Como os governantes locais podem utilizar indicadores para planejar a sua gestão foi o foco da terceira arena de diálogos do IV EMDS. Realizada nesta quarta-feira (26), os participantes dessa atividade conheceram ferramentas de dados para qualificar a administração municipal. Na ocasião, foi assinado um Termo de Compromisso entre a FNP e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com objetivo de incentivar os prefeitos de todo o país a utilizarem as informações do Instituto para planejamento de metas.
Para o presidente da FNP, Marcio Lacerda, o uso de indicadores para execução de planos é indispensável para qualificar os resultados das políticas implantadas pelos prefeitos em suas administrações. “No Brasil, temos poucos bancos de dados que reúnem um grande volume de indicadores. Para um plano de mudanças e avanços, os prefeitos precisam saber como podem utilizar isso para o seu planejamento”, explicou.
Sobre a parceria firmada com o IBGE, Lacerda afirmou que o objetivo mútuo entre as duas instituições é estimular o uso dos indicadores que o Instituto reúnem para contribuir com o planejamento dos prefeitos.
O presidente do IBGE, Paulo Rabello, defendeu o uso de indicadores para qualificar a gestão. “O IBGE só se realiza como instrumento e veículo de informação para planejamento positivo, realizador e capaz de ser aplicado. Usem os dados do IBGE para qualificar a gestão. O Instituto não retrata só o Brasil, mas é também uma ferramenta para o exercício da cidadania”, disse.
O prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella, também falou sobre a importância do uso de indicadores no exercício da administração municipal. Na ocasião, falou de alguns indicadores e da disparidade social na capital fluminense. Além disso, defendeu a aprovação de projeto de lei que proíba o uso de verbas públicas sem planejamento. “Projeto nenhum deve ser financiado com o dinheiro público sem o planejamento da sua sustentabilidade. Acredito que a nossa Frente (FNP) deve trabalhar essa pauta no Congresso Nacional para que seja consagrado em nosso país”, afirmou. Crivella fez referência à construção de grandes obras que possuem um alto custo de manutenção para os cofres públicos.
O coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abraão apresentou a plataforma gratuita do Programa aos participantes como uma opção de indicador para contribuir com o planejamento de gestão das prefeituras. “Ter um plano de metas significa ter oportunidade de redução de custo e é mais eficiente. Não acreditem em mágica, mas existem instituições preparadas para auxiliar na gestão e bons resultados”, afirmou Abraão.
Outra ferramenta apresentada foi a plataforma do Compara Brasil, que reúne informações das finanças públicas dos três níveis de governo. A apresentação foi feita por Alberto Borges, do Compara. “Num único portal, de forma simples e rápida, o usuário tem acesso a dados valiosos da gestão fiscal”, afirmou Borges.
O coordenador-geral dos Estados do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Gustavo Andreoli, também participou da Arena. Ele explicou que o Tribunal também tem a preocupação com seus próprios indicadores. “Nós, no TCU, avaliamos nossos indicadores para saber se atingimos nossos resultados ou não”, afirmou. “Só meça o que for relevante, o que causa impacto para a vida do cidadão”, conclui Andreoli.