Estratégias, ações de governança climática e mudança de comportamento foram os principais temas da reunião Governança Climática Multinível e Articulação Setorial, que abriu as discussões paralelas da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Os debates da FNP aconteceram no primeiro dia da Cúpula Mundial de Prefeitos e Fórum de Líderes Locais, eventos da C40 e da Bloomberg Philanthropies, que ocorrem de 3 a 5 de novembr, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro.

A mesa foi aberta pelo embaixador Antônio da Costa e Silva, assessor internacional do Ministério das Cidades, que destacou a necessidade de "habilitar os prefeitos para que eles toquem ações transformadoras". 

O protagonismo das cidades no combate às mudanças climáticas foi consenso entre os participantes. Silvio Barros, prefeito de Maringá/PR e presidente da Comissão da Comissão de Meio Ambiente e Mitigação da FNP, fez uma fala provocativa, focando no futuro:

"Se amamos nossos filhos e netos temos que parar para pensar que estamos deixando um mundo insustentável para eles. Precisamos mudar nossa atitude em relação ao nosso comportamento", disse. Barros ainda criticou a falta de informação sobre os problemas relacionados ao clima. 

Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora/MG e secretária-geral da FNP, ressaltou em sua fala a importância da transversalidade do tema no desenvolvimento das ações de mitigação.

"A agenda climática é o coração de qualquer agenda municipal, mas envolve também questões como infraestrutura, por exemplo. Se não entendemos isso, não solucionamos os problemas".

O direcionamento das políticas públicas e a participação da iniciativa privada na ação local também ganharam atenção especial entre os participantes do painel. 

"Quais são as politicas públicas que estão sendo desenvolvidas para que o setor privado também participe desse movimento? O município é o melhor local para que esses investimentos sejam feitos", afirmou Gabriela Dorlhiac, diretora-executiva da ICC Brasil. 

Barros finalizou o painel falando sobre os desafios de os prefeitos inserirem a pauta climática em meio a tantas demadas ligadas ao dia a dia dos municípios: 

"Ética e estética andam juntas no enfrentamento às mudanças do clima. Como mudar de atitude com o esgoto correndo na porta?", apontou.

A reunião contou com a participação dos prefeitas/os Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Elizabeth Schmidt (Ponta Grossa/PR), Simão Durando (Petrolina/PE), Rodolfo Mota (Apucarana/PR), Luiz Paulo (Curvelo/MG), Donatinho (Santa Bárbara do Tugúrio/MG), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Josemira Gadelha (Canãa dos Carajás/PA) e Juninho Gaspar (Batatais/SP). Além dos chefes municipais, participaram Jeconias Rosendo, Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional; Artur Falcette, secretário-adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul; Carmynie Xavier, do Instituto Clima e Sociedade (iCS); e Gabriela Dorlhiac, do ICC Brasil.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou nesta quinta, 30/10, uma plataforma inédita de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), que revela as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento em políticas públicas nas cidades brasileiras.

Desenvolvida pela gerência de dados da FNP, a nova ferramenta foi anunciada durante o 2º Encontro de Cidades: em direção à Agenda 2030, realizado no Rio de Janeiro.

Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e vice-presidente de Cidades Históricas, falou sobre a importância da nova plataforma da FNP:

“A partir do momento que a ferramenta faz um olhar per capita sobre as receitas, a gente começa a enxergar e comprovar em dados os municípios que têm menos recursos para prover política pública para o cidadão”, explicou o prefeito. “Esse é um trabalho da Frente Nacional de Prefeitos, que os prefeitos têm em mãos para sensibilizar os gestores das esferas estadual, municipal e também federal”.

Como funciona

Os indicadores mostram ainda média de arrecadação por habitante de 5.525 cidades do país, a distribuição de municípios por faixa populacional e o comparativo com os dados de 2023 em relação a 2000, além da concentração de municípios por faixa de financiamento e o detalhamento de receitas e transferências correntes.

O IFEM oferece um amplo diagnóstico para repensar o pacto federativo e as transferências de recursos. A plataforma mostra que a disparidade fiscal entre as cidades varia drasticamente no país.

“Temos muitos índices, mas e o dinheiro disponível por habitante? Esse nos pareceu um indicador muito fácil para comparar”, disse Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, durante lançamento. 

