Mario Ricardo esteve, na última semana, no FNDE para tratar do assunto

Obras paralisadas ou inacabadas voltaram a ser assunto na pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na sexta-feira, 17, o prefeito de Igarassu/PE, Mario Ricardo, vice-presidente Nacional de g100, esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar de casos específicos da área da Educação.

Segundo o presidente substituto do Fundo, Luiz Tadeu Blumm, o ministério da Educação está promovendo uma série de eventos, em todas as regiões do país, para tratar dos casos locais. Canoas/RS é a próxima cidade a receber o projeto “Mais Brasil – FNDE em Ação pela Educação”, nos dias 22 e 23 de maio.

Mais Brasil – FNDE em Ação pela Educação
Os interessados em participar dos encontros devem acessar o link www.fnde.gov.br/eventos para realizar a inscrição. Já no cadastro, os participantes terão a oportunidade de indicar situações a serem tratadas por meio de atendimento individualizado.

Depois de Canoas, o próximo encontro será em Florianópolis, nos dias 4 e 5 de junho. A agenda também será realizada nas cidades de Teresina/PI, Manaus/AM, Macapá/AP, Santarém/PA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Campo Grande/MS e São Paulo/SP. Tem, ainda, eventos em Brasília, de maio a novembro deste ano. Acesse aqui e confira o calendário detalhado.

g100
Liderança dos municípios com altos índices de vulnerabilidade socioeconômicas (g100), o prefeito sugeriu que o FNDE utilizasse o grupo como critério para programas e/ou projetos pilotos do governo.

Nesse sentido, ficou acordado que a FNP enviará lista com os 400 municípios que integram a entidade e especificará quais são aqueles que compõem o g100. A partir disso, o FNDE irá analisar a situação das obras nestes municípios e, caso haja entraves em muitos, aventaram a possibilidade de promover um evento específico para o grupo.

Em nota oficial, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicita que o governo Federal apoie, perante a ONU, mesmo que sem disponibilizar recursos financeiros, a promoção da Semana do Clima, em Salvador/BA. Governantes apoiam a mobilização do prefeito da capital, ACM Neto, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, para que a cidade receba o evento. Acesse.

Judicialização do tema foi assunto de audiências, da FNP e do Conasems, com ministros do STF

Prefeitos voltaram a afirmar que a judicialização da saúde tem extrapolado as responsabilidades que cabem aos municípios. O assunto foi pauta de reuniões articuladas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), nesta semana, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A motivação da pauta é sensibilizar os magistrados para que levem em consideração a situação caótica que municípios têm enfrentado com o financiamento da saúde, no julgamento de três recursos, de repercussão geral e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que devem ser votados na próxima quarta-feira, 22.

Segundo o prefeito de Igarassu/PE, Mauro Ricardo, vice-presidente Nacional do g100, o papel do município é a atenção básica. “É o trabalho preventivo, essa é a parte principal que cabe ao município”, disse. Nesse sentido, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, reforçou que o pleito não é pelo fim do direito que a população tem de entrar na justiça. “Entendemos que é importante o processo da judicialização, mas tem que ficar claro qual é a responsabilidade de cada ente”, falou.

O prefeito de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, reforçou a preocupação dos prefeitos, afirmando que os municípios são o elo mais fraco da corrente e, consequentemente o mais atingido. “Queremos a sensibilidade dos senhores, porque as dificuldades estão sendo maiores.”

“É importante que vocês visitem os outros gabinetes”, orientou Toffoli. Os prefeitos estão mobilizados para isso e durante esta semana se reuniram com a ministra Carmem Lúcia com as equipes técnicas dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, no dia 15. Para reforçar o pleito, na segunda-feira, 20, as assessorias técnicas da FNP e do Conasems percorreram os gabinetes dos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Celso de Mello, distribuindo memoriais com o posicionamento.

Processos judiciais
Na última década, o número de demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130%, totalizando quase 500 mil processos. O dado é do estudo “Judicialização da Saúde no Brasil - Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, divulgado em abril deste ano, e que confirma a demanda da FNP por alternativas para que processos judiciais relativos à área não comprometam ainda mais os cofres municipais. Saiba mais.

De acordo com o estudo, em relação às demandas judiciais contra o SUS, medicamentos aparecem em 73,8% dos casos. De acordo com Mauro, “medicamentos de maior custo e que ainda estão em fase de pesquisa, não podem ser demandados para os municípios”, por exemplo. Para ele, nesses casos, “a responsabilidade tem que ser do Ministério da Saúde, que é o ente que tem mais poder de barganha, de negociar preço”.

