Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e presidente da Comissão de Saúde da FNP, defendeu a destinação de mais recursos do Ministério da Saúde para atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A fala aconteceu durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça, 3/3. Na reunião, ele representou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

A audiência foi realizada pela comissão especial da Câmara e analisou o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Pública Nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.

“As pessoas com transtorno do espectro autista merecem toda atenção, merecem um atendimento multidisciplinar, um apoio na estrutura familiar, do ponto de vista social, apoio no transporte público, apoio na educação em todas as áreas e, principalmente, nas terapias que hoje são importantes para que possam se desenvolver com dignidade”, elencou o prefeito.

Experiência de Campinas

O prefeito apresentou a abordagem proporcionada em Campinas com a implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Jorge Rafful Kanawaty. A unidade é um serviço da atenção especializada que oferece atendimento integral às pessoas com deficiência, sejam de ordem motora ou neurológica, incluindo o transtorno do espectro autista.

Durante sua apresentação, Dário destacou o desfinanciamento da saúde pelo governo federal nos últimos anos, e como a maioria dos recursos para a área tem sido destinada pelas próprias prefeituras.

"Há 20 anos, de todo o recurso que os municípios investiam em saúde, 70% vinha do Ministério da Saúde e dos governos estaduais. Hoje, 2025 e 2026, essa conta oscila ao contrário. Oscila em 72% a 75%, chegando a períodos de 78% que o município investe em saúde. Vem dos impostos municipais, vem do IPTU e do ISS dos municípios. Então, em todo o projeto de lei que amplia os direitos das pessoas, e que nós defendemos, precisa ter a fonte de financiamento", detalhou.

Representando a prefeitura de Campinas, também participaram da audiência pública o coordenador da área técnica de saúde mental do município, Marcelo de Souza Bruniera, e Raquel Hokama, terapeuta ocupacional e apoio institucional do Distrito de Saúde Leste.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com o Sebrae Nacional e o Sebrae Pernambuco, promoverá em Recife/PE as primeiras oficinas do Projeto Conexão Urbana – Gestão, Inclusão e Desenvolvimento que Transformam Cidades.

O evento será nos dias 17 e 18 de março (terça e quarta) e reunirá gestores e equipes técnicas de 12 municípios da Região Metropolitana da capital pernambucana.

O objetivo das oficinas é alinhar estratégias para o desenvolvimento urbano, econômico, inclusão socioprodutiva e sustentabilidade.

Podem participar secretários(as) e equipes técnicas de áreas fundamentais para a administração municipal.

Áreas de atuação

Considerando a transversalidade dos temas, é fundamental a participação de profissionais das seguintes áreas:

- Assistência Social: Secretários(as), representantes de cada CRAS e do CadÚnico;

- Desenvolvimento Urbano, Habitação, Obras e Planejamento: Secretários(as), institutos de planejamento urbano e autarquias correlatas, equipes técnicas de Habitação e Obras;

- Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Secretário(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretário(a) de Meio Ambiente e representantes da Economia Solidária.

Inscrição

Os interessados devem confirmar participação por meio do formulário de inscrição online, com retirada de ingresso no link: https://www.sympla.com.br/evento/oficina-projeto-conexao-urbana--recifepe/3323439

Durante os dois dias de imersão, os participantes trabalharão na construção de soluções voltadas à inclusão socioprodutiva e ao aprimoramento da gestão urbana, conectando as demandas locais a uma visão regional integrada de desenvolvimento.

Serviço - 1ª Oficina do Projeto Conexão Urbana – Recife/PE

● Data: 17 e 18 de março (terça e quarta-feira)
● Horário: 9h às 18h
● Local: Sebrae/PE – Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE

Confira a Programação clicando AQUI. 

Sobre o Conexão Urbana

O projeto Conexão Urbana promove um planejamento integrado de políticas públicas e a cooperação federativa voltada à redução das desigualdades socioespaciais, à sustentabilidade e à inclusão produtiva, com especial atenção aos territórios periféricos.

As ações do projeto devem atender a 57 municípios de 5 Regiões Metropolitanas contempladas pelo projeto, indicadas por: Rio de Janeiro/RJ, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR, Recife/PE e Belo Horizonte/MG.

