Notícias
16/01/17
Entes terão até o final de janeiro para enviar dados sobre investimentos em educação de 2016
Estados, municípios e o Distrito Federal precisam ficar atentos ao prazo para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre os investimentos feitos em educação referentes a 2016. Os entes federativos preci...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
Secretários e procuradores-gerais de capitais continuam desenvolvendo a pauta municipalista que será apresentada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no próximo dia 31. Em encontro na sede da Frente Nacional de...
Prefeitos darão continuidade ao debate da pauta municipalista, que tramita no Judiciário, em reunião que será realizada no dia 31 de janeiro, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia. A construção do temári...
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei Complementar que altera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no dia 30 de dezembro. O presidente vetou alguns dos dispositivos que poderiam trazer mais receitas para os munic...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
30/12/16
Conquista FNP: Prefeituras recebem hoje, 30, repasse proveniente da multa do programa da repatriação
O governo federal se comprometeu a depositar, ao longo desta sexta-feira, 30, o valor proveniente do repasse da multa do programa da repatriação aos municípios. Essa é mais uma conquista da Frente Nacional de Prefeitos(FNP), já que o pagamento s...
Foto: Beto Barata/PR
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG, juntamente com outros prefeitos integrantes da Diretoria da entidade, se reuniram com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda...
24/12/16
FNP e PSB recorrem ao STF para garantir repasse da multa da repatriação até o dia 29 de dezembro
Em associação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com Pedido de Liminar sobre o art. 2º da Medida Provisória ...
Após publicação de Medida Provisória, que garante o repasse dos valores da multa do programa da repatriação aos municípios no dia 30 de dezembro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) continua a mobilização da campanha “Partilha da Multa da...