“Claro que se formos pensar na população SUS dependente de cada território, por exemplo, a lógica seria colocar mais recursos nos lugares que têm mais gente utilizando os serviços públicos de saúde. Porém, um olhar mais apurado mostra que esses locais têm altas receitas e que por isso, o serviço é tão bom, que ninguém vai para o plano de saúde. Esta complexidade do nosso território, de entender melhor esses dados para que as políticas possam ser construídas, que nos motivou a desenvolver o IFEM”, detalhou Perre.

Principais descobertas do IFEM 

O painel organiza as cidades em quintis (cinco grupos de 20% do total de 5.525 municípios) por ordem crescente de receita per capita, indo dos mais pobres aos mais ricos.
A análise revelou que:

- Aproximadamente 35% da população brasileira vive em municípios que pertencem ao primeiro quintil, ou seja, nas cidades com a menor receita per capita. Em contrapartida, apenas 6,6% da população vive nos municípios do quinto quintil, que detêm a maior capacidade de arrecadação;

- Em 2000, uma parcela expressiva da população vivia nas cidades mais ricas, com a concentração de pessoas predominante nas cidades maiores; 

- O comportamento médio das receitas é marcado por forte dependência de transferências correntes; 

- Cidades Pequenas: Municípios com até 5 mil habitantes têm aproximadamente o dobro da média nacional de receita per capita, impulsionada pelo alto volume de transferências; 

- Cidades Grandes: Em contraste, municípios com mais de 500 mil habitantes apresentam receita per capita inferior a 25% da média nacional e recebem proporcionalmente menos transferências correntes.

A desigualdade não se restringe a grandes regiões (o mapa do IFEM usa vermelho para menor receita, predominante no Norte e no Nordeste, e verde para maior receita), mas se manifesta também entre municípios de um mesmo estado ou região metropolitana. Por exemplo, na Região Metropolitana de Salvador, um município está no 1º quintil (receita inferior a 92% dos municípios), enquanto um vizinho está no 5º quintil (receita superior a 98% do país).

A base dos dados do IFEM é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional.

Acesse a Plataforma IFEM e explore os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM) na íntegra no site da FNP: https://platafoma-ifem.onrender.com/

No próximo dia 29 de outubro (quarta), Salvador/BA recebe a 3ª Reunião do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC). O encontro reunirá procuradores-gerais para debater temas estratégicos que impactam diretamente a gestão municipal, com foco na inovação, segurança pública e execução fiscal. Realizado com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o evento busca fortalecer a cooperação entre as procuradorias municipais e promover soluções jurídicas inovadoras que contribuam para uma gestão pública mais moderna, eficiente e integrada.

As inscrições são gratuitas e exclusivas para procuradores-gerais das capitais e integrantes do Fórum, por meio do link: https://forms.gle/NChihyRpWPYr9T4L6.

Inovação na gestão pública municipal

O primeiro painel, “Marco da Ciência e Tecnologia: Mecanismos de Inovação no Âmbito dos Municípios”, abordará os instrumentos jurídicos e administrativos que compõem o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016). O debate terá como foco a aplicação prática do marco legal no contexto municipal e o uso de tecnologias e inteligência artificial no campo jurídico, destacando as oportunidades de parcerias e modernização nas procuradorias. Entre os participantes estão Henrique Trócolli, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU); Alexandre Colares, advogado da União e ex-secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU; e Caio Perona, procurador de Belo Horizonte (MG).

A moderação será feita por Jhonny Prado, vice-presidente de Comissões Temáticas do FNPGC e PGM de Porto Alegre (RS).

Segurança pública e prevenção criminal nos municípios

O segundo painel, “Núcleos de Incentivo à Prevenção Criminal: Enfrentamento da Problemática da Segurança Pública nos Municípios”, trará experiências concretas de cooperação federativa e políticas locais de prevenção à violência. O debate vai apresentar o projeto de criação de núcleos especializados de prevenção criminal, baseados em evidências científicas e boas práticas, com o objetivo de fortalecer a segurança pública municipal e reduzir a litigância penal. Entre os palestrantes confirmados estão Fábio Nazareth, Daniel dos Santos Rodrigues e Hugo Casciano, promotores de Justiça dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Bahia, com moderação de Sarah Campos, presidente do Fórum e PGM de Contagem (MG).