Para o secretário de Saúde de Manaus/AM, Marcelo Magaldi Alves, esse tipo de ação judicial não é simples. “Existem casos concretos de medicamentos que não são registrados pela Anvisa e que, portanto, a sua comercialização ainda não está autorizada”, disse.

Segundo Marcelo, esse tipo de situação está levando os municípios a terem um custo elevado. “Os municípios estão cumprindo decisões judiciais sozinhos. Os outros entes não estão cumprindo a parte deles. A gente quer saber de que forma, tanto o estado quanto a União, podem contribuir para o cumprimento dessas decisões”, concluiu.

Paula Mascarenhas*

Presente nas preocupações da maioria dos brasileiros, o tema da segurança, embora seja dever constitucional da União e dos estados, tem se mostrado, cada vez mais, demanda dos municípios. Como é nas cidades que a vida acontece, é natural que nelas as necessidades da população fiquem mais evidentes. Nós, prefeitas e prefeitos, conhecemos essa angústia e temos reafirmado a disposição de trabalhar para promover ações de prevenção e combate à violência.

Em menos de 30 dias estivemos duas vezes com o ministro da Justiça, Sergio Moro. Além de tratar do Projeto de Lei Anticrime, parte importante do necessário debate sobre a política de segurança pública, reforçamos, em documento, a necessidade de inverter a lógica de concentração de esforços apenas no modelo reativo. O ministério respondeu formalmente pela concretização das propostas de investimento em prevenção.

Nosso país ocupa desonroso posto no topo do ranking da violência: 32 cidades, das 50 mais violentas do mundo, estão no Brasil. Em 2016, mais de 62 mil pessoas foram assassinadas no país, deste total, 53,7% são jovens entre 15 e 24 anos.

É nesse cenário que assumo a vice-presidência de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nós, prefeitas e prefeitos, apostamos na participação de diversos setores da sociedade e de todos os entes federados, em uma atuação articulada e com uma redistribuição orçamentária correspondente às respectivas responsabilidades.

Sabemos que nosso desafio é disputar o jovem com a criminalidade. Por isso, implementar ações de enfrentamento da evasão escolar, desenvolver metodologias socioemocionais, promover espaços de educação complementar, saúde, esporte, cultura e lazer nas comunidades são iniciativas fundamentais que precisam ser contempladas nas políticas públicas de segurança, apoiadas em evidências, estatísticas e análises científicas.

É fundamental avançar no debate sobre o modelo do sistema prisional brasileiro, que há tempos demostra sinais de esgotamento. A reinserção dos apenados na sociedade deve ser uma prioridade na pauta de segurança. Uma alternativa, nesse sentido, é a metodologia da Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que trabalha pela ressocialização dos presos.

Também é necessário promover a integração federativa entre União, estados e municípios, no compartilhamento de informações que possibilitem a construção mais assertiva de políticas públicas e na estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), regulamentando a competência dos municípios. Por exemplo, as cidades podem oferecer a infraestrutura já disponível dos seus sistemas de vídeo-monitoramento para contemplar ferramentas de reconhecimento facial e de placas de veículos.

É importante também a participação dos municípios nos conselhos Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, pois já implementam ações abrangidas por estas instâncias.

Um Brasil mais seguro é uma meta a ser perseguida com investimentos sociais, alicerces da prevenção à violência, e também com ações de punição e recuperação. O caminho, embora não seja fácil, depende dos esforços de todos. Prefeitas e prefeitos estão dispostos a ajudar nesse desafio.

*Paula Mascarenhas – Prefeita de Pelotas/RS – Vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitos (gestão 2019/2021)

Publicado originalmente no Estadão, em 13 de maio de 2019. Acesse.

Municípios têm, a partir do dia 13 de maio, para renovar ou aderir às vagas

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13, edital referente ao Programa Mais Médicos para o Brasil, repondo 2.037 vagas. Os gestores municipais têm, a partir desta segunda-feira, 13, para acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) e renovarem ou aderirem às vagas. A relação de municípios aptos à renovação e confirmação de vagas autorizadas será divulgada dia 22 de maio. Acesse o edital e o cronograma.

