Portaria foi assinada durante o XXXV Congresso do Conasems, que teve a participação do prefeito de Porto Alegre
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nessa quarta-feira, 3, o repasse de R$ 233,5 milhões para a cobertura da Estratégia Saúde da Família. A portaria, que representa o investimento, foi assinada durante a cerimônia de abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretárias de Saúde (Conasems), que começou no dia 2 e segue até 5 de julho, em Brasília/DF. O prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan, vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representou a entidade no evento.
De acordo com o Ministério, os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciarem o atendimento à população. "Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde ", afirmou Mandetta. A expectativa é pelo credenciamento de 1.430 novas Equipes de Saúde da Família e 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidades odontológicas móveis.
O aumento de recursos para a saúde foi um dos pontos abordados por Marchezan. O prefeito destacou que a participação municipal na área cresce em um cenário de orçamento cada vez mais comprometido. Conforme dados do anuário Multi Cidades 2019, da FNP, os municípios investiram, em 2017, R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional da saúde, superando a receita do IPTU do conjunto das cidades brasileiras.
Diante desse cenário, a preocupação dos prefeitos é com a Atenção Básica, competência municipal. “Nós precisamos de uma reorientação da utilização dos recursos públicos federais, estaduais e municipais de saúde”, disse. Para ele, tão importante quanto novos repasses, é a “melhora dos gastos da saúde”.
Marchezan também falou sobre a preocupação dos prefeitos com uma possível desvinculação orçamentária, uma das pautas da equipe econômica do Governo. O governante pede cautela quando o “conceito” “Mais Brasil, menos Brasília” é aplicado, na área da saúde, no sentido de desvinculação e desobrigação. “Senão o primeiro item, que é a nossa participação, vai aumentar, inevitavelmente”, ponderou.
Nova diretoria do Conasems
Ainda na quarta-feira, Willames Freire Bezerra, secretário municipal de Pacatuba/CE, foi eleito o novo presidente do Conasems, presidido, nos últimos quatro anos, por Mauro Junqueira, secretário de Saúde de São Lourenço/MG. A vice-presidência fica a cardo de Charles Tocantins e Cristiane Pantaleão.