Co-financiador do projeto: AMBEV

Parceiros: Nenhum

Período: 2019-2020

Duração (Meses): 12

Descrição: A iniciativa foi lançada com o objetivo de estabelecer condições de cooperação para o suporte, a elaboração e a implementação de projeto de segurança viária relacionado à sustentabilidade das cidades e à disseminação de conhecimento aos prefeitos e aos gestores municipais, fortalecendo a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A ação foi executada por meio da produção de conteúdo e realização de oficinas de trabalho. Os municípios de Teresina (PI) e Recife (PE) foram contemplados como pilotos da iniciativa.

Co-financiador do projeto: União Europeia

Parceiros: Fundação Abrinq, Agenda Pública e Rede Estratégia ODS Brasil

Período: 2019-2022

Duração (Meses): 12

Descrição: O projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS buscou ampliar e qualificar a capacidade de articulação, mobilização e incidência política em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, com o objetivo de contribuir para a efetiva implementação desses Objetivos e da Agenda 2030 em todo o território nacional. Ao longo de 3 anos, foram alcançados mais de 550 municípios, 1700 organizações e realizados 70 eventos dentre capacitações, trocas de experiências, seminários, etc. 

Co-financiador do projeto: União Europeia

Parceiros: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)

Período: 2016-2019

Duração (Meses): 36

Descrição: O Programa teve como objetivo geral empoderar os municípios no pacto federativo e o protagonismo das cidades na construção das políticas públicas nacionais. apoiar 60 municípios na elaboração e aprovação de Projetos de Modernização da Gestão Pública; Apoiar, orientar e oferecer instrumentos e metodologia para os municípios desenvolverem Projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no desenvolvimento local; Acompanhar a preparação e entrega do pedido de financiamento do PMAT junto ao BNDES e instituições financeiras credenciadas para melhoria da receita própria, com justiça tributária, aprimoramento da gestão municipal e incentivo ao desenvolvimento local; e Apoiar os municípios na superação das principais dificuldades de contratação do PMAT.

Co-financiador do projeto: União Europeia

Parceiros: Viva Rio, ISCOS Piemonte, Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) França, dos municípios de Porto Alegre/RS e do Rio de Janeiro/RS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Período: 2016-2018

Duração (Meses): 24

Descrição: A inciativa conferiu continuidade ao projeto de "Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos Turistas Durante a Copa do Mundo 2014"Assim, as ações tiveram como foco a prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas. O projeto foi estruturado em quatro eixos principais: capacitação da rede local de atendimento durante os jogos; capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e fortalecimento e ampliação da atuação da rede de gestores municipais.

Co-financiador do projeto: Sebrae nacional

Parceiros: Nenhum

Período: 2015-2018

Duração (Meses): 20

Descrição: A ação para a "Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da REDESIM em Prol do Desenvolvimento Sustentável" visou ampliar e fortalecer das estratégias de fomento aos pequenos negócios locais, com foco na desburocratização e simplificação do processo de registro e legalização de empreendedores e no aperfeiçoamento da gestão municipal, além de fomentar a atuação do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico e realizar atividades preparatórias para a participação dos municípios no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Co-financiador do projeto: Sebrae nacional

Parceiros: Nenhum

Período: 2014-2015

Duração (Meses): 12

Descrição: Em parceria com o Sebrae, a FNP realizou o programa de apoio à micro e pequenas empresas em prol do desenvolvimento sustentável. A iniciativa visou fomentar e fortalecer a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento local sustentável nos municípios, por meio do estimulo à articulação e integração de ações nos territórios, à transversalidade das políticas e às estratégias de desenvolvimento local e regional.

Co-financiador do projeto: União Europeia

Parceiros: Nenhum

Período: 2013-2015

Duração (Meses): 30

Descrição: A iniciativa teve como objetivo principal a implementação de ações de sensibilização e capacitação sobre a temática da exploração sexual no turismo durante grandes eventos nas cidades que foram sede da Copa do Mundo de 2014. Além disso, o projeto priorizou a execução de ações que reafirmassem o compromisso e a defesa incondicional dos direitos das crianças e adolescentes, sobretudo os que se encontram em situação de risco de exploração, de ameaça ou violações dos direitos fundamentais ao desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável. Dentre as atividades realizadas, estiveram capacitações de diferentes públicos (servidores públicos, segurança pública, operadores sociais, operadores do trade turístico, taxistas, etc.), capacitação de jovens multiplicadores, elaboração de selo informativo e de carta compromisso, ações de articulação em rede, ações locais de sensibilização em locais de alta vulnerabilidade e risco, dentre outras. Ao final do processo, as 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 participaram ativamente das ações propostas, e alguns municípios implementaram políticas públicas voltadas ao tema, como, por exemplo a inclusão no Plano Plurianual a ação de proteção às crianças e aos adolescentes em grandes eventos (Belo Horizonte); a criação de central de vagas de acolhimento de criaças e adolescentes; e o estabelecimento de estrutura operacional de atuação durante grandes eventos.

Co-financiador do projeto: União Europeia

Parceiros: CAIXA, ISCOS Piemonte, Ministério do Desenvolvimento Social, Programa 100 cidades

Período: 2012-2014

Duração (Meses): 30

Descrição: O projeto teve como objetivo promover o fortalecimento institucional em ações públicas de combate à pobreza extrema de municípios populosos com alta vulnerabilidade social e menor arrecadação pública (g100), além de fomentar a consolidação de uma rede de secretários e gestores de desenvolvimento econômico do g100. Ao todo, 114 municípios foram envolvidos no projeto, com ações implementadas em 40 deles. O projeto foi estruturado em três frentes de trabalho:
1. Fortalecimento da rede de prefeitos do g100 e das capacidades de planejamento e de intersetorialização das políticas públicas;
2. Aumento da qualificação profissional e educação e empreendedora nas camadas sociais mais vulneráveis desses municípios;
3. Melhoria e aumento dos instrumentos e possibilidades de incremento e geração de trabalho e renda por meio de mecanismos de financiamento da atividade empreendedora local.

Mais informações podem ser encontradas aqui http://aequus.com.br/cartilhas/g100_2015.pdf (página 68 a 75).

Co-financiador do projeto: Sebrae nacional

Parceiros: Nenhum

Período: 2012-2013

Duração (Meses): 12

Descrição: O projeto teve como objetivo promover o fortalecimento do tema “desenvolvimento sustentável” e qualificação da ação municipal nas áreas administrativas conexas; além de fomentar um Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico; e apoiar os municípios durante a preparação do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS);

Co-financiador do projeto: Sebrae nacional

Parceiros: Nenhum

Período: 2010-2012

Duração (Meses): 3

Descrição: O projeto de incentivo e aceleração de implantação da Lei Geral da Pequena e Micro Empresa foi fruto de uma parceria entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e o Sebrae Nacional teve o objetivo de ampliar o universo de municípios com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa regulamentada, bem como esimular a formulação de Políticas Metropolitanas de Desenolvimento.