Com menos de três meses de atuação, a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) segue articulando e mobilizando governantes e gestores em agendas propositivas, uma das marcas dos 27 anos de história da entidade. Nesta quarta-feira, 19, foi a vez de reunir presidentes e representantes de Fóruns e Redes de secretários para debates sobre as pautas que mais demandam atenção nos municípios. O encontro, realizado em Brasília/DF, foi coordenado pelo prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Fóruns e Redes da FNP.
“Para avançarmos, precisamos aprimorar o nosso diálogo. A participação de vocês é fundamental para o trabalho da FNP”, destacou Edvaldo Nogueira na abertura da reunião. Segundo o prefeito, a reunião foi “mais um importante passo na busca de articular os fóruns, promover o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento da gestão nos municípios. Nesse sentido, gostaria de convidá-los a participarem ativamente da construção do 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, com contribuições para os temas a serem debatidos e toda a metodologia do evento”, disse o prefeito.
A iniciativa de congregar os grupos foi bem avaliada pelos participantes. O coordenador geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito (FNTT), Fábio Mota, declarou que a reunião é uma oportunidade de intensificar as discussões técnicas e viabilizar estratégias para ações efetivas nos municípios. “Esse é o caminho. A nossa parceria com a FNP é antiga e temos consciência da importância desse tipo de trabalho. Se queremos contribuir de alguma forma, precisamos centralizar os esforços em debates técnicos”, defendeu Mota.
Para o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes, o momento exige união e comprometimento. “A nossa pauta tem dois pontos principais: evitar retrocessos na legislação e lutar pelo financiamento das políticas públicas ambientais”, completou Menezes.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, também ratificou o discurso no que diz respeito à necessidade de manter os fóruns e os governos locais em permanente articulação. “Precisamos nos articular. Juntos, teremos condições de subsidiar tecnicamente nossos prefeitos para a tomada de decisões”, disse. Sobre a atuação do Conasems, Junqueira pontuou a preocupação com o congelamento dos recursos para a saúde nos próximos 20 anos.
Outros temas
Precatórios, judicialização das práticas públicas e a emergência na construção de um novo pacto federativo foram outras questões unânimes no debate. “É de suma importância que retomemos nossa agenda com a ministra Cármen Lúcia”, defendeu o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel. Em sua apresentação, Gurgel frisou a parceria com a FNP em estudos técnicos que auxiliam na gestão financeira municipal.
Também estiveram presentes os presidentes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo dos Santos; Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes; Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), Roberto Wagner; Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais, Pascal Khalil; o presidente em exercício do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura, Ney Carrasco; o coordenador do Fórum Nacional de Secretários e dirigentes de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo da Silva; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública (Consems); Luiz Augusto Baggio; a secretária-executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Fuhr; os coordenadores da Rede Proteção à criança e ao adolescente, Carlos Simões; da Rede de Gestores de Economia Solidária (Ecosol), André Ferreira; e o diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Gabriel Alves.
Encaminhamentos
“É preciso amadurecer essa nossa relação. E gostaria de declarar aqui que vamos ter que focar em soluções não convencionais. Porque os caminhos de sempre não vão solucionar os problemas”, declarou o prefeito Edvaldo Nogueira no encerramento da reunião, conclamando que os fóruns “pensem com a modernidade que o contexto atual exige”.
Para dar continuidade às discussões, o prefeito propôs a realização periódica de reuniões. A próxima já ficou marcada para novembro, durante a 72ª Reunião Geral da FNP, em Recife/PE.