Entre os dias 24 e 27 de fevereiro, Brasília será sede da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que reunirá mais de 3 mil delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais e estaduais. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e marca a retomada da etapa nacional após mais de uma década.

Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência debaterá propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que orientará as ações dos entes federativos no enfrentamento das desigualdades socioespaciais.

Organizado pelo Conselho das Cidades, órgão do Ministério das Cidades, o encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o país. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participa como representante do Executivo municipal no Conselho Nacional das Cidades e integra a Comissão Organizadora do evento.

A programação contará com salas temáticas sobre habitação, saneamento, mobilidade, periferias e desenvolvimento urbano, além de debates transversais sobre sustentabilidade, clima, governança e participação social. Ao final, as propostas serão consolidadas em documento que orientará a PNDU nos próximos anos.

? Mais informações: https://www.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional

Os conselheiros da bancada municipal do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) foram empossados nesta segunda, 9/2, pelo presidente do CG-IBS, Flavio Cesar Mendes, em cerimônia virtual transmitida pelo canal do Youtube do Comitê.  

A posse contou com a presença de diversos prefeitos de todo o país e dos 81 conselheiros. Os representantes foram indicados pelas entidades representativas dos municípios definidas por lei: a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com 13 cadeiras, e a Confederação Nacional dos Municípios, com 14 assentos.

A cerimônia marcou a conclusão da composição integral do Conselho Superior, conforme previsto na Lei Complementar nº 227/2026. 

“Sabemos que foi um caminho difícil para chegar até aqui”, disse Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente interino da Frente, que também esteve na cerimônia. “Não há política pública se não houver dinheiro e sei que nossos conselheiros trabalharão com colaboração, profissionalismo e com o olhar para o interesse público”.

Em sua fala Melo, reforçou ainda a importância da participação dos municípios na operacionalização do tributo, que arrecadará aproximadamente R$ 1 trilhão.

“Somos todos municipalistas e vocês (conselheiros/as) têm a missão de representar o Brasil inteiro”.

Operacionalização do IBS

A chegada dos municípios ao Conselho Superior inicia uma nova fase na Reforma Tributária. Com as bancadas completas – 27 representantes dos estados e 27 das cidades – terá início a operacionalização do imposto. Até então, apenas os estados estavam no Conselho.

“Passada a fase inaugural, chegamos ao momento de consolidação, de estruturação de governança, reforçando o compromisso com a efetividade da reforma", disse o presidente do CG-IBS, Flavio Cesar Mendes. 

Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba/PR e presidente da Comissão de Cidades Inteligentes da FNP, pontuou que a posse dos representantes “é um momento histórico”.

E finalizou dizendo que os “municípios terão, ao lado dos estados e do Distrito Federal, maior responsabilidade nesse debate. Vamos atuar em conjunto para atender às demandas dos municípios, independentemente do tamanho, com foco em uma distribuição justa para o país e promovendo, sempre, uma discussão transparente”.

Também participaram da solenidade os prefeitos/as de Vitória da Conquista/BA, Sheila Lemos; de Campinas/SP, Dario Saadi; de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão; de Florianópolis/SC, Topázio; de Goiânia/GO, Sandro Mabel; de Campo Grande/MS, Adriane Lopes, de Serra/ES, Weverson Meireles; de Manaus/AM, David Almeida; de Teresina/PI, Silvio Mendes; e de Uberlândia/MG, Paulo Sérgio; além dos 39 conselheiros indicados pela FNP.

Confira AQUI a lista dos representantes dos municípios.

Assista AQUI a Cerimônia de Posse. 

Por Ohanna Patiele

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu governantes municipais em Brasília para agendas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Os encontros, realizados nesta quarta, 4/2, trataram das alterações no cálculo do reajuste do piso salarial do magistério e o consequentemente, dos impactos nos orçamentos das cidades. 

Em almoço com o presidente da Câmara, a FNP tratou prioritariamente da aprovação do Marco Legal do Transporte Coletivo.

No entanto, devido a importância do reajuste, os prefeitos também apresentaram uma minuta de alteração para a Medida Provisória (MP) 1334/2026, que institui uma nova regra de atualização do piso que chega a 5,4%.

