Eventos de grande porte, como as festas populares, são ambientes que aumentam o risco para as ocorrências de violações dos direitos de crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Pensando nisso, o IV EMDS abordou em Sala Temática como aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares. Até sexta-feira, 28, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em Brasília/DF, sedia o maior evento de sustentabilidade do país.

Thierry Dudermel, chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia, foi o moderador da mesa, composta por Fabiana Gorenstein, oficial de Proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fabiano Lima, coordenador-geral interino do Disque 100, Teté Bezerra, secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Eva Dengler, gerente de programas e relações empresariais da Childhood Brasil, Claudia Vidigal, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Gorenstein abriu o debate, falando sobre a Agenda de Convergência do Unicef, que foi desenvolvida para promover estratégias de prevenção de exploração e violência contra crianças e adolescentes durante megaeventos. O projeto foi lançado em 2011 e reuniu organizações governamentais, sociedade civil e especialistas de proteção à infância de todo o país, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA 2014.

O coordenador do Disque 100 apontou um levantamento de dados que chamou a atenção do disque denúncia no período da Copa de 2014. “Nós tivemos um número alto em relação à média de denúncias mensurada na Copa de 2014. De janeiro a abril, tinha uma média de sete mil denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Já em maio, o mês que antecedia a abertura dos jogos, nós tivemos um salto para mais de 11 mil denúncia”, registrou Lima, ao falar sobre as denúncias em âmbito nacional.

Teté Bezerra falou sobre o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), que tem o objetivo de trabalhar a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro. Além disso, desenvolve, através da atividade turística, proteção ao meio ambiente, redução da pobreza e das desigualdades regionais, por meio da criação de empregos e geração de renda.

A representante do Childhood Brasil abordou sobre o Comitê Rio 2016, que trouxe a questão de proteção da criança e do adolescente para dentro dos jogos olímpicos pela primeira vez nas Olimpíadas. “Em 2013, três anos antes das Olimpíadas, o Comitê chamou a sociedade civil para uma consulta, para saber quais eram as questões relevantes para a sustentabilidade do Rio de Janeiro, questões de legado do país e da cidade e aí eles descobriram sete questões importantes que passaram a ser, que compôs o Plano de Sustentabilidade dos Jogos. Uma das questões que a sociedade civil trouxe foi a prevenção de crianças e adolescentes durante os jogos”, relatou Dengler.

Vidigal destacou a participação dos voluntários no IV EMDS. “Eu queria começar com o meu mais profundo agradecimento aos voluntários, pois toda essa teoria que falamos aqui está acontecendo neste evento. Na minha história profissional, o voluntariado pautou todo o meu trabalho. O voluntariado coloca em prática um artigo importante da Constituição, que diz que é dever do Estado, da família e sociedade assegurar com absoluta prioridade os direitos humanitários. Então, é muito bonito a gente ver numa situação como esta, o Estado e a sociedade trabalhando juntos dessa forma”, saudou a secretária.

A Sala Temática abriu um espaço para a equipe do Grupo de Apoio em Megaeventos (GAME) do IV EMDS apresentar o seu trabalho voluntariado. O grupo atua em eventos com grande concentração de pessoas, como shows, exibições públicas, carnaval e eventos esportivos. Nesses locais, os voluntários orientam o público com a distribuição de material informativo, visando à prevenção de violações de direitos contra crianças e adolescentes, bem como à orientação de denúncia de possíveis violações.

Foram apresentadas duas soluções inovadoras na Sala Temática. A primeira foi o projeto Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que conta com a parceria da Childhood Brasil. O outro projeto exposto foi o Espaço de Proteção, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife/PE.

Redator: Deborah Souza