, na sessão que debateu o que as cidades podem fazer para melhorar a mobilidade de pedestres e ciclistas. Contando também com a expertise de Igor Albuquerque (ICLEI), Rafael Siqueira (ITDP Brasil), Manfred Breithaupt e Wolfgang Aichinger (GIZ), Gustavo Pinheiro (Fortaleza-CE) e Vladimir Constante (Joinville-SC), o curso apresentou soluções e boas práticas para desenvolver e qualificar os deslocamentos ativos.
Priorizar os modos de transporte ativo requer, essencialmente, uma redistribuição do espaço das vias. As Ruas Completas, explicou Paula, são uma estratégia de redesenho urbano que as cidades podem implementar para incentivar as pessoas a caminharem e pedalarem mais: “Hoje, nas cidades, há muito espaço para modais pouco eficientes. O conceito de Rua Completa propõe uma remodelação do espaço viário para incentivar os modais mais eficientes: os meios de transporte ativo, que ocupam menos espaço sem gerar emissões”. Palhoça (SC), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG) são alguns dos exemplos de cidades brasileiras que já implementaram diferentes modelos de ruas completas para priorizar pedestres. "O principal atributo do incentivo ao transporte ativo é a criação de um senso de comunidade entre as pessoas em uma cidade. É um ciclo virtuoso: quanto mais seguros e atrativos forem os espaços, mais as pessoas estarão neles, aumentando também a segurança pública”, encerrou a especialista.
Texto produzido pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis
O segundo dia do IV EMDS contou com a programação dos fóruns TED-alike. Durante toda esta terça-feira, 25, 13 palestrantes falaram, em cerca de 15 minutos, sobre temas e experiências inspiradoras relacionados à sustentabilidade urbana.
O primeiro palestrante dos fóruns TED-alike foi o gerente comercial da Sunew, Daniel Paixão. Ele falou sobre a geração de energia solar, como a árvore que carrega celular instalada no IV EMDS. "Fui chamado de louco por largar a área de economia e ir trabalhar com energia solar. Hoje a Sunew atua por todo o Brasil, Estados Unidos e Alemanha", destacou.
Maristela Baioni, coordenadora de Programa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), palestrou sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "A agenda dos ODS foi construída num processo de baixo para cima, onde o Brasil teve enorme participação e traz um conjunto muito grande de desafios. Temos 17 objetivos e 169 metas para atingir até 2030. Dentre eles estão a igualdade de gênero, a melhoria da educação, a redução da pobreza e a preservação do meio ambiente para as novas gerações", contou. Para ela, o papel dos prefeitos é fundamental para o processo de integração das políticas de crescimento do Brasil.
Já o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Paulo Sales, trouxe a palestra "Estava escrito nas estrelas...H2O", que contempla a crise hídrica de Brasília/DF e mostra que a água é muito mais do que uma simples questão ambiental. "A água está relacionada também à economia, as cadeias produtivas e os empregos dependem fortemente da água. Ela é também questão política, institucional, científica, sanitária, tecnológica, ligada à cultura e a psicologia", ressaltou.
Rafael Moreira, assessor da Diretoria de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, discursou sobre o crescimento econômico no Século XXI e o papel dos serviços. De acordo com ele, o Brasil enfrenta, atualmente, a maior crise econômica já registrada em 115 anos. "A economia está mais descentralizada, os serviços são os conectores. Hoje não basta usar as tecnologias, temos que saber criá-las. Precisamos ensinar as crianças a programarem, a terem pensamento crítico para podermos crescer no século XXI", elencou.
Para tratar sobre os negócios de impactos e como eles podem ser vistos como inovação a serviço das políticas públicas, Leonardo Letelier, CEO da SITAWI e codiretor da Força Tarefa de Finanças Sociais também participou do TED-alike. "Com a experiência da SITAWI podemos ver que é possível investir em várias áreas como saúde, educação, moradia e com isso melhorar a situação das políticas públicas", disse.