Entidades municipalistas não foram ouvidas no debate prévio da MP, que foi instituída após a aprovação das leis orçamentárias anuais das cidades.

Para garantir o reajuste, que é um instrumento importante de valorização dos profissionais da educação, a FNP solicitou ao Ministério da Educação um auxílio financeiro da União para as cidades, seguindo critérios de elegibilidade, como a receita corrente líquida per capita do município e a proporção dos recursos recebidos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação.

Hoje, a FNP reforçou o pedido com o deputado Hugo Motta e pediu que o tema seja debatido na Câmara:

“Centenas de municípios não têm dinheiro para pagar esse valor. Falamos de 30 a 40% das cidades que já não cumprem o piso. Para esses locais que não têm condições, pedimos para a União aportar recursos, nos mesmos moldes do que foi feito com o piso da enfermagem”, explicou Sebastião Melo, presidente interino da Frente.

Agenda com a ministra

Após o almoço, os prefeitos seguiram para uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann no Palácio do Planalto. Entre eles, Dário Saadi (Campinas/SP), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Rodolfo Mota (Apucarana/PR), Saulo Souza (Poá/SP) e Sebastião Melo, além do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

No encontro, os prefeitos apresentaram dados sobre o impacto do reajuste e solicitaram que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, coordene um levantamento técnico do impacto financeiro da nova regra a fim de dimensionar o volume da assistência proposta, assegurando previsibilidade orçamentária, responsabilidade fiscal e efetividade na implementação da política.

 por Nara Franco

O Marco Legal do Transporte Coletivo (PL 3278/2021) foi o tema central de um almoço entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, realizado nesta quarta-feira (4/2), na residência oficial da presidência.

Liderada pelo presidente interino da FNP, Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre/RS), uma comitiva de prefeitas/os levou ao presidente da Câmara a necessidade da aprovação em regime de urgência do PL do Transporte.

O objetivo é que o texto, já aprovado pelo Senado em 2024, tramite de forma célere e sem alterações que possam atrasar sua implementação. Atualmente, o PL aguarda análise em comissões permanentes após o Requerimento de Urgência (REQ 5788/2025) ter sido apresentado no fim do ano passado.

                              Comitiva de prefeitos é recebida na residência oficial da presidência da Câmara


O "SUS" do Transporte Coletivo

A nova legislação tem como objetivo dar segurança jurídica aos contratos de concessão de transporte coletivo no país, além de criar mecanismos de financiamento público por meio de transferência da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ampliando a transparência nos dados do setor.

Para Sebastião Melo, a nova legislação representa uma mudança de paradigma na gestão pública.

“Tratamos com o presidente Hugo Motta do ‘SUS do transporte coletivo’. É um marco regulatório, uma lei geral, que permitirá que estados e a União participem do financiamento e da organização de um processo que, hoje, os municípios coordenam sozinhos”, explicou o prefeito.

Sandro Mabel, prefeito de Goiânia e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da FNP, destacou que a medida traz previsibilidade para todos os atores envolvidos:

“Esperamos a votação da urgência. Esta lei ordena o setor e dá segurança jurídica para o passageiro, para o operador e para os entes federados.”

Segundo Melo, o pedido foi bem recebido pelo presidente da Câmara. 

O que muda com o Marco Legal (PL 3278/2021)

A proposta visa dar robustez jurídica aos contratos e garantir novas fontes de custeio para baixar o preço das passagens e melhorar a qualidade dos serviços:

• Apoio Federal: Viabiliza legalmente o repasse de recursos da União para o custeio da mobilidade urbana.

• Recursos da CIDE: Define que pelo menos 60% da arrecadação da CIDE-Combustíveis seja obrigatoriamente destinada à áreas urbanas, incluindo a questão da mobilidade. 

• Transparência Total: Divulgação obrigatória de custos, receitas, subsídios, gratuidades e indicadores de qualidade.

• Segurança Jurídica: Regras claras para concessões, reduzindo riscos de interrupção de serviços e instabilidade nos contratos.

União do Setor

Uma carta assinada por oito entidades representativas do setor de transporte coletivo, solicitando a aprovação de um requerimento de urgência, foi entregue ao presidente da Câmara.

