25/11/24

FNP participa de evento do MDIC sobre modernização e desburocratização na construção civil

“Prefeitas e prefeitos estão engajados, vão acelerar e dar potência a essa agenda nesse novo mandato que começa agora em 2025”, disse o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, nesta segunda-feira, 25, em evento de apresentação de resultados do primeiro ciclo do projeto Construa Brasil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Construa Brasil foi criado no início deste ano para fomentar ações voltadas à desburocratização, digitalização e industrialização da construção civil no país com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no setor, promovendo a modernização das empresas. Entre as metas do projeto estão a convergência dos Códigos de Obras e Edificações, a melhoria no processo de concessão de alvarás de construção, a divulgação e implementação da Estratégia BIM BR (Building Information Modeling (BIM) ) e o incentivo à coordenação modular e à construção industrializada.

Foram apresentadas, no evento em Brasília/DF, nove metas e 31 submetas, estruturadas em três pilares: desburocratização, digitalização e industrialização. Atualmente, oito das metas estão em andamento.

A FNP foi convidada a apresentar a visão dos prefeitos sobre o projeto. Gilberto Perre destacou o papel importância de revisar os códigos de obras para desenvolver cidades mais sustentáveis e resilientes. Segundo ele, prefeitas e prefeitos estão engajados e prontos para acelerar essa pauta em 2025. Ele reforçou que atuar de forma sustentável é uma necessidade crescente, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos que impactam as cidades.

“É preciso pensar em estratégias e em sustentabilidade de obras quando falamos que estamos sujeitos a eventos climáticos extremos”, disse Perre.

A mesa de abertura contou com a participação de Rodrigo Broering Koerich, coordenador técnico do Construa Brasil, Adryelle Fontes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Rodrigo Navarro, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais e Construção (ABRAMAT), Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, além de Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.

Licenciamento urbanístico

No período da tarde, o secretário-executivo da FNP participou de um painel intitulado “A desburocratização de licenciamento urbanístico”. “A FNP está de portas abertas para o governo federal, os Ministérios ou Sebrae, para levar até os prefeitos e prefeitas as novas regras e regulamentos de desburocratização de novos procedimentos. Isso é de interesse municipal. Temos que fazer chegar nos secretários municipais essas novas tecnologias”, enfatizou Perre.

Além de Perre, compôs a mesa de debates Alessandra Beine, líder de meta do Construa Brasil e Helena Rego, do Sebrae Nacional.

As discussões sobre o futuro da construção civil no Brasil continuam na próxima quarta-feira, 27, com o evento "Nova Estratégia BIM BR: Caminhos para a Construção 4.0", promovido pelo MDIC às 9h, no auditório térreo do Bloco K, Esplanada dos Ministérios.

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