O ministro da Saúde, Ricardo Barros, compareceu nesta quinta-feira, 13, ao 33º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília/DF, e anunciou um investimento federal de R$ 1,7 bilhão para a área da saúde. Além de secretários de Saúde de diversas cidades do país, também participou do evento o vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Apucarana/PR, Beto Preto e o presidente do Conasems, Mauro Junqueira.
Segundo o ministro, esses recursos irão beneficiar 22 milhões de pessoas, em 1.787 municípios. Do montante anunciado, cerca de R$ 770 milhões são destinados a atenção básica — agentes comunitários, equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, por exemplo. O restante, R$ 1 bilhão, será destinado para a compra de ambulâncias.
“Estamos tomando decisões que apoiam e que empoderam os municípios. São os municípios que sabem melhor o que fazer com os recursos e nós vamos cumprir a lei que fala do planejamento ascendente, no rateio de recursos e os municípios decidirão as ações. Nós apenas cooperaremos com o financiamento. Então, é uma grande mudança de filosofia, mas que vai melhorar muito a qualidade de saúde porque os recursos serão aplicados onde de fato eles são mais necessários”, disse o Ministro da Saúde.
De acordo com o prefeito Beto Preto, a decisão do governo atende os municípios, principalmente àqueles que já estavam aguardando credenciamentos federais para a área. “Existem municípios aguardando quatro anos para repor ambulâncias, temos casos de anos para credenciamento de equipes do Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) ou para implantar uma saúde prisional de qualidade, até mesmo para construir Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), que é uma política essencial na organização do Sistema Nacional de Saúde. Então saudamos essas iniciativas”, destacou.
Preto falou da importante aproximação com os fóruns e redes de secretários para a construção de políticas públicas do debate da Lei 8080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. “É primordial essa aproximação com os fóruns e redes, em especial o Conasems, para fortalecermos esse canal comunicante entre os prefeitos e os secretários de saúde, porque a Lei 8080 prevê tomada de decisões tripartites e que muitas vezes os prefeitos são chamados apenas para chancelar, mas as responsabilidades nós caem no colo depois, então esse é um assunto que tem que ser colocado em nossa agenda política”, destacou.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, falou em “alívio grande” aos municípios com a decisão do governo. “A iniciativa do governo traz um alívio, um recurso adicional muito importante que vai dar a oportunidade do município ampliar o acesso da população a outros serviços de saúde”, disse Junqueira.