Integração institucional e execução fiscal 

Encerrando a programação, o painel “Apresentação e Encaminhamentos na Área de Execução Fiscal para o Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP)” vai tratar da integração entre as Procuradorias da Fazenda Nacional, dos Estados e dos Municípios, com o objetivo de fortalecer a defesa do interesse público fiscal e promover a atuação coordenada dos entes federados. O painel contará com as participações de Daniel Bucar, secretário-geral do Fórum e PGM do Rio de Janeiro (RJ); Pedro Caymmi, procurador de Salvador (BA); e Ramon Rocha, procurador de Aracaju (SE). A moderação será de Vanessa Volpi, vice-presidente da região Sul do FNPGC e PGM de Curitiba (PR).

Cooperação e fortalecimento institucional 

Para a presidente do Fórum, Sarah Campos (Contagem/MG), a reunião reforça o papel estratégico das procuradorias municipais no fortalecimento das políticas públicas locais. “Os desafios das cidades exigem inovação, articulação e segurança jurídica. O Fórum é um espaço essencial para compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para uma gestão pública mais eficiente e moderna”, destacou. A 3ª Reunião do FNPGC reforça o compromisso da FNP e das procuradorias-gerais com a inovação, a integração federativa e a melhoria da governança pública nas grandes cidades brasileiras.

Confira a programação completa AQUI. 

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encerrou nesta sexta-feira (17/10) a participação na Cúpula Mundial Metropolitana 2025 realizada em Barcelona, na Espanha. Liderada por Celso Florêncio, prefeito de Jacareí/SP e vice-presidente de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a comitiva da FNP apresentou o projeto de Governança Metropolitana da entidade e assinou uma Carta de cooperação Global para Governança de Áreas Urbanas.

“Encerramos hoje nossa participação nesse grande evento no qual tivemos momentos importantes de trocas e conversas com delegações de diferentes países, sobre os desafios encontrados nas cidades metropolitanas. Além disso, apresentamos os resultados do “Encontro latino-americano de governança metropolitana”, desenvolvido pela FNP e AMB; e também assinamos uma Carta que prevê um plano de ações globais para o desenvolvimento de regiões metropolitanas”, ressaltou Celso Florêncio.

A Área Metropolitana de Barcelona (AMB) é parceira da FNP em políticas públicas voltadas à gestão urbana.

“É um prazer colaborar com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos porque realmente compartilhamos os mesmos desafios metropolitanos e juntos estamos trabalhando em ações concretas como estudos e levantamento de informações das cidades latino-americanas. Essa parceria nos permite avançar em projetos concretos que abordam muito os desafios urbanos que compartilhamos”, afirmou Jordi Castellana, vice-presidente Internacional e Metropolitano da AMB.

Cúpula Mundial Metropolitana de 2025 reúne autoridades de grandes regiões metropolitanas do mundo para discutir políticas públicas voltadas à governança urbana, habitação e sustentabilidade.

Carta

De iniciativa da FNP, da AMB, da Prefeitura de Barcelona e do Fórum Metropolitano Europeu, a Carta reúne prefeitos e representantes públicos de diferentes países com o propósito de elevar a dimensão metropolitana como um fator extremamente fundamental para o avanço de objetivos globais, considerando a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana e as decisões pós-2030 em desenvolvimento. A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quarta-feira (15/10), na sede da prefeitura de Barcelona.

Projeto de Governança Metropolitana - Desenvolvido em parceria com a AMB, o projeto propõe estudos e ações de fomento sobre governança metropolitana no Brasil, a partir da sensibilização dos atores políticos acerca da gestão compartilhada de serviços públicos, da identificação dos modelos e estruturas de governança possíveis.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou nesta quinta-feira, 17 de outubro, a reunião de instituição do Fórum Nacional de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres, um espaço técnico permanente voltado ao fortalecimento das políticas de gênero nas gestões municipais.
Durante o encontro, a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada (PE) e presidente da Comissão de Prefeitas da FNP, destacou a importância da integração entre a atuação política das prefeitas e o trabalho técnico das gestoras municipais.

“A Comissão de Prefeitas é o espaço de articulação com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, enquanto o Fórum de Gestoras traz a incidência técnica e a troca de experiências municipais. Essa integração é fundamental. A institucionalização do Fórum reforça justamente essa complementaridade entre o técnico e o político — garantindo que as decisões baseadas em evidências e experiências locais ganhem força política, e que as diretrizes políticas se traduzam em ações concretas nas cidades. É essa ponte entre técnica e política que faz da FNP uma rede tão estratégica para o fortalecimento das políticas para mulheres no Brasil”, afirmou Márcia.

