Durante a reunião de prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com os representantes do Sistema ONU no Brasil, realizada na terça-feira, 4, na Casa da ONU, em Brasília/DF, os representantes da Agências da ONU destacaram a necessidade do apoio e engajamento dos municípios para enfrentar alguns desafios, como aqueles enfrentados pelos refugiados, o racismo, doenças sexualmente transmissíveis, busca por igualdade de gênero, desenvolvimento econômico, segurança alimentar, entre outros.
Para a representante da ONU Mulheres, Nadine Flora Gasman, por exemplo, destacou a importância da adesão dos municípios à agenda 50/50, que trata da igualdade de gênero, e do desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer a participação e o empoderamento das mulheres.
O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, destacou que a entidade se preocupa com a inclusão de gênero, destacou a vice-presidência de Mulheres da FNP, ocupada pela prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, que só não esteve presente na reunião por conta das festividades de aniversário de sua cidade. “A entidade se preocupa com a inclusão de gêneros, basta ver que foi uma mulher que fundou a FNP, e que tivemos em nossa presidência outras mulheres”, destacou.
A diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Georgiana Braga Orillard, convidou os municípios e a FNP a assinarem o termo de compromisso 90-90-90 de prevenção e tratamento da AIDS. “O compromisso 90-90-90 estabelece que, até 2020, 90% das pessoas saibam seu estado sorológico; que 90% dessas pessoas estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento atinjam a carga viral indetectável”, disse.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) também convidou os municípios para assinarem o memorando da coalizão regional de combate ao racismo e reforçou a importância da atuação municipal no tema, além de oferecer apoio aos municípios na implementação da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na Rede de Ensino. Vale ressaltar que Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma das entidades signatárias desse memorando, ato realizado durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em abril.
Sobre a questão humanitária de refugiados, o oficial de Informação Pública do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Luiz Fernando Godinho, ressaltou a importância da atuação dos municípios para o acolhimento dos refugiados. “Temos registrado um aumento considerável do número de refugiados no país”, disse Godinho citando os conflitos armados como o principal motivo desse aumento.
O presidente de FNP citou ações de seu município para buscar o entendimento da população sobre a questão. “Temos trabalhado com informação e conscientização. Temos uma escola que dá aulas de português para refugiados. Não se trata de tirar do brasileiro para dar para o estrangeiro, mas somos um só povo, somos todos iguais”, disse Jonas.
Os prefeitos também solicitaram apoio das agências da ONU no Brasil para qualificar e fortalecer a atuação municipal em prol da população. Áreas como saúde, educação, segurança pública, gestão e emprego foram apontadas como temas centrais para essa parceria. O prefeito de Vitória/ES, Luciano Rezende, vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, apontou a necessidade de um "equilíbrio de três fatores na administração municipal: gestão, tecnologia e resultados sociais".