A proposta é fruto de uma ampla discussão no Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e, de forma consensuada, é apoiada pelas:

• Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
• Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)
• Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)
• Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS)
• Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana
• Conselho Nacional de Secretários de Estado de Transporte e Mobilidade (Consetrans)
• Instituto Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT)
• Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA).

Participaram do almoço as/os prefeitas/os Sebastião Melo, presidente interino da FNP (Porto Alegre/RS); Sandro Mabel, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana (Goiânia/GO); Margarida Salomão, secretária-geral da FNP (Juiz de Fora/MG); Eduardo Pimentel, presidente da Comissão de Cidades Inteligentes (Curitiba/PR); Kayo Amado, vice-presidente de Territórios Subfinanciados (São Vicente/SP); Gilvan Ferreira, vice-presidente de Precatórios (Santo André/SP); Rodolfo Mota, vice-presidente de Assuntos Jurídicos (Apucarana/PR); Dário Saadi, presidente da Comissão de Saúde (Campinas/SP); Saulo Souza, prefeito de Poá/SP; Topázio, presidente da Comissão de Cultura (Florianópolis/SC), e Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba; além do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre. 

Também estiveram presentes os deputados federais Baleia Rossi (MDB-SP); José Priante (MDB-PA), relator do PL; Alex Manente (Cidadania/SP); e Jilmar Tatto (PT-SP). 

A Colômbia receberá prefeitas e prefeitos brasileiros na primeira Missão Internacional da FNP em 2026. A comitiva fará agendas nas cidades de Medellin e Bogotá entre os dias 22 e 28 de fevereiro.

As atividades englobam temas como urbanismo social, mobilidade urbana, resiliência climática e política de cuidados. Na pauta, agendas em locais simbólicos das duas cidades.

A Colômbia tem casos relevantes e replicáveis de políticas públicas urbanas com reconhecimento internacional. Intervenções urbanas integradas – combinando mobilidade urbana, cultura, educação, lazer, habitação e segurança – transformaram de forma radical territórios vulneráveis.

Esta é a terceira Missão da FNP na Colômbia.

Agenda

A missão terá início em Medellín, em 22/2, com visita ao Jardim Circunvalar – Cinturão Verde, área estratégica de contenção da expansão urbana, que integra espaços de lazer e práticas esportivas, culturais e iniciativas de preservação e educação ambiental.

Na segunda, 23/2, prefeitas/os serão apresentados à Agência de Cooperação e Investimento de Medellín (ACI) e, sem seguida, conhecerão a UVA (Unidades de Vida Articulada), equipamentos públicos de convivência, que são antigos reservatórios de água transformados em
espaços seguros de convivência.

Já na terça, 24/2, haverá a apresentação das Empresas Públicas de Medellín (EPM), prestadoras de serviços públicos de energia, gás, água, saneamento e tecnologias da informação e comunicação e visita técnica ao Parques del Río.

Os parques são um projeto de renovação urbana de recuperação do rio Medellín com foco em sustentabilidade, mobilidade ativa, acessibilidade e uso qualificado do espaço público.

A agenda em Medellín termina com a ida a Comuna 13, território símbolo de renovação por meio do Urbanismo Social e da “acupuntura urbana”, que levou infraestrutura e espaços públicos diretamente às regiões mais vulneráveis e violentas e as transformou em um polo cultural ativo.

Bogotá

Em Bogotá, as atividades se iniciam em 25/2, com visita ao Centro Felicidad Chapinero, espaços comunitários com o objetivo de democratizar o acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer

Na quinta, 26/2, pela manhã, a agenda será na Comunidade de Vida e Cuidado "El camino”, equipamento público para atendimento e acolhimento de pessoas idosas e pessoas em situação de rua. Na parte da parte, a agenda contempla a apresentação do sistema de transporte de alta capacidade, o Transmilenio e ida ao Centro Logístico Green Móvil.

Sexta, mantendo o tema mobilidade, os/as prefeitos/as conhecerão La Rolita, primeira operadora do Sistema Integrado de Transporte de Bogotá com frota 100% elétrica. E por fim, encerrando a missão, uma visita a Manzana del Cuidado Manitas, espaços públicos de políticas de cuidado.

Siga as redes sociais da FNP para acompanhar a Missão Colômbia. 