A secretaria-executiva do Fórum será exercida pela assessora técnica da FNP, Aline Martins, responsável por apoiar a governança, o acompanhamento técnico e a articulação com as gestoras municipais.

Na reunião de hoje, também foi instituída a diretoria provisória, composta por Glauce Medeiros (Recife/PE), Angélica Fontanari (Campo Grande/MS) e Camila Marques (Contagem/MG). Essa diretoria terá vigência de até 180 dias, com a missão de sistematizar as contribuições recebidas, coordenar as discussões iniciais e organizar a eleição da diretoria.

Entre as principais propostas apresentadas pela diretoria provisória estão a criação de três Grupos de Trabalho Temáticos, que irão orientar as frentes de atuação do Fórum:

1. Promoção dos Direitos das Mulheres – políticas de cuidado e enfrentamento à violência;

2. Gestão, Planejamento e Orçamento das Secretarias das Mulheres – destacando a transversalidade e no orçamento sensível a gênero;

3. Troca de Boas Práticas – espaço voltado à partilha de experiências e iniciativas municipais exitosas.

A próxima reunião do Fórum está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2026, quando serão apresentadas a minuta do Regimento Interno e a programação dos grupos de trabalho, consolidando a estrutura organizacional.

O Fórum é uma iniciativa da FNP que reforça o compromisso municipalista com a transversalidade de gênero, a troca de experiências entre gestoras e a integração entre técnica e política para o avanço das políticas públicas para mulheres em todo o país.

Entre os dias 26 e 28 de outubro, Salvador/BA sediará o Encontro Nacional do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), iniciativa realizada com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (SECULT) e da Fundação Gregório de Mattos (FGM).

O evento reunirá gestoras e gestores municipais de cultura, economia criativa, patrimônio e artes de todo o país para debater o tema “Desafios e Oportunidades da Gestão Cultural Municipal”, com destaque para o Encontro com o Ministério da Cultura (MinC) e suas diversas pastas, que ocorrerá no dia 27 de outubro.

A abertura oficial contará com a presença da secretária Eliane Parreiras (Belo Horizonte/MG), presidente do Fórum; do prefeito Bruno Reis (Salvador/BA); da vice-prefeita e secretária Ana Paula Matos (SECULT); e de Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos, além de representantes do Ministério da Cultura e da Fundação Itaú.

Durante os três dias, a programação contará com painéis e atividades temáticas sobre economia criativa, cultura de dados, cidades criativas da Unesco e governança federativa, além da Assembleia Geral do Fórum, que discutirá pautas administrativas como o regimento interno, calendário eleitoral e criação do Comitê Intergestor de Cultura.

Prefeitas e prefeitos são convidados a indicar representantes de suas secretarias de Cultura, Economia Criativa, Patrimônio e Artes para participar do encontro.

Os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação são de responsabilidade dos participantes.

Inscrições abertas: https://bit.ly/Inscricao_ForumdeCultura_Salvador 

Programação completa: https://bit.ly/Programacao_ForumCultura_Salvador e https://fnp.org.br 

Data: 26 a 28 de outubro de 2025

Local: Casa das Histórias de Salvador – Rua da Bélgica, 2, Comércio, Salvador/BA

Sobre o Fórum de Cultura das Capitais e Municípios Associados

 O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados é uma instância de articulação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que reúne dirigentes de cultura de todo o país.

 Seu objetivo é promover a integração, a troca de experiências e a articulação política entre os municípios, fortalecendo as políticas públicas de cultura e ampliando a presença dos governos locais nas agendas nacionais do setor.

Informações: Mário Lopes (61) 996485727 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Onze municípios brasileiros estão entre os finalistas do Prêmio Líderes Locais 2025, promovido pela Bloomberg Philanthropies, que reconhece as melhores políticas, projetos ou programas liderados por gestores locais que enfrentaram de forma eficaz as mudanças climáticas nos últimos três anos.

Em parceria com a C40, o prêmio destaca o papel exemplar e essencial que prefeitos e líderes locais desempenham em todo o mundo para acelerar o progresso climático global rumo à COP30.

Pela primeira vez cidades filiadas à FNP participam da premiação.

