Prefeitos brasileiros estiveram, nesta quinta-feira, 18, na sede do World Resources Institute (WRI), em Washington (EUA). Na pauta, mobilidade urbana e outros projetos internacionais que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) desenvolve em parceria com instituto. A visita foi um desdobramento do curso “International Program for Public Leaders”, agenda promovida pela Comunitas.

Na ocasião, o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, defendeu a inclusão da Caatinga, bioma brasileiro da Região Nordeste, no projeto Cities4Forest, desenvolvido pelo WRI em parceria com a FNP. “Percebo que há uma preocupação pertinente com a preservação da Floresta Amazônica, mas nós temos a Caatinga, que também merece atenção. É um bioma único no mundo, que está bastante ameaçado”, disse.

Além do projeto Cities4Forest, o WRI e a FNP são parceiros em diversas ações pelo desenvolvimento das cidades brasileiras, como o Ruas Completas e o Desafio InoveMob, ambos na área de mobilidade urbana. “Além dos projetos em andamento, pretendemos estreitar nossa parceria por meio da execução de outras iniciativas”, destacou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da entidade municipalista.

O diretor global do WRI, Aniruddha Dasgupta, definiu a FNP como uma entidade estratégica. “Vemos na FNP um parceiro estratégico fundamental para desenvolvimento de projetos que melhorem as cidades para as pessoas, como na área de Clima e de Transporte”, disse.

Ainda sobre mobilidade urbana, o diretor da área, no WRI, Sergio Avelleda, fez uma apresentação sobre a importância de se ter um planejamento do transporte, priorizando o público e a micromobilidade, termo que define a categoria de veículos de porte pequeno como o patinete e a bicicleta. Donizette destacou a importância de ter um brasileiro comandando esse assunto, que é estratégico para o futuro das cidades. Avelleda foi secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo/SP.

Também participaram a prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra, vice-presidente da Seneamento Básico, o prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan, vice-presidente de Saúde, a diretora de Relações Estratégicas do WRI Brasil, Rejane Fernantes, a vice-presidente de estratégia institucional e desenvolvimento do WRI, Elizabeth Cook, e a diretora de Saúde e Segurança Viária do WRI, Claudia Adriazola-Steil.

Evento é voltado a secretários e gestores municipais da área

Diante das dificuldades na cobrança da taxa de limpeza urbana, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, no dia 2 de agosto, o debate “Resíduos Sólidos - Alternativas De Financiamento”. Voltada para gestores públicos da área, a reunião também contemplará a instituição do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Resíduos Sólidos.

A constitucionalidade da Tarifa de Limpeza Urbana é uma das discussões do dia, que tem como foco a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Nº 847.429, sobre a taxa instituída em Joinville/SC. O caso, que tem a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) como amicus curiae, discute a obrigatoriedade de o cidadão pagar pelo serviço de coleta de lixo. Para este debate, já estão confirmados o procurador-geral de Joinville/SC, Eduardo Buzzi, e o especialista em PPI, Wladimir Ribeiro.

A programação terá ainda discussões sobre “Perspectivas para o setor de Resíduos Sólidos” e “Alternativas para a cobrança do serviço de coleta de resíduos sólidos urbano”. A elaboração de uma proposta de encaminhamento político e jurídico para auxiliar no posicionamento institucional da FNP e a instituição do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Resíduos Sólidos finalizam os debates do dia. Acesse o conteúdo completo aqui.

Abertura
Idealizado também para contribuir com a construção do posicionamento institucional da FNP sobre o assunto, a abertura do evento terá a participação da prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra, vice-presidente de Saneamento Básico da entidade; do prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, 2º Vice-Presidente Nacional, e do vice-prefeito de São Luís/MA, Júlio Pinheiro.