Luis Gómez, diretor internacional Smart City Expo World Congress, de Barcelona, contou sobre sua experiência com mobilidade nas cidades. "A mobilidade tem sido um grande problema atualmente e influencia muito na economia e na qualidade de vida nas cidades. Temos que pensar que há mais de uma solução, como as bicicletas, os transportes coletivos de massa, a exemplo do metrô, e como caminhar. Temos que entender que não há nenhum prefeito ou político que pode resolver esse problema sozinho. Nós temos que mudar nossas atitudes também", simplificou.
Na segunda etapa de fóruns TED-alike, que começou às 14 horas desta terça, 24, Nelton Miguel Friedrich, criador do Programa Cultivando Água Boa da Itaipu, retomou o tema da crise hídrica com um enfoque mundial e a agenda 2030. "Para realizar a agenda 2030 precisamos de governança consciente. Precisamos mudar o estilo de vida e ser mais sustentáveis. Estamos em um ponto em que a mudança é mais do que necessária. Ou muda ou muda", afirmou.
Trazendo o tema "Inovação digital para criarmos cidades do futuro", Marcelo Minutti, professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), falou sobre a hiperconexão dos cidadãos. "Em média o brasileiro gasta quatro horas por dia olhando para o celular. Esse cenário tem que ser levado em conta pelos gestores municipais. Quando a gente pensa num mundo hiperconectado a gente pode assimilar a vida multidimensional das pessoas. Você está num fim de semana em casa e a sua vida profissional pipoca na tela do celular. A tecnologia tem que ser vista como uma aliada hoje em dia", informou.
Já Marcos Woortmann, administrador regional do Lago Norte de Brasília, tratou sobre sustentabilidade e cidadania. Ele levantou a importância de se plantar árvores. "A possibilidade de uma criança que foi incentivada a plantar uma árvore ser, no futuro, alguém engajado com a sustentabilidade é grande. E precisamos urgentemente de pessoas assim. Plante árvores, crie cidadãos", disse.
Luis Antonio Lindau, diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, encarregado de falar sobre o futuro do transporte coletivo convidou a plateia a fazer uma viagem ao tempo e mostrou os tipos de transportes desde o século XVI até os protótipos de veículos futurísticos. "É muito importante a gente pensar o transporte como um todo. Todos esses novos modelos que apareceram agora poderiam ser utilizados em conjunto para atender, por exemplo, as periferias", ressaltou.
E mais do que uma inspiração, Hugo Parisi, atleta olímpico de saltos ornamentais, foi uma motivação para a plateia dos fóruns TED-alike. Com mais de 300 competições, quatro olimpíadas e 13 anos de carreira, ele falou dos desafios da profissão. "A primeira coisa que a gente aprende no esporte é que se a gente quiser alguma coisa temos que fazer por merecer. Nada é fácil e perder faz parte. O que uma derrota te ensina não é mesmo que a vitória. Às vezes a vitória disfarça o erro, a derrota mostra o que é preciso fazer para melhorar", destacou.
E o diretor de políticas públicas do Uber Brasil, Daniel Mangabeira, também colocou em voga o futuro da mobilidade urbana. "Com o aplicativo da Uber pudemos observar, ao longo dos anos, que a tecnologia impactava e ajudava muito na mobilidade urbana. As pessoas passaram a deixar seu carro em casa e utilizar outro meio de transporte porque confiam e têm praticidade, acessibilidade, rapidez", informou.
Para encerrar a sessão de TED-alike, Tarcisio Pinto, urbanista e responsável por planos de resíduos em consórcios públicos e municipais, mostrou novos métodos para compostagem eficiente e rápida. "Para melhorar a situação dos aterros sanitários, seguindo a linha do IV EMDS, que propõe 'Reinventar o financiamento e a governança das cidades', nós precisamos reinventar as formas de compostagem", elencou.