São elas:

Curitiba/PR - com o programa Mais Energia

Juiz de Fora/MG - com o programa Transformando Energia

Belo Horizonte/MG - com o programa de bicicletas elétricas para alugar

São Paulo/SP - com o programa de eletrificação da frota de ônibus

Rio de Janeiro/RJ - com o protocolo de calor

Teresina/PI - com o projeto de recuperação da Lagoa de São Joaquim

Fortaleza/CE - com o programa de microparques urbanos

Barcarena/PA - com o programa de alimentação sustentável

Abaetetuba/PA - com complexo de sustentabilidade da cidade

Salvador/BA - com o programa Recicla Capital

Recife/PE - com o programa de jardins filtrantes

Categorias

As seis categorias de prêmios deste ano celebram a liderança em: 

Transição Energética e Construções Inteligentes: Reduzindo custos e emissões de carbono com energia limpa e design eficiente 

Transporte limpo e confiável: Transporte de pessoas e mercadorias em redes seguras e com baixas emissões 

Infraestruturas mais seguras para um mundo em transformação: Protegendo comunidades com sistemas resilientes e adequados às condições climáticas 

Cidades Saudáveis, Comunidades fortes: Melhorando a qualidade do ar, os espaços verdes e o bem-estar diário

Soluções Sustentáveis para resíduos: Reduzindo o desperdício, criando empregos e mantendo a poluição longe dos aterros sanitários 

O Poder da parceria: Cidades e regiões unidas para alcançar resultados climáticos em nível nacional 

Os vencedores serão anunciados em novembro, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula Mundial de Prefeitos. Em sua nona edição, o prêmio celebra os projetos climáticos mais ambiciosos e inovadores que geram impactos mensuráveis. O Awards reconhece conquistas excepcionais, ao mesmo tempo em que destaca soluções escaláveis e oferece aos finalistas uma plataforma para compartilhar boas práticas, inspirar ações e promover o progresso em comunidades ao redor do mundo.

Para mais informações sobre o Prêmio, acesse: https://www.bloomberg.org/2025-local-leaders-awards/ 

A GeoReDUS lançou nesta quinta, 16/10, edital de seleção de municípios brasileiros para participar do Programa de Pilotos Municipais. Trata-se de plataforma de visualização e análise de dados abertos e indicadores territoriais, em nível intramunicipal, voltada a fortalecer processos e práticas de participação e formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável para os 5.571 municípios brasileiros. Serão selecionados dois municípios brasileiros.

Inscrições serão aceitas até 31 de outubro de 2025.

A GeoReDUS (link para https://www.redus.org.br/georedus) é desenvolvida em colaboração entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), o Instituto ORI:ORO e a Agência de cooperação alemã GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito da Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) (link para https://www.redus.org.br).

O Programa de Pilotos Municipais da GeoReDUS é gratuito e envolverá capacitação para a inclusão de dados na plataforma, diagnóstico de necessidades, desafios e oportunidades, levantamento, sistematização e processamento das bases de dados municipais, além da publicação dos dados diretamente na plataforma GeoReDUS. Ao término do programa, as bases de dados municipais poderão ser acessadas publicamente, a partir de navegador web acessável por meio de link da GeoReDUS a ser criado posteriormente.

As atividades do programa serão desenvolvidas ao longo de seis meses, sendo subdivididas nas seguintes frentes de trabalho: sensibilização, articulação e capacitação; diagnóstico e levantamento de bases municipais de dados geoespaciais; processamento das bases municipais de dados geoespaciais; publicação das bases municipais de dados geoespaciais na plataforma GeoReDUS.

Para participar do processo de seleção, o representante da administração pública do município interessado deve preencher o “Formulário de Inscrições”; enviar “Carta de Intenções”; e realizar entrevista com as organizações responsáveis pelo desenvolvimento da GeoReDUS. Não é cobrada taxa de inscrição. 

Dúvidas e/ou solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Acesse:

• Link para o edital: https://www.redus.org.br/georedus-rede-de-dados-urbanos/biblioteca/fb6e1fe7-158c-4a01-a398-cf13587499d1
• Link para formulário de inscrições (até 31 de outubro de 2025): https://forms.gle/DeB1EDTWTcJHtMtz6

O manejo correto das garrafas de vidro de bebidas alcoólicas destiladas e as orientações de como descarta-las após o uso foram os principais temas do webinário “Destinação adequada de garrafas de destilados”, realizado nesta quarta-feira (15/10) pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). 

