Notícias
Foto: Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos de São Paulo
Nessa segunda-feira, 23, o prefeito de São Bernardo do Campo/SP, Luiz Marinho, que também é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi eleito novo presidente do Conselho da Região Metropolitana de São Paulo. Como vice, tomou po...
No último dia 20 de maio, em Brasília/DF, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou reunião técnica para tratar da Instrução Normativa nº 1640, que dispõe sobre convênio com a Secretaria da RFB e permite delegar atribuições de fiscalizaç...
“Gestão Pública Sustentável, Tendências e Alternativas de Arrecadação Municipal” será tema da edição 2016 do Congresso Brasileiro de Municípios (CBM). O evento, que tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será realizado em S...
23/05/16
Rio 2016: começam capacitações sobre proteção de crianças e adolescente com foco nas Olimpíadas
Esta semana começam as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local no período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacitação de gestores e pr...
Segue até o dia 31 de maio o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) transmitam a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O documento atesta o valor do faturamento bruto, que é o montante das vendas d...
23/05/16
Ministério das Cidades abre processo seletivo para contemplar projetos de regularização fundiária
Municípios que buscam apoio técnico para projetos de regularização de terras têm até o dia 3 de junho para participar do processo seletivo aberto pelo Ministério das Cidades. A seleção está prevista na Portaria 166/2016, que prevê contempl...
Foto: Assemae
Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no dia 17 de maio, terça-feira, em J...
Foto: Gustavo Augusto
A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instâ...