Já estão abertas as inscrições para o curso a distância “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS”. Promovido a partir de uma cooperação entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o objetivo do curso é aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado sobre a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De acordo com o PNUD, o curso foi elaborado com base em diagnósticos de capacidades e demandas dos 114 municípios envolvidos no projeto. A estimativa é de que, por meio dessa ação, mais de 2,3 mil alunos (uma média de 20 por cidade) participem da ação. Após o curso, que será lançado no próximo mês, os participantes estarão aptos a formular ações e iniciativas para a adoção, no âmbito local, de iniciativas para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico inclusivo e a sustentabilidade ambiental, de forma integrada. Mais informações aqui.

Sobre o curso
Dividido em quatro módulos, o curso será disponibilizado na modalidade a distância, por meio de plataforma online. Todo o conteúdo do curso será apresentado por meio de diferentes mídias. Também serão disponibilizados conteúdos de apoio aos alunos, como documentos oficiais, vídeos sobre a Agenda 2030 e indicação de leituras.

A interação com os participantes será por meio de sessões de perguntas e respostas com instrutores do curso, em cada módulo. Aos alunos que completarem o curso, com duração de aproximadamente doze horas, serão disponibilizados certificados de participação, emitido pelo PNUD, após a aprovação do trabalho final.

Objetivo é ter acesso à gestão de resíduos sólidos em São Francisco

O Instituto Lixo Zero está organizando mais uma missão internacional em busca de novos conhecimentos sobre a gestão de resíduos sólidos. Desta vez, o destino é São Francisco, na Califórnia (EUA), cidade que se prepara desde 1996 para alcançar a meta Lixo Zero. A missão, que ocorre de 17 a 24 de agosto deste ano, é voltada a agentes públicos e privados, estudantes e acadêmicos que desejam conhecer mais sobre o tema.

Ainda sem programação fechada, a Capacitação Internacional em Excelência em Gestão de Resíduos Sólidos promove visitas técnicas em locais como empresas, órgãos públicos, restaurantes, estádios, aeroportos, universidades, centros de processamento de resíduos, entre outros. De acordo com o instituto, são sete dias e 60 horas de palestras, workshops e visitas. “Uma imersão em uma das maiores cidades lixo zero do mundo”, já que São Francisco tem como meta, até o ano que vem, desviar 90% dos resíduos do aterro e incineração.

Para participar, o investimento é de USD 3500, que podem ser pagos em duas vezes (julho e agosto), via transferência bancária. O valor da Missão inclui hospedagem em quarto duplo, com café da manhã, traslado e todas as visitas/palestras. O valor da passagem aérea não está no pacote. Mais informações aqui.

Instituto Lixo Zero Brasil
Pioneiro no Brasil, o Instituto Lixo Zero Brasil é representante da Zero Waste Internacional Alliance (ZWIA), que tem como um dos objetivos fomentar o conceito Lixo Zero. Entre os objetivos está a orientação de agentes públicos, privados e da sociedade civil organizada para a viabilização de Cidades Lixo Zero no Brasil, por meio de missões e programas de capacitação internacional.

Para aprimorar a regulamentação dos serviços de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Consulta Pública, que segue disponível até o dia 26 de agosto. Como a iluminação pública é um serviço de interesse local e de competência dos municípios e do Distrito Federal, ponderações de gestores sobre o assunto são fundamentais para que haja, se necessário, aperfeiçoamento no serviço.

O objetivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ao incentivar a participação dos municípios na Consulta Pública 15/2019, é garantir que o resultado mais fiel o possível da realidade, já que o questionário é aberto também à sociedade civil e às concessionárias de energia. São 15 perguntas que abordam temas como medição do consumo do parque de IP; demonstrativo e memória de cálculo do consumo; cadastro do parque de iluminação; contrato de iluminação pública e acordo operativo; falhas e apuração de indicadores de continuidade; dentre outros.

Além da Consulta Pública 15/2019, a Aneel também disponibilizou a minuta de um manual de instruções para operacionalizar o art. 26 da REN 414/2010, que trata da instalação de equipamentos automáticos de controle de carga, que reduzam o consumo de energia elétrica do sistema de iluminação pública. As contribuições também podem ser enviadas até o dia 26 de agosto. Acesse aqui e saiba mais.