Redação: Tássia Navarro
Trazer soluções para os municípios. Esse é o objetivo do 3º Desafio de Projetos, lançado nesta terça-feira, 25, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em Brasília/DF. A iniciativa, que reúne especialistas, docentes e alunos com diferentes formações técnicas e experiências profissionais, é promovido pelo Instituto Federal de Brasília (IFB).
Quatro equipes formadas por 40 alunos de diferentes cursos técnicos e superiores do instituto, vão formular, sob a liderança de professores do IFB, planos de ação e resolução de problemas reais para Águas Lindas, Pirenópolis, Alexânia e Planaltina de Goiás. Os problemas foram apontados pelos prefeitos de cada município e apresentados aos estudantes durante o anúncio do desafio, feito pelo Reitor do IFB, Wilson Conciani. "A educação profissional hoje tem o objetivo de criar soluções e proporcionar melhores escolhas na inserção no mercado”, disse.
Até a próxima quinta-feira, 27, os grupos contarão com salas de discussões e painéis para simulação das possíveis situações de crise, além de orientações para a realização do projeto. No último dia do desafio, depois de apresentar as ideias e soluções desenvolvidas, os alunos serão avaliados por convidados do instituto.
“Estar no IV EMDS e trabalhar em parceria com prefeitos de municípios brasileiros é uma excelente oportunidade para que os participantes percebam a importância de estar integrado à sociedade. Além disso, quando o aluno participa de um desafio como esse, que permite a ele enxergar o problema de perto e tentar fazer algo para solucionar, pensando em ajudar a sociedade, ele se sente mais estimulado para aprender”, disse a coordenadora do 3º Desafio de Projetos do IFB, Rejane Vago.
O integrante da equipe Alexânia e aluno do curso Técnico em Eletrônica do Campus Ceilândia do IFB, Maxwell Rocha, considera o 3º Desafio de Projetos uma chance para aprofundar o conhecimento e criar benfeitorias para as prefeituras. “Dentro do que já existe no mercado nacional e internacional, nós tentamos achar soluções ideais, sempre encaixando com a situação das prefeituras em questão de gestão e também orçamentária. Não há lugar melhor para a realização desse projeto”, completou.
Os prefeitos de Águas Lindas/GO, Hildo Candango; de Monte Alegre do Sul/SP, Edson Rodrigo; de Campinas/SP, Jonas Donizette; de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil; e os secretários de Turismo e Meio Ambiente de Pirenópolis/GO, George Lima e Luiz Thiers passaram pelo estande do Instituto Federal de Brasília e conversaram com as equipes participantes do projeto.
O Desafio de Projetos é uma iniciativa do IFB para promover a interação entre diversas áreas de conhecimento para criação de soluções locais; criar uma rede colaborativa de geração e troca de conhecimento entre os alunos e profissionais; desenvolver diálogo entre as disciplinas, considerando diversos pontos de vista e formas de conhecimento e gerar uma linha de ação para superar as dificuldades locais.
IV EMDS - O maior encontro sobre sustentabilidade urbana do país, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos em parceria com o Sebrae, segue até sexta-feira, 28. A programação completa do encontro está disponível no aplicativo EMDSapp e no site.
Redator: Aline Dias
Formas de financiamento para transportes que movam a coletividade foram amplamente discutidas na Arena de Debates “A democratização e a sustentabilidade dos sistemas de transporte público”. Na primeira agenda da atividade proposta pelo IV EMDS, que ocorreu nesta terça-feira, 25, representantes do governo federal citaram os projetos de investimento em infraestrutura urbana, anunciados durante a Solenidade Oficial do IV EMDS. Saiba mais aqui.
Segundo o Secretário Nacional da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, além do projeto que irá investir R$ 10 bilhões nas cidades, os municípios podem contar com o Refrota, programa do governo federal que financia a renovação de frota de 10 mil ônibus com R$ 3 bilhões de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “O futuro da mobilidade urbana no Brasil está no financiamento”, afirmou.
O vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê de Sant`Anna, explicou que esse financiamento de ônibus é atrativo, já que é muito acessível para os concessionários. “Temos juros baixos, de 9% ao ano, mais TR”, disse. Já sobre os valores destinados a áreas de infraestrutura urbana (inclusive para a mobilidade) anunciados anteriormente, Sant`Anna reforçou que a Caixa está “incumbida de prestar assessoramento técnico aos prefeitos”, com uma equipe preparada para tirar qualquer dúvida em relação a concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Para o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, é importante ter um olhar prioritário para o transporte coletivo. “O município tem que fazer seu papel de dar segurança, infraestrutura e qualidade ao cidadão. O transporte coletivo tem prioridade”, declarou. O prefeito citou, ainda, a política de subsídio para o transporte, com investimento de quase R$ 40 milhões por ano, incluindo benefícios como a tarifa social.
Novas políticas tarifárias
Pauta construída pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) Municipal foi abordada pelo presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, como uma alternativa para o financiamento das tarifas. Conforme Cunha, a nova proposta de política tarifária oferece um resultado positivo, baseado no aumento de 6% no preço dos combustíveis. “Isso gera uma receita de R$ 11,9 bilhões no Brasil para ser investido no custeio do sistema de transporte”, afirmou. Esse valor seria suficiente para reduzir as tarifas do transporte público em 30%.
Além da Cide Municipal, o presidente da NTU citou o “Programa emergencial de priorização e qualificação do transporte público por ônibus” da Associação. Essa proposta abrange pilares estratégicos para melhorar e qualificar, em curto prazo, o transporte público nas cidades brasileiras.
O programa proposto inclui a implementação de 3,3 mil km de faixas exclusivas para o transporte público por ônibus nas cidades brasileiras. De acordo com Cunha, o objetivo é criar um programa simplificado e permanente com recursos federais a fundo perdido para as cidades com população superior a 250 mil habitantes. O foco é a implementação de faixas exclusivas ao custo de R$ 300 mil por quilômetro, totalizando aproximadamente R$ 1 bilhão. "Do ponto de vista da democratização do uso do espaço urbano, é justo selecionar uma parte do espaço viário em beneficio de uma grande maioria", concluiu.
A nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS) foi eleita e empossada na tarde desta segunda-feira (24.04), no IV encontro dos municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na ocasião, o atual secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil do Paulista, Manoel Alencar, foi reeleito presidente para o próximo biênio (2017-2019). Também participou do encontro o Secretário geral do Conselho Nacional, Admilson Silva, que coordenou os trabalhos do conselho. A iniciativa contou com o apoio do Ministério da Justiça, (SENASP) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo Manoel Alencar, a principal meta da gestão é fortalecer a política de segurança municipal, a nível nacional. “Queremos fortalecer as parcerias com entidades representativas, como Ministério da Justiça, Frente Nacional dos Prefeitos, entre outros. Com isso, vamos assegurar recursos que serão aplicados, na área de segurança pública, sobretudo para os municípios”, ressaltou.
O CONSEMS, que reúne secretários e gestores de segurança pública de todo o país, tem vaga garantida no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), entidade máxima de segurança pública do Governo Federal. Participam desse conselho representantes do Congresso Nacional, OAB, sindicatos e associações relacionadas à segurança pública e gestores públicos.
O presidente da Comissão Eleitoral do CONSEMS foi Hernany Bueno.
Confira abaixo os integrantes da nova diretoria:
Vice presidente do Conselho - Luiz Augusto Baggio (Campinas - SP)
Vice- presidente da Região Nordeste: Eden Vesparziano de Morais (Jaboatão- PE)
Segundo vice -presidente da Região Nordeste: Antônio Francisco Pereira Neto (Olinda- PE)
Vice- presidente da Região Norte: Leonardo Gomes (Palmas –TO)
Vice- presidente da Região Sudeste: Décio Camargo (Contagem – MG)
Segundo vice- presidente da Região Sudeste: Francisco Alves da Silva (Limeira- SP)
Vice- presidente da Região Centro Oeste: Hildo Aniceto Pereira (luziania – GO)
Segundo vice- presidente da Região Centro Oeste: Silvano da Silva (Cristalina- GO)
Vice presidente dos municípios com até 100 mil habitantes: Marcelo Luís Purcelo (Coelho – SP)
Conselho Fiscal: João Vicente Chencarek (Dourados – MS), José Wilson Dias (Senador Canedo – GO) e Givaldo Farias (Formosa- GO).
