Articuladas institucionalmente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 instituições nacionais e internacionais comprometeram-se a contribuir na elaboração de estudos, projetos e parcerias para atender os municípios atingidos pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). Sob coordenação dos prefeitos de Mariana (MG), Duarte Júnior, vice-presidente de Desastres Ambientais da FNP, de Governador Valadares (MG), Elisa Costa, vice-presidente de Resíduos Sólidos, e do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Rodrigo Paneto, representando o prefeito de Linhares (ES), Jair Correa, o encontro aconteceu nesta quinta-feira (21), na sede nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília (DF).
Para o prefeito Duarte Júnior, essa reunião configura-se como mais um passo para o apoio aos municípios. Segundo ele, o primeiro passo foi o início das discussões promovidas durante a 21ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 21), em dezembro do ano passado, depois da reunião organizada pela FNP em novembro do ano passado. “Com o apoio dessas instituições que têm expertise em outras tragédias e já trabalham há muitos anos com tudo isso o que tem acontecido poderemos agilizar e fazer com que as coisas aconteçam”, afirmou.
As experiências das entidades também foram destacadas pela prefeita Elisa Costa como um ponto importante para a construção de projetos e parcerias. “Uma dificuldade que nós temos é a elaboração de bons projetos em curto espaço de tempo, dada a própria situação financeira que fomos impactados com a tragédia. Temos dificuldade em ter técnicos com toda qualificação e capacitação para nos auxiliar e elaborar projetos. Temos que conseguir que os projetos venham juntos com os recursos que forem aplicados”, disse.
Afetado com problemas relacionados a população ribeirinha e a distribuição de água, além de aldeias indígenas que são banhadas pelo Rio Doce, o município de Resplendor (MG) também esteve presente. “Eu sei que as coisas estão difíceis, mas nossa expectativa é que consigamos que as coisas voltem à normalidade para esses municípios que foram afetados”, falou o prefeito Cesar Romero Silva.
Estiveram presentes e manifestaram apoio aos municípios atingidos, representantes do International Council for Local Environmental Initiatives (Iclei), Embaixada da França no Brasil, Fundação Agbar, World Resources Institute (WRI), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundação Avina, Suez, União Europeia, Sedigate, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Sebrae, Banco Mundial e World Wide Fund for Nature (WWF). Também participou o secretário de Saúde de Mariana, Juliano Duarte.
A Reunião
Técnicos da FNP explanaram sobre formas de projetos e parcerias que possam subsidiar os municípios atingidos pela tragédia. Entre eles, a promoção de estudos e análises dos impactos diretos e indiretos nas receitas municipais (no médio e longo prazo) decorrentes do desastre e a proposta de constituição de estrutura técnica para promoção e acompanhamento dessa articulação multiinstitucional e federativa.
Outra forma de apoio apontada pela FNP é a construção de alternativas de geração de emprego e renda. Nesse sentido, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, colocou a entidade à disposição. “Acredito que podemos contribuir com o restabelecimento dos pequenos negócios nos municípios atingidos”, disse. O PNUD também demonstrou interesse em poder apoiar. “Nós trabalhamos com metodologias de promoção de desenvolvimento local que valorizam arranjos participativos na comunidade e promovem o desenvolvimento”, disse a oficial de Projetos do PNUD, Moema Freire.
A FNP apontou, ainda, a necessidade de construção institucional federativa para governança e gestão dos impactos da catástrofe e de promoção, além do acompanhamento da transição do modelo econômico para a região. Nesse sentido, instituições como a AFD, o Iclei e o Pnud demonstraram ter expertise para apoiar. “Acreditamos que a formação de uma autoridade federativa seria uma boa alternativa para conduzir esse processo”, disse Jussara Carvalho, secretária executiva do ICLEI.
Para a diretora de Relações Estratégicas e Desenvolvimento do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Rejane Fernandes, é importante que seja analisadas quais são as questões que afetam a região como um todo para ter um resultado mais regional e atuar de uma forma mais consistente. “Precisamos trabalhar com o tripé que constitui o desenvolvimento sustentável: governo, junto com sociedade civil e empresas. Estamos tendo aqui, nessa reunião, um exemplo disso. O espectro é muito amplo daquilo que podemos colaborar. Tudo vai depender de avaliação e planejamento.”
“Se a solução encontrada for mesmo a construção de um projeto conjunto de recuperação e promoção do desenvolvimento na região, o pnud poderia agregar essa oferta de metodologia na área de monitoramento e avaliação desse plano”, opinou Moema.
Segurança hídrica nos municípios foi um ponto abordado pela prefeita Elisa Costa. “Além da queda drástica de receitas, a questão hídrica para a segurança é muito importante e precisa estar colocada como tema em discussão”, apontou. Ela explicou que em médio prazo isso tem um impacto sobre as atividades produtivas de um município. “Além da diminuição de estudantes, que buscam cidades com segurança hídrica, estamos perdendo renda dos pequenos e médios produtores”, completou.
Assunto que perpassa as áreas de atuação da Unesco (Educação e meio ambiente), a questão hídrica foi abordada pelo representante de Meio Ambiente da Organização, Luis Lima. Ele contou que a Unesco fomenta Instituto de Educação para Águas, na Holanda, e por meio desse mecanismo pode contribuir com capacitação para gestores públicos. “Capacitar pessoas que vão estar, por um bom período, acompanhando o processo, é de extrema importância. Poderíamos ajudar nisso”, concluiu.
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