Encerra-se nesta sexta-feira (15) o prazo para que municípios com vagas abertas no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), do Ministério da Saúde, renovem a adesão aos programas de provisão de médicos (PROVAB e Mais Médicos).  O Ministério publicou na segunda-feira (11) um edital de reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro. Confira o documento aqui.

A adesão se dá por meio de formulário a ser preenchido com os dados do município, que deve aceitar o Termo de Renovação de Adesão e Compromisso e indicar representante legal responsável para acompanhar os programas no município. Aqueles que aderiram em 2015 deverão apenas confirmar a adesão.

No dia 20 de janeiro, será divulgado o resultado de vagas dos municípios. O período para interposição de recurso será nos dias 21 e 22.

Reposição

O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.