Suplentes: Luís Inácio Carneiro (Itu – SP), Antônio de Salles Fiuza (Contagem – MG) e Admilson Silva (Paulista- PE).
SOBRE O CONSELHO - Criado em 2009, durante Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, o conselho se baseia nos princípios da democracia, legalidade e direitos humanos como requisitos para definir políticas públicas de segurança.
Em busca de alternativas para a melhoria da prestação de serviços de saúde, autoridades políticas participaram, nesta quarta-feira, 26, da Arena de Debates “Aprimorar o diálogo federativo para garantir qualidade na saúde pública”. Financiamento, judicialização e melhor gestão do gasto foram alguns dos pontos abordados pelo ministro da pasta, Ricardo Barros, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, e os prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, e de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio.
“Temos vários tipos de filosofia de administração pelo mundo, mas as que dão certo são aquelas que privilegiam a administração local”, declarou Donizette. Para o prefeito, os municípios estão pagando uma conta muito alta na saúde. “A Constituição Federal prevê investimento de 15% na área, no entanto não tem um município, com mais de 500 mil habitantes, que invista menos de 20%. Alguns chegam a 30%. E temos outras demandas, como educação, manutenção da cidade”, disse.
Para o prefeito da capital cearense, a saúde de fato é o tema de maior pressão entre os prefeitos e o serviço público mais demandado pela população. De acordo com Donizette, isso ocorre porque, no Brasil, existe um modelo descentralizador, mas esse sistema não pode vir apenas com incumbências. “Tem que vir junto as ferramentas para que os municípios possam executar essas políticas, por isso a discussão de hoje é muito importante”, justificou.
Entre as alternativas defendidas pelo grupo de debatedores está a busca de financiamento para a área, como, por exemplo, o ressarcimento advindo de seguradoras de saúde para tratamentos realizados, pelo SUS, em assegurados. O prefeito Roberto Cláudio defendeu de forma veemente novas formas de financiamento. “Defendo que tenhamos que estabelecer uma contribuição específica para financiar a saúde, com transferência obrigatória e proporcional para municípios e estados”, afirmou. Para o prefeito de Fortaleza é isso o que dará a chance de trabalhar da melhor forma com a descentralização.
No entanto, o governador de São Paulo alerta que não será apenas o financiamento a solução para o dilema. “Temos que investir em prevenção, promover saúde e nos prepararmos para a mudança demográfica”, alertou. Alckmin falou, ainda, sobre a judicilização, que impacta diretamente prefeitos e governadores. A opinião foi unânime entre todos os participantes, entre eles Roberto Cláudio, que pede mais racionalidade nos processos.
O grupo falou, ainda, sobre a tecnologia que envolve a saúde. De acordo o ministro da Saúde, a informatização do sistema pode contribuir para a melhora na gestão do gasto e dos serviços prestados. “Precisamos fazer isso. Acredito que, apenas com essa medida, poderemos economizar R$ 20 bilhões”, falou.
Dados
De acordo com Ricardo Barros, atualmente o Brasil atende 150 milhões de pessoas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um investimento de R$ 500 bilhões pelo governo federal. Para o ministro, o grande desafio é a gestão correta dos recursos destinados à área. “Temos que utilizar melhor os recursos da saúde”, disse.
Conforme o ministro, mais de 30% de consultas agendadas não constam comparecimento do usuário do SUS; mais de 80% dos exames de imagem constam resultados normais; e usuários deixam de buscar 50% dos exames laboratoriais. “Peço que os prefeitos se empenhem na qualidade do atendimento à saúde, que se esforcem para que os horários de trabalho sejam cumpridos e que todos possam ter mais acesso”, pontuou.