Veja o calendário de Missões Internacionais da FNP AQUI. 

O Sebrae Nacional organizou encontro estratégico entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e as equipes técnicas da entidade nacional e dos estados. O objetivo central do encontro - que aconteceu na sede do Sebrae nacional, em Brasília - foi o alinhamento de ações do projeto Conexão Urbana – Gestão, Inclusão e Desenvolvimento que transformam as Cidades, com foco no fortalecimento das Regiões Metropolitanas (RMs).

A reunião contou com a presença de lideranças como Bruno Quick, Diretor Técnico do Sebrae Nacional; Jeconias Junior, Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional; Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP; e Helena Rego, Especialista em Políticas Públicas com foco no fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, que coordenou a reunião.

O debate reforçou que o sucesso do projeto reside na integração e coordenação de iniciativas já existentes no Sistema Sebrae, adaptando-as às realidades locais.

Foco em Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social

Durante o encontro, foram debatidos eixos fundamentais para a transformação das cidades:

Desenvolvimento Urbano: Ênfase na simplificação do licenciamento, redução da burocracia e na importância da Regularização Fundiária (REURB) como motor de segurança jurídica e acesso ao crédito.

Inclusão Produtiva: Discussão sobre o papel dos CRAS como porta de entrada para o público vulnerável, buscando transformar beneficiários de políticas sociais em empreendedores ou trabalhadores formais.

Governança: A necessidade de envolver agências metropolitanas, consórcios intermunicipais e órgãos estaduais para garantir a perenidade das políticas públicas.

Boas Práticas Estaduais

Representantes de diversos estados compartilharam experiências exitosas que servirão de subsídio para o redesenho das entregas do projeto:

Minas Gerais e São Paulo: Cases de sucesso na redução do tempo de licenciamento e implementação da Lei de Liberdade Econômica.

Paraná: O programa "Cidade Inclusão Produtiva", com foco no protagonismo municipal.

Pernambuco e Rio de Janeiro: Projetos voltados para territórios regenerativos, qualificação e mapeamento territorial com linguagem acessível.

Próximos Passos

Como encaminhamentos, o grupo definiu a repactuação das entregas e o ajuste do cronograma das atividades presenciais. O Sebrae reafirmou seu papel como ator estratégico na articulação entre gestores públicos e a sociedade civil, visando um desenvolvimento econômico mais inclusivo e resiliente.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária, manifesta inconformidade diante de práticas que afrontam os ritos democráticos e jurídicos e afirma apoio ao prefeito do Recife/PE, João Campos, no direito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A política se constrói por meio do debate de ideias, do diálogo e do respeito ao Estado Democrático de Direito.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), prefeito Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), comunicou oficialmente nesta quarta, 29/1, seu afastamento temporário do exercício da presidência da entidade até 10 de março. 

Em conformidade com o Estatuto da FNP, assume a presidência da entidade, em caráter interino, o 1º vice-presidente nacional, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS.

Por se tratar de afastamento de natureza temporária, não se aplica o rito de recomposição de cargos previsto no Estatuto Social, permanecendo inalterada a atual estrutura da Diretoria-Executiva da FNP até o retorno do presidente ou eventual nova deliberação.

Durante o período, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos seguirá com suas atividades institucionais normalmente, mantendo sua agenda de articulação e defesa dos interesses dos municípios brasileiros.

Sebastião Melo

Prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo é goiano de Piracanjuba, 67 anos, casado com Valéria Leopoldino e pai de Pablo e João Artur. Advogado, bacharel em Direito pela Unisinos e especialista em Gestão Pública pela FMP, foi conselheiro da OAB/RS e dirigente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS.

Iniciou a trajetória política como vereador por três mandatos, presidiu a Câmara Municipal, foi vice-prefeito (2013–2016), deputado estadual (2019–2020) e eleito prefeito em 2020, sendo reeleito em 2024 com 61,5% dos votos.

No primeiro mandato, entregou obras estruturantes, ampliou saúde e educação, desburocratizou a economia e esteve à frente do Município nas ações de enfrentamento à pandemia e da cheia histórica de 2024. Neste segundo mandato, conduz a Capital com foco em resiliência climática, mobilidade, saúde, educação, revitalização urbana e proteção social.