Portaria foi assinada durante o XXXV Congresso do Conasems, que teve a participação do prefeito de Porto Alegre

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nessa quarta-feira, 3, o repasse de R$ 233,5 milhões para a cobertura da Estratégia Saúde da Família. A portaria, que representa o investimento, foi assinada durante a cerimônia de abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretárias de Saúde (Conasems), que começou no dia 2 e segue até 5 de julho, em Brasília/DF. O prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan, vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representou a entidade no evento.

De acordo com o Ministério, os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciarem o atendimento à população. "Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde ", afirmou Mandetta. A expectativa é pelo credenciamento de 1.430 novas Equipes de Saúde da Família e 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidades odontológicas móveis.

O aumento de recursos para a saúde foi um dos pontos abordados por Marchezan. O prefeito destacou que a participação municipal na área cresce em um cenário de orçamento cada vez mais comprometido. Conforme dados do anuário Multi Cidades 2019, da FNP, os municípios investiram, em 2017, R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional da saúde, superando a receita do IPTU do conjunto das cidades brasileiras.

Diante desse cenário, a preocupação dos prefeitos é com a Atenção Básica, competência municipal. “Nós precisamos de uma reorientação da utilização dos recursos públicos federais, estaduais e municipais de saúde”, disse. Para ele, tão importante quanto novos repasses, é a “melhora dos gastos da saúde”.

Marchezan também falou sobre a preocupação dos prefeitos com uma possível desvinculação orçamentária, uma das pautas da equipe econômica do Governo. O governante pede cautela quando o “conceito” “Mais Brasil, menos Brasília” é aplicado, na área da saúde, no sentido de desvinculação e desobrigação. “Senão o primeiro item, que é a nossa participação, vai aumentar, inevitavelmente”, ponderou.

Nova diretoria do Conasems
Ainda na quarta-feira, Willames Freire Bezerra, secretário municipal de Pacatuba/CE, foi eleito o novo presidente do Conasems, presidido, nos últimos quatro anos, por Mauro Junqueira, secretário de Saúde de São Lourenço/MG. A vice-presidência fica a cardo de Charles Tocantins e Cristiane Pantaleão.

O Governo Federal prorrogou, para 14 de novembro deste ano, os Restos a Pagar (RAP) inscritos em 2017. O decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28, atende a uma demanda da Frente Nacional de Preitos (FNP), por um novo regramento que permitisse a continuidade de serviços importantes nos municípios, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. A data padrão de RAP, no entanto, ainda permanece sendo dia 30 de junho do ano subsequente ao exercício do empenho da despesa.

A prorrogação é justificada pela necessidade de cumprimento de novos requisitos, tais como a exigência de que as obras sejam aprovadas em processos licitatórios antes da emissão das ordens de serviços e exigência de vistoria in loco em contratos com a Caixa. Assim, o prazo de 30 de junho seria insuficiente para dar início a execução de obras e serviços contratados em 2017.

Mobilização

Em abril deste ano, a FNP formalizou o pleito em ofício, enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. No documento, a entidade alertava que o Decreto, até então vigente, afastava os repasses da saúde e as emendas impositivas individuais do prazo limitador de validade de restos a pagar, estabelecido para 30 de junho de cada ano.

Em maio, a equipe técnica da FNP também apresentou o pleito durante reunião na Casa Civil da Presidência da República, com a participação do subchefe de Articulação e Monitoramento, Antônio José Barreto e do assessor especial, Martim Cavalcanti.

Além disso, o prefeito de Macapá/AP, Clécio Luís, vice-presidente de Transferências Voluntárias da FNP, pediu, pessoalmente, o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Como resultado, a Portaria Interministerial nº 261/2019 determinou, então, a prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017, o que resultou na publicação do Decreto nº 9896/19.

Articulação da FNP para que agentes de trânsito não recebam porte iniciou em 2017

Com 47 contra 28 votos, o Senado rejeitou nessa terça-feira, 18, decreto que flexibilizava a posse e o porte de armas no Brasil. Assinado em maio deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o Decreto 9.785/2019 autorizava o porte a 20 categorias profissionais, entre elas, agentes de trânsito. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão dos parlamentares demonstra "maturidade política" ao discutir o tema. Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados.