De acordo com o Ministério da Saúde, o foco são mais de 700 municípios com altos índices de vulnerabilidade. A expectativa é que os médicos comecem a atuar na Atenção Primária desses municípios a partir de junho. Confira aqui a relação das vagas preliminares por municípios.

Profissionais
Esta nova etapa corresponde ao 18º Ciclo do programa, que, nesta primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os interessados terão os dias 27, 28 e 29 de maio para fazer a inscrição, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa.

Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior.

Ministro Dias Toffoli irá receber prefeitos e secretários municipais no dia 16 de maio

Para sensibilizar a Suprema Corte sobre a situação caótica que municípios têm enfrentado com o financiamento da saúde, a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) estão articulando reuniões com todos os ministros. Primeiro a confirmar a agenda, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, irá receber os governantes dia 16 de maio.

Dessa vez, a pauta, que é recorrente nos pleitos defendidos pela FNP, foi motivada pelo julgamento de três recursos, de repercussão geral, relativos à judicialização da saúde. O julgamento está previsto para o dia 22 deste mês.

Segundo o prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Saúde Pública da FNP, “há anos os municípios vêm aumentando sua participação no financiamento da saúde pública”. Dados da última edição do anuário Multi Cidades reforçam o relato de Marchezan. Acesse aqui.

Conforme a publicação, em 2017, os municípios investiram R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional exigido para a área, superando a receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do conjunto das cidades. “Esse custo é insustentável, as prefeituras já estão sobrecarregadas e os processos judiciais não podem comprometer ainda mais os cofres municipais”, defendeu o prefeito.

Os recursos
Um dos Recursos Extraordinários é sobre o fornecimento de medicamento de alto custo não contemplado no respectivo programa de dispensação (566.471/RN). Nesse sentido, o presidente do Conasems afirmou que gestores municipais de saúde não defendem redução de direitos dos cidadãos. Para ele, “é preciso evitar a concessão indiscriminada de demandas no Sistema Único de Saúde, às vezes com risco para os usuários”.

Mauro declarou, ainda, que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), tem papel fundamental nesse processo. “A criação dessa Comissão é uma grande conquista para o SUS. Entendemos ser imprescindível os pareceres da CONITEC com evidências científicas sobre a efetividade e segurança de um medicamento, produto ou procedimento”, disse.

Também estão em pauta os Recursos Extraordinários sobre responsabilidade solidária dos entes públicos na judicialização da saúde (855.178/SE) e fornecimento de medicamentos não registrados pela Anvisa (657.718/MG) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5595), que trata do novo piso para custeio pela União de ações e serviços públicos de saúde.

O governante foi convidado por sua “trajetória e grande experiência a favor da igualdade no Brasil”

Edgar Souza, prefeito de Lins/SP, foi convidado a participar do IV Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas. Com o tema “A democracia exige igualdade”, o evento ocorrerá em Bogotá (Colômbia), de 16 a 18 de maio. O governante, responsável pela vice-presidência de Diversidade da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vai participar de um painel sobre Cidades Amigáveis; ou seja, municípios que desenvolvem ações de apoio à diversidade e igualdade.

Para o prefeito, a busca da igualdade de direitos deve ser uma ação permanente. “Não há democracia real com segregação, com direitos não reconhecidos a grupos sociais. Racismo, misoginia, homotransfobia são opostas a uma sociedade democrática”, destacou.

Na carta-convite, o prefeito Edgar foi reconhecido por sua “trajetória e grande experiência a favor da igualdade no Brasil”. A expectativa é reunir participantes de todo o continente para discutir ideias, compartilhar as melhores práticas e, conforme o documento, “instituir as bases para avançar rumo à igualdade em seus países de origem”.

Organizado pela Corporação Caribe Afirmativo e pelo LGBTQ Victory Institute, o evento já está em sua quarta edição. Em 2017, participaram mais de 350 líderes LGBTI das Américas, entre prefeitos, ministros e deputados. Colaboram com o Encontro o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (PROMSEX), Diversidade Dominicana e Centro para Desenvolvimento e Cooperação LGBTI (SOMOS CDC). Saiba mais aqui.

Grupo de brasileiros participará do Fórum Internacional Smart City 2019 de Shenzhen

Em busca de soluções inteligentes para as cidades, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está organizando a ida de representantes de prefeituras ao Fórum Internacional Smart City 2019 de Shenzhen, na China. O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da entidade, irá liderar a comitiva, que estará no país, de 14 a 17 de maio, participando também de visitas técnicas.