Programa Criança Feliz
Ao término da Arena, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, apresentou o programa Criança Feliz, destinado ao cuidado dos primeiros mil dias da vida das crianças. Segundo ele, a capacidade cognitiva se organiza quase toda nos primeiros mil dias de vida “e o que acontece nesse período interfere no resto da vida do ser humano”.
“Quando se tem cuidados dirigidos, articulados, de qualidade com os primeiros mil dias, nós podemos mudar a história de vida daquela criança e daquela família”, concluiu.
O programa Criança Feliz foi lançado pelo governo federal no dia 5 de outubro de 2016, durante uma solenidade no Palácio do Planalto.
Os municípios brasileiros respondem por dois terços de todo o consumo de energia elétrica e cerca de 70% das emissões dos gases de efeito estufa no país, segundo dados do Banco Mundial. Se eles fazem parte do problema, também podem contribuir com a solução, de acordo com a discussão feita durante a última mesa de debates da Sala Temática 15, que tratou sobre a “Eficiência energética, iluminação pública e energias renováveis”.
Entre as soluções, a modernização do sistema de iluminação pública é uma das mais importantes, pois, além de economizar recursos financeiros, garante outros benefícios à população. “A gente consegue ver, com bases nos dados, o quanto isso é promissor. Essa é uma oportunidade para transformar os serviços que são ofertados na cidade por meio de um processo de agregação de valor. Quando você moderniza a iluminação, por exemplo, você garante mais segurança na sua região”, explicou o sócio-fundador da Radar PPP, Rodrigo Reis.
Segundo ele, o mercado para o setor no país é promissor. “Ele está em plena evolução. Para se ter uma ideia, os projetos voltados para o setor começaram aparecer em 2013 e, mesmo sendo recente é evidente a expansão do mercado quando vemos o tamanho da demanda no Brasil. Só para este ano, esperamos, no mínimo, 400 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltados para a iluminação”, afirmou.
De acordo com o levantamento do Banco Mundial, a tecnologia das lâmpadas de Led traz economia de energia e de operações e pode ser uma excelente alternativa municipal. “Quando analisamos os dados, vemos a necessidade de entender quais projetos de negócios podem ser feitos pelas prefeituras. Não necessariamente a mesma solução para a iluminação vai servir para todos os municípios”, explicou o representante do Banco Mundial, Christophe de Gouvello.
Com base nisso, foram apresentados, ainda, a alguns modelos de negócios que podem ser feito pelas prefeituras, elaborados pela instituição. “Levando em consideração uma série de critérios e a análise de diversos bancos de dados, conseguimos chegar a esses modelos de negócios que podem contribuir com a gestão municipal”, ressaltou Gouvello. Entre os modelos apresentados estão a PPP Municipal, Consórcios para PPPs e Financiamento Municipal, por meio da Cosip.
Soluções inteligentes
Durante a segunda parte da mesa de debates, a Phillips mostrou algumas das tecnologias que estão sendo desenvolvidas para uma iluminação mais eficiente. Segundo o representante da empresa, Luciano Rosito, a “troca global por tecnologias mais eficientes pode gerar uma economia no consumo elétrico de 50%”.
“Não é só pensar na luz, mas em toda a tecnologia que representa o conceito de modernização, inclusive nas luminárias. A estimativa é que o mercado de iluminação pública sofra uma mudança grande nos próximos 15 meses. A ideia é que a iluminação pública seja certificada para evitar que os gestores municipais adquirem produtos de má qualidade”, pontuou.
Também participaram da Sala Temática a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro/RJ, Maria Eduarda Gouvêa Berto; o representante da presidência da República, Henrique Amarante Costa Pinto; a representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Aline Kodaira; o representante do Banco Mundial, Javier Freire; e o representante da Melo Engenharia, Miguel Noronha Barbosa.