A decisão está alinhada com o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que, desde 2017, defende o não armamento de agentes de trânsito, visando mais segurança nas ruas. Atualmente, nessa etapa da discussão, a entidade encaminhou ofício a Alcolumbre e também ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestando posição dos municípios. Conforme o documento, “o trânsito naturalmente é um ambiente em que podem haver conflitos e armar, quem zela exclusivamente circulação, estacionamento e parada de veículos, inevitavelmente, aumentará ainda mais a violência”.

#TrânsitoSemArmas
Em 2017, a FNP liderou um movimento em suas redes sociais, com as hashtags #VetaPresidente e #TrânsitoSemArmas, afim de que o então presidente da República, Michel Temer, vetasse o porte de arma de fogo para agentes de trânsito (Projeto de Lei 152/2015). “O posicionamento do governo reflete, ainda, a nossa preocupação por um trânsito mais seguro”, reforçou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, na ocasião.

À época, a entidade defendia que havia “inconstitucionalidade” no PLC, que aumentava a despesa para os municípios e violava o pacto federativo por interferir na organização administrativa dos municípios.

O Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, participou no dia 11 de junho de um debate promovido pelo Governo do Paraná para discutir a criação de novas políticas públicas governamentais, utilizando como base informações obtidas de soluções desenvolvidas pela Celepar. Com foco em municípios do g100, o evento contou com a participação do Vice-Governador, Darci Piana, do Presidente da Celepar, Allan Costa, além dos prefeitos dos demais municípios paranaenses que integram o g100.

Elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, o g100 reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. O grupo reivindica tratamento diferenciado e políticas públicas específicas para o desenvolvimento pleno das cidades. Além de Piraquara, Almirante Tamandaré, Colombo, Guarapuava e Sarandi são os municípios paranaenses na lista.

O presidente Allan Costa foi o responsável pela abertura da reunião, ele afirmou que "o evento vem ao encontro da Celepar em se tornar cada vez mais uma empresa de inteligência, como na disponibilização de dados inteligentes ao Governo do Estado, para criar políticas públicas mais eficientes, contribuindo todo dia para facilitar e melhorar a vida do cidadão paranaense".

O Prefeito Marquinhos destacou a sensibilidade do Governo do Paraná com os municípios que integram o g100. "Ficamos felizes com esse olhar diferenciado para as cidades paranaenses com maior vulnerabilidade socioeconômica. É uma bandeira levantada pela Frente Nacional de Prefeitos que precisa ser reconhecida pelo União e os Estados com ações efetivas e apoio específico", ressaltou.

Em pauta, estiveram o g100, bem como os cases de business intelligence Cadastro Único e Paraná de Olho nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). A intenção é disponibilizar indicadores e ferramentas tecnológicas para o aperfeiçoamento das políticas públicas dos municípios.
Presenças

Também participaram os Prefeitos de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel; Guarapuava, Cesar Silvestre; Sarandi, Walter Volpato e a Prefeita de Colombo, Bete Pavin, além de integrantes da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), Sanepar, Paranacidade, Fomento, Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Paraná (CEDES) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

Grupo de Trabalho foi formado pelo Ministério da Economia

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, participou, na terça-feira, 11, do primeiro encontro do grupo de trabalho para debater o pacto federativo. Realizada em Brasília/DF, reunião teve o objetivo principal de apresentar os integrantes do grupo e nortear diretrizes para o debate.

Foi apresentado, pelo diretor do ministério da Economia, Bruno Funchal, um conjunto de slides que trazia para o debate os pilares do Pacto Federativo, bem como a importância do GT e sua agenda futura. Também estive em discussão a reforma tributária e em uma regra de transição que seja coerente com o prazo de outras pautas em andamento.

Para o próximo encontro, que ainda não tem data definida, a FNP deve apresentar suas propostas.