Nas manhãs de terça e quarta-feira (14 e 15 de maio), a agenda dos brasileiros fica restrita ao evento. Para as tardes desses dois dias estão previstas visitas técnicas ao centro de exibição da Huawei, que é uma das parceiras do Fórum, e ao Centro de Inteligência e Operação, no distrito de Longgang, respectivamente.

Na quinta-feira, 16, a visita técnica é ao BYD Auto, líder global de eletromobilidade. A programação se encerra na sexta-feira, 17, em Pequim, quando o grupo vai conhecer a State Grid, multinacional que atua no setor de transmissão de energia.

Além de Jonas Donizette, participam da agenda internacional o diretor de modernização da gestão de Salvador, Luis Gaban, e o gerente de tecnologia da informação da capital baiana, Ricardo Seixas.

Fórum Internacional Smart City 2019
O Fórum, que é uma iniciativa da prefeitura de Shenzhen, com parceria da Huawei, tem foco no compartilhamento de projetos, experiências e percepções na área de tecnologia. Isso é possível, pois conta com a participação de prefeitos e representantes de cidades de todo o mundo, especialistas globais e empresas que oferecem soluções para cidades inteligentes.

Uma das Leis prevê contratação de pessoal pela CLT e a outra limita exigência legal ao consórcio público

A partir de agora, estão em vigor duas novas leis, que alteram regras para consórcios públicos. Pleitos antigos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram atendidos na forma de duas Leis (13821/2019 e 13822/2019), publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 6. As propostas alteram a legislação, em vigor desde 2005, que definiu normas gerais para a formação de consórcios entre os entes federados e de convênios desses consórcios com a União.

Conforme a Lei 13821/2019, fica limitada a exigência legal ao consórcio público, não estendendo aos entes federados. Isso representa a autonomia dos próprios consórcios, enquanto personalidade jurídica responsável. Dessa forma, não é mais necessário que estados, municípios e Distrito Federal tenham cumprido todas as exigências legais de regularidade para que convênios sejam assinados com a União.

Já a Lei 13822/2019 determina que o consórcio público deverá contratar pessoal com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, o município não tem mais o ônus de ter que, ao fim do consórcio, ter que realocar os estatutários, já que anteriormente os contratos eram via concurso público

Tramitação
Em pauta desde 2015, os PLS 2542 e 2543 foram aprovados pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 10 de abril deste ano. Jair Bolsonaro, presidente da República, sancionou os projetos em 3 de maio. Acesse a íntegra das Leis aqui e aqui.

“Fortalecimento da Rede Estratégia ODS”, lançado no final de abril, tem foco na redução de desigualdades

Para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo território nacional, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se juntou a um grupo de parceiros e já está trabalhando com foco na redução das desigualdades de gênero, geracional e étnico-racial. O projeto “Fortalecimento da Rede Estratégia ODS” é mais um produto para o desenvolvimento das cidades no qual a entidade municipalista está engajada.

“A Estratégia ODS será fundamental, nos próximos anos, para que todos os municípios possam, de fato, ter políticas públicas desenvolvidas no sentido de inclusão e de diminuição das desigualdades, onde ninguém fique de fora”, defendeu o prefeito de São Caetano do Sul/SP, Auricchio Junior, vice-presidente de ODS da FNP.

No âmbito do projeto, a FNP apoiará tecnicamente municípios a implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS. A expectativa é pela formação de uma rede com 45 municípios que terão como meta o desenho de instrumentos de gestão e planejamento municipais orientados pelos ODS.

Com financiamento da União Europeia e coordenação da Fundação Abrinq, o projeto conta com a parceria da FNP, Agenda Pública e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Estratégia ODS - rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais, que tem, entre seus objetivos, ampliar e qualificar o debate a respeito dos ODS no Brasil. Saiba mais.

Lançamento do projeto
Auricchio representou a FNP no seminário “Parcerias multissetoriais para os ODS: o desafio da redução das desigualdades”, dia 29 de abril, em São Paulo/SP, que marcou o lançamento do Projeto. O prefeito participou da mesa “O Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS”. Para ele, o seminário foi uma oportunidade para debater a ampliação da participação da sociedade civil no tema. “Nosso principal desafio é a implantação de políticas públicas para mitigar as desigualdades”, afirmou.