Entenda a Cosip
A Contribuição para Custeio e Iluminação Pública (Cosip) é uma cobrança facultativa a municípios e ao Distrito Federal para viabilizar os serviços de iluminação nas cidades brasileiras. Os recursos obtidos devem ser utilizados, exclusivamente, para esse fim.
Redação: Gabriella Bontempo
Eventos de grande porte, como as festas populares, são ambientes que aumentam o risco para as ocorrências de violações dos direitos de crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Pensando nisso, o IV EMDS abordou em Sala Temática como aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares. Até sexta-feira, 28, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em Brasília/DF, sedia o maior evento de sustentabilidade do país.
Thierry Dudermel, chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia, foi o moderador da mesa, composta por Fabiana Gorenstein, oficial de Proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fabiano Lima, coordenador-geral interino do Disque 100, Teté Bezerra, secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Eva Dengler, gerente de programas e relações empresariais da Childhood Brasil, Claudia Vidigal, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Gorenstein abriu o debate, falando sobre a Agenda de Convergência do Unicef, que foi desenvolvida para promover estratégias de prevenção de exploração e violência contra crianças e adolescentes durante megaeventos. O projeto foi lançado em 2011 e reuniu organizações governamentais, sociedade civil e especialistas de proteção à infância de todo o país, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA 2014.
O coordenador do Disque 100 apontou um levantamento de dados que chamou a atenção do disque denúncia no período da Copa de 2014. “Nós tivemos um número alto em relação à média de denúncias mensurada na Copa de 2014. De janeiro a abril, tinha uma média de sete mil denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Já em maio, o mês que antecedia a abertura dos jogos, nós tivemos um salto para mais de 11 mil denúncia”, registrou Lima, ao falar sobre as denúncias em âmbito nacional.
Teté Bezerra falou sobre o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), que tem o objetivo de trabalhar a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro. Além disso, desenvolve, através da atividade turística, proteção ao meio ambiente, redução da pobreza e das desigualdades regionais, por meio da criação de empregos e geração de renda.
A representante do Childhood Brasil abordou sobre o Comitê Rio 2016, que trouxe a questão de proteção da criança e do adolescente para dentro dos jogos olímpicos pela primeira vez nas Olimpíadas. “Em 2013, três anos antes das Olimpíadas, o Comitê chamou a sociedade civil para uma consulta, para saber quais eram as questões relevantes para a sustentabilidade do Rio de Janeiro, questões de legado do país e da cidade e aí eles descobriram sete questões importantes que passaram a ser, que compôs o Plano de Sustentabilidade dos Jogos. Uma das questões que a sociedade civil trouxe foi a prevenção de crianças e adolescentes durante os jogos”, relatou Dengler.
Vidigal destacou a participação dos voluntários no IV EMDS. “Eu queria começar com o meu mais profundo agradecimento aos voluntários, pois toda essa teoria que falamos aqui está acontecendo neste evento. Na minha história profissional, o voluntariado pautou todo o meu trabalho. O voluntariado coloca em prática um artigo importante da Constituição, que diz que é dever do Estado, da família e sociedade assegurar com absoluta prioridade os direitos humanitários. Então, é muito bonito a gente ver numa situação como esta, o Estado e a sociedade trabalhando juntos dessa forma”, saudou a secretária.
A Sala Temática abriu um espaço para a equipe do Grupo de Apoio em Megaeventos (GAME) do IV EMDS apresentar o seu trabalho voluntariado. O grupo atua em eventos com grande concentração de pessoas, como shows, exibições públicas, carnaval e eventos esportivos. Nesses locais, os voluntários orientam o público com a distribuição de material informativo, visando à prevenção de violações de direitos contra crianças e adolescentes, bem como à orientação de denúncia de possíveis violações.
Foram apresentadas duas soluções inovadoras na Sala Temática. A primeira foi o projeto Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que conta com a parceria da Childhood Brasil. O outro projeto exposto foi o Espaço de Proteção, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife/PE.
Redator: Deborah Souza