Esse foi o 2º encontro da série “As cidades e a crise do metanol” promovido pela FNP com orientações para o combate à adulteração de bebidas alcoólicas e o papel das cidades na crise do metanol. Liderado por Mano Medeiros, prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE e vice-presidente de Resíduos Sólidos da Frente, e pelo Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, o webinário contou com a participação de especialista e líderes nacionais de entidades do setor de resíduos sólidos e rastreabilidade

“Ouvir e debater junto com os especialistas e líderes no assunto é que irá nos subsidiar e impulsionar a ações concretas. Esse foi um encontro de muito aprendizado e agora temos que agir somando esforços com os grandes geradores e a sociedade civil. A medida que o processo avança, conseguimos reduzir a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários. A Frente Nacional de Prefeitos está de parabéns por promover esse espaço de troca de experiências”, declarou Mano. 

Descarte adequado: quebrar a garrafa

A quebra da garrafa após a utilização, a importância da reciclagem e da logística reversa no impacto da gestão pública, além das responsabilidades dos municípios na fiscalização, foram destacados pelos participantes.

Lucien Belmonte, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), detalhou a maneira correta de manusear as garrafas. A recomendação é "que bares, hotéis e restaurantes quebrem as garrafas, descaracterizando assim a marca da bebida, e na sequência façam a destinação correta do resíduo. Esse vidro não é descartado no lixo comum de coleta urbana, mas encaminhado diretamente pelo estabelecimento à reciclagem apropriada”. 

De acordo com Belmonte, a falsificação de bebidas representa 35% do mercado nacional e que 60% do vidro é proveniente dos grandes geradores.

“É essencial que cada município tenha uma lei efetiva no controle do descarte desse material”, explicou Belmonte. 

O planejamento de ações efetivas por parte dos gestores municipais junto aos grandes geradores de resíduos sólidos - bares, hotéis e restaurantes - foi um ponto unânime nos encaminhamentos e recomendações dos participantes.

Efeito multiplicador

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, chamou a atenção para a relevância do tema.

“O objetivo desse encontro é de efeito multiplicador e que todos os prefeitos tenham acesso às informações discutidas, especialmente as que dizem respeito ao desenvolvimento de um plano de ação de acordo com a realidade de cada localidade e as orientações passadas pelos especialistas”. 

O presidente do Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos (PNRS), Carlos Silva Filho, enfatizou que é preciso uma nova abordagem para os resíduos sólidos a partir dos municípios.

“Hoje há baixa cobertura de coleta seletiva, cerca de 40 % vão para lixões e aterros controlados. Isso causa problema de poluição ambiental, à saúde das pessoas e agora vemos que o desvio desses materiais pode ser muito prejudicial à vida das pessoas”. afirmou Carlos Silva.

Regulamentação

A regulamentação e a fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos também foram debatidas. Doutor em Direito Ambiental e especialista em Direito dos Resíduos, Fabricio Soler, explicou como o planejamento estratégico a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de leis e decretos nacionais disponíveis, podem beneficiar os municípios.

“Bares, hotéis e restaurantes geram mais de 200 litros de vidro por dia e o município deveria incentivar que esse gerador separe adequadamente o resíduo e contrate um transportador para destinação adequada”, afirmou.

O assessor especial da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE e presidente do Fórum Nacional de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos, Werner Brito, reforçou a importância do webinário para avançar em encaminhamentos concretos no diálogo com todos os interlocutores municipais.

“A sociedade tem interesse em colaborar com essas ações e a economia circular com a reciclagem gera ganho de renda para todos. Nesse sentido, estamos investindo em capacitação e treinamento dos catadores para evitar que a reutilização desses resíduos seja uma inversão da logística reversa e passe a ser perversa e criminosa”, afirmou o secretário.

A 1ª edição da série “As cidades e a crise do metanol” abordou o tema "Metanol e bebidas falsificadas: risco imediato, resposta integrada", foi realizado na última quinta-feira (9/10) e está disponível no canal da FNP no Youtube. Assista AQUI.

Links Úteis

Apresentação: Responsabilidade dos Municípios na Logística Reversa

Legislação de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 11.300/2022 - Disciplina implementação de logística reversa de embalagens de vidro

Portaria nº 1.250/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Lei de Incentivo à Reciclagem - 14.260/2011